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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiu que os deputados estaduais não precisarão estar presentes fisicamente nas sessões em plenário, mesmo durante as votações na Casa. A decisão foi tomada após uma reunião com líderes partidários nesta terça-feira (03).
A medida será válida até o final da eleição municipal, permitindo que as sessões na Alba ocorram de forma híbrida, como aconteceu durante a pandemia da Covid-19.
O Senado adiou a votação do projeto de lei que altera regras de inelegibilidade de políticos condenados diante da resistência do PT e do MDB, partidos que integram a base do governo Lula (PT), na sessão desta terça-feira (3).
A apreciação do texto foi retirada da pauta a pedido do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), devido ao risco de derrota. Senadores petistas fizeram duras críticas ao texto durante a sessão e afirmaram que o PL é inconstitucional.
A proposta altera trechos da Lei da Ficha Limpa e, de acordo com especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha, abre brecha para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível.
“Se ele tiver os 12 anos de inelegibilidade, quando ele voltar para a vida pública, ele vai estar com 84, 85, sei lá; ou seja, ainda vai disputar uma eleição e o povo ainda vai dizer se ele pode ou não”, disse o relator, negando a intenção de beneficiar Bolsonaro.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou o anúncio que faria neste fim de semana para indicar quem apoiará para presidir a Casa em 2025 e teve um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para discutir o tema, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
Desde o primeiro semestre, o parlamentar afirma que iria definir e apontar o seu candidato até o fim de agosto, antes do início da campanha às eleições municipais. O prazo se esgotou, portanto, neste sábado (31).
O presidente da Câmara disse a aliados que pretende fazer o anúncio ao longo dos próximos dias. Lira esteve neste domingo (1º) com Bolsonaro e discutiu o panorama atual das pré-candidaturas.
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Na noite desta sexta-feira, 30 de agosto, foi realizada a inauguração do Comitê Central de Fabrício Abrantes, candidato a prefeito, ao lado de seu vice, Dr. Marlúcio Abreu. O evento começou com uma concentração de populares na Praça da Ciência, de onde partiu uma caminhada que atravessou o bairro até a Praça Coronel Zeca Leite, popularmente conhecida como a Praça da Prefeitura, onde está montado o comitê.
Em seu discurso, Fabrício Abrantes expressou sua gratidão e convocou a população a participar ativamente da campanha: “Hoje tivemos a oportunidade de estar ao lado do nosso povo, fazendo essa caminhada da Praça da Ciência até a Praça da Prefeitura, onde inauguramos o nosso comitê central. Quero agradecer a toda a população de Brumado e a todos que estiveram presentes neste grande evento. A partir de agora, o nosso comitê está oficialmente inaugurado.
Convido a todos para virem conhecer o espaço, pegar seus materiais de campanha e se unir a nós nesta caminhada, em nome de Jesus.” Além de Fabrício Abrantes, outros nomes subiram ao palco para reforçar o apoio ao candidato, como o ex-prefeito de Brumado Geraldo Azevedo, o deputado estadual Felipe Duarte e o deputado federal José Rocha.
A pesquisa eleitoral Quaest, encomendada pela Rede Bahia e divulgada nesta terça-feira (27), mostra no cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados para os entrevistados, a liderança do prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil), com 66% das intenções de voto, seguido do vice-governador Geraldo Jr. (MDB) com 9%. Kleber Rosa (PSOL) aparece em terceiro lugar, com 4% das intenções de voto. Considerando a margem de erro, Geraldo e Kleber estão tecnicamente empatados.
Outros quatro candidatos estão com 1% das intenções de votos: Giovani Damico (PCB), Eslane Paixão (UP), Silvano Alves (PCO) e Victor Marinho (PSTU). Todos eles estão empatados com Kleber Rosa, de acordo com a margem de erro. Indecisos totalizaram 5%; branco ou nulo/não vai votar foram 12%.
Na intenção espontânea de votos, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, Bruno Reis (União Brasil) tem 29%; Geraldo Júnior (MDB) 3%; e Kleber Rosa (PSOL) 1%. Giovani Damico (PCB); Eslane Paixão (UP); Silvano Alves (PCO); e Victor Marinho (PSTU) não pontuaram. Indecisos foram 63%; brancoou nulo/não vai votar 4%.
Entre sábado (24) e a última segunda-feira (26), o instituto ouviu 900 eleitores de Salvador. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, com 95% de nível de confiança. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BA-07361/2024.
As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de mês antes do primeiro turno do pleito. A data foi acordada nesta segunda-feira (26) durante reunião entre representantes de partidos que vão disputar as eleições e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia. Os partidos pediram ao TSE mais tempo para distribuir as verbas.
De acordo com o calendário eleitoral, os partidos têm até sexta-feira (30) para efetuarem a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do Fundo Partidário para as candidaturas femininas e de pessoas negras. Para as legendas, o prazo diz respeito à liberação dos recursos nas contas nacionais dos partidos. Após a liberação, os valores serão distribuídos aos candidatos.
Segundo a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, os recursos do fundo foram recebidos na semana passada e há dificuldade para fazer o levantamento de todos os candidatos que terão direito aos repasses. O partido tem 36% de candidaturas femininas e deve aplicar cerca de 30% dos recursos em candidaturas negras.
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O deputado federal e presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, não poupou críticas ao governo da Bahia, acusando a administração de Jerônimo Rodrigues (PT) de descumprir contratos no interior da Bahia.
Segundo ele, a pouco mais de um mês para as eleições, o governo da Bahia, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), está desvirtuando um contrato estabelecido pelo Pregão Eletrônico n. 003/2024 que prevê a recuperação, o melhoramento e a pavimentação de acessos e travessias urbanas de rodovias.
“Já virou uma marca dos governos petistas fazer obras eleitoreiras, às vésperas das eleições, para enganar a população”, afirmou Azi. O parlamentar destacou a contradição entre a propaganda oficial, que promove um “governo presente” , e a realidade percebida pela população.
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Líder do governo Lula no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) declarou em um post no X, que o Tribunal Superior de Justiça da Venezuela “terminou de consolidar a fraude” ao ratificar, nesta quinta-feira, a vitória do presidente Nicolás Maduro na eleição de 28 de julho e disse que “não há dúvidas” de que o país é comandado por uma ditadura. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
“Ontem o Tribunal Superior de Justiça da Venezuela terminou de consolidar a fraude. O regime de Maduro celebra a sua sentença, que será marcada pela infâmia e desrespeito ao seu Povo e a comunidade internacional. Não há dúvidas de que estamos perante uma ditadura na Venezuela que falsifica eleições, reprime quem pensa diferente e ignora um dos maiores exílios do mundo”, escreveu o petista.
“A DEMOCRACIA e o respeito aos direitos humanos são valores universais a serem defendidos em todo mundo. Meus respeitos a todo o povo venezuelano que luta pela democracia, por justiça e por liberdade”, afirmou o senador.
A manifestação contraria o posicionamento oficial do PT, partido para o qual retornou no mês passado após 19 anos. Dois dias após as eleições na Venezuela, a Executiva Nacional da legenda divulgou nota dizendo que Maduro venceu a disputa “democrática e soberana”.
Na semana passada, o presidente Lula, cujo governo Randolfe lidera no Congresso, disse não achar que o país viva sob uma ditadura, e sim um regime “desagradável” e com “viés autoritário”.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 6.164 denúncias de propaganda eleitoral irregular até esta terça-feira (20). Os vereadores respondem pelo maior número de irregularidades, com 3089 notificações. Na sequência, estão os candidatos a prefeitos, com 1.759 casos e, depois, a vice-prefeito, com 34.
São Paulo teve 1.083 denúncias, o estado que lidera as irregularidades. Em segundo lugar, Minas Gerais (736). Roraima consta como a unidade da Federação com menor número de imputações: apenas 5 casos. A plataforma do TSE é chamada de Pardal 2024 e foi disponibilizada na última sexta-feira (16). A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (Google Play ou na App Store).
Como denunciar – O Pardal Móvel permite denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada. A Portaria do TSE regulamenta seu uso nas Eleições 2024, encaminhando denúncias ao juízo eleitoral competente.
O aplicativo inclui formulários específicos para propaganda nas ruas e na internet, exigindo comprovação mínima para envio das denúncias. Os usuários devem verificar as regras sobre o que é permitido antes de prosseguir com a denúncia, evitando acusações infundadas.
O Pardal recebe apenas denúncias de propaganda eleitoral irregular. Para denúncias de desinformação, o aplicativo direciona para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). No caso de crimes eleitorais ou outros ilícitos, as notificações são direcionadas para o Ministério Público Eleitoral (MPE).
Os protagonistas do segundo dia da Convenção Nacional Democrata, em Chicago, nos Estados Unidos, serão o ex-presidente Barack Obama e sua esposa, Michelle. Nesta terça-feira (20), o primeiro presidente negro dos Estados Unidos sairá em defesa da candidatura de Kamala Harris, que pode ser a primeira mulher negra e de ascendência asiática a assumir as rédeas do país.
“É bom estar em casa, em Chicago”, escreveu no X Obama, que chega à Convenção Democrata duas décadas depois de seu primeiro discurso na Convenção, quando era senador por Illinois e cativou os presentes com palavras de esperança sobre um futuro de unidade.
Mais participações – Nesta terça-feira, 20, também é aguardado o marido de Kamala, Doug Emhoff, assim como o governador de Illinois, J.B. Pritzker, que chegou a ser cotado como vice de Kamala. A convenção, que antecipa uma disputa muito difícil pela presidência dos Estados Unidos, também contará com a presença de republicanos que não aderiram à campanha de Trump.
Programação – A convenção se estenderá até quinta-feira (22), quando Kamala — que subiu ao palco na noite de segunda-feira em uma aparição surpresa — deverá oficializar seu aceite à nomeação. Na primeira noite do evento, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, fez um discurso enérgico em tom de despedida, e Hillary Clinton projetou em Kamala seu desejo de “quebrar o teto de vidro” ao eleger uma mulher para o cargo de presidente dos EUA./Com AFP.
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