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Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado. O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns. A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte. Para o autor da proposta, senador Alvaro Dias (PV-PR), a PEC pode inaugurar uma nova justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. “Não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21” disse.
Prefeito de Caculé Beto Maradona, após ganhar uma ação na justiça referente a recursos oriundos do antigo Fundef, atualmente chamado de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), na ordem de mais de R$ 8,5 milhões, o prefeito decidiu, juntamente com a sua equipe de governo, destinar 60% do valor ao pagamento de direitos dos professores. A decisão é inédita no país, segundo garantiu o gestor ao site Brumado Verdade, em entrevista exclusiva em Guanambi na última segunda-feira (24), os demais 40% serão investidos em diversas obras no município, todas ligadas à educação. Em reunião com os professores, Maradona anunciou que “100% dos recursos serão gastos com a educação, nada mais justo do que repassar esses recursos aos professores que tanto lutam por melhorias e levam conhecimento e saber aos alunos do município. “Acho que esse repasse chegou na hora certa e contribuirá para a educação no município”, destacou Maradona.

Barreiras e blitze estão sendo feitas em rodovias para prender o restante da quadrilha. Foto: Divulgação
Agentes da Polícia Nacional do Paraguai identificaram em Ciudad del Este uma mansão que provavelmente teria sido usada pela quadrilha responsável pelo assalto à empresa de valores Prosegur na madrugada de segunda-feira, 24. A suspeita é de que bando tenha usado a casa como uma base antes do assalto. A Prosegur informou nesta terça-feira, 25, que os ladrões levaram US$ 8 milhões. Onze pessoas foram presas até a tarde desta terça durante a operação desencadeada em conjunto pelas Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil em toda região oeste do Paraná. Barreiras e blitze estão sendo feitas em rodovias para prender o restante da quadrilha. Helicópteros auxiliam nas buscas. Quatro peritos da Polícia Federal e um papiloscopista trabalham em conjunto com a polícia paraguaia em busca de vestígios biológicos e digitais. “Pode acontecer de o criminoso ser abordado sem materialidade, mas se o DNA bater, ele pode estar vinculado ao local do crime”, explicou o delegado-chefe da PF, Fabiano Bordignon. Os policiais já colheram DNA de cinco presos. Segundo Bordignon, o crime exigiu planejamento e não foi feito por amadores. Um gabinete de gestão de crise foi montado na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu para centralizar as investigações que também têm apoio das Polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar.
A polícia prendeu nesta terça-feira (25) um analista do judiciário e agente de proteção ao menor na cidade de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), André Luís Falcão Meira, 46 anos, usava sua chácara como ponto de tráfico de drogas. A polícia chegou ao imóvel para cumprir mandado de prisão temporária contra Renato Marinho dos Santos, traficante capturado por homicídio e frequentador do ponto de venda de drogas. André foi detido em uma casa no centro da cidade. A delegacia de Livramento já possuía registro contra ele por ameaçar a companheira de morte.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) atendeu um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e ordenou torcida única nos clássicos Ba-Vi´s. Os clubes haviam se posicionado contra a recomendação do órgão. “A Federação Bahiana de Futebol foi comunicada informando do atendimento a recomendação do Ministério Público, em que eles determinam que os quatro próximos jogos sejam realizados com a presença da torcida única”, disse Ednaldo Rodrigues, presidente da FBF, em entrevista à Rádio Itapoan FM 97,5. O MP-BA fez a recomendação após a morte de um torcedor no entorno do Dique do Tororó, depois do jogo entre Bahia e Vitória, no dia 9 de abril, na Arena Fonte Nova. A sequência de quatro clássicos Ba-Vi’s terá inicio nesta quinta-feira (27), às 20h30, no Barradão, pelo jogo de ida das semifinais da Copa do Nordeste.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai liberar R$ 110 milhões para uso das prefeituras da Bahia. O montante será distribuído em R$ 74 milhões para a construção de novas creches; R$ 23 milhões que serão investidos na aquisição de 107 ônibus do Caminho da Escola; e R$ 13 milhões que serão destinados exclusivamente à retomada de obras paralisadas, como é o caso de escolas, creches e quadras poliesportivas. O anúncio será feito por Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, em ação realizada pelo Fundo, nesta quinta-feira (27), em Vitória da Conquista. O evento faz parte de uma política de reaproximação com as prefeituras de todo o país. “Nosso compromisso é garantir que os prefeitos retomem suas obras, gerem emprego, façam a economia girar e, principalmente, queremos assegurar que nossas crianças tenham acesso a uma educação de qualidade. Nós encontramos um cenário muito ruim na Bahia, muitas obras paralisadas e muitas por iniciar, muitos pedidos de ônibus escolares não atendidos, e nosso esforço é no sentido de mudar esse quadro”, analisou Pinheiro. Na ocasião, o presidente fará também a entrega dos ônibus do Caminho da Escola para os prefeitos dos 86 municípios beneficiados. Durante os dois dias seguintes, técnicos do FNDE vão estar à disposição dos prefeitos e secretários de Educação com o propósito de sanar dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. Com isso, o Fundo pretende capacitar os gestores e resolver possíveis pendências quanto à execução dos diversos programas do órgão nas regiões brasileiras. Serão ainda ministradas palestras sobre obras, Plano de Ações Articuladas (PAR), prestação de contas, Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Novo Mais Educação.
O prefeito João Doria (PSDB) reuniu-se na manhã desta segunda-feira (24) com o ator Arnold Schwarzenegger em seu gabinete, em São Paulo. Schwarzenegger é presidente fundador da ONG de proteção ambiental R20, e foi com outros executivos da instituição que promove a questão da sustentabilidade nas cidades para o encontro no Centro de São Paulo. Os dois posaram para foto tendo ao fundo o quadro que o Doria ganhou do artista Romero Britto, e Schwarzenegger até fez o gesto símbolo da campanha do prefeito de São Paulo. Schwarzenegger está em São Paulo desde sexta-feira (21), quando veio divulgar a feira de fitness Arnold Classic. No evento, o “Exterminador” revelou que quer dar uma volta de bicicleta pela capital paulista. “Eu vi muito pouco e São Paulo, só vi alguns bairros e alguns arranha-céus. Eu estou num ótimo hotel… Mas como sempre faço [quando viajo], saio com a minha bicicleta e dou uma volta. É muito bom para ver a cidade, e eu espero pode fazer isso [em São Paulo]”, afirmou. No domingo, Schwarzenegger andou de bicicleta na Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini até o Parque do Povo, na Zona Sul de São Paulo.

Arnold Schwarzenegger pedala por ciclovia da avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini (Foto: Rodrigo Dod/Savaget)
A declaração foi dada um dia após a Prefeitura divulgar que quer reformular a malha cicloviária da cidade e substituir algumas ciclovias, como a da Rua Consolação, por rotas alternativas compartilhadas com carros. Schwarzenegger disse na sexta-feira estar feliz por estar no Brasil e afirmou ter ganhado “milhões de dólares” por causa do esporte. “Realmente estou entusiasmado. O esporte me deu tudo, ganhei seis vezes o mister América, me tornei astro de Hollywood por isso. Ganhei milhões de dólares por causa do esporte. Hoje fico feliz em envolver crianças com meu esporte”, disse.
Procurando sempre buscar melhorias e incentivos pra o produtor rural do município, o vereador Gláudson Dias, esteve em Salvador nos dias 19 e 20 na Seagri, onde foi recebido pelo Superintendente Guilherme Bonfim. Na oportunidade o vereador, reivindicou do titular da pasta, um trator para a Associação da Lagoa do Mourão e certa quantidade de canos para a Associação da Cachoeira e Cova de Mandiocas, para que seja instalado o sistema de abastecimento de água para 54 famílias.
O vereador visitou também a CAR, na coordenação de projetos especiais, onde o responsável pela pasta Gilmar Bomfim, mostrou muita disposição, e disponibilizou várias benfeitorias para as comunidades da zona rural do município como: Mudas de árvores frutificas, disponibilização de selo de inspeção estadual para associação que trabalha com polpas de frutas e beneficiamento de leite e outros. Esteve acompanhando o parlamentar, o Agrônomo Frederico Neves e Albânio Lima, presidente da Associação de Cachoeira.
Foi publicado no Diário Oficial do Legislativo, edição da última quinta-feira (20), aviso de Publicação de Licitação nº 024/2017, cujo objeto é a aquisição de material elétrico destinado à Câmara Municipal. O edital, em sua integralidade e sem custo, está disponível na sede da Casa Legislativa, situada na Praça Abias Azevedo, 145, Bairro Monsenhor Fagundes, das 8h às 14h. A reunião para abertura dos envelopes será realizada no dia 04 de maio, às 9h, no mesmo endereço. Na edição, também foi publicado o Aviso de Publicação de Licitação nº 025/2017, cuja finalidade é a contratação de empresa especializada em serviços elétricos de montagem de tubulação e eletrocalhas, reparos e adequação de todos os circuitos elétricos na área interna da Câmara. A reunião para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 04 de maio, às 11h.
Uma mulher foi morta com um tiro na cabeça durante uma tentativa de assalto em São Vicente, litoral de São Paulo, neste domingo (23). A promotora de vendas Carla Sampaio Braga, de 43 anos, entrou em luta corporal com um criminoso para proteger seu esposo de uma tentativa de assalto. De acordo com o G1, a vítima estava em casa com o marido e o filho quando ouviu um barulho na residência. O casal estava no quarto deitado, em frente à piscina do sobrado, e quando o marido levantou para ver o que era, se deparou com um criminoso encapuzado próximo à porta. O supervisor em uma siderúrgica entrou em luta corporal com o suspeito e em seguida Carla foi ao encontro dos dois para tentar defender o marido. Um comparsa do criminoso se aproximou e disparou contra a cabeça da vítima. Ao mesmo tempo, em outro quarto do sobrado o filho de 18 anos do casal dormia quando foi surpreendido por outros três assaltantes, todos encapuzados. Segundo a polícia, um deles colocou a mão na boca do jovem, anunciou o assalto e disse para ele não gritar. Momentos depois o trio ouviu o disparo do tiro e fugiu. A quadrilha foi embora sem levar nenhum pertence da família. A Polícia Militar foi acionada e encontrou o corpo de Carla já sem vida, próximo à piscina. A perícia da Polícia Civil e da Divisão de Homicídios de Santos também estiveram no local. O caso foi registrado na Delegacia Sede de São Vicente e até o momento ninguém foi preso.