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‘Mais esse aumento na gasolina porque o Estado só quer aumentar arrecadação’, diz deputado

23 abril 2024 | 0:10

Segundo Tiago Correia (PSDB), a administração estadual poderia ter mantido o valor da arrecadação de ICMS. Foto: Assessoria/deputado estadual Tiago Correia (PSDB)

O novo reajuste da gasolina na Bahia foi duramente criticado pelo deputado estadual Tiago Correia (PSDB). Segundo Correia, a administração estadual poderia ter mantido o valor da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) dos últimos anos, assim baratearia o preço final da gasolina.

“O Estado quer bater recordes de arrecadação. Ano passado atingiu aproximadamente R$ 34,5 bilhões, superando a meta ideal prevista, e quer mais. Fiz um projeto sugerindo ao governo a redução da alíquota do ICMS a um percentual que mantivesse a arrecadação de anos anteriores, de maneira que o Estado não perdesse receita e o consumidor não fosse penalizado”, afirmou.

A gasolina subiu 5,1% para as distribuidoras na Bahia, conforme anunciado pela refinaria Acelen na última sexta-feira (22). Em alguns postos, o valor da gasolina já chega a R$ 6,89.

‘O Brasil é do senhor’, diz frase em camisa usada por Michelle Bolsonaro em ato no Rio

22 abril 2024 | 0:13

A manifestação reuniu uma legião de apoiadores do ex-presidente. Foto: Reprodução/Redes Sociais

por Vitor Silva

A presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, não poderia faltar na manifestação encabeçada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada neste domingo (21), em Copacabana no Rio de Janeiro. A ex-primeira-dama chamou atenção com a camisa usada na ocasião, com a seguinte frase: “O Brasil é do senhor.” 

De acordo com o Monitor do Debate Político, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades USP, o ato reuniu cerca de 32 mil pessoas, em seu pico, às 12h. O momento contou com discursos de Bolsonaro, Michelle, os pastores Silas Malafaia e Marco Feliciano, a cubana nacionalizada brasileira Zoe Martínez, os deputados federais Nikolas Ferreira e Gustavo Gayer, ambos do PL . A ocasião reuniu uma legião de apoiadores do ex-presidente. 

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Brumado: PMB lança pré- candidatura de Prefeita, vice e Vereadores

20 abril 2024 | 17:01

Foto: Divulgação

Aconteceu nesta sexta-feira (20), no Espaço Amaral no Bairro das Baraúnas, uma reunião com convidados, militantes, simpatizantes para o pré- lançamento de seus candidatos para o pleito de 2024.

Foto: Divulgação

Na oportunidade o presidente estadual do partido do PMB Dr. Vanderlei chancelou a pré-candidatura da presidente do partido PMB em Brumado, Isadora Pereira como prefeita da legenda, tendo como seu vice Dr. Joseval, tendo em seu bojo 16, pré candidatos ao legislativo brumadense, a maioria mulheres.

Foto: Divulgação

Em sua fala Isadora destacou a força da mulher na política, para defender seus ideais e os interesses da população tão carente de ações públicas. Isadora é a única mulher pré-candidata a prefeita neste pleito de 2024 na cidade de Brumado.

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Ato de Bolsonaro no Rio terá ‘vaquinha’ e palanque com Ramagem e Cláudio Castro

16 abril 2024 | 0:27

O próximo encontro de rua sob o comando do ex-presidente será domingo (21), no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução/Facebook

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fará um nova manifestação no próximo domingo (21), no Rio de Janeiro. Já são presenças confirmadas no palanque o governador Cláudio Castro (PL) e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

O comparecimento de Castro é visto como uma chance de ele mostrar lealdade ao ex-chefe do Executivo. Já a ida de Ramagem é considerada uma oportunidade de aumentar a visibilidade do pré-candidato à prefeitura da capital fluminense ao lado do seu principal cabo eleitoral.

O governador do Rio não esteve no ato convocado por Bolsonaro na Avenida Paulista, em fevereiro, justificando uma viagem a Portugal. Por isso, o envolvimento dele, desta vez “em casa”, é uma expectativa entre bolsonaristas.

De acordo com o pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores do evento, o governador do Rio ficará livre para discursar, “se quiser”. Diferentemente da manifestação em São Paulo, o religioso não bancará os custos do evento, que serão cobertos por uma “vaquinha” feita por deputados.

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Janja: ‘Lula me dá total autonomia, não tem hierarquia entre nós’, diz

15 abril 2024 | 0:10

Segundo ela, desde a campanha eleitoral já vinha ressignificando o posto de primeira-dama. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, casada com o presidente Lula, diz ter um papel de articuladora. Segundo ela, desde a campanha eleitoral já vinha ressignificando o posto de primeira-dama, por não ter o perfil tradicional de anfitriã de eventos de caridade e que visita instituições filantrópicas.

As declarações estão em uma reportagem da BBC sobre primeiras-damas. “Meu papel é de articuladora, que fala sobre política pública. Nós podemos estar em espaços diferentes e falando a públicos diferentes quando necessário”, afirma.

Janja cita o episódio em que foi criticada por ir ao Rio Grande do Sul durante as fortes chuvas que atingiram o estado —opositores disseram que, como ela não tinha cargo público, a primeira-dama estaria indo além de seu papel.

“Lula me dá total autonomia para eu fazer o que faço”, ressalta, acrescentando não haver hierarquia entre ela e o presidente. Ela diz se tratar de escolhas. “É sobre quebrar a caixa na qual as primeiras-damas são forçadas a entrar”, disse. “É sobre não ter essa caixa. É sobre fazer o que quiser”, disse a primeira-dama durante a entrevista.

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Silvio Santos aparece filiado ao PT e assessoria se posiciona

13 abril 2024 | 0:20

A assessoria do apresentador se pronunciou após ver que uma certidão de filiação viralizou nas redes sociais. Foto: Presidência da Pública

Um documento de filiação partidária de Silvio Santos ao Partido dos Trabalhadores (PT) viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira (12). O documento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que ele estaria ligado a sigla desde 2020. No entanto, a assessoria do SBT nega e diz que é fake news.

Segundo a equipe de Silvio Santos, a suspeita é de que os dados tenham sido vazados na época da filiação, em junho de 2020. “Isso é fraude, já mandamos para o nosso jurídico, ninguém está sabendo dessa filiação direito. Alguém pegou os dados dele e o filiou ao partido”, pontuou a assessoria.

A equipe do apresentador está analisando a situação com o auxílio do jurídico para esclarecer os detalhes dessa polêmica filiação. Vale lembrar que Silvio Santos se candidatou à presidência da República em 1989, mas não teve a candidatura deferida pelo TSE.

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Governador anuncia obras de requalificação de estradas em cidade do interior

7 abril 2024 | 22:49

Jerônimo Rodrigues assina ordem de serviço para pavimentação de 75 quilômetros de rodovias no município. Foto: João Souza/GOVBA

O município de Malhada recebeu neste domingo (07) uma série de investimentos em infraestrutura para aprimorar a mobilidade e a segurança dos moradores e visitantes. Durante visita a cidade, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou serviços de pavimentação de 75 quilômetros de rodovias, totalizando R$ 100 milhões. Um dos destaques foi a assinatura da ordem de serviço para as obras no acesso ao distrito de Canabrava, no entroncamento com BR-030, garantindo a requalificação de 38,5 quilômetros.

O pintor José da Silva, morador de Malhada, disse que a obra proporciona mais segurança para todos que entram e saem da cidade. “Agora, o deslocamento pela região está mais ágil. Anteriormente, as condições da estrada dificultavam o tráfego, especialmente em dias de chuva intensa. Com essa melhoria, todos vão se sentir mais seguros, o que é crucial. Além disso, o distrito vai crescer ainda mais”.

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Eleições 2024: prazo para filiação partidária termina neste sábado, 06 de abril

6 abril 2024 | 7:39

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Termina neste sábado, 06 de abril, o prazo para filiação partidária. Conforme determinado em lei, a interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem.

Domicílio eleitoral

O domicílio eleitoral é o lugar da residência ou moradia da pessoa que requere inscrição eleitoral (conforme o artigo 42, parágrafo único, do Código Eleitoral), ou, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, o lugar onde o interessado tem vínculos, sejam políticos, econômicos, sociais ou familiares.

Para trocar o domicílio eleitoral, é necessário residir na localidade para qual deseja fazer a transferência há pelo menos três meses ou ter completado, no mínimo, um ano da data de alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor) ou da última transferência do documento. A regra só não vale para servidores públicos civis, militares, autárquicos e familiares que, por motivo de remoção ou transferência, tenham mudado de domicílio.

Ex-Vereador Zé Ribeiro se filia ao AVANTE e junta-se à pré-campanha de Fabrício Abrantes em Brumado

4 abril 2024 | 8:47

Foto: Divulgação

Na noite desta quarta-feira, 03 de abril, um evento político marcante agitou os bastidores da cidade de Brumado. O ex-vereador Zé Ribeiro formalizou sua filiação ao partido AVANTE, unindo-se às fileiras lideradas pelo pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes.

Em seu pronunciamento durante a reunião mensal do partido, Fabrício Abrantes saudou calorosamente a adesão de Zé Ribeiro, destacando sua experiência e compromisso com a cidade. “Zé Ribeiro chega para fortalecer a nossa caminhada rumo à transformação de nossa querida Brumado.

Meu muito obrigado a todos que estiveram presentes em nossa reunião mensal. Tanto os que já participaram quanto os que estão chegando para agregar ainda mais. Sempre digo e repito: a política é um instrumento de transformação. E juntos, vamos mudar nossa Brumado!”, afirmou Abrantes.

1º título de eleitor para jovens de 16 a 18 anos pode ser emitido até o dia 8 de maio

4 abril 2024 | 7:33

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os jovens de 16 a 18 anos que desejam participar das eleições municipais deste ano tem até o dia 8 de maio para emitir o título eleitoral, que habilita o cidadão ou a cidadã a exercer o direito do voto. No mês de outubro, as eleições serão para decidir os representantes que irão ocupar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos próximos quatro anos.

O procedimento de alistamento eleitoral pode ser feito pela internet, por meio do sistema de sistema autoatendimento Título Net. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção “não tenho”, na guia “Título de eleitor”, somente se nunca tiver tirado o título.

Em seguida, deverá preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número da carteira de identidade e local de nascimento. Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovação da identidade e, por fim, um comprovante de residência.

Depois do envio da solicitação, a emissão do documento pode ser acompanhada pela internet. A Justiça eleitoral explica que basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento. Depois, o cidadão deve procurar o cartório eleitoral mais próximo para emitir seu título eleitoral.

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