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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desafiou os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, para ir às ruas como ele foi durante as manifestações contra o Congresso realizadas no domingo (15).
Depois de ser duramente criticado, o chefe do Palácio do Planalto também condenou o interesse do Congresso em controlar os cerca de R$ 15 bilhões do Orçamento 2020, além de chamar de “histeria” e “extremismos” as medidas de precaução adotadas para combater a transmissão do coronavírus, que no Brasil já infectou mais de 200 pessoas.
“Eu gostaria que eles saíssem às ruas como eu. A resposta é esta. Nós, políticos, temos responsabilidade e devemos ser quase que escravos da vontade popular. Saiam às ruas, esses dois parlamentares. Respeito os dois, não tenho nenhum problema com eles. Estão fazendo as suas críticas, estou tranquilo no tocante a isso. Espero que eles não queiram partir para algo belicoso depois destas minhas palavras aqui”, disse Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil na noite de domingo.
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O presidente da câmara dos deputados Rodrigo Maia (DEM) comentou que com diálogo, as vacinas aprovadas pelos órgãos de analise brasileiros devem ter a distribuição autorizada. Nesta sexta-feira (23), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou a importação de 6 milhões de doses da CoronaVac, desenvolvida pela empresa chinesa Sinovac e que será produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
“Espero que o ‘entrevero’ desta semana construa uma solução para as próximas semanas. Tenho certeza nos testes do Butantan, sei que não foi criado [o instituto] ontem e tem admiração dos brasileiros. Que consigamos com diálogo com o presidente [Jair Bolsonaro], com o ministro da saúde, que já existe, com o congresso nacional, que consigamos autorizar não só essa, mas todas as vacinas que forem aprovadas” pontuou Maia.
O candidato a Vereador no município de Brumado Gláudson Dias, candidato ao pleito pelo Partido (PSB – 40), teve sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. O vereador está apto para concorrer a disputa eleitoral na forma da lei.
O deferimento significa que o candidato está regular, com todos os dados e documentações corretas, atendendo assim, aos requisitos exigidos para disputar uma vaga no Legislativo brumadense nas eleições de 2020.
A Justiça Eleitoral determinou que os partidos Socialista Brasileiro e Democratas do município de Caculé não realizem eventos de propaganda eleitoral presenciais por conta da pandemia do coronavírus. O pedido foi feito pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os partidos não poderão realizar passeatas em dissonância com as normas sanitárias previstas no Parecer Técnico do Comitê Estadual em Emergência em Saúde da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab/Gab/Coes). A recomendação da Sesab é para adoção de medidas nas eleições, como não realização de passeatas, caminhadas e “motoadas”.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha, tais eventos “promovem grandes aglomerações de pessoas, colocando seus participantes em risco de infecção pela Covid-19”.
Na decisão, o juiz eleitoral Tadeu Santos Cardoso determinou ainda que os Comandos da Polícia Militar tenham ciência da proibição de eventos de propaganda eleitoral presenciais para, em caso de descumprimento, proceder com a documentação dos atos em fotos e vídeos, enviando-os ao Ministério Público Eleitoral.
Pessoas acima de 60 anos, com deficiência ou mobilidade reduzida, que fazem parte do grupo de risco da Covid-19, terão preferência a votar no horário das 7h às 10h no dia 15 de novembro. A proposta é evitar aglomerações no dia do pleito, mas não impede que eleitores que não pertencem a essas especificações registrem o voto no mesmo horário.
“Outras pessoas também poderão se dirigir ao local de votação nesse horário, no entanto, como em todos os horários, elas deverão aguardar na fila e serão atendidas após a prioridade”, esclareceu Rita de Cássia Ferreira Souza, chefe de cartório da 5ª Zona Eleitoral.
A decisão da ampliação no horário de votação de 7h às 17 horas foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e divulgada na quinta-feira (27). A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança, além de tentar reduzir a possibilidade de aglomeração nos locais de votação.
Todos os locais de votação terão coordenadas de acessibilidade para receber pessoas que pertencem ao grupo de risco, que terão prioridade no atendimento. “Qualquer dificuldade que os eleitores tiverem, eles poderão procurar, em seu local de votação, os coordenadores de acessibilidade, que estarão identificados com camisas azuis”.
Desde o último dia 15 de agosto, está proibida a realização e a divulgação de enquetes sobre as eleições 2020. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse tipo de opinião não atende aos requisitos formais detalhados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Em Brumado, nós últimos dias, diversas enquetes foram divulgadas nas redes sociais, o que para TSE é vetado. Segundo a Justiça Eleitoral, o eleitor que fizer uma enquete nas redes sociais ou em qualquer outro meio de comunicação perguntando “em quem seus amigos pretendem votar” pode ser multado e responder criminalmente na Justiça federal.
Caso isso ocorra, as multas podem variar entre R$ 53.205 a R$ 106.410. Com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) focada nas Eleições 2020, todas as pesquisas de opinião pública relativa ao processo eletivo ou candidatos deve ser registrada no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação.
O texto prevê que, “é vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”. A Resolução (nº 23.600) traz em seu artigo, a proibição de realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. “Levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea do interessado, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem ao eleitor inferir a ordem dos candidatos na disputa”.
O juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, deferiu as candidaturas de Braulina Lima Silva (Republicanos), e de Elisvalter Coqueiro Canguçu (PSD), o Vavinha para a disputa pela prefeitura municipal de Aracatu, a 36 km de Brumado.
Ambos já estão aptos para disputar as eleições 2020, que ocorrerão em 15 de novembro. O candidato a vice-prefeito na chapa de Braulina, Wilber Pinto Aguiar (PP), também foi deferido pela justiça eleitoral.
Já Silvane Rocha Santos (PSD), candidato a vice-prefeito na chapa de Vavinha, teve seu registro deferido pela 90ª Zona Eleitoral. Segundo informações, os candidatos ao executivo de Aracatu têm um teto limite de gasto de R$ 123.077,42, para cada um.
Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.
O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.
Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.
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Na tarde do último sábado (17) o candidato a Prefeito de Brumado, Fabrício e o seu vice Dr. Aurino, assinaram um termo de compromisso com a proteção dos animais. A assinatura do documento ocorreu durante um encontro promovido pelo candidato a vereador Paulo Esdras junto a moradores de Brumado no centro da cidade.
Dentre os itens listados no termo estão medidas como a viabilização de um Centro de Controle de Zoonoses, a massificação de campanhas educativas sobre a importância da causa animal, assim como a ampliação da campanha de municipal de vacinação e fortalecimento do Dezembro Verde que estimula a adoção de animais.
Além da implantação da Política de Castração, uma das formas mais eficientes de conter o crescimento desenfreado da população de animais de rua que contará com uma agenda mensal atrelado a um monitoramento trimestral com análise de resultados. “Nossa gestão terá muita sensibilidade com a causa animal. Vamos garantir todo o cuidado e proteção necessários para o bem estar dos animais da nossa cidade”, afirma Fabrício.
O atual prefeito de Brumado e candidato a reeleição, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) teve a sua candidatura deferida neste sábado (17) pela justiça eleitoral. A decisão foi do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral.
Segundo informações, a coligação “Um novo tempo para Brumado”, encabeçada pelo candidato Geraldo Leite Azevedo (PP), tentou, mas sem êxito, o indeferimento do registro de Vasconcelos. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer contrário ao pedido.
“Enfim, inexistindo certeza sobre a incidência da referida causa de inelegibilidade, julgo improcedente a impugnação e defiro o pedido, para que o candidato concorra sob o número e opção de nome mencionados nos autos”, sentenciou Dr. Genivaldo Guimarães.
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