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O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.
A relatora do projeto, Kátia Abreu (PP-TO), comentou a postura das companhias de energia, que não religam a luz nos fins de semana, mesmo quando a dívida é paga. “Parece que é maldade: corta na sexta, e a família só vai ter a luz de novo na segunda-feira, mesmo que ela tenha o dinheiro para religar a luz”, disse de acordo com a Agência Brasil.
O projeto também obriga a companhia fornecedora de energia a notificar o cidadão antes de realizar o corte por falta de pagamento. “Se a empresa de energia cortar a luz sem notificação, ela terá que pagar até o dobro do valor daquela conta”, disse Kátia.
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O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, informou nesta segunda-feira (25) que um ensaio clínico do medicamento cloroquina em pacientes com covid-19 foi suspenso por questões de segurança.
“O grupo executivo implementou uma pausa temporária do braço da hidroxicloroquina no ensaio Solidariedade, enquanto os dados de segurança são revisados pelo conselho de monitoramento de segurança dos dados. Os outros braços do ensaio continuam”, disse Tedros em entrevista online.
Brasil
Na semana passada, o Ministério da Saúde incluiu a cloroquina, e seu derivado hidroxicloroquina, no protocolo de tratamento para pacientes com sintomas leves de covid-19 no Brasil. De acordo com o novo protocolo, cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância, sendo necessária também a vontade declarada do paciente, com a assinatura do Termo de Ciência e Consentimento.
O Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) autorizou a suspensão das parcelas dos contratos de financiamento estudantil concedidos com recursos do Fies, que estejam na fase de utilização, carência ou amortização, durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (25), no Diário Oficial da União.
A medida está prevista na Lei nº 13.998/2020, sancionada neste mês pelo presidente Jair Bolsonaro.
O estudante que tiver interesse em suspender as parcelas deverá se manifestar junto ao banco até 31 de dezembro. A suspensão vale para os contratos que estavam em dia antes da decretação do estado de calamidade pública, reconhecido em 20 de março, e será retroativa às parcelas que não foram pagas desde então.
Está permitida a suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência (referente aos juros trimestrais para contratos feitos até o 2º semestre de 2017) e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização, dos estudantes que já concluíram o curso. O governo federal poderá prorrogar esses prazos.
De acordo com a resolução, as parcelas suspensas serão incorporadas ao saldo devedor do contrato do estudante.
A Caixa depositará nesta segunda-feira (25) segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados.
Serão contempladas pessoas que nasceram em setembro ou outubro e receberam a primeira parcela entre 1º e 30 de abril. A exceção é o beneficiário do Bolsa Família, que recebe de acordo com outro calendário.
O calendário de hoje é para o depósito na poupança digital da Caixa. Todos os beneficiários da segunda parcela vão receber o dinheiro em uma conta digital, mesmo aqueles que indicaram conta de outro banco no cadastro. Nesse caso, os valores poderão ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por meio de cartão de débito virtual.
Nesta terça (26), o crédito será feito para quem nasceu em novembro e dezembro. Para sacar o dinheiro ou transferi-lo para outro banco será preciso esperar alguns dias, seguindo um calendário que começa no dia 30 de maio.
O monitoramento das discussões e interações no Twitter feito pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas aponta que o vídeo da reunião ministerial, divulgado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), conseguiu mobilizar um grupo de críticos da direita à esquerda na rejeição ao governo Bolsonaro, e deixou a base pró-governo ainda mais isolada. As informações são do jornal Extra.
Segundo o monitoramento, o repúdio ao governo alcançou mais de 58,4% das interações no Twitter em 24 horas, gerando uma nova convergência da oposição, que desta vez reuniu desde deputados da esquerda ao ex-ministro da Justiça Sergio Moro.
Já a base de apoio ao presidente também esteve ativa, chegando a 19% das interações. Contudo, apesar da “energização”, a base bolsonarista se mantém “cada vez mais isolada” e “dependente dos próprios influenciadores e da atividade destes. “Ao contrário da base de oposição, que agora conta com ex-membros do governo e antigos apoiadores de Bolsonaro”, mostrou o estudo.
Os postos SAC, que foram abertos em regime especial durante a pandemia, vão suspender o atendimento na capital e no interior. A medida visa o cumprimento de leis estaduais e municipais publicadas neste sábado (23), que determinam a antecipação de feriados em toda a Bahia e estabelecem a suspensão de serviços não essenciais.
Na capital e no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, os postos permanecerão fechados de segunda (25) a sexta-feira (29). No interior, estarão fechados na segunda (25) e terça-feira (26) os postos de Barreiras, Brumado, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Conquista I, Eunápolis, Irecê, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Já o posto Feira II estará com o funcionamento suspenso de segunda (25) a sexta-feira (29).
A segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas começou a ser paga nesta segunda-feira (25) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Geralmente o pagamento costuma ocorrer em novembro. Porém, foi antecipado neste ano como uma das medidas para reduzir o impacto da pandemia do coronavírus no Brasil.
De acordo com o governo, 30,8 milhões de beneficiários receberão a segunda parcela do 13º, equivalente a R$ 23,8 bilhões. A primeira parcela foi paga aos beneficiários entre os meses de abril e maio.
Quem recebe um salário mínimo, receberá o dinheiro entre 25 de maio e 5 de junho. Acima disso, o benefício será creditado em 1º e 5 de junho.
Com os feriados antecipados em Salvador e alguns municípios da Bahia até a próxima quarta-feira (27), os bancos vão ficar fechados. A única exceção é a Caixa Econômica Federal, que vai trabalhar exclusivamente no auxílio emergencial e demais benefícios. As agências voltam a funcionar normalmente na próxima quinta-feira (28).
“As agências da Caixa irão funcionar exclusivamente para auxílio emergencial, Bolsa Família e benefício de preservação do emprego. As demais ficarão fechadas”, explicou o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, em entrevista ao Bahia Notícias.
Vasconcelos destacou que o funcionamento dos bancos na quarta-feira vai depender de cada município. Em Salvador, por exemplo, a data do feriado de Nossa Senhora da Conceição da Praia foi escolhida.
“Na quarta é feriado municipal, então depende de cada município. Nesse sistema, só a Caixa irá funcionar também”, ressaltou. Ainda de acordo com Augusto Vasconcelos, o Sindicato garantiu em reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) o pagamento de horas extras ou folgas para os funcionários.
“Os bancos queriam, inclusive, forçar os trabalhadores a trabalhar sem o pagamento de horas extras, folgas, mas conseguimos um acordo e essas reuniões foram importantes”, explicou. A medida de antecipação dos feriados tem o objetivo de aumentar o isolamento social e diminuir a proliferação do novo coronavírus.
Decreto assinado pelo presidente Donald Trump assinado neste domingo (24) confirmou o fechamento de fronteiras para pessoas vindas do Brasil por causa da pandemia de coronavírus. A medida já havia sido cogitada durante a semana em virtude do número de casos no Brasil, que passou a ocupar o segundo lugar entre os países com mais pessoas contaminadas, atrás justamente dos EUA.
“Hoje o presidente tomou a ação decisiva para proteger nosso país, ao suspender a entrada de estrangeiros que estiveram no país durante um período de 14 dias antes de buscar a admissão nos Estados Unidos”, ressaltou, em um comunicado deste domingo, a secretária de imprensa da Casa Branca, Kayleigh McEnany.
A restrição não será aplicada a pessoas que residam nos Estados Unidos ou sejam casadas com um cidadão americano ou que tenha residência permanente no país, Filhos ou irmãos de americanos ou residentes permanentes também poderão entrar, desde que tenham menos de 21 anos.
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