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Deputados federais aliados do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e do governador Rui Costa (PT), compareceram no evento realizado pelo presidente e Jair Bolsonaro (sem partido) em Tanhaçu, nesta sexta-feira (03).
Do lado democrata, estava o presidente estadual do partido na Bahia, Paulo Azi. Já os que apoiam o petista estavam Claudio Cajado (PP) e os integrantes do chamado bloco “BolsoRui”, Zé Rocha (PL) e Jonga Bacelar (PL).
Além dos parlamentares, também estavam presentes os ministros da Cidadania João Roma, que pode disputar o Governo da Bahia com o apoio de Bolsonaro, além de Tacísio Freitas (Infraestrutura) e Gilson Machado (Tursimo). Outra presença que chamou atenção foi a do pastor Silas Malafaia.
O mandatário veio ao estado para a assinatura que prevê a retomada das obras da Fiol [Ferrovia de Integração Oeste-Leste].
por Francis Juliano
O presidente Jair Bolsonaro voltou a provocar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Em discurso desta sexta-feira (3) durante visita a Tanhaçu, no Sudoeste baiano, o mandatário falou em “ultimato” para os dois ministros, e disse que isso ocorrerá em manifestação no dia 7 de setembro.
“Não podemos admitir que uma ou duas pessoas, usando da força do poder queiram dar um rumo para nosso país. Essa uma ou duas pessoas têm que entender o seu lugar. Nas ruas, na próxima terça-feira, dia sete, será o ultimato para essas duas pessoas”, discursou o presidente, acrescentando que os ministros deviam se “curvar” à Constituição.
Durante a fala de 14 minutos, o presidente voltou a colocar na conta dos governadores, o que incluiu o baiano Rui Costa, os problemas causados pela pandemia e disse que medidas como lockdown e fechamento não funcionaram, o que não é verdadeiro, segundo as autoridades de saúde.
“Muitos governadores, incluindo o desse estado aqui, tomaram medidas que prejudicaram seu povo, que retirou emprego de vocês. Medidas ditatoriais, como lockdown, confinamento, toque de recolher, e o famoso fique em casa trouxeram consequências”, disse.
Bolsonaro também aproveitou o discurso para dizer, mais uma vez, que o aumento dos combustíveis se deve a não redução dos impostos estaduais e não à política de preços da Petrobras, adotada em outubro de 2016, ainda no governo Michel Temer, que reajusta os valores dos combustíveis, seguindo o preço internacional do petróleo.
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, afirmou nesta quinta-feira (2) que pretende apresentar um plano de governo “revolucionário e transformador” que aponte para uma mudança do patamar econômico e social da Bahia, durante entrevista em Irecê.
Ele cumpre agenda extensa na região, passando também pelos municípios de João Dourado, Lapão e Xique-Xique até esta sexta-feira (03). “Ano que vem, quando a campanha propriamente começar, eu espero apresentar um plano de governo aos baianos revolucionário, transformador, que mude o patamar econômico e social da Bahia”, afirmou ACM Neto.
“O maior problema da Bahia hoje é social e econômico, que estão relacionados, ou seja, a pobreza, são as desigualdades sociais. Nesses últimos 16 anos a Bahia não mudou o seu patamar econômico, e quando a gente chega em qualquer lugar, além da preocupação com a saúde, com a vida, as pessoas se preocupam com a falta de emprego”, acrescentou.
Além do emprego, o democrata voltou a falar sobre os índices do estado em educação e segurança. “Hoje o ensino médio da Bahia, que é a responsabilidade do Governo do Estado, tem o pior Ideb do Brasil, ou seja, a pior nota na avaliação da qualidade do ensino do Brasil é da Bahia. Então a gente não pode pensar num futuro forte para Bahia sem investir na educação, na qualificação e na preparação dos nossos jovens”, disse.
Neto voltou a destacar que está concentrado na disputa pelo governo do estado, pontuando novamente que pretende oficializar sua pré-candidatura ao Palácio de Ondina ainda este ano. “Eleição nacional é outra coisa, essa disputa para presidente é outra história. O que importa é que, se eu for governador, vou estar preparado para governar com qualquer presidente, para tratar dos interesses da Bahia, como fiz como prefeito de Salvador durante oito anos”, salientou.
O presidente nacional do DEM, ACM Neto, afirmou que o Brasil não busca no próximo presidente da República alguém com o perfil do ex-presidente Lula (PT) e nem do gestor atual, Jair Bolsonaro (sem partido). O ex-prefeito de Salvador fez a declaração durante um almoço promovido pelo site Alô Alô Bahia em um restaurante da capital baiana, na terça feira (31).
“Ainda temos alguns longos meses pela frente. Esse tabuleiro ainda será muito mexido, não tenho dúvida. Quando você pergunta ao brasileiro qual o perfil desejado por ele para líder do país, de alguém que possa ser o próximo presidente da República, quando olhamos o pensamento da maioria dos brasileiros, definitivamente, esse perfil apontado pela média dos brasileiros não é o de Lula, nem o de Bolsonaro”, disse ACM Neto.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, nesta terça-feira (31), a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a prefeita da cidade de Saubara, no Recôncavo baiano, Márcia Oliveira de Araújo, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa, diante da contratação irregular de 310 prestadores de serviços no exercício de 2017. De acordo com o órgão, eles foram contratados para a prestação de atividades “corriqueiras e permanentes” da administração pública, ao custo de R$456.300,75.
A gestora foi multada em R$ 4 mil. De acordo com a relatoria, para que a prefeita pudesse realizar contratações supostamente “temporárias” e “imprescindíveis”, deveria ter comprovado o excepcional interesse da administração, definida a duração dos contratos temporários, bem a prévia a existência de lei municipal que autorizasse especificamente essas admissões, o que não foi feito.
Ainda de acordo com o TCM, com relação aos processos seletivos para contratações temporárias, publicados através dos Editais nº 001/2017 e 002/2017 em fevereiro e junho, respectivamente, o órgão considerou que a gestora não comprovou a relação desses editais com os processos de pagamento questionados neste termo ocorrência, sendo mantida a irregularidade. Ressaltou, ainda, que as irregularidades perduraram durante todo o exercício financeiro de 2017, o que, no seu entendimento, “afastaria a suposta situação emergencial alegada pela gestora”.
O Ministério Público de Contas, através do procurador Danilo Diamantino, se manifestou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa à gestora. O procurador de contas considerou que houve burla à regra do concurso público, vez que não foi comprovada a existência de interesse público e o seu caráter de excepcionalidade. Cabe recurso da decisão.
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) revelou que Lula deseja que o PT abra mão de disputar o governo da Bahia nas eleições de 2022.
“O Lula acha até que na Bahia nós temos que abrir. Ele considera que a prioridade é a eleição presidencial, eleger deputados federais e senadores. Do contrário a gente não consegue evitar os futuros golpes”, disse o deputado em entrevista para o Fórum Onze e Meia, nesta segunda-feira (30).
Nesse cenário, o atual governador Rui Costa (PT) deixaria o cargo para disputar uma vaga ao Senado e realizaria o desejo de João Leão (PP) de assumir o executivo do estado, mesmo que em um período curto de tempo.
Caso a configuração se concretize, Jaques Wagner (PT) continuaria na Câmra Alta e Otto Alencar (PSD) seria o candidato do grupo ao Palácio de Ondina.
por Mateus Vargas e Larissa Garcia
Em novo episódio da crise institucional provocada por ele mesmo, o presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (28), durante um culto em Goiânia, que não deseja dar golpe ou causar ruptura, mas que “tudo tem limite”.
“Temos um presidente que não deseja nem provoca rupturas, mas tudo tem um limite em nossa vida. Não podemos continuar convivendo com isso”, disse o presidente durante evento na Assembleia de Deus.
Bolsonaro ainda projetou três alternativas para seu futuro: “Estar preso, ser morto ou a vitória”. O presidente estimulou que lideranças evangélicas participem de atos pró-governo marcados para o feriado de 7 de Setembro.
Antes, ele criticava ações do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que atingiram bolsonaristas.
“Sei que a grande, grande maioria dos líderes evangélicos vão participar desse movimento de 7 de Setembro. E assim tem de fazê-lo. Está garantido em nossa Constituição. Espero que não queiram tomar medidas para conter esse movimento”, disse Bolsonaro.
O presidente tem feito declarações golpistas e sugerido que as eleições de 2022 podem não ocorrer caso seja mantido o sistema de votação com as urnas eletrônicas –a PEC do voto impresso foi derrotada na Câmara.
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Nesta quarta-feira (25) houve sessão extraordinária da câmara de Vereadores de Brumado para votarem em urgência o projeto de lei nº. 47/2021, que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal e Controle Social do FUNDEB, um colegiado formado por representantes da Secretaria de Educação municipal e diversos seguimentos da sociedade civil que tem por objetivo fiscalizar os recursos da Educação.
A Lei Federal que regulamenta a criação dos conselhos da educação faz algumas exigências para ter representantes das diversas comunidades escolar, e no dito projeto consta a participação de representantes de comunidades escolares indígenas e quilombolas.
Em Brumado não existem comunidades escolares indígenas e quilombolas, e esta ausência desses representantes poderia ser suprida por outro seguimento, surgindo uma emenda dos vereadores da oposição para que na ausência desses representantes fossem oportunizadas a participação de vereadores representantes da comissão de educação da câmara.
O vereador Tiago Amorim, se elegeu sendo oposição ao prefeito, após barganha por uma secretaria, Amorim se tornou líder do governo, o mesmo convocou a bancada situacionista a votarem contra a emenda e ainda chamou os colegas da oposição de “Ridículos”, por terem apresentado tal emenda.
Em respostas os vereadores se revoltaram contra Amorim, que foi duramente criticado durante as falas dos colegas. Mesmo diante da falta de elegância do vereador Tiago Amorim, para com os colegas de parlamento, o mesmo foi incapaz de se desculpar com os Parlamentares.
A postura do vereador Tiago Amorim tem sido alvo de muitas críticas de vários setores da sociedade brumadense, principalmente por que o vereador fez sua campanha política toda na oposição, fazendo duras críticas ao prefeito Eduardo Vasconcelos e após ter sido eleito, mesmo antes de tomar posse já havia mudado de lado e hoje é um ferrenho defensor do prefeito.
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão da não publicação, no sítio da prefeitura na internet, dos editais de tomadas de preços para a contratação de empresas para execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e praças de povoados do município.
Os editais envolviam recursos da ordem de R$991.874,98 e R$320.372,79, respectivamente. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel Souza, multou o prefeito em R$2 mil.
A denúncia, formulada por vereadores do município de Jeremoabo, foi analisada e julgada na sessão desta quarta-feira (25), realizada por meio eletrônico. Segundo os denunciantes, mesmo tendo publicado a licitação, não fora dada publicidade ao edital em sítios eletrônicos oficiais. Ressaltaram, ainda, que algumas empresas ainda solicitaram via e-mail, mas não foram atendidas.
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não pautar a indicação do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do blog de Gerson Camarotti, do portal G1.
Segundo a publicação, a decisão foi tomada em reação à apresentação de um pedido, assinado por Jair Bolsonaro, de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes.
De acordo com o que Alcolumbre disse a senadores, ou Bolsonaro “distensiona” a relação entre os poderes e reconstrói pontes, ou não será possível avaliar alguma indicação do presidente na CCJ.
Alcolumbre presidiu o Senado em 2019 e 2020 e, no período, foi interlocutor frequente de Bolsonaro. O senador considerou o pedido de impeachment uma afronta gravíssima e lamentável às instituições – e uma verdadeira falta de respeito com o STF.
O regimento prevê que ministros do STF sejam indicados pelo presidente, sabatinados na CCJ do Senado e, em seguida, tenham o nome aprovado pelos senadores em plenário.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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