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O Ministério da Educação (MEC) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância e novas vagas e polos de ensino a distância (EAD) até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira 7, e assinada pelo ministro Camilo Santana.
O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.
Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil (são 4,3 milhões de alunos), como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) regulamentou o pagamento do abono extraordinário aos professores da rede estadual de ensino. Em forma de decreto, o gestor autorizou a liberação de 30% dos recursos encaminhados pela União através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O documento publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (25) ainda determina que o benefício deverá ser creditado nas contas dos docentes em até 10 dias úteis contados a partir da publicação de um ato conjunto das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), que determinará os valores a serem recebidos pelos professores, divididos entre os que cumprem carga horária de 20h semanais e aqueles que realizam jornada de 40h.
O bônus aos professores foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por unanimidade, no dia 14 de maio. Ao todo, o governo Jerônimo recebeu R$ 1,5 bilhão destinado para o pagamento da terceira parcela dos precatórios.
O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61, enquanto quem trabalha 20 horas vai receber R$ 3.179,80.
Uma pesquisa do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) mostrou que apenas 11% das escolas municipais e estaduais do país têm acesso à internet com a velocidade adequada. O levantamento foi realizado com um medidor de qualidade de conexão em 32.379 instituições públicas com mais de 50 alunos no principal turno.
O NIC.br constatou que apenas 3.640 unidades tinham internet com velocidade de download igual ou superior a 1 Megabyte por segundo (Mbps), recomendada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), do governo federal.
O supervisor de projetos de ciência de dados do NIC.br, Paulo Kuester Neto, destaca que a tecnologia da informação tem se tornado cada vez mais relevante no ambiente escolar, o que reforça a necessidade de uma conexão à rede que seja apropriada para atender a todos os estudantes.
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A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.
O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.
No momento da inscrição, o participante deverá escolher o idioma da prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol).
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O período de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa na próxima segunda-feira (27) e segue até 7 de junho. A inscrição é feita através da Página do Participante do Enem, com CPF do estudante e senha do portal do governo federal Gov.br.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – que é vinculado ao Ministério da Educação e responsável pela organização do Enem –, o pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado a partir do dia 27 de maio até 12 de junho.
O valor da taxa continua em R$ 85, pagável por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco). Para pagar por Pix, basta acessar o QR code que consta no boleto.
O resultado das solicitações de isenção da taxa foi divulgado pelo Inep em 13 de maio. A aprovação da isenção não significa que a inscrição foi realizada automaticamente. É necessário que o interessado se inscreva para participar do exame.
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O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado ( 18).
O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61, enquanto quem trabalha 20 horas vai receber R$ 3.179,80.
Os precatórios estão sendo pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) não repassadas entre 1998 e 2006.
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O Ministério da Educação (MEC) avalia estabelecer novos prazos para inscrição e isenção de taxa para estudantes gaúchos que irão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições para o exame serão de 27 de maio a 7 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
“Quero aqui tranquilizar os estudantes gaúchos, diante desse momento difícil que vive o estado. Nós já estamos avaliando novos prazos de inscrição e isenção de taxa para os participantes no Rio Grande do Sul, para que ninguém fique de fora do Enem. Fiquem tranquilos em relação ao exame e acompanhem os canais oficiais do MEC. Em breve, traremos novas informações”, publicou o ministro da Educação, Camilo Santana, em uma rede social.
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Aconteceu ontem dia (13) de maio na quadra da (ENSF) Escola Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Otávio Mangabeira, 288 Centro a celebração de 149 anos de seu aniversário, onde a grande homenagem foi a santa Nossa Senhora de Fátima, patrona da escola.
Os festejos teve início na igreja matriz, com a saída do andor com a santa rumo as dependências da escola, acompanhada dos pais, alunos amigos e devotos de Nossa Senhora de Fátima. Na quadra da escola foi realizada uma missa com o padre Osvaldino em homenagem a Santa e as Mães presentes.
Em seguida foi realizada uma encenação teatral do surgimento da Santa com os alunos da ENSF. Em seguida aconteceu homenagens e apresentação musical e coral dos alunos da ENSF.
por Alexandre Santos / Carolina Papa
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta terça-feira (30) que não “tem uma fábrica de dinheiro” ou “vara de condão” para conceder o reajuste salarial pleiteado por professores das universidades estaduais da Bahia —Uneb, da Uefs, da Uesb e da Uesc. Os índices reivindicados vão de 42,2% e 42,46%, com base no IPCA, a depender da classe.
Jerônimo informou, no entanto, que enviará à Assembleia Legislativo um projeto de lei com ganho inflacionário de quase 4% e aumento no valor do vale-alimentação dos docentes.
“Nós sentamos com os movimentos, todos eles. Da saúde, da educação, da segurança pública, e chegamos num bom arranjo. Nós chegamos com categoria recebendo 7% de aumento e uma inflação de quase 4%. Então quase que dobramos o valor do desgaste salarial por causa da inflação. Eu tô cumprindo uma receita de cuidado para que eu não possa dar um aumento que eu não possa cumprir e, depois, nós ficarmos em situação de não poder pagar salário”, disse o governador ao ser questionado pela imprensa durante uma agenda no Vale dos Lagos, em Salvador.
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O prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina nesta sexta-feira (26). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.
Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).
O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).
Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
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