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A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta quarta-feira (13) os editais para o concurso público de 300 vagas de nível superior que será realizado pela entidade em 28 de abril de 2024.
A seleção será para os cargos de tecnologista em saúde pública, analista de gestão em saúde e pesquisador em saúde pública, sendo cem postos para cada função. Haverá cota de ao menos 20 vagas em cada área para candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos, e cinco para pessoas com deficiência.
Vencimentos – O salário inicial varia entre R$ 5.735,29 (analista de gestão e tecnologista) e R$ 6.463,37 (pesquisador). O selecionado ainda receberá GDACTSP (gratificação de desempenho de atividade de ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública), auxílio-alimentação de R$ 658 e adicional de titulação, o que pode levar a remuneração a até R$ 13.686,72.
As inscrições poderão ser feitas pelo site do concurso (https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br) entre 22 de janeiro (a partir das 10h) e 5 de março (até 23h59) do próximo ano. A taxa é de R$ 150 para analista de gestão e tecnologista, e R$ 200 para pesquisador.
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O clima mais fresco que tinha tomado conta das principais capitais do país vai chegar ao fim na próxima quinta-feira (14). Com o fim da precipitação, o sol volta a aparecer mais forte, elevando novamente as temperaturas na maior parte do país. A previsão do Inmet é que a região Centro-Oeste tenha as maiores temperaturas no fim desta semana. Cuiabá (MT) deve ter a máxima de 36°C na quinta e de 37°C na sexta (15). Campo Grande (MS), ficará com 34°C e 37°C, respectivamente. E Goiânia, 34°C e 36°C.
“Deve aquecer? Deve. Mas onda de calor tem critérios. É preciso estar 5°C graus acima da média por mais de três dias, que será alerta amarelo, depois de cinco dias será laranja, e depois vermelho. Não só nesses valores de dias consecutivos, mas também em área. Se a cidade de São Paulo está 5°C acima da média mas as do entorno não estão, então não é onda de calor”, explica Olivo Bahia, meteorologista do Inmet.
“O que a gente pode dizer é que o calor, independentemente de estar em onda ou não, está presente. Estamos indo para o verão, que é um período quente. Como tem nuvem e chuva, o clima é quente e abafado, e não chega a extremos”, completa o meteorologista. “Se vai atingir os 5°C acima da média ainda está muito indefinido.”
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Após intensa mobilização da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Movimento Municipalista Nacional, os municípios receberam, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos meses de julho, agosto e setembro, que apresentaram queda se comparado ao mesmo período de 2022.
“Há meses estamos lutando para que esse repasse fosse feito. Em 2023, vivenciamos repetidas quedas do FPM, mas nos mantivemos firmes e unidos em prol dessa causa, que foi um pedido angustiado de socorro. A expectativa é que os municípios possam regularizar a questão da folha de pagamento, os fornecedores, pagar o 13º”, comemorou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Municípios da até 10 mil habitantes receberão cerca de R$370 mil reais, enquanto os municípios mais populosos da Bahia receberão aproximadamente R$3,7 milhões.
Quinho ainda acrescenta que será repassada nos próximos dias pelo governo do estado, a recomposição do ICMS liberada agora pela União, da qual os municípios têm direito à cota de 25%. “Foi uma perda histórica no final do ano de 2022 com a desoneração do imposto do ICMS dos combustíveis, que ao longo desses 11 meses acarretaram em acúmulos de dívidas para os municípios. Então vamos chegar ao final do ano com duas vitórias importante. É preciso ressaltar que não são suficientes ainda mas que são um apoio para equilibrar as contas”, afirma o presidente da UPB.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito feito para Estados e o Distrito Federal, realizado também neste dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referente aos valores recebidos na 1ª parcela.
O cantor Seu Jorge recebeu o título de embaixador da cultura no Brasil nesta segunda-feira (27). O evento, realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, contou com a presença da ministra Margareth Menezes.
Seu Jorge foi o primeiro artista a receber a condecoração. De acordo com a pasta, o título visa apoiar e fortalecer ações da política nacional de cultura e artes. Não há prestação de serviço, nem remuneração por parte do condecorado.
“É um passo importante no sentido de criarmos políticas estruturantes por meio de iniciativas e projetos realizados através do diálogo e da escuta”, disse a ministra na ocasião.
O evento marcou ainda a retomada do diálogo internacional sobre políticas culturais entre Brasil, África, Caribe e países da Diáspora.
O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). E que outros R$ 3,3 bilhões serão depositado nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.
“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília. Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).
Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”. O presidente em exercício ainda destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC). “Foi feito, também, um esforço grande na área de serviços públicos. Tivemos a primeira etapa do Novo PAC Seleções. São R$ 65 bilhões para quem se inscreveu até o dia 10 deste mês”.
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Executada a tiros no Rio de Janeiro, em 2018, Marielle Franco ganhará mais uma homenagem, desta vez dos Correios. Conforme a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, na próxima terça-feira (28), será lançado um selo em tributo à vereadora.
Ainda segundo a publicação, a proposta para a homenagem é de autoria da irmã de Marielle, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e do Instituto Marielle Franco.
“É nosso dever garantir que seu nome continue ecoando como símbolo da luta pela equidade e por um país mais justo. É o que buscamos com o lançamento deste selo, ao honrar seu legado, que vem sendo defendido de forma brilhante por sua irmã, Anielle Franco”, afirmou o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, para quem o Brasil tem uma “dívida de gratidão” com a homenageada.
O evento de lançamento do selo será realizado em Brasília e contará com a presença de Anielle e da mãe, Marinete da Silva.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai abrir investigação sobre a denúncia de racismo feita pela porta-bandeira da escola de samba carioca Portela Vilma Nascimento, 85 anos. Ela afirmou ter sido vítima de racismo no Aeroporto Internacional de Brasília. Conhecida como Cisne da Passarela, Vilma é porta-bandeira da Portela há 66 anos.
Na última segunda-feira (20), ela foi uma das personalidades negras homenageada pela da Câmara dos Deputados, no Dia da Consciência Negra. Nessa terça-feira (21), foi acusada de roubo em uma loja no aeroporto. O episódio foi filmado.
“Vilma Nascimento veio a Brasília justamente para receber uma homenagem no Dia da Consciência Negra e foi tratada de forma criminosa. É inaceitável que uma loja desse porte seja omissa no enfrentamento ao racismo, permitindo que esse tipo de abordagem seja natural”, argumentou.
Segundo o parlamentar, o procedimento de “revista” foi adotado sem qualquer fundamento. “Foram submetidas a uma revista vexatória. Um caso claro de racismo que precisa ser repudiado e apurado com rigor. Racismo é crime. A Comissão de Direitos Humanos vai cobrar explicações e está à disposição das vítimas”, prometeu.
Apenas Vilma, entre todos os clientes do local, foi submetida à revista. Um vídeo, gravado por uma das filhas de Vilma, mostra o momento em que a porta-bandeira é obrigada a retirar todos os objetos de sua bolsa depois de ser acusada por uma segurança. “Nunca passei por isso em toda a minha vida”, desabafou a porta-bandeira.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, o município de Araçuaí, localizado no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, registrou o dia mais quente já registrado na história do Brasil. A cidade distante 678 km de Belo Horizonte alcançou a temperatura de 44,8°C no último domingo (19). O recorde anterior pertencia a Bom Jesus, no Piauí, que registrou uma máxima de 44,7°C em 21 de novembro de 2005.
De acordo com especialistas, ao longo dos últimos dias, a presença de uma grande massa de ar seco e pouca condição para chuva provocaram altas temperaturas nas áreas centrais do Brasil, que não estavam recebendo tanta umidade. Além disso, um aquecimento pré-frontal intensificou o calor no Nordeste de Minas Gerais, o que contribuiu para as altas temperaturas na região.
Uma subcomissão para fiscalizar a cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras que atuam na área de e-commerce, como é o caso Shein e Shopee, será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21).
O colegiado se chamará “Subcomissão Especial de Prevenção e Combate à Sonegação Aduaneira” e funcionará vinculado à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Casa. Com a instalação da subcomissão, os deputados terão poder de pedir convocações, audiências públicas, pedidos de informação e de tomadas de contas sobre as cobranças.
Autor do pedido de criação da subcomissão e futuro presidente do colegiado, o deputado Julio Lopes (PP-RJ) explica que além de verificar se as empresas estão pagando os impostos devidos, a subcomissão fiscalizará o trabalho de cobrança dos tributos feito pela Receita Federal.
“Foi nos informado ainda que não há, dentro da estrutura da RFB – Receita Federal do Brasil e do MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, uma padronização para o recebimento de denúncias sobre as fraudes aduaneiras, não havendo, também, um procedimento padrão para as respostas/retorno, relacionadas a estas denúncias”, diz o deputado.
O restabelecimento do horário de verão foi defendido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nesta sexta-feira (17). Em entrevista à GloboNews, ele pede também que o governo leve em consideração fatores econômicos, e não somente questões relacionadas ao abastecimento energético. O ministro afirmou que o debate sobre a volta do horário não deve ficar restrito somente à necessidade de racionamento da energia.
“Eu tenho feito reiteradas reuniões a fim de que, mesmo não tendo necessidade energética, se avalie, o governo, a possibilidade de estimular a economia avaliando a possibilidade do horário (de verão). É importante para o Brasil, mesmo que em um momento de segurança energética, quando ele (horário de verão) impactar positivamente a economia, a gente deve defendê-lo”, afirmou.
O argumento sobre um possível benefício econômico com o horário de verão inclusive é defendido por entidades como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Em setembro, a Abrasel chegou a enviar uma carta ao presidente Lula alegando que seus estabelecimentos comerciais podem ter aumento entre 10% a 15% no faturamento, em função da mudança nos relógios.
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