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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz. De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022
O que são as bandeiras tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023.
O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito. O exame busca também identificar se o condutor está fazendo uso regular de substâncias proibidas.
Exame
Os testes obrigatórios usam amostras de cabelo e pelo do corpo do motorista. O exame também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, emitido por dermatologista, que comprova alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais).
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O governo publicou uma portaria em que estabeleceu dez feriados e oito pontos facultativos no ano de 2024. A medida diz respeito a órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
A lista foi divulgada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). Em comparação com a lista publicada para 2023, houve o acréscimo de um feriado e três pontos facultativos.
Veja na lista abaixo:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio: ponto facultativo;
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
2 de novembro: Finados (feriado nacional);
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Além destes feriados, outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. A portaria estabelece ainda que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.
Além dos R$ 17 milhões recebidos por meio de PIX de apoiadores, o casal Jair e Michelle Bolsonaro embolsou mais de R$ 580 mil do PL, apenas em salários, no ano de 2023.
Conforme Guilherme Amado, no portal Metrópoles, eles, que estão lotados na cúpula do partido, receberam o total de R$ 589.087,12 em proventos.
Segundo a publicação, como presidente de honra do partido, Bolsonaro recebeu R$ 200.281,14 entre abril e outubro, conforme informações prestadas pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral. Projetando para os demais meses o valor mensal de R$ 30.483,16, o montante total chega a R$ 261.247,16.
Presidente do PL Mulher, Michelle embolsou R$ 236.390,48 de fevereiro a setembro. Somando os três últimos salários mensais, também de R$ 30.483,16, a sigla pagou R$ 327.839,96 à ex-primeira-dama em 2023.
Além dos proventos do casal, enquanto dirigentes partidários, o PL banca ainda despesas com assessores, advogados e deslocamentos dos dois.
Dos R$ 141 milhões de reais recebidos pelo partido em 2023, lembrou a coluna, R$ 140,9 milhões vieram de parcelas mensais do fundo partidário, ou seja, dinheiro público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou assinado antes de viajar para as férias de fim de ano o reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412 em 2024. A informação é da Folha de S. Paulo.
De acordo com o jornal, esse já era o valor considerado por integrantes das alas política e econômica para traçar os cenários orçamentários e fica abaixo do inicialmente previsto.
Em agosto, quando elaborou o projeto de Orçamento, o governo previa que o salário mínimo alcançasse R$ 1.421 no ano que vem. A inflação, contudo, perdeu força. Por isso, o reajuste será menor que o estimado há alguns meses.
A Constituição determina que o mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. O aumento, por outro lado, pressiona as contas públicas.
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou em pronunciamento de Natal na noite deste domingo (24) os feitos do primeiro ano de seu terceiro mandato e defendeu que a paz e a união entre amigos e familiares seja restaurada. Lula afirmou que “o ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país”.
“Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, disse.
O presidente prometeu combate às fake news, à desinformação e ao discurso de ódio, além da valorização do diálogo. “Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo à construção de um país cada vez mais desenvolvido, mais fraterno e mais justo para todas as famílias”.
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Moradores de diversas cidades do Nordeste, inclusive na Bahia, relataram surpresa ao avistar uma espécie de “bola de fogo” cruzando o céu, na noite desta sexta-feira (22). Após o ocorrido, vários vídeos movimentaram as redes sociais com imagens do fenômeno.
Conforme a Folha de S. Paulo, análise preliminar da Rede Brasileira de Monitoramento de Meteoros (Bramon) aponta que se trata da reentrada na atmosfera do lixo espacial de um foguete chinês lançado em 2018, no Centro de Lançamento de Satélites de Xichang, localizado na província de Sichuan.
Segundo especulações do perfil sobre astrologia Astronomiaum, no “X”, a tal “bola de fogo” também pode ser lixo espacial dos satélites Starlink, da SpaceX, que falharam antes de chegar na órbita da Terra.
O objeto foi visto nas cidades baianas de Guanambi, Vitória da Conquista, Juazeiro, Cícero Dantas, Amargosa e Taperoá. Moradores de Jati (CE), Floresta (PE), Angicos (RN), Senador Rui Palmeira (AL), Barra de Santa Rosa (PB), Curimataú (PB), Petrolina (PE), São Bento (PB) e Serrinha (RN) também registraram o fenômeno.
Um terceiro grupo de brasileiros e seus parentes que estavam na Faixa da Gaza, no Oriente Médio, quando começou o conflito militar entre Israel e o grupo Hamas deixou a região, via Egito, nesta sexta-feira (22).
Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), 30 pessoas embarcaram em um avião KC-30 da FAB, que decolou da capital egípcia, Cairo, por volta das 16h55 no horário de Brasília.
Formado por 14 crianças, 11 mulheres e cinco homens, o grupo deve chegar à Base Aérea de Brasília às 7h30 deste sábado (23). Dois homens que viajariam com o grupo decidiram não embarcar, por razões médicas.
Na viagem de ida, a mesma aeronave da FAB transportou uma carga de 6 toneladas em equipamentos de ajuda humanitária, incluindo 150 purificadores de água portáteis, equipados com kit voltaico (painel solar, inversor veicular e controlador de carga) para ampliar a autonomia de energia. Doados pelo governo brasileiro, cada purificador é capaz de produzir mais de 5 mil litros de água por dia.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.
Celebrada em 20 de novembro, a data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país. Atualmente, a data é feriado apenas em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais, mas a partir de 2024 deverá ser observada em todo o território nacional.
Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A polícia desarticulou uma rede de tráfico envolvendo três países. Três pessoas foram postas em prisão provisória na segunda-feira na França e três cidadãos portugueses detidos em Lisboa devem ser entregues à Justiça francesa no âmbito de uma investigação sobre tráfico internacional de cocaína vinda do Brasil, anunciou uma fonte judicial nesta terça-feira (19).
A investigação começou em 26 de maio de 2022 em La Rochele, na costa atlântica francesa, depois da descoberta pela alfândega de três fardos contendo 124,28 kg de cocaína em um tanque de água do navio Great Sea, de bandeira liberiana e que transportava celulose do Brasil, anunciou, em nota, Philippe Astruc, procurador da República de Rennes, onde a investigação foi realizada pela jurisdição inter-regional especializada (Jirs).
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