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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, na tarde desta quinta feira (18), a sua saída do cargo no governo de Jair Bolsonaro. A confirmação foi feita através de um vídeo, publicado pelo mesmo, ao lado do presidente.
Na quarta-feira (17), a comentarista do G1 e da GloboNews, Cristina Lôbo, afirmou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial em Washington.
“É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”, afirmou Bolsonaro no vídeo.
Weintraub assumiu o cargo em abril de 2019, após a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no posto por 14 meses. No período, acumulou desafetos e disputas públicas com diversos grupos sociais – entre eles, a comunidade judaica e a representação da China no Brasil. O nome do substituto para Abraham Weintraub ainda não foi informado.
A operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra aliados de Jair Bolsonaro gerou revolta no chefe do Executivo. Na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse a apoiadores, nesta quarta-feira (17), que não será o primeiro a “chutar o pau da barraca”, mas “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”.
“O ocorrido no dia de ontem, quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma vista em uma democracia por mais frágil que ela seja. Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar. […] Está chegando a hora de nós acertarmos o Brasil no rumo da prosperidade e de todos, sem exceção, entenderem o que é democracia”, afirmou Bolsonaro.
De acordo com informações do jornal O Globo, o chefe do Executivo disse que democracia não é “o que eu quero” ou “o que um Poder quer”. No entanto, Bolsonaro não especificou o que seria exatamente.
As declarações foram feitas após uma apoiadora do governo afirmar que os demais Poderes não deixam Bolsonaro governar. Quanto a isso, o presidente disse que está fazendo “exatamente o que deve ser feito”.
A possibilidade de adiamento das eleições municipais de 2020 é praticamente consensual entre senadores e parlamentares, mas há, contudo, uma divisão em relação às novas datas previstas para o pleito.
Segundo informações da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, enquanto parte defende os dois turnos em novembro – sendo o primeiro no dia 15 e o segundo no dia 29 -, outra parte prefere o segundo turno no dia 6 de dezembro. Há ainda um grupo que quer que ambas as votações ocorram somente em dezembro.
Além da data também está sendo avaliado o modo de votação. O número de urnas deve ser o mesmo do último pleito, contudo a distribuição deverá ocorrer em mais locais e com horários estendidos, a fim de evitar aglomerações devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Uma outra ideia cogitada, segundo a Folha, é fixar horários especiais para que grupos vulneráveis, como o dos idosos, possam votar separadamente dos demais.
O tema está sendo discutido entre o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que têm e reunido também com médicos e cientistas deverão produzir materiais informativos direcionados às pessoas que irão trabalhar nas eleições.
Por maioria, a Câmara de Vereadores de Jequié aprovou o recebimento de denúncia contra o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB). Segundo o site Marcos Cangussu, após a publicação no Diário Oficial desta quarta (17), Gameleira será afastado por 90 dias, e a gestão será assumida pelo vice-prefeito, Hassan Iossef (Podemos).
Gameleira é acusado pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões. Na sessão desta terça-feira (16), 10 vereadores votaram pelo recebimento da denúncia, enquanto 6 foram contrários.
A Comissão Processante será formada pelos vereadores Admilson Careca, Laninha e Gutinha. Admilson será o presidente, enquanto a relatora será a vereadora Laninha. A Lei Orgânica Municipal define que, com o recebimento da denúncia, o gestor seja afastado por 90 dias, sem prejuízo da remuneração. Caso sejam comprovadas as irregularidades, o gestor pode sofrer impeachment.
No dia 26 de maio deste ano, a prefeitura municipal, por meio de decreto, antecipou o feriado de São João, o qual deveria ter sido referendado ou vetado pelo Poder Legislativo.
Na sessão desta terça-feira (16), o projeto foi para a votação e acabou sendo rejeitado por 8 votos. Segundo a argumentação dos vereadores, o prefeito agiu de forma arbitrária, desrespeitando a Câmara de Vereadores. Quando percebeu o seu erro, enviou o projeto para ser votado.
Conforme o Poder Legislativo, a forma adotada levou a esse questionamento, já que ele executou e legislou ao mesmo tempo e, quando percebeu o erro, — pois os poderes não podem interferir um no outro –, enviou o projeto para ser apreciado, só que os vereadores presentes foram unânimes em rejeitar o projeto, já que o São João é uma data muito representativa para a nossa população.
Ainda conforme a Casa, desde 2017 o prefeito busca acabar com o feriado de São João, mas a maioria dos vereadores compreende que é uma data histórica e tradicional e que o feriado tem que ser mantido.
Um pesquisa divulgada pelo DataPoder360, nesta sexta-feira (12), revelou que quase metade dos brasileiros preferem que Jair Bolsonaro deixe a presidência. Outros 43% avaliam que o presidente deve continuar no cargo e 9% não souberam responder.
A pesquisa foi realizada de 8 a 10 de junho de 2020 pelo DataPoder360. Foram 2.500 entrevistas em 518 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O anúncio foi feito por meio de publicação em seu perfil oficial no Facebook, na noite de quarta-feira (10). Bolsonaro decidiu indicar o deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) para comandar a pasta. Marcos Pontes continuará à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09) as alterações feitas pelo Senado no projeto que obriga o uso de máscaras em locais públicos em todo o país. O texto segue agora para sanção de Jair Bolsonaro.
O projeto, votado inicialmente pela Câmara, modificado pelo Senado e agora aprovado mais uma vez pelos deputados, altera uma lei federal que detalha medidas de enfrentamento à pandemia. Se sancionado, a população passará a usar máscaras em vias públicas, transportes públicos, veículos de transporte particular, transportes de uso coletivo fretados, estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, unidades de ensino, prisões, locais fechados com reunião de pessoas e para circulação em espaços públicos e em locais privados acessíveis ao público.
De acordo com informações do G1, a proposta também estabelece multa para quem descumprir a medida. O valor será definido por estados e municípios, conforme condições econômicas do infrator e caso de reincidência.
O projeto também determina que o poder público forneça as máscaras à população mais pobre, como aquelas em situação de rua e beneficiários do auxílio emergencial, do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada. Os itens deverão ser entregues por meio de farmácias populares e serviços de assistência social. Também é determinado que o governo adquira máscaras produzidas por costureiras locais ou cooperativas de produtores.
O Conselho de Ética da Câmara do Rio de Janeiro recebeu nesta segunda-feira (08) um pedido de cassação do mandato de Carlos Bolsonaro, vereador pelo Republicanos e filho do presidente Jair Bolsonaro.
O documento, assinado por Leonel Brizola (PSOL), indica que Carlos ignora o decoro parlamentar nas suas manifestações. O pedido cita o exemplo de quando Carlos sugeriu que Brizola “queima ou cheira” ou ainda quando acusou vereadores do PSOL de usarem drogas.
“Carlos Bolsonaro, como o pai, não está preocupado com o sofrimento do povo. Tudo que faz nas sessões é criar confusões, xingar os colegas e atrapalhar o andamento dos trabalhos”, argumentou Brizola.
Não há data para o Conselho de Ética decidir sobre o vereador, considerado o filho mais próximo do presidente e com grande influência em suas decisões.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico (e-mail) e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste 2020.
A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, nos dias e horários do expediente do cartório, das 8h às 19h.
Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções necessárias e confirmar o recebimento da mensagem até cinco dias corridos. Encerrado esse prazo, caso a Justiça Eleitoral não receba o retorno do eleitor, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a sua confirmação.
Conforme explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o procedimento eletrônico não exclui a possibilidade de envio de carta de convocação por meio físico. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”.
O período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. Caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro.
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