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Ao menos dez pessoas morreram outras 44 desaparecidas estão desaparecidas em razão da forte chuva que atingiu a Baixada Santista, na madrugada desta terça-feira (3). O temporal causou estragos nas cidades de Guarujá, São Vicente e Santos.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, entre os mortos estão dois bombeiros que trabalhavam no resgate de pessoas no Morro do Macaco Molhado, em Guarujá. No local, duas pessoas morreram no deslizamento —uma mãe e o seu bebê.
Segundo informações da corporação, os dois bombeiros que morreram soterrados tentavam resgatar a criança no momento em que ocorreu um segundo deslizamento que os atingiu.
Na região da Enseada, também no Guarujá, outro deslizamento provocou a morte de duas pessoas.
Em São Vicente, um casal de idosos morreu em consequência de um soterramento. Uma terceira morte ocorreu na cidade, em um asilo atingido pela chuva. No local, uma erosão engoliu o chão do prédio que abrigava os idosos. Em Santos também ocorreu uma morte por soterramento.
Dos 44 desaparecidos, 28 moravam em barracos na comunidade de Vila Baiana, em Guarujá. Segundo Marcos Palumbo, porta-voz do Corpo de Bombeiros paulista, um deslizamento de terra soterrou todos os barracos.

O governador cearense, Camilo Santana (PT), enviou, nesta sexta-feira (28), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a Assembleia Legislativa daquele estado que proíbe a anistia de policiais amotinados no estado. A anistia livraria os policiais manifestantes de processos disciplinares.
No documento, Santana defende que a “medida se faz imperiosa diante da gravidade e dos prejuízos que tais movimentos, ilegítimos por natureza, acarretam para toda a sociedade cearense, em evidente desrespeito à ordem jurídica e constitucional”. Ele ainda solicita que a tramitação seja em regime de urgência, o que reduzirá em 50% o tempo de apreciação e votação da proposta.
Após uma reunião da Mesa Diretora da Casa, que convocou os deputados cearenses estaduais para as sessões plenárias, o presidente do Legislativo estadual, José Sarto (PDT), prometeu tentar realizar a votação ainda este fim de semana.
“É possível que seja votado nesse fim de semana. Teremos a partir de amanha [sábado] a primeira sessão extraordinária, teremos amanhã(29), domingo (1º), segunda (2) e terça (3), e vai cumprir todo o devido processo legal. Esse é um movimento que é inconstitucional por natureza, dito pelo Ministro da Defesa quando aqui esteve”, afirmou Sarto ao G1.
Os policiais militares do Ceará estão em greve desde o dia 19 de fevereiro. Neste período, o estado contabilizou cerca de 170 homicídios e mais de 160 policiais foram afastados de suas funções por suspeita de vandalismo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que pune motoristas que se recusam a realizar o teste do bafômetro. Os ministros decidiram reconhecer a “repercussão geral” do tema e o resultado da análise de um caso concreto será estendido a processos semelhantes que correm em instâncias inferiores. O entendimento dos ministros pelo confirmado nesta sexta-feira (28), mas a data para a análise do tema ainda não foi definida.
Pelo código, quem se recusa a fazer “teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa” comete infração gravíssima. E pode ser punido com multa, suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento da habilitação e retenção do veículo.
O caso concreto a ser analisado pelos magistrados chegou à Corte em agosto de 2019. O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) recorreu ao Supremo para rever uma decisão que anulou a multa aplicada a um motociclista de Cachoeirinha (RS).
O motociclista se recusou a realizar o teste, mas os advogados afirmam que ele não ingeriu álcool, e que só não fez o teste porque não confiava no aparelho.

Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento Foto: Agência Brasil
O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.
Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

A gasolina vendida nas refinarias terá uma queda 4% a partir do sábado (29). Já o diesel, 5%. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28), pela Petrobras.
Já o litro do diesel S500 para térmicas e do diesel marítimo foi reduzido em 5 1% e o S10 para térmicas, 5,2%. A queda da gasolina e do diesel, é reflexo da queda da venda do petróleo, afetado por conta do coronavírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) usou sua conta no Twitter na manhã desta quarta-feira (26) para comentar sobre o vídeo do Jair Bolsonaro (sem partido). Nele, o presidente demonstra apoio ao protesto contra o Congresso e o ato está marcado para o dia 15 de março.
“A CF88 [Constituição Federal de 1988] garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”, escreveu o ministro.

O presidente Jair Bolsonaro andou pela região da Praia das Astúrias, no Guarujá (SP), na manhã deste sábado, 22. Ele estava acompanhado do deputado federal Hélio Lopes (RJ) e por seguranças.
O passeio foi transmitido na página de Facebook do presidente, que publicou três vídeos do percurso, em que ele parou em pelo menos quatro estabelecimentos comerciais. Bolsonaro cumprimentou e tirou fotos com dezenas de apoiadores e também tomou café em uma padaria.
Em uma rápida entrevista com uma equipe de televisão, o presidente confirmou que o texto da reforma administrativa está fechado e será entregue ao Congresso Nacional após o carnaval.
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Por Wellton Máximo
Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.
Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.
Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.
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A estatal Petrobras e os seus trabalhadores chegaram hoje a um acordo para terminar a greve da categoria que durou 20 dias, anunciou o Tribunal Superior do Trabalho (TST). A audiência foi mediada pelo juiz Ives Gandra, tendo sido alcançado um acordo para compensação, multas e desconto dos dias de greve.
O acordo sobre a paralisação prevê que metade dos dias em que os trabalhadores estiveram paralisados seja descontada dos salários e a outra metade seja compensada em até 180 dias.
Também não haverá punições por participação pacífica na greve e a Petrobras suspenderá a aplicação da nova tabela de turnos, que passará a ser feita pelos trabalhadores e, posteriormente, avaliada pela companhia.
Segundo o magistrado Ives Gandra, citado pelo portal de notícias G1, a multa aplicada aos sindicatos foi reduzida de R$ 58,5 milhões para R$ 2,47 milhões.
A demissão de cerca de mil funcionários da fábrica de fertilizantes do Paraná Araucária Nitrogenados (Ansa), uma das subsidiárias da Petrobras, foi um dos principais motivos da paralisação que começou em 01 de fevereiro.
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O presidente Jair Bolsonaro autorizou o envio das Forças Armadas ao Ceará, por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), nesta quinta-feira (20). Os policiais atuarão na segurança do estado cearense, que enfrenta uma greve dos policiais militares. O pedido de GLO foi feito pelo governador Camilo Santana (PT). Os militares vão atuar desta quinta-feira (20/2) até o próximo dia 28.
Depois de assinar o decreto, Bolsonaro defendeu que o parlamento aprove o excludente de ilicitude para que militares não sejam responsabilizados criminalmente por suas ações durante a GLO.
“Vou deixar bem claro uma coisa: a gente precisa do Parlamento para que seja aprovado o excludente de ilicitude. A minha consciência fica pesada neste momento, porque tem muito jovem de 21 anos de idade que está na missão. Uma missão que se aproxima de uma guerra. E depois, caso venha qualquer problema, pode ser julgado por lei de paz (…). É irresponsabilidade nós continuarmos fazendo essa operação sem dar a devida garantia a esses integrantes das Forças Armadas”, disse.