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A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a subir. Os mais prejudicados continuam sendo os que buscam aposentadoria ou benefícios para idosos e deficientes em situação de miséria.
De acordo com dados obtidos pela Folha de S.Paulo, o total de solicitações analisadas pelo INSS, que alcançou 1,1 milhão em setembro do ano passado, voltou a desacelerar, passando para 987 mil em outubro, 830 mil em novembro e 763 em dezembro.
A situação só não está mais agravada porque o órgão registrou queda no número de solicitações. A média registrada no ano passado foi de aproximadamente 900 mil requerimentos ao mês. Em janeiro deste ano, o número de novos pedidos foi muito menor, de 672 mil.
Os atrasos na liberação de benefícios do INSS prejudicam principalmente pessoas de renda mais baixa. A média de valor das concessões autorizadas no ano passado foi de R$ 1.345 ao mês por benefício. As informações são da Folha de S.Paulo.

Com greve que completa 17 dias nesta segunda-feira (17), a Petrobras pode importar combustível, seja diretamente ou por meio de empresas importadoras, caso seja necessário. A empresa vem praticando uma política de estoques reforçados nas refinarias para garantir que os combustíveis cheguem aos postos.
De acordo com a coluna de Lauro Jardim, por enquanto, as equipes de técnicos (em geral, ex-funcionários da própria Petrobras) contratados de modo emergencial para operar refinarias e outros setores têm conseguido evitar o desabastecimento.

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

A Usina Nuclear Angra 1 foi reconectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) nesta sexta-feira (14), depois de uma parada para reabastecimento de combustível. De acordo com a Agência Brasil, o retorno à operação ocorreu três dias antes do acordado com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A usina está em processo de elevação de potência e deve atingir 100% na segunda-feira (17).
A unidade foi desligada no dia 11 de janeiro para troca de um terço do combustível. Foram realizadas também atividades de inspeção e manutenção periódicas e modificações de projeto, que precisam ser feitas com a usina desligada. Durante a parada, foram realizadas em torno de 4,7 mil tarefas.
Em entrevista à Agência Brasil, o superintendente da usina, Abelardo Vieira, afirmou que todos os objetivos foram cumpridos com sucesso, principalmente os relacionados à segurança industrial. Vieira atribuiu o sucesso alcançado à competência do corpo técnico da estatal, que cumpriu a meta antes dos 37 dias previstos para a operação. “Mais uma vez, a competência e a dedicação dos nossos profissionais foram primordiais para atingir as metas estabelecidas, desde as fases de planejamento e preparação até as de execução e supervisão”, disse.

Interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento, que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em setembro, perderá a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC) não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.
Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis já haviam sido emitidas —cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.
O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.
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O Brasil estuda construir uma usina hidrelétrica binacional com a Bolívia. O projeto seria no Rio Mamoré, acima do município de Guajará-Mirim (RO), contando com experiência e investimentos de Itaipu.
A possibilidade foi comentada nesta sexta-feira (14) pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, durante solenidade de comemoração da geração recorde de 2,7 bilhões de megaWatts/hora (MW/h) produzidos desde o início de sua operação, em 1984.
“Ela [a nova usina] vai ser necessária. Itaipu pode servir de referência, inclusive de relações [internacionais], que é uma construção de longo prazo. Itaipu pode ajudar muito se for tomada essa decisão. A previsão é que sejam duas hidrelétricas, de 5 mil MW a 6 mil MW [no total].
O Brasil precisa de energia segura. A engenharia diplomática para fazer uma construção dessas não é pequena. É tão complexa quanto é a engenharia para fazer a obra”, disse Silva e Luna.
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O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) distribuiu, no mês de janeiro, o total de R$ 131,7 milhões para 69 mil autores, músicos, intérpretes, editoras e produtores fonográficos, além das associações de música. Os resultados foram positivos em comparação ao mesmo período do ano passado, quando o valor distribuído foi de R$ 129,5 milhões.
No ano de 2019, foram contemplados 383 mil compositores, músicos e demais titulares com a distribuição do valor total de R$ 986,5 milhões.
A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, comentou sobre o trabalho da entidade. “Nosso objetivo é permitir que cada vez mais compositores e artistas tenham a sua arte reconhecida. O direito autoral é uma das formas de remunerar aqueles que vivem de música. É importante também que os clientes de música entendam que ela é um ótimo investimento e pode contribuir, inclusive, com o aumento de vendas e de consumo dos negócios de cada um deles”, disse.
Dos valores arrecadados de pessoas físicas e jurídicas que usam música de forma pública, 85% são repassados aos autores, cantores e demais titulares e 5% às associações de música para suas despesas operacionais. Ao Ecad, são destinados os 10% restantes para a administração de suas atividades em todo o Brasil.
O Ecad é a instituição responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de execução pública de músicas no país. Tem 43 anos de existência e é administrado por sete associações de música: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC.

Os 58 brasileiros que chegaram da China e estão de quarentena na Base Aérea de Anápolis, no estado de Goiás, não têm o novo coronavírus. A informação foi divulgada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, através do Twitter.
Na publicação, Caiado comemora e cita Deus ao anunciar a notícia. De acordo com o governador, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi quem passou a informação.
“Deus estende a mão a quem precisa e a quem é solidário. Acabo de ser informado pelo @lhmandetta [Luiz Henrique Mandetta] de que o exame de todos os 58 brasileiros em quarentena na base aérea de Anápolis tiveram resultados negativos!”, publicou.

Deputados da base governista no Congresso seguem obstruindo a votação do 13º salário do Bolsa Família. Na última quarta-feira (5), uma reunião da comissão criada para analisar a proposta contou com a presença de apenas cinco dos 23 parlamentares membros do colegiado.
De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, a intenção do governo federal é que nada seja votado e, assim, a medida provisória caduque. A MP previa o pagamento extra do benefício para 2019, mas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator da matéria, propôs que a política valha para todos os anos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), são contra a proposta de taxar lucros e dividendos para bancar os custos desse 13º. Uma opção é taxar investimentos de milionários em fundos come-cotas.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (31) que o Brasil tem 13 casos suspeitos do novo coronavírus 2019 n-CoV. Nenhum caso foi confirmado.
Seis estados estão com pacientes em investigação médica: Ceará (1), Minas Gerais (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7). O ministério informou que as amostras de casos suspeitos serão analisadas pela Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, pelo Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, e pelo Instituto Evandro Chagas, no Pará.
O que aconteceu desde o último balanço no Brasil: – São Paulo descartou 1 suspeito e recebeu mais 5 – Santa Catarina tem 1 novo caso – Rio de Janeiro tinha 1 caso suspeito, mas foi descartado.
Nesta quinta-feira (30), a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que os casos do coronavírus 2019 n-CoV são uma emergência de saúde pública de interesse internacional. São milhares de infecções na China e em 22 países. Com isso, uma ação coordenada de combate à doença deverá ser traçada entre diferentes autoridades e governos.
