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Filiação de Moro ao Podemos acontece em Brasília nesta quarta (10)

10 novembro 2021 | 9:55

Foto: Divulgação

por Felipe Dourado, de Brasília

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz federal Sérgio Moro chegou em Brasília nesta quarta-feira (10) para se filiar ao Podemos, partido do ex-candidato ao Planalto Álvaro Dias (AL). A expectativa da filiação de Moro à sigla se dá pela possível candidatura do ex-ministro ao cargo de presidente, nas eleições de 2022.

O evento reúne as lideranças do partido no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal, a partir das 10h. A ideia do partido é fazer frente aos pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (sem partido), que tenta a reeleição.

As intenções de voto não indicam espaço para Moro no segundo turno, porém com ainda todo o ano eleitoral, e com a concretização da pré-candidatura dele, o Podemos acredita que pode se tornar uma alternativa concreta, ao lado de Ciro Gomes (PDT).

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Câmara aprova PEC dos Precatórios; matéria vai ao Senado

10 novembro 2021 | 7:21

Proposta recebeu 323 votos no segundo turno, mas nos destaques dispositivo que flexibilizaria Regra de Ouro foi derrubada. Foto: Antônio Augusto/Agência Câmara

A Proposta de Emenda Constitucional 23/21, a PEC dos Precatórios, segue nesta quarta-feira (10) para a tramitação no Senado. Na noite de terça (9), a matéria foi aprovada em segundo turno por 323 votos favoráveis e 172 contrários. A votação foi maior do que no primeiro turno, quando a proposta teve 312 votos, quatro a mais do que o mínimo necessário.

No começo da tarde de terça, os destaques para votação em separado foram quase todos rejeitados. Apenas uma mudança foi feita, excluindo do texto a autorização para o descumprimento da Regra de Ouro sem aval do parlamento. Por este dispositivo, a União só pode aumentar seu endividamento para refinanciar sua dívida ou para investimento. Caso necessite emitir títulos para seu custeio, é necessário autorização legislativa

De acordo com o texto aprovado, do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), o limite das despesas com precatórios definido pela PEC valerá até o fim do regime de teto de gastos (2036). Para o próximo ano, esse limite será encontrado com a aplicação do IPCA acumulado ao valor pago em 2016 (R$ 19,6 bilhões). A estimativa é que o teto seja de R$ 44,5 bilhões em 2022.

Também houve a revisão do teto de gastos, que será atualizado pelo IPCA de janeiro a dezembro do ano anterior. Atualmente, o cálculo se baseia no segundo semestre de dois anos atrás e no primeiro semestre do ano anterior. “Desses dois pilares, sai o espaço fiscal para podermos garantir o pagamento desse novo Bolsa Família, que agora se chamará Auxílio Brasil, para essas 17 milhões de famílias”, disse.

Segundo o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, cerca de R$ 50 bilhões devem ir para o programa Auxílio Brasil e R$ 24 bilhões para ajustar os benefícios vinculados ao salário mínimo.

João Dourado: Mais de 15 mil eleitores retornam às urnas neste domingo (07)

6 novembro 2021 | 19:25

Voto: Divulgação

Os eleitores da cidade de João Dourado, centro-norte da Bahia, farão o retorno às urnas no domingo (07) para a escolha dos novos prefeito e vice-prefeito da cidade.

O novo pleito ocorre por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o indeferimento das candidaturas de Diamérson Costa Cardoso Dourado e de Rita de Cássia Amorim do Amaral, eleitos no ano passado.

A eleição será disputada nas chapas “Agora é com mais força” (PL, PSB, PC do B), com Diamérson Costa Cardoso Dourado e Clévia Santiago Silva Conceição; e a chapa “João Dourado para todos” (PT, PSD), com Abimael Dourado Lima Júnior e João Nogueira Ferreira, nas vagas de prefeito e vice-prefeito respectivamente.

É esperado que mais de 15 mil eleitores participem da votação. Ao todo, 15.737 eleitores estão aptos a participar, de acordo com a última atualização da Justiça Eleitoral.

A Eleição Suplementar de João Dourado contará ainda com auditoria das urnas eletrônicas, a ser realizada na Câmara Municipal de João Dourado. Ela acontece de forma paralela ao pleito, na mesma data e hora, das 7h às 17h, e os equipamentos a serem auditados serão sorteados neste sábado (06).

Atos contra Bolsonaro estiveram nas ruas de pelo menos 24 estados e DF neste sábado

3 outubro 2021 | 0:27

Ato na avenida paulista em São Paulo | Foto: Reprodução / TV Globo

Manifestantes foram às ruas em vários pontos do país para protestar contra o governo do presidente Jair Bolsonaro neste sábado (2). De acordo com o portal G1, foram registrados atos em 24 estados e no Distrito Federal, incluindo 20 capitais estaduais. As exceções foram o Acre e o Amapá.

Entre as principais pautas e reivindicações das manifestações estiveram o impeachment de Bolsonaro; a defesa da democracia; críticas à gestão do governo federal na condução da pandemia de Covid; e protestos contra a alta nos preços, sobretudo dos alimentos, dos combustíveis e do gás de cozinha.

As manifestações foram organizadas por entidades, movimentos sociais e centrais sindicais. Elas tiveram participação de 20 partidos políticos: Cidadania, DEM, MDB, PCB, PC do B, PCO, PDT, PL, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PSTU, PT, PV, Rede, Solidariedade e UP.

O ato realizado em Salvador teve cobertura do Bahia Notícias, na manhã deste sábado. Houve ainda protestos em outros 32 municípios do estado, com destaque para as manifestações em Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus.

Brumado: Projeto do vereador Rey de Domingão para doação de óculos e fardas aos alunos da rede municipal está tramitando na câmara

29 setembro 2021 | 11:25

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

O Projeto de Lei nº 053/2021, de autoria do Vereador Rey de Domingão que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e doar óculos de grau e uniforme escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino, está tramitando na câmara e poderá ser aprovado a qualquer momento.

De acordo com o Projeto Para o recebimento de óculos de grau o beneficiário deverá apresentar receituário médico oftalmológico emitido através do Sistema Único de Saúde-SUS, recomendando o uso de óculos de grau, comprovar a condição de matriculado na Rede Municipal de Ensino do Município de Brumado e se a Prefeitura entender necessário, pode também exigir estar cadastrado no Programa Bolsa Família.

Em relação ao uniformes doados para os alunos matriculados na rede municipal de ensino, os conjuntos dos uniformes escolares deverão conter, no mínimo, vestimenta completa, tênis e mochila e será anual e será de inteira responsabilidade dos alunos e seus responsáveis a higiene e manutenção dos uniformes, incluindo pequenos reparos e cada Escola Municipal será responsável pela adoção de estratégias pedagógicas para o monitoramento, fiscalização, o padrão dos uniformes e incentivos ao uso adequado pelos alunos, devendo incluir nos respectivos Regimentos Escolares suas orientações.

Vereador Rey de Domingão diz: “Os alunos enfrentam uma fila com todos os beneficiários para conseguirem os óculos, quando a necessidade dos alunos é urgente. Em relação ao fardamento completo aos estudantes, observei, em visitas a algumas escolas, que o município não o disponibiliza a cada aluno o conjunto completo com vestimenta, tênis e mochila”.  

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Senado aprova projeto que torna CPF único número de identificação

29 setembro 2021 | 7:44

O CPF será o “número único e suficiente” Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.

Pelo texto aprovado no Senado, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais, como certidões de nascimento, casamento ou óbito; no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no título de eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em “outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais”.

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Congresso aprova mudanças na LDO que abrem caminho para o Auxílio Brasil

28 setembro 2021 | 8:37

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira (27), o PLN 12/2021, que promove alterações na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a fim de viabilizar o Auxílio Brasil, o novo programa social, que vai substituir o Bolsa Família. O texto foi aprovado primeiro na Câmara dos Deputados e depois no Senado e segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com a aprovação, a medida compensatória exigida pela LDO para a criação do novo programa social do governo poderá ser apresentada na forma do PL 2.337/2021, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. O projeto muda uma série de regras do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, e o governo aposta na aprovação do texto para ajudar a bancar o benefício. No Senado, o relator da matéria foi Angelo Coronel (PSD-BA). 

Atualmente, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de famílias. Com o Auxílio Brasil, o governo federal pretende elevar o benefício dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 e ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas.

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Alcolumbre exibe a senadores dossiê contra André Mendonça no STF, diz coluna

26 setembro 2021 | 8:19


Senador é presidente da CCJ da Casa.
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça no Senado, Davi Alcolumbre, tem mostrado a vários senadores um dossiê contra o candidato de Jair Bolsonaro à vaga de Marco Aurélio de Mello no Supremo Tribunal Federal, André Mendonça. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, neles constam detalhes de uma antiga reunião que Mendonça teria tido com Deltan Dallagnol, na qual o ainda chefe da AGU teria sido prometido apoiar postulados que eram bandeiras da Força-Tarefa da Lava-Jato.

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Cobrado pelo MDB, Neto diz que não discutirá em 2021 formação da majoritária para 2022

23 setembro 2021 | 20:32

Foto: Max Haack/ Secom PMS

por Lula Bonfim / Matheus Caldas

Cobrado pelo MDB para ter uma vaga em sua chapa majoritária em 2022, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, virtual candidato ao governo da Bahia, garantiu que “não há hipótese” de tratar ainda em 2021 sobre a formação da chapa. Presente nesta quinta-feira (23) na inauguração da Cidade da Música, em Salvador, ele afirmou que as articulações só começarão em 2022.

“Eu não comecei a conversar com ninguém sobre isso. Então, qualquer coisa que seja publicada, é especulação. Qualquer partido que esteja dando suporte à base do prefeito Bruno Reis tem, naturalmente, o direito de apresentar as suas expectativas”, disse.

Na última quinta-feira (16), o presidente do MDB no estado, Alex Futuca, emitiu nota à imprensa afirmando que “é justo o MDB integrar a chapa majoritária”. A afirmação foi uma reação ao nome do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), citado por Neto como nome forte na disputa por uma vaga na majoritária.

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Brumado: Vereador Rey de Domingão protocola ofícios contra SMTT e Secretaria de Finanças do município

23 setembro 2021 | 15:21

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Vereador Rey de Domingão protocolou, em 22/09/2021, ofícios ao Superintendente da SMTT e para o Secretário de finanças exigindo do Superintendente, com base no Código de Trânsito, retirar e apreender os tonéis afixados nas vias públicas por serem ilegais e colocarem as vidas das pessoas em risco, multar o prefeito, sob pena de cometer crime de prevaricação.

O Secretário de Finanças que também foi convidado junto com o Superintendente para ir a Câmara de Vereadores deverá informar todo o valor gasto na confecção dos tonéis, das placas, etc e para que uma ação seja movida no sentido do Prefeito devolver aos cofres públicos com recursos próprios de todo o dinheiro gasto no ilegal e irregular protesto do prefeito Eduardo Vasconcelos contra a EMBASA.

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