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Integrantes do governo Lula (PT) e do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam a possibilidade de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, aplicar novas sanções econômicas contra o Brasil e novas restrições a autoridades com o andamento do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Suprema Corte, em setembro.
Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, ministros destacam que há interesse dos EUA interferir politicamente no Tribunal conforme o julgamento sobre a trama golpista, em que Jair Bolsonaro é apontado como um dos líderes. As mesmas fontes, no entanto, negam que o STF vá se “curvar a essas pressões”.
Além do julgamento de Bolsonaro, integrantes do governo temem o impacto econômico da recente decisão do ministro do STF Flávio Dino. Em resposta a um processo relacionado ao rompimento da barragem de Mariana (MG), Dino decidiu que ordens judiciais e executivas de governos estrangeiros só têm validade no Brasil se confirmadas pela corte. Assim, o governo Lula teme que a manifestação seja interpretada como uma possibilidade de o tribunal punir bancos que aplicarem sanções financeiras estipuladas pelo governo americano, como a Lei Magnitsky, utilizada pelos EUA contra o ministro Alexandre de Moraes.
A utilização da Lei Magnitsky e a aplicação da sobretaxa de 50% na importação de produtos brasileiros foram ações americanas pautadas no argumento de que Bolsonaro é perseguido pelo Judiciário no Brasil, em benefício do governo Lula, e de que o ministro Alexandre de Moraes atua contra os direitos humanos.
por Otávio Queiroz
Todas as rodovias federais da Bahia encontram-se sem fiscalização de radares eletrônicos desde o início do mês de agosto. A interrupção acontece por insuficiência de recursos, segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em nota encaminhada ao bahia.ba, o órgão federal afirmou, ainda, que a suspensão do Programa Nacional de Controle de Velocidade (PNCV), responsável por viabilizar o processamento das imagens obtidas pelos equipamentos, vai afetar não apenas a Bahia, mas todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Documentos da Secretaria Nacional de Trânsito, autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes, mostram que a verba do PNCV foi reduzida de R$ 364 milhões para R$ 43,36 milhões na Lei Orçamentária de 2025, durante a gestão do Governo Lula.
Ao todo, a Bahia possui 5.093 km
Na segunda-feira (18), a Justiça determinou o religamento de todos os radares, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a decisão seja descumprida. O DNIT foi questionado sobre quando os radares serão religados, mas o departamento não soube informar. De acordo com o órgão, “técnicos da autarquia estão analisando os termos da decisão. Junto com a Advocacia-Geral da União (AGU) irá apresentar em tempo os argumentos que respeitem o processo legal da referida ação”, afirmou em nota.
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por Luana Neiva
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja nesta quinta-feira (21) para Bogotá, capital da Colômbia, com o objetivo de buscar apoio político dos países amazônicos à criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Na ocasião, Lula participará da 5ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que será realizada na sexta-feira (22).
Segundo o Itamaraty, apenas três chefes de Estado estarão presentes no encontro: Lula, o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e a vice-presidente do Equador, Verónica Abad. Os demais cinco países membros da OTCA serão representados por seus chanceleres.
A expectativa é de que, ao final da reunião, os oito países do grupo assinem a “Declaração de Bogotá”, documento que deve consolidar consensos sobre as mudanças climáticas. A previsão é que o fundo seja oficialmente lançado pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém, no Pará.
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Diante do tarifaço imposto pelo Estados Unidos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado o diálogo com líderes do G20 e do Brics em busca de novos mercados. De acordo com o blog de Isabel Mega, da CNN, novos telefonemas estão previstos nos próximos dias, incluindo uma conversa com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa.
Além disso, Lula pretende ampliar o diálogo com países como França, Alemanha, Reino Unido e também com a União Europeia. A relação com o México é considerada estratégica, e o vice-presidente Geraldo Alckmin tem uma visita ao país prevista para o fim deste mês. Neste mês, o presidente Lula já manteve conversas com os líderes da Rússia, Índia e China, reforçando sua estratégia de aproximação com países do Brics e do G20.
No dia 7 de agosto, ele falou com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, tratando de tarifas comerciais e de uma meta de comércio bilateral de US$ 20 bilhões até 2030. Dois dias depois, em 9 de agosto, dialogou com o presidente russo, Vladimir Putin, abordando temas como a guerra na Ucrânia e a atuação do Brics. Já em 11 de agosto, Lula conversou com o presidente da China, Xi Jinping, discutindo parcerias estratégicas em áreas como petróleo, gás, satélites e economia digital.
O Governo Federal confirmou, nesta terça-feira (12), o acordo com a VLI Logística [antiga Vale] para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O novo contrato permite à empresa a administração da malha por mais 30 anos, o que incluirá a manutenção da operação no trecho que liga Corinto (MG) a Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru.
O abandono do trecho em solo baiano passou a ser alvo de especulações, o que motivou reações do setor industrial do estado, que temia consequências negativas. O acordo encerra negociações iniciadas em 2015 em um contrato que venceria em agosto de 2026. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o investimento oficial é de R$ 4 bilhões de reais.
O BN conversou com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti, que já atuou como ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia. O engenheiro destacou que a renovação é fruto de uma negociação que teve início em setembro do ano passado.
Em entrevista, o secretário confirmou que o Ministério dos Transportes enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o ofício com o aceite da proposta. Após aprovação técnica da agência, o plano seguirá para análise do Ministério e, posteriormente, do Tribunal de Contas da União (TCU), em até 120 dias.
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Até esta segunda-feira (11), um total de 151.614 aposentados e pensionistas da Bahia que foram vítimas de descontos indevidos em benefícios do INSS já receberam o ressarcimento por parte do Governo Federal. No estado, o valor repassado pelo Governo Federal supera R$ 93 milhões. Em todo o país, mais de R$ 1 bilhão já foram liberados a mais de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas.
Os valores são pagos de forma integral, com correção pela inflação (IPCA), diretamente na conta onde o segurado recebe o benefício. No cenário nacional, a Bahia é o terceiro estado com maior valor de descontos ressarcidos.
Os aposentados e pensionistas que receberam a reparação correspondem a 66,80% do total de 226,9 mil pessoas vítimas de descontos indevidos que estão aptas a receber os valores de volta no estado. O total estimado para ressarcir todos os prejudicados é de R$ 136,1 milhões.
“O governo que investigou a fraude ao INSS está devolvendo devidamente o dinheiro que foi roubado dos aposentados e pensionistas e não vai deixar ninguém no prejuízo”, ressaltou o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz.
A Azul, uma das três maiores companhias aéreas do Brasil, informou que encerrará suas operações em 13 cidades e cortará 53 rotas consideradas de menor rentabilidade. As mudanças fazem parte de um processo de reestruturação interna, iniciado após a entrada da empresa em recuperação judicial nos Estados Unidos, em maio deste ano.
A companhia não revelou quais cidades deixarão de ser atendidas nem quais rotas serão suspensas. O plano é concentrar as operações nos principais hubs — os aeroportos de Viracopos (Campinas), Confins (Belo Horizonte) e Recife — e reduzir a dependência de conexões.
No setor aéreo, “hub” é o aeroporto que funciona como ponto central de distribuição, conectando voos de diferentes origens a vários destinos finais. A Azul também planeja diminuir o número de destinos por cidade e ajustar sua operação sazonal, com redução de voos para Paris (França) no inverno e suspensão de novos voos para Orlando (EUA).
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O Ministério dos Transportes estuda um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A e B, referentes a motocicletas e carros de passeio. Atualmente, o valor médio para obtenção do documento gira em torno de R$ 3,2 mil.
A proposta em elaboração prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que hoje exigem no mínimo 20 horas de prática. Segundo o ministro Renan Filho, as autoescolas continuarão podendo oferecer os cursos, mas sua contratação passaria a ser facultativa.
A medida, de acordo com o ministério, tem como principal objetivo ampliar o acesso à CNH e facilitar a entrada no mercado de trabalho, especialmente para quem busca o primeiro emprego. O projeto, no entanto, não altera a exigência das provas teórica e prática realizadas pelos Detrans estaduais, que continuarão sendo etapas obrigatórias no processo de habilitação.
Quase metade dos brasileiros é contrária à reeleição para cargos do Executivo, como prefeitos, governadores e presidente da República. É o que revela pesquisa do instituto Quaest divulgada nesta segunda-feira (21), que mostra que 49% da população se posiciona contra a possibilidade de mandatos consecutivos, enquanto 45% se dizem favoráveis, um cenário de empate técnico no limite da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais. Outros 6% não souberam ou não responderam.
A pesquisa detalha ainda recortes por gênero, idade, renda e região, revelando nuances no posicionamento dos eleitores sobre o tema. Entre os homens, o percentual de rejeição à reeleição sobe para 53%, contra 43% favoráveis. Já entre as mulheres, há empate técnico: 47% a favor e 44% contra, com margem de erro de 3 pontos percentuais.
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Símbolo da integração regional e do potencial logístico do semiárido, a Transnordestina avança com novo impulso do Governo Federal. Na sexta-feira (18), durante agenda em Missão Velha (CE), o presidente Lula e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciaram a garantia de recursos no valor de R$ 1,4 bilhão para acelerar a construção da ferrovia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou ao local de trem, em um dos trechos já finalizados, e reforçou o compromisso com a conclusão da obra. “Estou muito orgulhoso de andar de trem, mas eu quero andar de trem até o porto de Pecém. Não faltará dinheiro para concluir a Transnordestina, porque eu quero inaugurar essa obra até o fim do meu mandato”, afirmou o presidente.
Com investimentos totais estimados em R$ 14,9 bilhões — sendo R$ 8,2 bilhões já aplicados — a Transnordestina deve impulsionar o escoamento da produção agrícola, mineral e industrial do Nordeste. A expectativa é de geração de 5 mil empregos diretos e de um impacto de R$ 7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) da região. “A Transnordestina não é apenas uma ferrovia, é um vetor de desenvolvimento e integração regional”, destacou o ministro Waldez Góes.
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