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O presidente Jair Bolsonaro informou em mensagem no Twitter neste sábado (07), que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.
Para a Agência Brasil, em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a divulgação de gastos, o Palácio do Planalto manteve sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência da República. Desde o mês passado o governo foi notificado sobre a mudança, mas não alterou o seu procedimento.
Em novembro o STF decidiu derrubar o artigo 86 do decreto-lei 200/67. O texto previa que a movimentação dos créditos destinados à realização de despesas reservadas ou confidenciais do presidente ou de ministro deveria ser feita sigilosamente.
Dados do Portal da Transparência do Governo Federal apurados pelo Estadão revelam que a a Presidência desembolsou, na gestão de Jair Bolsonaro, R$ 14,5 milhões com cartões corporativos.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será na cor amarela, com um acréscimo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.
No mês passado a bandeira foi vermelha no patamar I, quando há um acréscimo de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.De acordo com a agência, a decisão de reduzir a bandeira se deve a previsão do incremento do volume de precipitações, após o início do período chuvoso, com maior volume de águas nas principais bacias hidrográficas do país.
“As previsões meteorológicas sinalizam melhora nas condições de chuva sobre as principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN), caracterizando o início do período úmido na região dessas bacias”, disse a Aneel.
Segundo a agência reguladora, a previsão hidrológica para o mês de dezembro é de elevação gradativa nas vazões afluentes aos principais reservatórios, embora o índice esteja abaixo dos patamares de referência nas médias históricas.
Uma pessoa nascida na Bahia em 2018 tinha a expectativa de viver, em média, até os 73,9 anos de idade (73 anos, 10 meses e 24 dias). Isso significava 2 meses e 12 dias a mais que aquelas nascidas em 2017, quando a esperança de vida ao nascer, no estado, era de 73,7 anos (73 anos, 8 meses e 12 dias). O aumento na expectativa de vida das pessoas nascidas na Bahia entre 2017 e 2018 foi o mesmo estimado na passagem de 2016 para 2017.
Para os homens baianos, a expectativa de vida ao nascer passou de 69,3 anos em 2017 (69 anos, 3 meses e 18 dias) para 69,5 anos em 2018 (69 anos e 6 meses), com um ganho de pouco mais de 2 meses nesse período (2 meses e 12 dias). Já as mulheres baianas nascidas em 2018 tinham a expectativa de viver em média 78,7 anos (78 anos, 8 meses e e 12 dias) 3 meses e 18 dias a mais do que as nascidas em 2017, quando a expectativa de vida era de 78,4 anos.
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A Petrobras reajustou hoje (27) o preço da gasolina em 4% em suas refinarias. Na semana passada, a empresa já havia aumentado o preço do combustível em 2,8%. Não houve reajuste no preço do óleo diesel.
O aumento vale para o combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer o carro dependerá de cada posto.
A segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS será liberado a partir desta segunda-feira (25). O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 998 neste ano.
Os pagamentos vão até dia 6 de dezembro. Vale lembrar que o governo vai descontar o valor do Imposto de Renda nesta segunda parcela.
A primeira parte do benefício foi liberada em agosto e correspondeu a 50% do valor do benefício do assegurado, a segunda terá valor corresponde entre a diferença do total e da parcela paga em agosto. A estimativa é que o pagamento do 13º injete mais de R$ 21 bilhões na economia do país.
O preço do gás de cozinha para venda em botijão de 13 quilos, mais usado por cientes residenciais, terá aumento médio de 4% a partir de segunda-feira (25).
Segundo a Petrobras, a companhia também aumentará o produto para venda em grandes botijões ou a granel em 0,6%, em média. Os repasses para o consumidor dependem da política comercial de distribuidoras e revendedores.
Com os ajustes, a empresa elimina de vez a diferença de preços entre os dois produtos, vigente desde o primeiro governo Lula. A equiparação dos preços era uma demanda do mercado e foi aprovada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto.
Esse o segundo aumento seguido no preço do gás para botijões de 13 quilos. Em outubro, houve alta média de 5%. Após cinco ajustes no ano (quatro aumentos e uma queda de 8,2%), o combustível tem alta acumulada de 4,8%.
O governo federal avalia propor a desassistência gradual de beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego. Na medida em que eles forem se reinserindo no mercado de trabalho, eles vão sofrer descontos progressivos no valor do programa.
A informação é do blog Painel, da Folha de S. Paulo. A nota aponta que grupos têm ressaltado a contradição entre a agenda reformista e o pacote de medidas sociais lançado na semana passada e apadrinhado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP).
O tal pacote altera a lei do Bolsa Família para que mais pessoas possam fazer parte do programa, entre outras medidas. Com isso, Maia disse aos críticos que as reformas devem ser vistas como meios de reduzir a desigualdade e não de ampliar o superávit do país.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) marcou para a próxima segunda-feira (25), uma greve. A paralisação, aprovada em 12 das 13 assembleias realizadas nos últimos dias, envolverá importantes unidades produtivas da empresa, entre elas a Bacia de Campos e as maiores refinarias do País, como Replan, em Paulínia (SP), e Reduc, em Duque de Caxias (RJ). O abastecimento, no entanto, está garantido, como prevê a legislação.
A FUP acusa a empresa de descumprir o acordo coletivo firmado neste mês após um extenso período de negociação direta e mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Sobre a segurança da saúde dos trabalhadores e do meio ambiente, existem duas acusações – a de que a empresa vinculou a premiação de empregados, revertida em ganhos salariais, a metas de segurança, o que estimula a sub-notificação de acidentes; e a de que o número de tripulantes nas plataformas foi reduzido nos últimos anos a ponto de colocar em risco os que permaneceram trabalhando nas embarcações.
No que diz respeito às garantias dos concursados, a acusação é de que a empresa está decidindo demissões e transferências das equipes das unidades inseridas no programa de privatização sem conversar com o sindicato, como prevê o acordo coletivo, segundo a FUP.
A Petrobras pode se tornar a maior produtora de petróleo no mundo entre empresas de capital aberto até 2030.A Petrobras assumiu o controle quase total de mais de oito bilhões de barris no campo de Búzios.
O ritmo de expansão da petroleira estatal é o mais rápido do mundo. A Petrobras tende a se beneficiar do resultado dos leilões do início do mês, depois que grandes produtoras de petróleo estrangeiras decidiram ficar de fora da competição.
Em 2019, a Petrobras se tornou a terceira maior petroleira global, com produção de cerca de 2,2 milhões de barris por dia no último trimestre.
A produção brasileira pode aumentar de uma média de 2,8 milhões de barris por dia em 2019 para mais de 5,5 milhões de barris por dia até 2030, quando a Petrobras atingiria o pico de produção, de quase 3,8 milhões de barris por dia.
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