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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.
São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.
As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.
O tema ganhou evidência nos últimos dias com a eclosão da crise sanitária vivida pelos Yanomamis, em Roraima. Segundo a ministra, este caso é apenas “a ponta do iceberg”.
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A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e tornou-se alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município será obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos.
A Prefeitura informou que havia realizado o diagnóstico para a elaboração de um plano de saneamento, no entanto, um parecer técnico do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) confirmou a inexistência de um PMSB e destacou que existem apenas planos setoriais de abastecimento de água e esgoto que não incluem distritos, localidades e moradias rurais do município.
Além da Prefeitura municipal, as empresas Construpolli Construtora e Incorporação LTDA e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA, contratadas para coleta de lixo e de resíduos de saúde, foram acionadas. O promotor de Justiça Fábio Corrêa pontuou que a contratação é ilegal, já que não existem os planos municipais.
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira (25), ação civil pública contra o Município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que façam o devido controle da qualidade da água fornecida à população do município.
Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, os acionados devem fornecer água à população de acordo com os padrões legais e com a Portaria Consolidada 05/2017 do Ministério da Saúde, realizando o devido controle dos componentes, dosagem automática de cloro e flúor. Além disso, o MP requer à Justiça que determine aos acionados que realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, pelo menos mensalmente, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água; e elaborem e distribuam, no prazo de 60 dias, material informativo à população, a respeito dos cuidados com a limpeza dos depósitos de água como cisternas e caixas de água.
“O Município de Brumado é detentor do dever de organizar e prestar o serviço de instalação de distribuição de água, seja diretamente ou mediante concessão de serviço público, restando-lhe, neste caso, o dever de fiscalizar os serviços públicos a serem prestados pela contratada para a prestação do serviço.
Por essa razão, se a Embasa não prestar o serviço de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário aos moradores de forma adequada e eficiente, o Município, titular do serviço público, também tem responsabilidade jurídica sobre tal questão”, explicou o promotor de Justiça Alex Bacelar. Na ação, o MP requer ainda que a Justiça condene os acionados ao pagamento, de forma solidária, de R$ 500 mil em razão do fornecimento de água de má-qualidade à população.
Prestes a assumir a presidência do Ibama, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) vai enviar uma carta aos servidores do órgão assim que tomar posse, no início de fevereiro. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Segundo a coluna, no texto, o escolhido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, irá reforçar o compromisso com uma gestão técnica e a valorização do trabalhos dos servidores de carreira e colocará o combate ao desmatamento como prioridade número um do instituto.
Agostinho também se comprometerá com a modernização das estruturas do Ibama, sucateado no governo Bolsonaro.
Usinas hidrelétricas de várias regiões do Brasil começaram a abrir as comportas desde a última semana. Na usina de Itaipu Binacional, as comportas da calha esquerda foram abertas neste sábado (14), com vazão de 1.400 m³/s. A previsão de vertimento é de dez dias, mas a programação pode ser alterada.
Já as usinas do Rio Madeira, no Complexo Belo Monte, e das Bacias do Rio São Francisco foram abertas durante a semana. Para os próximos dias é esperado o início do vertimento na Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.
A medida excepcional é tomada com a recuperação dos níveis dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os reservatórios superam 60% de armazenamento em janeiro, mês com chuvas acima da média em algumas regiões do país.
De acordo com o MME, em geral, a abertura dos vertedouros ocorre por dois fatores principais: garantir a segurança das barragens, quando o volume dos reservatórios chega aos patamares máximos, e redução da demanda de energia, como é esperado em janeiro. Assim, a água que passaria pelas turbinas é escoada nos vertedouros.
O Brasil deve receber mais uma leva de ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) em 2023. Entre 30 e 50 aves devem chegar ao país, vindas da Alemanha, como parte do projeto de reintrodução da espécie na caatinga brasileira, duas décadas depois de ser considerada extinta na natureza.
Segundo Camile Lugarini, coordenadora executiva do Plano de Ação Nacional (PAN) da Ararinha-Azul, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a ideia é que os animais cheguem ao Brasil já no próximo mês.
O primeiro grupo de 52 ararinhas-azuis chegou a Curaçá em 2020, procedentes de um criadouro alemão. Foi nesse município baiano que o governo brasileiro criou unidades de conservação ambiental para garantir a proteção e o habitat desses animais na natureza.
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai indicar a ex-senadora Marina Silva (Rede) para o Ministério do Meio Ambiente. De acordo com a coluna Kennedy Alencar, do portal UOL, não deu certo a tentativa de convencê-la a assumir o cargo de autoridade climática.
A ideia de Lula era nomear a senadora Simone Tebet (MDB) para a pasta, entretanto, Tebet se colocou à disposição para ocupar esse ministério desde que houvesse acordo com Marina. A deputada federal eleita se manteve firme em relação à pasta e persuadiu Lula.
Na avaliação do próximo mandatário do Brasil, Marina tem peso simbólico nacional e internacional e não poderia deixá-la fora do primeiro escalão. Na manhã desta sexta-feira (23), Lula se reuniu com a parlamentar eleita para organizar as questões ministeriais. Ainda segundo o colunista, a intenção é anunciar a equipe completa na terça ou quarta-feira da semana que vem.
As chuvas registradas na região de Brumado, Sudoeste baiano, fizeram a barragem de Cristalândia, no distrito de mesmo nome, sangrar. O fato é percebido desde a noite da quarta-feira (23). As chuvas registradas nos últimos dias na cidade e região aumentaram o nível do reservatório, especialmente na cabeceira.
Com isso, a barragem chegou à capacidade máxima, de 17 milhões de metros cúbicos, e ainda verteu o volume excedente. Esta é a terceira vez no ano que o reservatório sangra.
O governo federal lançou nesta terça-feira (15), durante a 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP27), a Agenda Brasil + Sustentável. O documento apresenta medidas adotadas nos últimos quatro anos que estariam alinhadas com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), um apelo global para acabar com a pobreza e proteger o meio ambiente. Ao todos, foram listados mais de 800 ações.
Segundo o governo, a produção da Agenda Brasil + Sustentável se deu de forma colaborativa e mobilizou a participação de todos o ministérios. O documento, com 80 páginas, também está acessível ao público. São citadas as contribuições de iniciativas variadas como o Auxílio Brasil, o Plano Safra, o Marco Legal do Saneamento e a Operação Acolhida, entre outros.
A conferência, que este ano está sendo realizada no Egito, ocorre anualmente desde 1995 e foi criada a partir da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima pactuada três anos anos. O evento reúne todos os países signatários da convenção. Durante duas semanas, representantes dos signatários da convenção avaliam as mudanças climáticas no planeta e discutem mecanismos para lidar com a situação. Entram na pauta diversos temas relevantes, como geração de energia limpa, mercado de carbono e agricultura sustentável.
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, é o chefe da delegação do brasileira. Em discurso proferido hoje, ele também apresentou programas e políticas públicas implementadas pelo país nos últimos anos. “Desde 2019, trabalhamos junto com o setor privado para encontrar soluções climáticas e ambientais lucrativas para as empresas, as pessoas e a natureza. Invertemos a lógica dos governos anteriores de só agiam para multar, reduzir e culpar. Este governo faz políticas para incentivar, inovar e empreender, criando assim marcos legais para uma robusta economia verde com geração de emprego e renda a todos os brasileiros”, disse o ministro.
Leite reconheceu que o país tem desafios para enfrentar, como o desmatamento ilegal na Amazônia, os 100 milhões de brasileiros sem acesso a redes de esgoto e os mais de 2,6 mil lixões a céu aberto.
A Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) anuncia, nesta terça-feira (15), a liberação de quase R$ 10 milhões em pesquisas para empresas instaladas na região amazônica em parceria com o BNDES e o Ministério da Educação.
As pesquisas, voltadas para a área de bioeconomia, devem movimentar cerca de R$ 30 milhões em negócios ligados às cadeias produtivas florestais da Amazônia, considerando a contrapartida das empresas e dos centros de pesquisa envolvidos.
Pelas regras de financiamento da Embrapii, pesquisas para empresas de médio e grande porte exigem contrapartidas de investimento no projeto. A cada R$ 10 aplicados na pesquisa, as empresas entram com R$ 7 e os agentes financiados com R$ 3.
Um dos projetos –voltados para a chamada bioeconomia sustentável, tema de campanha de Lula e chamariz de seu roadshow pela COP27– prevê a transformação da castanha do Pará em plástico por uma startup de Manaus (AM).
A Embrapii é um agente viabilizador de inovação na indústria. Com um orçamento de R$ 400 milhões, mantém uma rede com 85 centros de pesquisa. Na COP27, vai anunciar ainda a inclusão de mais quatro núcleos de pesquisa.
Na lista de projetos ligados à bioeconomia estão a produção de biofertilizantes e a produção de couro vegano, cujo processo de produção reduz a utilização de água.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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