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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa quinta-feira (11), a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, chamado de hidrogênio verde, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O texto aprovado pelos deputados, tinha voltado do Senado Federal com emendas.
Agora, o Projeto de Lei 2308/23 seguirá para sanção presidencial para que possa virar lei.
A nova legislação estabelece diretrizes para a produção, transporte e uso do hidrogênio verde, e, ainda, institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários para indústria e para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono no país.
O relator do texto na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania – SP), anunciou que Ministério de Minas e Energia (MME) concordou em enviar a cada seis meses um relatório sobre o uso do novo Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro), que suspenderá a incidência do PIS/Pasep e da Cofins, com a lei.
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos pela inflação acumulada.
O texto, que é uma mudança constitucional, precisa ser aprovado por um mínimo de 308 deputados, em duas votações. Na primeira, foram 344 votos favoráveis, 89 contrários e 4 abstenções. Na segunda votação, foram 338 votos favoráveis e 83 contrários, com 4 abstenções.
Agora, a análise segue para o Senado, que também precisa aprová-lo em duas votações, com mínimo de 49 votos dos 81 senadores.
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) dos partidos políticos aprovado permite o parcelamento de dívidas tributárias e não tributárias. Dívidas tributárias poderão ser divididas em até 180 meses, enquanto débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em até 60 meses.
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por Esther Silva / João Lucas Dantas / Reinaldo Oliveira / Romulo Faro
Questionado pela imprensa nesta quinta-feira (11) sobre o aumento da rejeição à sua gestão por eleitores de Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) atribuiu os números negativos às eleições deste ano. “O que a mensagem diz, e não estou justificando nada, mas nesse clima eleitoral, o destaque passa a ser os candidatos a prefeito. Então, acabamos perdendo um tanto de percentual. Espero que isso esteja acontecendo por causa da eleição”,
Jerônimo ainda minimizou o resultado das pesquisas. “Não vamos parar por conta de pesquisa. Amanhã vou à Casa Nova, chegando a 223 municípios visitados. A pegada é essa e vamos acompanhando o que ainda podemos fazer”, disse o governador no Centro Administrativo (CAB) da Bahia, no evento em que anunciou desconto para servidores públicos do Estado na compra de carros elétricos da BYD.
Pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data na segunda-feira (08) mostra aumento de 3% de rejeição dos soteropolitanos à gestão do governador, em relação à última pesquisa divulgada em março deste ano. Agora, Jerônimo é rejeitado por 59% dos eleitores entrevistados em Salvador.
por Carolina Papa / Fredie Ribeiro
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que o grupo político espera eleger cerca de 400 candidatos no interior da Bahia. Em entrevista à imprensa, nesta terça-feira (09), o chefe do Palácio de Ondina disse que já estão sendo feitos estudos para obter apoio em cidades onde não foi bem votado.
“A expectativa é chegarmos o mais próximo de 400 municípios. Nós vamos trabalhar para isso, até porque um bloco de partidos que não me apoiou, por exemplo o Avante, em muitos municípios já temos um diálogo sobre isso. Onde não interfere naquela relação que eu sempre prego de termos lá um candidato ou pré-candidato que me apoiou, será a nossa prioridade, mas a expectativa é essa.
Nós temos sim montado uma estratégia para entrarmos em grandes municípios”, afirmou Jerônimo, no lançamento do sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, no SAC do Terminal Pituaçu, em Salvador.
“Então a expectativa nossa é ultrapassarmos os 350, 380, vamos trabalhar para isso e garantir o maior número de grandes cidades, porque na minha eleição nós fomos muito bem nos municípios pequenos e perdemos ali em municípios de médio/grande, não foram muitos mas nós entendemos que é preciso nós atuarmos nesses municípios”, acrescenta.
Eleito presidente do União Brasil após uma disputa recheada de conflitos, Antônio Rueda defende uma postura de independência em relação ao governo, a despeito dos ministérios ocupados na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista ao jornal O Globo, o dirigente partidário também fez críticas às manifestações do chefe do Executivo contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que a pauta econômica preocupa e chamou de “deselegante” a fala de Lula se referindo a ACM Neto, vice-presidente da sigla, como “Grampinho”.
“O presidente da República precisa de liturgia. Não é usando uma expressão jocosa que você vai se relacionar com o partido A, B ou C. É uma fala deselegante, no mínimo, e falta de respeito. Isso distancia. O presidente não foi feliz na forma como colocou”, disse.
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As suspeitas de rachadinhas no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro ganharam mais força.
De acordo com a jornalista Juliana Dal Piva, no ICL Notícias, relatórios da investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apontam que o filho 02 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) costumava ter suas contas pessoais pagas sistematicamente pelo chefe de gabinete, Jorge Luiz Fernandes.
A análise bancária do vereador mostra pagamentos de boletos como faturas de cartão de crédito, plano de saúde, impostos e multas de trânsito. Segundo a publicação, foram encontradas 23 contas de Carlos e de pessoas ligadas a ele pagas por Fernandes entre os anos de 2012 e 2019, somando um total de R$ 27.929,66.
No mesmo período, entretanto, só foi identificada uma transferência online do vereador para o chefe de gabinete, em dezembro de 2011, no valor de R$ 8 mil.
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A Câmara dos Deputados custou aos brasileiros, neste semestre que chega ao fim, pouco mais de R$ 3 bilhões — fora o orçamento secreto. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
De acordo com a publicação, o valor corresponde às despesas pagas desde o começo do ano, o que corresponde a 38,96% do orçamento previsto para a Casa.
Cada parlamentar tem direito a auxílio moradia ou apartamento funcional mantido pela Câmara, verba para contratar assessores e para pagar gastos com combustíveis, passagens aéreas e outras despesas associadas ao mandato parlamentar.
Uma reclamação frequente entre ministros do governo federal é que o chefe da Casa Civil, Rui Costa, filtra os projetos apresentados por eles no ministério, de um modo todo especial, quando não gosta da ideia. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, quando Rui apresenta as ideias ao presidente Lula, o faz com um viés negativo.
Caciques do PSDB acreditam que o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) deve apresentar o seu nome já para a eleição presidencial de 2026. A possibilidade de voltar a disputar a presidência da República em uma eleição futura foi da coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles.
Apesar do desejo de Aécio, lideranças do PSDB acreditam que o parlamentar deveria antes tentar voltar a disputar o governo de Minas Gerais, cargo que já ocupou entre 2003 a 2010.
Aécio Neves já tentou disputou uma eleição presidencial. Em 2014, o parlamentar mineiro perdeu a disputa no segundo turno para Dilma Rousseff (PT) por uma diferença de aproximadamente 3 milhões de votos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encerrou na sexta-feira (21) mais uma séria de viagens em 2024. O petista foi a 4 Estados: Rio de Janeiro, Ceará, Piauí e Maranhão. Destes, os últimos 2 foram visitados pela primeira vez neste ano. A informação é do site poder 360.
A publicação relembra que em 2023, o petista declarou que 2024 seria dedicado a visitar obras e auxiliar aliados nas eleições municipais. Passados seis meses de seu 2º ano do 3º mandato, o chefe do Executivo foi só a 12 dos 26 estados.
No total, Lula fez 35 viagens nacionais neste ano eleitoral. Segundo o site, os destinos de preferência são no Sudeste: foi 8 vezes a São Paulo e 7 vezes ao Rio de Janeiro. Não venceu a eleição de 2022 contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em nenhum desses 2 estados.
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