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Prorrogada suspensão de recadastramento de aposentados e pensionistas

31 agosto 2020 | 0:05

Foto: Divulgação

Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade.

Em nota o governo estadual reiterou que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da medida temporária, que tem como objetivo evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.

Com a prorrogação, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir a uma unidades da Rede SAC para fazer o procedimento. Por causa da pandemia, os postos e pontos SAC funcionam, atualmente, em regime especial de atendimento para serviços essenciais.

‘Não adianta querer derrubar o presidente’, diz Heleno sobre Barroso contra Bolsonaro

27 agosto 2020 | 15:08

Minsitro do GSI rebateu fala sobre sobre Bolsonaro defender ditadura. Foto: Divulgação

A tão sonhada harmonia entre os poderes parece não alcançar seu ápice no governo Bolsonaro. Isso porque nesta quinta-feira (27), durante entrevista à rádio Bandeirantes, ocorreu mais um episódio de trocas de farpas. Desta vez, entre o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que rebateu às afirmações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre o presidente Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira, durante um webinário, Barroso disse que “a democracia vem sendo atacada pelo presidente, mas segue resiliente” e responsabilizou Bolsonaro pelos ataques. Para ele, o Brasil tem um “presidente que defende a ditadura e a tortura, e ninguém defendeu solução diferente do respeito à liberdade de expressão”, disse Barroso.

Rapidamente, nesta manhã, Heleno rebateu às críticas e disse que grupos buscam a queda do presidente, mas não citou Barroso como parte desses setores.

“A gente lamenta uma declaração e não vamos encarar como provocação . A ideia é manter harmonia entre os poderes. Mas não adianta uma parte do país querer derrubar o presidente. O presidente foi eleito de forma limpa. Qualquer tentativa de desilustrar essa eleição é tentativa de derrubar o presidente. É uma pretensão descabida. Tirem isso da cabeça”, disse.

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Produção de modelo nacional do ventilador pulmonar começa na próxima semana

24 agosto 2020 | 16:50

Cimatec e Russer lançaram nesta segunda feira o Vida, desenvolvido a partir de protótipo da Nasa; fabricação pode chegar a 3,3mil unidades. Foto: Divulgação

Começa na próxima semana a produção do ventilador mecânico pulmonar Vida. O modelo nacional é uma parceria do Senai Cimatec, da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), com o grupo industrial Russer, direcionado a produtos da área médica. O lançamento aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), na sede do Cimatec, em Salvador

Segundo o diretor comercial da Russer, Rubens Calbucoy, serão produzidos 500 equipamentos por mês. O empreendimento pode produzir no total até 3.300 unidades, a depender da demanda. No primerio lote, 50 unidades serão doadas à rede pública de saúde. Calbucoy explicou no lançamento que, além do Brasil, a empresa pretende atender a mercados em toda a América Latina.

O equipamento é uma adaptação do protótipo Vital, desenvolvido pela Nasa. A agência dos Estados Unidos fez um chamamento internacional, no qual licenciou oito parceiros dos EUA e 22 espalhados pelo mundo para terminar o produto dentro da realidade de cada país. Não há patentes. A Nasa abriu mão de receber royalties nesta parceria. O preço unitário do produto ficará em torno de R$ 59 mil.

Além de tropicalizar o Vital – adequando-o as demandas brasileiras -, o Cimatec fez testes de susbstituição de alguns componentes. A intenção foi diminuir os custos e evitar o uso de insumos difíceis de serem adquiridos, evitando nova corrida de internacional a exemplo do que ocorreu com os próprios ventiladores.  “É um projeto robusto, com as características e funções necessárias para tratamento de 95% dos casos críticos de Covid-19 em que a intubação seja necessária”, explica o diretor de Tecnologia e Inovação do Cimatec, Leone Peter Andrade.

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24 de agosto Dia Nacional dos Artistas

24 agosto 2020 | 12:36

Foto: Divulgação

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Parlamentares vão ao STF e à OEA contra ameaça de Bolsonaro a jornalista

24 agosto 2020 | 9:24


‘Vontade que tenho é encher sua boca de porrada’, disse o presidente a repórter”. Foto: Divulgação

Deputados e senadores reagiram à ameaça do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um repórter do jornal O Globo.

Na tarde de domingo, em Brasília, após ser questionado sobre depósitos em cheque feitos por Fabrício Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonaro, o presidente disse ao repórter: “Vontade que tenho é encher sua boca de porrada”.

Segundo o site Congresso em Foco, além de expressarem repudio nas redes sociais e aderirem à campanha de refazer a pergunta, dois parlamentares vão levar para as vias institucionais a reação ao ato do presidente.

A deputada Natalia Bonavides (PT-RN) informou em suas redes sociais que foi ao STF contra Bolsonaro.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também anunciou uma ação após a agressão do presidente.

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Governo Bolsonaro assinou R$ 47 milhões em contratos com a JBS

23 agosto 2020 | 10:25

Foto: Divulgação

A JBS assinou R$ 47 milhões em contratos com o governo de Jair Bolsonaro apenas em dois anos de governo. 

Segundo reportagem da Revista Crusoé, o frigorífico dos irmãos Batista, investigados por financiar esquemas de corrupção no país, fechou 30 negócios com o Ministério da Defesa durante esse período para fornecer congelados para os militares do Exército e da Marinha.

No cardápio contratado pelas Forças Armadas estão peças de picanha, maminha e filé mignon. 

A relação do presidente com a JBS chamou atenção nesta semana. Com o suposto envolvimento do advogado Frederick Wassef no acordo de colaboração premiada da JBS, a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu instaurar, nessa quinta-feira (20), um procedimento para apurar os pagamentos feitos pela empresa ao ex-advogado da família Bolsonaro

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Funcionários dos Correios mantêm greve, mesmo após derrota parcial no STF

22 agosto 2020 | 0:07

Relator da pauta no Supremo, ministro Dias Toffoli, votou pela manutenção da liminar, ou seja, para que o acordo tenha apenas duração de um ano. Foto: Divulgaçã

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fenetec) afirmou nesta sexta-feira (21), que os trabalhadores permanecerão em greve por tempo indeterminado, após derrota para a categoria em votação no Supremo Tribunal Federal (STF), que formou maioria para manter a validade do Acordo Coletivo de Trabalho com os funcionários dos Correios por apenas um ano. Com isso, o acordo coletivo de 2020 não terá automaticamente os mesmos termos da negociação do ano passado.

“Vamos manter a greve por tempo indeterminado! Amanhã nós faremos uma reunião com toda diretoria e sindicatos filiados para traçar a estratégia para semana”, informou o secretário da Fenetec, Emerson Marinho, à coluna de Carla Araújo, do portal UOL.

De acordo com Marinho, se o STF suspendesse a liminar e prorrogasse por mais um ano as cláusulas decididas na negociação de 2019, mantendo todos os benefícios existentes, a greve seria interrompida.

Manutenção da liminar

O relator da pauta no Supremo, ministro Dias Toffoli, votou pela manutenção da liminar, ou seja, para que o acordo tenha apenas duração de um ano. Acompanharam o entendimento de Toffoli os outros cinco ministros que votaram: Edson Fachin, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.

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Congresso derruba veto e proíbe liminares de despejo durante a pandemia

20 agosto 2020 | 22:43

Foram 409 votos favoráveis à derrubada do veto e 7 contrários; Governo foca esforços em manter veto à possibilidade de servidores terem aumento até 2021. Foto: Roque Sá/Agência Senado

A Câmara dos Deputados acompanhou nesta quinta-feira (20), a decisão dos senadores e votou pela derrubada dos vetos do governo ao regime jurídico emergencial e transitório da pandemia. Entre os trechos barrados por Jair Bolsonaro e agora restituídos está o que impede parte dos despejos durante a pandemia, inclusive por falta de pagamento de aluguel.

O presidente da República tem a prerrogativa de vetar trechos ou a íntegra de textos aprovados no Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso, é necessária maioria absoluta dos votos tanto na Câmara quanto no Senado.

Foram 409 votos favoráveis à derrubada do veto e 7 contrários, sem abstenções. A derrubada foi negociada. O governo foca seus esforços em manter o veto à possibilidade de servidores públicos terem aumento até o fim de 2021.

Com a rejeição, serão restituídos ao regime jurídico emergencial os seguintes trechos:

Reuniões presenciais – impede que associações, sociedades e fundações realizem assembleias presenciais até 30 de outubro de 2020;

Contratos – impede a retroatividade dos efeitos da pandemia em contratos; impede que algumas situações (como variação cambial) sejam consideradas “fatos imprevisíveis” nos acertos; impede a retroatividade das consequências jurídicas na execução de contratos;

Consumidores – determina que, no regime emergencial, as normas de proteção ao consumidor não se aplicariam às relações contratuais subordinadas ao Código Civil;

Despejos – impede a concessão de decisões liminares para despejo de inquilinos durante a pandemia até 30 de outubro em diversos casos, inclusive falta de pagamento.

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Funcionários dos Correios decretam greve por tempo indeterminado

18 agosto 2020 | 9:20

Foto: Divulgação

Os sindicatos dos trabalhadores dos Correios decidiram decretar greve por tempo indeterminado já que não houve acordo na proposta de reajuste salarial em curso. A avaliação dos funcionários é que a greve precisa acontecer para que os direitos dos trabalhadores sejam mantidos. Eles também se colocam contra a privatização da estatal. A paralisação foi decidida assembleia na segunda-feira (17), segundo a colunista Crla Araújo, do portal UOL.

De acordo com a publicação, os Correios informaram que estão cientes do estado de greve nos estados do Amapá, Bahia, Brasília, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, além dos municípios de Santos (SP) e no Vale do Paraíba (SP).

À coluna, o presidente dos Correios, general Floriano Peixoto, afirmou que “a divulgação de informações deturpadas ou inverídicas prejudica os funcionários, a empresa e a população em geral”.

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Agências da Caixa não abrem neste sábado (15) para saques de Auxílio e FGTS

15 agosto 2020 | 8:33

O serviço será retomado na próxima semana, quando houver um novo calendário escalonado de pagamentos. Foto: Divulgação

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília

Diferentemente das últimas três semanas, as agências da Caixa Econômica Federal não abrirão neste sábado (15) para saques do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As retiradas serão retomadas ao longo dos próximos dias, num calendário escalonado de pagamentos.

Em relação ao auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), o saque em dinheiro da quinta e última parcela para os inscritos no Bolsa Família começa nesta terça-feira (18). Até o próximo dia 31, cerca de 19 milhões de beneficiários retirarão cerca de R$ 15,2 bilhões, conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS).

Para os demais beneficiários, a Caixa depositará mais uma parcela do auxílio emergencial na segunda-feira (17), para cerca de 4 milhões de pessoas nascidas em setembro; na quarta-feira (19), para 3,9 milhões de nascidos em outubro, e na sexta-feira (21) para 3,7 milhões de nascidos em novembro.

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