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Por: Ascom | CMB
A grande discussão em torno da ETI – Escola em Tempo Integral em Brumado continua tendo seus desdobramentos. O último deles teve mais uma vez como cenário a Câmara de Vereadores, onde, durante a sessão da noite desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 12/220, de autoria do Poder Legislativo, buscava adequar a Educação Integral no município aos parâmetros da Lei Básicas de Educação Nacional regidas pelo MEC, nos quais se afirmam que são obrigatórios apenas 07 horas de período letivo, ficando então o tempo restante facultativo aos pais.
Vale ressaltar que o atual horário das escolas vai de 07h às 16h30m. O referido projeto foi a votação em caráter de urgência urgentíssima, sendo aprovado pela maioria dos vereadores. Então com isso, a partir de agora, os pais que quiserem retirar os seus filhos às 14h, poderão fazê-lo, pois a lei agora assim vai permitir. A permanência até às 16h30m será facultativa, o que, para a maioria dos vereadores deixou a ETI muito mais democrática. Eles fizeram também questão de frisar que, em momento algum, a intenção é ir de encontro ao ensinamento em tempo integral, mas, sim, torná-lo bem mais humanizado.
O senador Otto Alencar (PSD) voltou a pedir a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub, do cargo. Para o parlamentar, ele não tem “mais condições” de comandar a pasta.
Weintraub chamou os ministros do Supremo Tribunal Federal de “vagabundos” na reunião ministerial de 22 de abril e disse que queria prendê-los. “Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF”, disse ele.
“Sou do interior da Bahia, onde nasci e me criei, acostumado na roça, nas fazendas, na lida com os animais. Posso assegurar com toda certeza, que de todos os animais que ajudei a domesticar, nenhum deles chega perto da grosseria e estupidez do ministro da Educação”, afirmou Otto em entrevista à TVE Bahia.
A partir de sexta-feira (29), o transporte intermunicipal será suspenso nas cidades de Baianópolis, Caraíbas, Conde, Coração de Maria, Coronel João Sá, Crisópolis, Fátima, Macarani, Miguel Calmon, Palmeiras, Piatã, Pintadas, Presidente Dutra, Riachão das Neves, Rio do Antônio, Salinas das Margaridas, Santa Inês, Santa Teresinha, São Domingos, Terra Nova e Tucano.
A medida, que pretende conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28). A restrição inclui a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
O decreto também autoriza a retomada do transporte em Irecê, Licínio de Almeida, Ouriçangas, Ruy Barbosa, Santa Luzia e Santanópolis, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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Alvo de operação da Polícia Federal no âmbito do inquérito das fake news, parlamentares e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticaram a ação para cumprimento de mandados de busca e apreensão deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). A apuração é conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) usou as redes sociais para pedir o “impeachment” do responsável pelas diligências. “Estamos vivendo um estado de exceção, ironicamente sob os aplausos dos que acusam o presidente Jair Bolsonaro de querê-lo. Está na hora do sr. Davi Alcolumbre cumprir seu dever constitucional e analisar com carinho os pedidos de impeachment contra o responsável por esse absurdo”, escreveu Zambelli.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson, por sua vez, comparou a ação à de um tribunal nazista, em crítica ao Supremo. “TRIBUNAL DO REICH. Instituído por Hitler, após o incêndio do Parlamento, aquele tribunal escreveu as páginas mais negras da justiça alemã, perseguindo os adversários do nazismo. Hoje o STF, no Brasil, repete aquela horripilante história. Acordei às 6 horas com a PF em meu lar”, escreveu no Twitter o político do chamado “centrão”.
Já o empresário Luciano Hang afirmou que “jamais” fez fake news contra os membros da Corte. Em uma live transmitida pelo Facebook, o dono da rede de lojas Havan afirmou que estava exercendo seu direito à liberdade de expressão.
Ao todo, foram expedidos 29 mandados de busca e apreensão por determinação do ministro Alexandre de Moraes, que conduz o inquérito. Além de Jefferson, Zambelli e Hang, também são alvos da ação pessoas próximas a Bolsonaro, como o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), a ativista Sara Winter e o blogueiro Allan dos Santos.
29 mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news estão sendo cumpridos na manhã desta quarta-feira (27).
Segundo o portal G1, as ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, nos estados do Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.
O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.
A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.
O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.
O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses.
A secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, comemorou a aprovação do PL 1.075/2020, nesta terça-feira (26), pelo plenário da Câmara dos Deputados. A proposta concede auxílio de R$ 3 bilhões para estados, municípios e Distrito Federal aplicarem em ações emergenciais da cultura.
“Hoje tivemos uma grande vitória, uma vitória coletiva da mobilização realizada por todos que lutam pela cultura do nosso país. A aprovação na Câmara dos Deputados do PL 1075 é o reconhecimento à classe trabalhadora da cultura, pela contribuição econômica e social, e por suas expressões que nos fazem sentir vivos em sentimentos e emoções, inclusive neste período de pandemia no qual a arte tem chegado a nossas casas, nos fazendo sentir menos isolados. Este PL é de extrema importância para a sobrevivência da classe e o fortalecimento das políticas públicas”, destacou Arany.
Recursos do auxílio deverão ser aplicados na renda emergencial para os profissionais do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços culturais e em instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O projeto segue para apreciação do Senado Federal.
O cantor e compositor Targino Gondim, sofreu um acidente de carro nesta terça-feira (26). O carro em que ele estava capotou próximo a cidade do Conde (BA). O sanfoneiro disse que “graças a Deus está bem e se recuperando do grande susto”.
“O carro capotou duas vezes. O carro atolado de água ficou sem estabilidade e não consegui controlar. Estou bem agora. Só tenho gratidão neste momento graças a Deus”, disse o cantor à rede GN.
O cantor promoveu no último sábado (23), sua live musical ‘Show Sem Limites’ no YouTube e atingiu a marca que superou 110 mil visualizações.
“Graças a Deus foi um susto. Hoje dia de Santa Dulce e data nascimento do mestre Sivuca, eu aproveito para agradecer a preocupação dos amigos, fãs. Estou bem”, disse Targino.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) insistiu na defesa do retorno à normalidade nos estados e municípios, ao falar com jornalistas na frente do Palácio do Planalto nesta terça-feira (26). Bolsonaro usou como exemplo a “síndrome do sapo fervido” para justificar a necessidade de retorno das atividade, porque o “pobre está ficando miserável e a classe média ficando pobre”.
Sobre as 23.473 mortes registradas no Brasil por causa do coronavírus o presidente lamentou, mas voltou a dizer que se a economia não for retomada o número de mortes será ainda maior. “Estamos há 70 dias com a economia fechada. Até quando isso vai durar? Vamos enfrentar isso dai”, disse Bolsonaro.
A residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi alvo da Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na manhã desta terça-feira (26).
De acordo com a PF, o objetivo da ação é apurar indícios de desvios de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado do Rio.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
As investigações indicam a existência de um esquema de corrupção envolvendo uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio.
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