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Provável destino do presidente Jair Bolsonaro, o PL pode deixar a aliança com o ex-prefeito ACM Neto se confirmada a filiação do chefe do executivo federal. A possibilidade foi revelada pela cúpula da legenda na Bahia ao jornal Tribuna da Bahia.
O presidente da República tem como preferência na disputa pelo Palácio de Ondina pelo nome do atual ministro da Cidadania, João Roma (Republicano). O ex-prefeito de Salvador, por sua vez, não esconde que o DEM ou o futuro União Brasil (fruto da fusão com o PSL) não apoiará a candidatura a reeleição de Bolsonaro. A data da filiação de Bolsonaro ainda não foi oficializada.
Um integrante do PL, de acordo com a publicação, afirmou que será difícil resolver o impasse. João Roma já teria sinalizado que quer o PL ao seu lado na sucessão estadual. O democrata, que lança sua pré-candidatura no próximo dia 2, também não está parado e tem atraído os prefeitos do PL na Bahia.
Para João Roma, ” caminhando para a reeleição do presidente Bolsonaro, como núcleo central, é importante que haja harmonia de três partidos que estão mais próximos hoje do governo, que são o PL, o Republicanos, que eu faço parte, e o Partido Progressistas, partido do senador Ciro Nogueira, que é o ministério chefe da Casa Civil”. Capitaneado na Bahia pelo vice-governador João Leão, o PP estadual integra o grupo do governador Rui Costa, que terá como candidato a governador o senador Jaques Wagner.
A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.
A MP 1061/21 troca o programa de distribuição de renda Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, mudando alguns critérios para recebimento e criando incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.
Os recursos para o pagamento do valor pretendido pelo governo (R$ 400,00 em 2022) dependem da aprovação da PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constituição 23/21), em tramitação no Senado. O auxílio começou a ser pago neste mês de novembro com valor médio de R$ 217,18.
O texto da MP remete a um regulamento a definição do valor e de outros aspectos, como a forma de cumprimento das condições para receber os benefícios, os valores para enquadramento nas situações de pobreza e extrema pobreza, regras sobre a inserção produtiva incentivada e demais detalhes.
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O ex-juiz Sergio Moro (Podemos) se reuniu com investidores do banco Credit Suisse nesta sexta-feira (19). Na pauta, assuntos relacionados com a economia do Brasil foram debatidos.
Em tom de pré-candidatura, o ex-magistrado ressaltou a defesa de “um capitalismo com solidariedade e compaixão” como alternativa de recuperação para o país. O debate foi conduzido pelo presidente da instituição bancária, José Olympio Pereira.
Para acompanhá-lo na agenda, Moro convidou o economista Affonso Celso Pastore. Ex-presidente do Banco Central, Pastore é o principal conselheiro de Moro na área econômica.
Aos investidores, Moro defendeu a necessidade de “reconstrução do país” e reafirmou que seu objetivo é “vender um sonho, um projeto” e não entrar numa campanha “para acabar a polarização Lula-Bolsonaro”.
Dois vereadores de Inhumas, na região metropolitana da capital goiana, foram suspensos das atividades parlamentares, por decisão judicial, após se tonarem alvo de investigação contra suposto esquema de “rachadinha” na câmara municipal. Segundo a Polícia Civil de Goiás, os dois atuavam com um possível laranja.
Os três suspeitos foram alvo de operação deflagrada, na quinta-feira (18), pela Polícia Civil. Os nomes deles não foram divulgados pela equipe de investigação.
A polícia cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos vereadores e em seus gabinetes na Câmara Municipal de Inhumas, depois de o Judiciário autorizar a quebra de sigilo fiscal e bancário deles, assim como o seu afastamento da função pública.
Durante a operação, segundo a polícia, foram apreendidos computadores, celulares, documentos e cerca de R$ 10 mil em dinheiro.
De acordo com a investigação, um dos vereadores teria empossado no cargo um assessor parlamentar, mas exigiu dele o repasse de R$ 900 todo mês. Segundo a polícia, essa vantagem indevida equivale à metade do valor que o funcionário recebia no cargo comissionado.
Ainda segundo a investigação, o dinheiro foi transferido para a conta de um laranja, um terceiro que tem ligação com um dos vereadores investigados. O esquema, de acordo com a polícia, também era operado pelo segundo parlamentar.
A polícia informou que os três suspeitos respondem, em liberdade, a inquérito que investiga crimes de concussão, corrupção ativa e corrupção passiva. A Câmara Municipal de Inhumas não se manifestou sobre o caso.
por Jade Coelho
O pré-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT) diz ver a realização de campanha antecipada “calorosa” de vários nomes que se colocam como aspirantes ao Palácio do Planalto, mas a leitura dele é de que há pouco debate. “Temos campanha antecipada sob o ponto de vista de nomes, de pesquisa, mas praticamente zero debate na eleição”, opinou o ex-ministro em entrevista a CNN nesta quinta-feira (18).
A leitura de Ciro é de que em abril do ano que vem haverá um filtro importante com o prazo derradeiro das filiações. “Daí vai ter um quadro esclarecido”, acredita o pré-candidato ao acrescentar que somente no mês de julho, com o prazo final para a realização das convenções, o quadro final estará estabelecido.
Para ele, apesar do grande número de nomes que atualmente se colocam como pré-candidatos, no fim restarão “no máximo cinco candidatos competitivos”. Entre as figuras que, na visão de Ciro, devem desistir do pleito está o ex-juiz Sergio Moro (Podemos). O pedetista criticou a capacidade de debate e o entendimento de Moro da situação do país e disse “duvidar que ele resista a essa pré-campanha”.
Em outro ponto da entrevista, Ciro defendeu a necessidade de colocar esses candidatos para discutirem a situação vivida pelo e no país. O ex-ministro ainda apontou que é a hora de “chamar para o debate” figuras como o ex-juiz Sergio Moro (Podemos).
Representando a Guarda Civil Municipal (GCM), Alan Braga esteve na Câmara de Vereadores de Brumado nesta terça-feira (16). Em entrevista com a imprensa local, Braga disse que o objetivo foi convencer os vereadores da importância da revogação da Lei nº 1793/2017, que extingue o cargo de Guarda Municipal no quadro de servidores efetivos do Município.
“Estamos aqui para mostrar a importância da GCM e também buscar o reconhecimento do guarda municipal e recursos para investimentos na categoria. É possível organizar uma Guarda Municipal bastante atuante no município, com agentes capacitados e instrumentados”, pontuou. Hoje, cerca de 80 guardas fazem parte do quadro de servidores de Brumado.
Segundo o agente Alan, a revogação não custará nada ao Município, visto que o cargo já existe, sendo necessária apenas a correção da legislação para se adequar ao que manda a Constituição. “A GCM é uma instituição de segurança pública.
No Brasil, a segurança pública não se faz de forma terceirizada. Empresas terceirizadas de segurança pública não podem fazer serviço de vigilância. Isso é atribuição da Guarda Civil Municipal”, argumentou. O projeto de lei foi aprovado na casa legislativa.
Na última sessão desta terça-feira (16), da Câmara de Vereadores de Brumado, os vereadores Amarildo Bomfim (PSB), Beto Bonelly (PSB), Harley Lopes (Republicanos), João Vasconcelos (DEM), Rubens Araújo (Podemos), Rey de Domingão (DEM) e Vanderlei Boca (PDT) votaram pela aprovação do projeto de lei nº 059/2021, que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios na prefeitura de Brumado, também transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência Municipal.
O texto do projeto ressalta que deve ocorrer a transmissão em tempo real das licitações na prefeitura a fim de garantir a transparência necessária aos processos.
A gravação abrangerá os procedimentos de abertura dos envelopes, verificação da conformidade de cada proposta, bem como todas as fases pertinentes. As gravações em áudio e vídeo deverão ser arquivadas na repartição competente pelo prazo de 8 anos. Votaram contra o projeto: Lia Teixeira (PCdoB), Palito (PP), Paulo César (PCdoB), Renato Santos (Sem Partido), Tiago Amorim (PP) e Wanderley Nem (DEM).
Durante visita nesta terça-feira (16) ao Instituto do Coração – Incor, em São Paulo, para colher informações sobre a excelência no tratamento de doenças cardíacas, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que se filiou ao Podemos no último 10, falou em melhorias para o setor público e privado de Saúde do Brasil.
“Foi uma visita bastante produtiva para que possamos traçar propostas de melhorias tanto para o setor público quanto privado de nossa Saúde”, declarou Moro.
Acompanhado da presidente nacional do Podemos, Moro conheceu alas e departamentos do Instituto, que é referência na América Latina e está entre os 25 melhores hospitais do mundo especializados em cardiologia e pneumologia. Médicos do Incor fizeram questão de mostrar a isonomia no tratamento de pacientes do SUS, de planos de saúde e particulares. Cerca de 80% dos pacientes atendidos são do SUS.
“Todos são beneficiados com o mesmo padrão de excelência. É isso que precisamos garantir em toda a rede de Saúde do País”, disse Moro ao diretor-presidente Roberto Kalil Filho.
Moro tem conversado com representantes da sociedade civil para colher sugestões de como melhorar o sistema socioeconômico social do país e, com as ideias propostas, elaborar o “projeto de construção de um Brasil igual para Todos”. “Queremos construir juntos esse projeto, ouvindo as ideias de todos”, ressalta.
O Incor
O Incor é um hospital público universitário de alta complexidade. Além de ser um polo de atendimento, desde a prevenção até o tratamento, o Instituto do Coração também se destaca como um grande centro de pesquisa e ensino. Faz parte do Hospital das Clínicas e é campo de ensino e de pesquisa para a Faculdade de Medicina da USP.
Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta terça-feira (16) o mandato do vereador Joabe de Jesus, conhecido como Joabe da Rifa, de Itaquara, no interior da Bahia.
Joabe solicitou desfiliação do PSOL em fevereiro deste ano, “por motivos de ordem pessoal”, circunstância que não se adequa nas hipóteses previstas na Lei dos Partidos Políticos e na Resolução TSE 22.610/007.
Em sua defesa, Joabe alegou que o documento de desfiliação partidária, enviado ao TRE-BA por e-mail seria falsa, assim como a carta entregue pessoalmente ao presidente do partido, apesar de a sua assinatura estar com firma reconhecida no cartório. Joabe afirmou que assinou tal documento sem ler e de boa-fé sem, no entanto, apresentar qualquer prova para comprovar tal fato.
“O próprio vereador tirou fotografias com pessoas e bandeira do PSB, a evidenciar que a sua pretensão sempre foi se desfiliar, mas procedeu fora das hipóteses legalmente permitidas”, escreveu o advogado Gustavo Gomes Brito em sua argumentação aos desembargadores do TRE-BA. O pleno do TRE determinou por unanimidade a cassação do mandato do vereador nesta terça (16).
O presidenciável Ciro Gomes (PDT) anunciou nesta quarta-feira (10) a retomada de sua pré-candidatura à Presidência em 2022, que foi suspensa na semana passada após a crise aberta pelos votos favoráveis de deputados federais de seu partido à PEC dos Precatórios.
“Eu volto à luta porque o meu partido, os companheiros da bancada, me deram um sinal muito generoso, muito corajoso”, afirmou Ciro em entrevista à CNN Brasil. “Estou de volta com a minha candidatura.”
Na semana passada, o apoio de deputados dissidentes da oposição, principalmente do PDT e PSB, foi crucial para a vitória de margem estreita para o Palácio do Planalto na votação da medida.
Logo após a votação em primeiro turno, Ciro afirmou ter suspendido sua candidatura a presidente da República após a ação da sua bancada na Câmara.
A cúpula do partido então atuou para reverter o apoio dos deputados à PEC, que é vista como uma medida de fortalecimento da campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição.
A pressão deu resultado. Na bancada do PDT, 11 deputados mudaram de voto, e passaram a se posicionar contra a PEC no segundo turno da votação, nesta terça-feira (9). Ainda assim, cinco parlamentares da legenda marcaram sim à proposta.
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