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O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado, 22. Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças.
O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele parou em pelo menos quatro estabelecimentos comerciais. Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com dezenas de apoiadores e também tomou café em uma padaria.
Em uma rápida entrevista com uma equipe de televisão, o presidente confirmou que o texto da reforma administrativa está fechado e será entregue ao Congresso Nacional após o carnaval.
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Por Wellton Máximo
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.
Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.
Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.
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A estatal Petrobras e os seus trabalhadores chegaram hoje a um acordo para terminar a greve da categoria que durou 20 dias, anunciou o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A audiência foi mediada pelo juiz Ives Gandra, tendo sido alcançado um acordo para compensação, multas e desconto dos dias de greve.
O acordo sobre a paralisação prevê que metade dos dias em que os trabalhadores estiveram paralisados seja descontada dos salários e a outra metade seja compensada em até 180 dias.
Também não haverá punições por participação pacífica na greve e a Petrobras suspenderá a aplicação da nova tabela de turnos, que passará a ser feita pelos trabalhadores e, posteriormente, avaliada pela companhia.
Segundo o magistrado Ives Gandra, citado pelo portal de notícias G1, a multa aplicada aos sindicatos foi reduzida de R$ 58,5 milhões para R$ 2,47 milhões.
A demissão de cerca de mil funcionários da fábrica de fertilizantes do Paraná Araucária Nitrogenados (Ansa), uma das subsidiárias da Petrobras, foi um dos principais motivos da paralisação que começou em 01 de fevereiro.
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O presidente Jair Bolsonaro autorizou o envio das Forças Armadas ao Ceará, por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), nesta quinta-feira (20). Os policiais atuarão na segurança do estado cearense, que enfrenta uma greve dos policiais militares. O pedido de GLO foi feito pelo governador Camilo Santana (PT). Os militares vão atuar desta quinta-feira (20/2) até o próximo dia 28.
Depois de assinar o decreto, Bolsonaro defendeu que o parlamento aprove o excludente de ilicitude para que militares não sejam responsabilizados criminalmente por suas ações durante a GLO.
“Vou deixar bem claro uma coisa: a gente precisa do Parlamento para que seja aprovado o excludente de ilicitude. A minha consciência fica pesada neste momento, porque tem muito jovem de 21 anos de idade que está na missão. Uma missão que se aproxima de uma guerra. E depois, caso venha qualquer problema, pode ser julgado por lei de paz (…). É irresponsabilidade nós continuarmos fazendo essa operação sem dar a devida garantia a esses integrantes das Forças Armadas”, disse.
A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a subir. Os mais prejudicados continuam sendo os que buscam aposentadoria ou benefícios para idosos e deficientes em situação de miséria.
De acordo com dados obtidos pela Folha de S.Paulo, o total de solicitações analisadas pelo INSS, que alcançou 1,1 milhão em setembro do ano passado, voltou a desacelerar, passando para 987 mil em outubro, 830 mil em novembro e 763 em dezembro.
A situação só não está mais agravada porque o órgão registrou queda no número de solicitações. A média registrada no ano passado foi de aproximadamente 900 mil requerimentos ao mês. Em janeiro deste ano, o número de novos pedidos foi muito menor, de 672 mil.
Os atrasos na liberação de benefícios do INSS prejudicam principalmente pessoas de renda mais baixa. A média de valor das concessões autorizadas no ano passado foi de R$ 1.345 ao mês por benefício. As informações são da Folha de S.Paulo.
Com greve que completa 17 dias nesta segunda-feira (17), a Petrobras pode importar combustível, seja diretamente ou por meio de empresas importadoras, caso seja necessário. A empresa vem praticando uma política de estoques reforçados nas refinarias para garantir que os combustíveis cheguem aos postos.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, por enquanto, as equipes de técnicos (em geral, ex-funcionários da própria Petrobras) contratados de modo emergencial para operar refinarias e outros setores têm conseguido evitar o desabastecimento.
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A Usina Nuclear Angra 1 foi reconectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) nesta sexta-feira (14), depois de uma parada para reabastecimento de combustível. De acordo com a Agência Brasil, o retorno à operação ocorreu três dias antes do acordado com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A usina está em processo de elevação de potência e deve atingir 100% na segunda-feira (17).
A unidade foi desligada no dia 11 de janeiro para troca de um terço do combustível. Foram realizadas também atividades de inspeção e manutenção periódicas e modificações de projeto, que precisam ser feitas com a usina desligada. Durante a parada, foram realizadas em torno de 4,7 mil tarefas.
Em entrevista à Agência Brasil, o superintendente da usina, Abelardo Vieira, afirmou que todos os objetivos foram cumpridos com sucesso, principalmente os relacionados à segurança industrial. Vieira atribuiu o sucesso alcançado à competência do corpo técnico da estatal, que cumpriu a meta antes dos 37 dias previstos para a operação. “Mais uma vez, a competência e a dedicação dos nossos profissionais foram primordiais para atingir as metas estabelecidas, desde as fases de planejamento e preparação até as de execução e supervisão”, disse.
Interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento, que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro, perderá a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC) não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.
Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis já haviam sido emitidas —cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.
O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.
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O Brasil estuda construir uma usina hidrelétrica binacional com a Bolívia. O projeto seria no Rio Mamoré, acima do município de Guajará-Mirim (RO), contando com experiência e investimentos de Itaipu.
A possibilidade foi comentada nesta sexta-feira (14) pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, durante solenidade de comemoração da geração recorde de 2,7 bilhões de megaWatts/hora (MW/h) produzidos desde o início de sua operação, em 1984.
“Ela [a nova usina] vai ser necessária. Itaipu pode servir de referência, inclusive de relações [internacionais], que é uma construção de longo prazo. Itaipu pode ajudar muito se for tomada essa decisão. A previsão é que sejam duas hidrelétricas, de 5 mil MW a 6 mil MW [no total].
O Brasil precisa de energia segura. A engenharia diplomática para fazer uma construção dessas não é pequena. É tão complexa quanto é a engenharia para fazer a obra”, disse Silva e Luna.
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