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Brumado: Câmara de Vereadores vota emenda em Lei Orçamentária com Remanejamento de 5%

15 dezembro 2020 | 15:23

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

A penúltima sessão ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado discutiu e votou o Projeto de Lei 020/2020, de procedência do Poder Executivo, no qual estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2020.

o mote do momento foi uma emenda modificativa dos vereadores da bancada de oposição, na qual fixava a percentagem de 5% para o remanejamento do Orçamento de 2021, estimado em R$ 220 milhões.

O vereador Elias Piau (DEM), não reeleito, foi generoso depois de receber um telefonema e solicitou o aumento da emenda para 20%, o que não foi acatado pela maioria dos vereadores. Após as argumentações dos situacionistas e oposicionistas, a votação ficou em 6 votos a favor da emenda e 3 contrários.

A vereadora Lia Teixeira da base do governo municipal comeu bola na hora da votação e permaneceu sentada na hora de manifestação do seu voto, caracterizando a favor dos 5% de porcentagem do remanejamento do projeto do executivo. O Projeto de Lei seguirá para a sanção do prefeito.

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Presidência da Câmara: Maia se reúne com partidos em SP para decidir candidato

11 dezembro 2020 | 8:21

Deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) são nomes em pauta no grupo do democrata. Foto: Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os dirigentes partidários que o apoiam (MDB, DEM, PSL, PSDB, CIDADANIA e PV) se reúnem nesta sexta-feira (11) em São Paulo para definir o candidato do bloco na disputa pela presidência da Casa. A informação é do portal G1.

Segundo a publicação, são dois os nomes principais. De um lado, o presidente do MDB, Baleia Rossi (SP); de outro, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Quem também corre por fora é Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, que conta com a simpatia do bloco da oposição.

A cúpula do Democratas lançou uma ofensiva para convencer Maia de que o melhor nome é o de Baleia Rossi. Entendem que, se DEM apoiar o nome do MDB na Câmara, poderá conseguir a reciprocidade no Senado. Hoje o MDB do Senado ainda resiste em apoiar o nome de Rodrigo Pacheco (MG), esperança do DEM para manter uma das Casas. Os emedebistas reivindicam a presidência por terem a maior bancada no Senado.

Ainda de acordo com o G1, o obstáculo para essa costura está em Maia que enxerga em Aguinaldo Ribeiro o melhor nome para derrotar o candidato do governo, Arthur Lira (PP-AL). Aguinaldo, do Progressistas, mesmo partido de Lira, é considerado um nome com mais trânsito na oposição. Outro nome com entrada na oposição, Marcos Pereira, ainda não foi descartado, só que frustrou alguns aliados do grupo ao decidir só entrar no bloco se for o candidato escolhido.

A disputa entre os três nomes ainda está aberta e começará a ser definida nesta reunião dos dirigentes partidários em São Paulo. A expectativa é de que o nome seja escolhido até sábado (12).

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Bolsonaro antecipa demissão de ministro após briga em grupo de WhatsApp

9 dezembro 2020 | 16:03

Informação da Folha de S.Paulo aponta que situação de Marcelo Álvaro Antônio ficou insustentável após acusação contra Luiz Eduardo Ramos. Foto: Divulgação

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o chefe do Executivo avaliou como insustentável a permanência de Marcelo Álvaro depois de ele brigar com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Em um grupo de WhatsApp, o até então ministro Turismo acusou o general de negociar seu cargo com aliados de Bolsonaro no Congresso.

Informações da coluna Radar, de Veja, indicam que Marcelo Álvaro discutiu pessoalmente com Ramos no Palácio do Planalto, já nesta quarta. Relatos dão conta que ambos quase protagonizaram cenas de agressão física.

Marcelo Álvaro Antônio é suspeito de envolvimento em esquema de laranjas do PSL, e no ano passado foi indiciado sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa. Investigação policial concluiu que o ex-ministro comandou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas eleições de 2018.

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Barroso acredita que voto no Brasil será facultativo em breve, mas não defende modelo

6 dezembro 2020 | 14:33


Presidente do TSE acredita que os eleitores ‘precisam ter algum incentivo para votar’. Foto: Divulgação

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o caminho natural para o Brasil deverá ser adotar o voto facultativo. Ele analisou, em entrevista à Folha de S. Paulo, neste domingo (06) que a cada eleição o modelo se faz presente, por causa do crescente número de abstenções ano após ano.

“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição. O modelo ideal é o voto facultativo e em algum lugar do futuro não muito distante ele deve ser”, afirmou.

Apesar de acreditar na mudança, o presidente do TSE não defende o modelo para o país, pois a democracia brasileira “ainda é jovem”. Ele acredita que os eleitores “precisam ter algum incentivo para votar”.

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Eleitores de Macapá vão às urnas para eleger prefeito e vereadores

6 dezembro 2020 | 11:07


De acordo com a Justiça Eleitoral, 292.718 pessoas estão aptas a votar. Foto: Divulgação

Os eleitores de Macapá vão às urnas hoje (06) para elegerem o prefeito, o vice-prefeito e os 23 vereadores da Câmara Municipal. O pleito deveria ter sido realizado no mês passado, durante as eleições municipais em todo o país. mas foi adiado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em função dos problemas no fornecimento de energia elétrica no estado.

Os 292.718 eleitores aptos a votar poderão comparecer às seções eleitorais das 7h às 17h. Durante a votação na capital amapaense, fica mantido o protocolo de segurança sanitária elaborado para evitar a contaminação pela covid-19.

Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais. O uso deverá ser feito em todo o percurso feito pelo eleitor até chegar na seção eleitoral. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara.

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto será disponibilizado nos locais de votação. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação. O processo de identificação por biometria não usará usado nas eleições deste ano para evitar contaminação.

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Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa não desistiu de concorrer à Presidência da República

4 dezembro 2020 | 8:05

Ex-ministro do STF teria se reunido, outra vez, com o PSB. Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa não descartou concorrer a presidente em 2022. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com a publicação, Barbosa reuniu-se dias após o segundo turno com o PSB, partido em que esteve mais perto de ingressar no passado.
No encontro, Barbosa ouviu novamente uma sondagem para entrar na política.

Candidatos e partidos devem prestar contas à Justiça Eleitoral até o próximo dia 15

3 dezembro 2020 | 20:45


Candidatos e partidos deverão apresentar arquivo eletrônico contendo os documentos digitalizados da prestação de contas. Foto: Divulgação

Os candidatos às eleições municipais têm até o próximo dia 15 de dezembro para encaminhar as prestações de contas de campanha à Justiça Eleitoral. O prazo é o mesmo para candidatos eleitos, não eleitos e partidos políticos municipais e estaduais.

A prestação de contas deverá ser feita pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, na internet. O não encaminhamento das prestações de contas deixa o candidato e o partido político sujeitos ao julgamento das contas como não prestadas e à devolução de eventuais recursos arrecadados. A condição é também um empecilho à diplomação dos candidatos eleitos.

Além da prestação de contas, os candidatos e partidos deverão apresentar, mediante agendamento prévio, o arquivo eletrônico contendo os documentos digitalizados da prestação de contas. Os candidatos eleitos e suplentes a serem diplomados têm até o diz 15 para tanto. Já os candidatos não eleitos e os órgãos partidários têm entre 7 de janeiro e 8 de março para apresentar os documentos.

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Deputados tentam barrar aumento na conta de energia autorizado pela Aneel

2 dezembro 2020 | 15:02

Agência reguladora determinou que cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos na conta de dezembro.
Foto: Juliana Almirante

Três propostas apresentadas na Câmara dos Deputados tentam derrubar o aumento na conta de luz autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O órgão determinou que a conta de dezembro seja mensurada com bandeira vermelha no Patamar 2, o que significa cobrança adicional de R$ 6,243 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Celso Sabino (PSDB-PA) e Cássio Andrade (PSB-PA) apresentaram os Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) 495/20, 496/20 e 497/20, respectivamente, para tratar do tema. De acordo com informações da Agência Câmara, o pedetista destacou que a retomada da cobrança extra vai prejudicar a população num momento em que o número de casos de Covid-19 tem voltado a subir.

“O Brasil atravessa um período crítico da pandemia, com tendência crescente de número de casos e de óbitos. Essa situação pode impactar negativamente na atividade econômica e, assim, aumentar ainda mais o nível de desemprego, que já se encontra em um patamar alarmante”, lembrou.

Em maio, a Aneel havia determinado a adoção da bandeira verde, que significa ausência de tarifas extras, até 31 de dezembro. O órgão regulador, no entanto, defende agora a necessidade de revogar o despacho devido à queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

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Mais provável é ser governador da Bahia, diz ACM Neto sobre projeto para 2022

30 novembro 2020 | 8:10

Prefeito de Salvador, por outro lado, não descarta possibilidade de disputar Presidência. Foto: Divulgação

Presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, viu o partido avançar em 74% no número de prefeitos eleitos neste ano em relação a 2016. Foram 464 gestores escolhidos, 198 a mais do que no último pleito, o que coloca a sigla como a quinta que mais comanda municípios no país.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ACM Neto atribui o resultado a um preparo da legenda, que investiu nas bases, e ao contexto político. Para ele, o eleitorado rejeitou radicalismos. “A tal da nova política ficou velha muito rápido”, afirma. O prefeito, que fez seu sucessor em Salvador —Bruno Reis (DEM), seu vice—, diz que seu objetivo é fazer do DEM o partido mais relevante de 2022, mas não crava apoio a nenhum candidato.

Questionado sobre seu projeto político para 2022, afirma: “O mais provável é ser governador do estado da Bahia, porém neste momento eu ainda não posso e não vou descartar outras opções. Existem muitas pessoas de dentro e fora que desejariam que eu fosse candidato a presidente. Nao sei se é o momento, e não existe candidatura a presidente séria de si próprio, ainda mais num quadro complicado como a gente vive hoje”.

O gestor soteropolitano, contudo, diz que ainda não se coloca como pré-candidato ao Planalto. “Eu sou cauteloso em relação à fulanização. Não abrimos ainda a discussão dentro do DEM”, diz.

Ainda na entrevista à Folha, o democrata elogia o apresentador Luciano Huck e diz que a única certeza é que partido não embarcará em “extremos”. Apesar disso, o cacique do DEM refuta a discussão sobre campos ideológicos. “É babaquice, é bobagem a gente estar nessa coisa de direita, de esquerda, de centro. O eleitor não está nem aí para isso.”

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Ministério da Justiça contabiliza 145 ocorrências e 18 prisões

29 novembro 2020 | 13:23

Foto: Divulgação

Aumentou para 145 o número de ocorrências contabilizadas pelo Ministério da Justiça neste domingo (29) de eleições. Já o número de prisões e conduções, registradas até as 11h, está em 18. De acordo com relatório divulgado há pouco pelo ministério, foram apreendidos, até o momento, R$ 8,9 mil, além de cinco veículos. Há ainda 170 casos de material de campanha apreendidos, dois inquéritos policiais já instaurados e dois termos circunstanciados de ocorrências lavrados.

Das 145 ocorrências registradas, 109 foram por crimes eleitorais como boca de urna (sete), compra de votos (duas), concentração de eleitores (4), desobediência a ordens da Justiça Eleitoral (87), desordens que prejudicam os trabalhos eleitorais (8), e um caso de “atos e imputações inverídicas” (fake news). Outras 26 ocorrências se devem a indícios de desinformação sobre o processo eleitoral (também relacionado a fake news).

De acordo com relatório do Ministério da Justiça, oito incidentes de segurança pública e defesa social ocorreram no entorno de locais de votação: quatro por bloqueio de vias, um por falta de energia, um por manifestações e duas ocorrências de atendimentos de urgência e emergência.

Integrantes da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa, Tribunal Superior Eleitoral, representantes dos estados e de outros órgãos do governo federal têm acesso às ocorrências. A Operação Eleições 2020 conta com efetivo de 90.904 agentes e o apoio de 13.204 viaturas.

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