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Câmara de Seabra reverte demissões previstas em decreto de prefeito

6 abril 2020 | 0:05

Foto: Reprodução

A Câmara Municipal de Seabra derrubou, neste sábado (4), um decreto do prefeito Fábio Miranda (Rede) que determinava a demissão por tempo determinado dos servidores admitidos por meio de processo seletivo no último ano. 

O veto foi aprovado por unanimidade dos 12 vereadores presentes. O presidente da Câmara, vereador Marcos Pangola, declarou que outras medidas podem ser tomadas para contenção de gastos durante crise do coronavírus, como a revogação de contratos não essenciais. 

Empresário Milton Caires filia-se ao DEM, e declara seu apoio a Fabrício Abrantes

5 abril 2020 | 8:13

Foto: Divulgação

O empresário e técnico em telecomunicação Milton Caires, filiou-se ao Partido Democratas (DEM) e declarou o seu total apoio ao pré-candidato a prefeito o empresário Fabrício Abrantes.

Milton Caires é morador do Bairro Santa Tereza, militante na política há muitos anos em Brumado, Caires está lançando o seu nome para uma avaliação popular como pré-candidato a uma cadeira do legislativo brumadense, e promete projetos de impacto social.

Foto: Divulgação

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Futuro presidente do TSE diz que unificar eleições seria desrespeito com eleitor

4 abril 2020 | 14:11

Foto: Carlos Moura / STF

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Barroso acredita que a mudança desrespeitaria o mandato dado pelo eleitor, de quatro anos, além de confundir a população ao colocar sete cargos ao mesmo tempo em votação. “Um verdadeiro inferno gerencial”, avaliou, pontuando a dificuldade para dividir o tempo de televisão.

O magistrado destacou ainda que o precedente de mandatos na história do país ocorreu na ditadura militar. “Uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980”, lembra.

Em sua avaliação, o melhor seria adiar o pleito apenas pelo tempo necessário para realizar as eleições com segurança para toda a população. 

Barroso não está isolado nesta ideia, mas a discussão inclui muitos atores políticos que rechaçam a decisão sobre um adiamento agora ou aproveitam para endossar o coro pela unificação. Esse debate foi tema do podcast de política do Bahia Notícias, o Terceiro Turno.

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Bolsonaro é único líder a perder popularidade no combate ao coronavírus, diz pesquisa

4 abril 2020 | 8:32

Foto: Divulgação

Com os esforços para conter a disseminação do coronavírus, governantes em todo o mundo ganharam popularidade. Um levantamento feito pelo Brazilian Report indica isso no Chile, Estados Unidos, Portugal, França, Itália e Inglaterra, para citar alguns exemplos. A única exceção, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Brasil.

Segundo o último levantamento feito pelo Datafolha, divulgado nessa sexta-feira (3), a rejeição de Bolsonaro passou de 33% para 39%, dentro da margem de erro de três pontos percentuais. O presidente vem se opondo às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e defende o fim do isolamento social.

Com isso, ele contraria o trabalho feito por seu próprio Ministério da Saúde e passou a atacar o ministro Luiz Henrique Mandetta. Por outro lado, o chefe da pasta viu sua aprovação crescer de 55% para 76%. A pesquisa ouviu 1.511 pessoas por telefone, de quarta (1º) até sexta (3).

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Brumado: Givanei Lima Dias se filia ao DEM em apoio a Fabrício Abrantes

4 abril 2020 | 0:02

Foto: Divulgação

Os apoios em torno da pré-candidatura do pré candidato a prefeito Fabrício Abrantes, pelo município de Brumado, têm sido contínuos, com representações e lideranças de todos os segmentos sociais.

Nesta sexta-feira (03), mais um veterano da política local garantiu seu apoio ao pré candidato, o advogado, ex-presidente da OAB – Subseção Brumado e ex Presidente do Conselho Deliberativo da APAE, Givanei Lima Dias, que filiou-se ao DEM.

“Ter um apoio deste nível é muito especial, um motivo de muita honra e responsabilidade, pois fortalece o grupo e amplia nossa disposição para buscar o melhor para Brumado”, comemorou Abrantes, garantindo que a experiência e profissionalismo do advogado chegam para somar.

Givanei Lima Dias, filho do saudoso Santos Dias e irmão do ex prefeito Aguiberto Lima Dias, afirma que a filiação ao DEM surge do entendimento de que a cidade precisa experimentar nova fase administrativa. “Fabrício é um jovem dinâmico, filho da terra, está preparado para conduzir os destinos de nossa cidade e tem meu apoio irrestrito”, garantiu.

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Brumado: Câmara Municipal prorroga prazo de suspensão das atividades até o próximo dia 21 de abril

3 abril 2020 | 15:01

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Devido ao alargamento do prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça da Bahia de suspensão das atividades até o dia 30 de abril e o último Decreto Municipal que suspende as atividades até o dia 18 de abril e a premente necessidade de alinhamento do Poder Legislativo de Brumado aos prazos e procedimentos adotados pelo Poder Executivo Municipal e Judiciário Estadual.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos, por meio da Portaria nº 20 estipulou a prorrogação do prazo de suspensão das atividades da Casa Legislativa de Brumado, que tinha sido anteriormente estipulado pela Portaria 19, para o dia 21 de abril de 2020.

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Ministros do TSE avaliam adiar pleito para dezembro, mas descartam prorrogar mandatos

3 abril 2020 | 8:46

Luís Roberto Barroso, que assume a corte em maio, diz que dar mais tempo a prefeitos violaria a Constituição Federal. Foto: Divulgação

Diante da pandemia do novo coronavírus, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro deste ano. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a publicação, ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce.

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Deputados aprovam estado de calamidade em 22 municípios baianos; veja quais

2 abril 2020 | 0:39

As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal. Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira(01/04), 22 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o líder da oposição, Sandro Régis (DEM).

“A presença maciça de parlamentares durante a sessão virtual demonstra o compromisso desta Casa com o povo baiano. Hoje ficou ainda mais claro o nosso amadurecimento e como estamos empenhados em contribuir com a solução do problema e fazer aquilo que for melhor para a Bahia”, afirmou Leal.

Inicialmente, os deputados apreciariam apenas os decretos das cidades nas quais já há caso confirmado de infectado com Covid-19. São oito as cidades neste grupo: Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado, São Domingos e Conde.

Contudo, alguns parlamentares defenderam a expansão do grupo, vez que os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas as cidades baianas. Com o acordo firmado, as cidades: Amélia Rodrigues, Itaetê, Irecê, Uibaí, Casa Nova, Curaçá, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Abaíra, Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna, também tiveram o estado de calamidade pública decretado.

Os parlamentares pactuaram que nos municípios com mais de 100 mil habitantes o decreto estará em vigência até o dia 31 de dezembro deste ano. Já nas cidades com menos de 100 mil, a validade do ato será de 90 dias podendo ser prorrogados por igual período.

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Bolsonaro confirma sanção de auxílio de R$ 600 e anuncia novas medidas econômicas

1 abril 2020 | 13:19


Foto: Reprodução

O presidente da República, Jair Bolsonaro, se pronunciou para confirmar a sanção do auxílio no valor de R$ 600 reais para trabalhadores informais. Conhecido como “coronavoucher”, a medida busca conter os impactos do novo coronavírus sobre a economia no Brasil.

“Trocamos informações sobre esse problema que é mundial. Obviamente estamos juntos na busca do melhor para nossos países. Vamos anunciar a sanção do auxílio emergencial onde 54 milhões de pessoas serão atingidas, um custo de R$ 98 bilhões por três meses, podendo chegar a 1200 reais”, disse.

Ainda segundo Bolsonaro, novas medidas provisórias vão ser publicadas para este momento de crise. Manutenção de empregos, auxílio para as empresas e socorro para estados e munícípios são os principais focos.

“De hoje para amanhã, três medidas. A primeira é a trabalhista que busca manter empregos, com previsão de R$ 51 bilhões. Outra é para a manutenção de empresas, na ordem de R$ 34 bilhões e a última é apoio para estados e municípios. O socorro emergencial prevê R$ 16 bilhões”, indicou.

O auxílio para os trabalhadores informais já havia sido aprovado pela Câmara e Senado e só aguarda a assinatura de Bolsonaro para começar a valer.

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Paramirim: Prefeito reduz salário em 50% devido a custos com novo coronavírus

31 março 2020 | 15:01

Foto: Divulgação

O prefeito da cidade Paramirim Gilberto Brito, no Oeste baiano, reduziu o seu salário e do vice-prefeito, em 50%. A medida foi tomada em decreto, publicado nesta segunda-feira (30), pelo prefeito.

Segundo o Decreto 028, a redução dos salários vale a partir desta quarta-feira (1°) e vai até quando durar a situação de emergência no município devido ao novo coronavírus. Até o momento, a cidade não registrou nenhum caso da Covid-19.

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