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Foto: Divulgação
Um total de 22,9 milhões de pessoas sacou o Abono Salarial ano-base 2015. Esse número equivale a 94,36% de trabalhadores com direito ao benefício no país. O prazo para retirar o dinheiro se encerrou em 28 de dezembro de 2017, após prorrogação do período. O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o abono é um recurso importante para o trabalhador. “Esse dinheiro é um direito dos trabalhadores. Por isso, o governo se esforçou para fazer com que ele chegasse até eles em um momento de recuperação da economia”, afirma.
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O presidente Michel Temer sancionou, com muitos vetos, lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08) dispõe sobre atribuições, condições de trabalho, grau de formação profissional e cursos de formação técnica e continuada desses profissionais. Dentre os vários vetos, Temer rejeitou os trechos que tratavam de indenização de transporte aos agentes e da jornada de trabalho, alegando que a competência legislativa da União sobre a matéria é apenas para “diretrizes” e que a questão deve ser tratada pelos respectivos entes federados, conforme a disponibilidade de recursos e o interesse público. Quanto à jornada, os dispositivos vetados falavam em carga de trabalho para fins de piso salarial de 40 horas semanais integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias, dais quais 30 horas semanais para atividades externas e 10 horas semanais para atividades de planejamento e avaliação de ações.
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O presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o programa de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas (Refis), aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado. A informação foi divulgada pelo presidente do Sebrae, Afif Domingos, ao jornalista Valdo Cruz, do G1. O veto assinado nesta sexta-feira (05) deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (08). De acordo com Valdo Cruz, Temer prefere não sancionar o Refis para não ter qualquer responsabilidade pelo perdão das dívidas aos microempresários e evitar e evitar ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que pode levar a um processo de impeachment. No entanto, Afif declarou que o presidente se comprometeu a apoiar a derrubada do próprio veto Congresso Nacional. Temer também avalia enviar ao Legislativo um novo projeto de refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas.
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Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no programa Bolsa Família apontou 345.906 cadastros com indícios de fraude, como casos de beneficiários que estão fora das regras e por isso não teriam direito a participar. Segundo informações do jornal O Globo, a principal regra quebrada nesses casos é a renda mensal superior ao nível determinado pelo governo, de R$ 170. De acordo com a CGU, há também situações de servidores públicos e pessoas que tem casa própria e automóveis importados entre os beneficiários, além de famílias com renda superior a R$ 1,9 mil. Com as irregularidades, o governo pagou indevidamente R$ 1,3 bilhão. Foram inspecionados 2,5 milhões de famílias com cadastros suspeitos – havia inconsistências no CPF, no tamanho dos núcleos familiares, ou na renda. Os dados referentes aos cadastros fraudulentos foram encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). “Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”, afirmou o secretário federal de controle interno da CGU, Antônio Carlos Leonel.
Foto: Divulgação
O presidente da República Michel Temer entrega na tarde desta terça-feira (19), condecorações da Ordem do Mérito Cultural a artistas, músicos e empresários no Palácio do Planalto, em Brasília. O governo entrega o prêmio pela primeira vez a um grupo de artistas, e não a uma só personalidade, o que ocorria desde 1995, segundo o Ministério da Cultura. Os principais homenageados, que recebem a medalha de classe Grã Cruz são o ator Renato Aragão, o diretor de TV José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni, e o tradutor Ivo Barroso, além de medalhas póstumas ao jornalista e diretor do Festival Internacional da Canção Augusto José Marzagão, ao jornalista Domingo Azulgaray, criador da revista IstoÉ, e ao escritor e ex-ministro da Educação, Cultura e Desportos Eduardo Portella. “Quando recebi a notícia pensei que era engano”, brincou Renato Aragão, ao ser convidado e saber da premiação. “Eu já fiz tanta coisa na minha vida, muitas alegrias. Mas desta vez foi demais, outra igual a essa vai ser difícil de conseguir.” Ele negou ter embaraços políticos com Temer, que enfrenta baixa popularidade e foi alvo de uma série de protestos na classe artística quando assumiu o governo, por ter, num primeiro momento, extinguido o Ministério da Cultura.
No mês passado, a jovem retirou os sisos e, desde então, foi hospitalizada. Foto: Divulgação
Após complicações depois de extrair os sisos, uma estudante, 23 anos, morreu, nessa quinta-feira (o7), em Pernambuco. Bruna Ribeiro cursava Arquitetura na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ela estava internada em um hospital particular, no Recife, na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “No mês passado ela fez a extração do siso e entrou em um quadro de infecção generalizada. Estamos muito tristes com a partida dela”, informou, pedindo para não ser identificada, uma amiga da família, em entrevista ao Diário de Pernambuco. Por meio de nota, universidade lamentou a morte da jovem. “A UFPE e, em especial, o Departamento de Arquitetura e Urbanismo e o Centro de Artes e Comunicação (CAC) lamentam o falecimento da aluna Bruna Ribeiro Correa, de 23 anos, ocorrido na manhã de quinta-feira (07). O velório será realizado a partir das 12h e a cremação, às 18h, no Cemitério Morada da Paz. Bruna Ribeiro ingressou em 2013.1 no curso de Arquitetura e estava internada na UTI por complicações depois de uma cirurgia do siso”.
Foto: Reprodução/ G1
Após dois anos de retração, o número de reclamações por parte dos consumidores contra os varejistas durante a black friday cresceu em 2017. A informação foi concluída a partir de um levantamento do site Reclame Aqui, que reúne queixas de internautas, e recebeu 3.503 reclamações de consumidores entre 18h de quinta-feira (23) até meia-noite de sábado (25), um volume 17% maior do que o registrado no evento de 2016. De acordo com o G1, pelo terceiro ano consecutivo, a propaganda enganosa liderou o ranking de reclamações do site – em 2017, esse foi o motivo de 13,5% das queixas. Ainda segundo o site Reclame Aqui, foram registradas muitas denúncias sobre sites falsos, fretes abusivos e mais caros que os produtos, além do tempo de entrega.
Foto: Divulgação
A partir de 2018 o preenchimento da seção de dependentes na Declaração de Imposto de Renda sofrerá alterações. Com a alteração publicada como Instrução Normativa nesta segunda-feira (20), será exigido o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependentes com mais de 8 anos. Antes, a determinação era voltada para dependentes maiores de 12 anos. De acordo com o governo, as mudanças se deram com o objetivo de diminuir as chances de que os declarantes caiam na malha fina. Deste modo, segundo o governo, a restituição do Imposto de Renda deverá ser mais rápida, levando em conta que devem haver menos problemas com as declarações. Para 2019, os dependentes de todas as idades devem ser registrados pelo CPF.
História do Dia da Consciência Negra, cultura afro-brasileira, importância da data, quem foi Zumbi dos Palmares. Foto Divulgação
Esta data foi estabelecida pelo projeto lei número 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi neste dia, no ano de 1695, que morreu Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares. A homenagem a Zumbi foi mais do que justa, pois este personagem histórico representou a luta do negro contra a escravidão, no período do Brasil Colonial. Ele morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade. Os quilombos representavam uma resistência ao sistema escravista e também uma forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil. Zumbi lutou até a morte por esta cultura e pela liberdade do seu povo. A criação desta data foi importante, pois serve como um momento de conscientização e reflexão sobre a importância da cultura e do povo africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram muito, durante nossa história, nos aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia que devemos comemorar nas escolas, nos espaços culturais e em outros locais, valorizando a cultura afro-brasileira.
Foto: Divulgação
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