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por Luana Neiva
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT), e o relator, deputado José Priante (MDB), afirmam que a medida visa fortalecer a COP30 e reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional.
“Essa medida demonstra o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, afirmou Duda Salabert.
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A Embraer anunciou nesta segunda-feira (22) a venda de 24 jatos regionais E195-E2 para a Latam Airlines no valor de US$ 2,1 bilhões (R$ 11,2 bilhões pela taxa de câmbio atual). O acordo inclui uma opção de compra, pela companhia aérea, de mais 50 aeronaves. As informações são do portal UOL.
O anúncio surge em meio ao temor de que os Estados Unidos podem impor novas tarifas de importação a produtos brasileiros como retaliação à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O acordo com a Latam marca uma das poucas vendas recentes realizadas pela Embraer dentro do próprio Brasil.
O último pedido do tipo, uma encomenda da geração atual de jatos comerciais da Embraer, foi feito pela companhia aérea Azul, a única a voar com esse modelo no país, em 2018. A encomenda da Latam acontece em meio à crise crônica de atrasos na entrega de aeronaves pelas fabricantes maiores Boeing e Airbus. Até então, a Latam não operava aviões da Embraer. A frota da empresa é formada por 286 jatos Airbus, 56 Boeing e 20 cargueiros da fabricante norte-americana, como detalha a Embraer.
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No Rio de Janeiro, artistas, parlamentares e movimentos sociais se reuniram na tarde deste domingo (21) na orla de Copacabana, na Zona Sul, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e a tramitação de urgência do projeto que prevê anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
O evento, nomeado nas redes como “ato musical”, contou com apresentações de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan, Paulinho da Viola, Maria Gadú, Marina Sena, Lenine e Os Garotin, reunidos em um trio elétrico montado no Posto 5 da praia, sob o comando de Caetano.
Entre camisas vermelhas e amarelas, numa tentativa do campo progressista de ressignificar o uniforme da seleção brasileira, manifestantes começaram a chegar à região desde o início da tarde. Muitos utilizaram o metrô a partir das 12h, antes do início oficial do ato, marcado para as 15h.
Em vídeo divulgado na semana passada, Caetano classificou a proposta como “PEC da Bandidagem” e convocou a população a se mobilizar. “Essa PEC precisa receber da sociedade brasileira uma resposta socialmente saudável, uma manifestação de que grande parte da população não admite isso, ainda mais sendo levada às pressas”, afirmou.
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a receber pedidos de pensão especial vitalícia e de indenização para pessoas com deficiência permanente decorrente da síndrome congênita causada pela infecção pelo vírus Zika durante a gestação.
Segundo matéria da Agência Brasil, o representante legal da pessoa nesta situação deve fazer a solicitação virtualmente pelo aplicativo para celular Meu INSS ou pelo site Meu INSS. O INSS avisa que não é necessário comparecer a uma agência física, exceto se houver convocação do próprio órgão. A medida atende à Lei nº 15.156/2025 que garante o direito à pensão especial e à indenização por dano moral a este grupo.
Valores
A indenização por dano moral será paga em parcela única, no valor de R$ 50 mil, atualizado até a data do pagamento pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
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A Receita Federal deu início nesta quinta-feira (11) a uma nova fase da Operação Inflamável, voltada a coibir irregularidades na apuração de créditos tributários por empresas revendedoras de combustíveis. A ação mira contribuintes que não se autorregularizaram após alertas sobre inconsistências em seus pedidos de ressarcimento.
De acordo com o Fisco, o objetivo é promover maior justiça fiscal e reduzir a concorrência desleal no setor. “Essa iniciativa contribuiu para promover maior justiça fiscal e reduzir a concorrência desleal no setor”, afirmou a Receita Federal.
Na etapa anterior da operação, aproximadamente 6.300 empresas aproveitaram a oportunidade para corrigir espontaneamente suas Escriturações Fiscais Digitais das Contribuições para o PIS e a Cofins (EFD-Contribuições). A medida resultou na regularização de R$ 5,2 bilhões em créditos indevidos, equivalentes a 73% do total identificado.
A safra de grãos no ciclo 2024/25 se encerra estimada em 350,2 milhões de toneladas e estabelece um novo recorde na série histórica, superando o obtido na temporada 2022/23, quando foram colhidas 324,36 milhões de toneladas. Segundo o 12º levantamento, divulgado nesta quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o volume obtido no atual ciclo representa uma alta de 16,3% sobre a temporada anterior, o que corresponde a um incremento de 49,1 milhões de toneladas. Milho, soja, arroz e algodão representam cerca de 47 milhões de toneladas deste aumento.
Área Cultivada
De acordo com o boletim, esse crescimento verificado na atual safra em relação ao ciclo 2023/24 é atribuído à expansão de 1,9 milhão de hectares na área cultivada, saindo de 79,9 milhões de hectares na temporada passada para 81,7 milhões de hectares em 2024/25, bem como às condições climáticas favoráveis, sobretudo no Centro-Oeste, com destaque para o Mato Grosso, o que influenciou a recuperação na produtividade média nacional das lavouras em 13,7%, sendo estimada em 4.284 quilos por hectare no atual ciclo, enquanto que em 2023/24 foi de 3.769 kg/ha.
Soja
Principal produto cultivado, a soja registra produção recorde estimada em 171,5 milhões de toneladas, alta de 20,2 milhões de toneladas sobre a safra passada. O resultado reflete o aumento da área semeada combinado com a melhora da produtividade média das lavouras. Diante de condições climáticas favoráveis na maioria das regiões produtoras em relação a 2023/24, o desempenho médio nacional no atual ciclo atingiu 3.621 kg/ha, o maior já registrado pela Companhia.
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) recebeu 1.220 denúncias relacionadas ao chamado “golpe do falso advogado”, esquema que vem sendo aplicado em diferentes regiões do país. Desse total, 477 casos já foram formalizados em boletins de ocorrência junto à polícia.
Para alertar a população e reduzir a incidência da prática, a entidade lançou uma cartilha digital com orientações preventivas. Segundo a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, os criminosos miram principalmente idosos, aposentados e trabalhadores com processos previdenciários ou trabalhistas.
O golpe consiste no uso de informações de ações judiciais disponíveis em sites públicos, combinado à clonagem de perfis de advogados. Os golpistas entram em contato com as vítimas, pressionando-as a realizar transferências via Pix sob o argumento de liberar valores de causas judiciais.
A OAB-BA recomenda confirmar qualquer cobrança diretamente com o advogado por canais oficiais, desconfiar de mensagens com pedidos urgentes, evitar cliques em links suspeitos e verificar a regularidade do profissional no site da OAB Nacional.
por Gabriela Araújo
Quem adquirir o botijão de gás de cozinha a partir desta quarta-feira, 10, pagará R$ 5 a mais devido a um reajuste aplicado após um dissídio coletivo entre as distribuidoras do produto. A informação foi confirmada nesta manhã pelo diretor do sindicato dos revendedores, Robério Souza, à TV Bahia. Durante entrevista, ele contou a motivação do aumento do botijão.
“Esse reajuste se refere ao dissídio coletivo que acontece em todo o território nacional. […] Foi um acordo coletivo entre as distribuidoras e nós revendedores só repassamos o valor desse preço. Não fazemos essa composição de preço”, afirmou Souza.O aumento não se aplica apenas na Bahia, e sim, em todo o Brasil. Com isso, os consumidores devem pagar em média R$ 143 no valor do produto.
Em 2026, é esperado um novo aumento no valor do botijão de gás devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que será atualizado em todo o país. Para os botijões de gás, a elevação será de R$ 1,05, de acordo com a deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicada no Diário Oficial da União (DOU). Essa será a segunda elevação consecutiva do imposto sobre combustíveis.
O Carnaval de Salvador foi reconhecido como manifestação da cultura nacional. O presidente Lula (PT) sancionou a Lei nº 15.196/2025, que oficializa a festa como patrimônio brasileiro. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (08) do Diário Oficial da União, assinada pelo presidente, pela ministra da Cultura Margareth Menezes e pelo ministro do Turismo Celso Sabino (União-PA).
A lei vem do Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, aprovado no Senado Federal dia 5 de agosto. A relatora do projeto foi a senadora Jussara Lima (PSD-PI) e foi proposto originalmente na Câmara pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB).
“Além de se tratar de um verdadeiro expoente turístico-econômico, o carnaval baiano também se destaca como uma experiência cultural singular, resultado da celebração de uma forte herança afro-brasileira por meio da música, da dança e das manifestações dos blocos afro”, diz Jussara no relatório. Segundo a Prefeitura Municipal de Salvador, o Carnaval de 2025 atraiu mais de 1 milhão de pessoas e movimentou quase R$ 2 bilhões. Para o ministro do Turismo, Celso Sabino, a oficialização fortalece o turismo cultural brasileiro.
“O Carnaval de Salvador é conhecido em todo o mundo. Com o reconhecimento, estamos dizendo ao mundo que o Brasil reconhece a importância de uma das experiências culturais mais potentes do planeta, uma festa que gera emprego, renda e que é um orgulho imenso para todos nós”, afirmou Sabino. Com informações da Agência Senado, Ministério do Turismo e Presidência
Com foco na modernização da gestão pública por meio da inovação, a Caixa, em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Fundação Dom Cabral (FDC), lançou, na sexta-feira (1º), dois programas de capacitação voltados ao desenvolvimento de lideranças e agentes públicos: “Serviço Público do Futuro” e “Inovação na Gestão Pública”.
O lançamento, realizado no campus da FDC, em São Paulo, contou com a presença do vice-presidente de Governo da Caixa, Tiago Cordeiro, do presidente executivo da FDC, Antonio Batista da Silva Junior, e do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira.
As iniciativas vão beneficiar 80 agentes públicos a serem selecionados, com o propósito de prepará-los para liderar e atuar em um cenário de rápidas transformações tecnológicas, novas demandas sociais e crescente exigência por serviços públicos mais eficientes e centrados no cidadão. O período de inscrições abrirá em breve. Os interessados devem acompanhar pelo site da Caixa e da FDC.
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