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O governo federal apresentou nesta terça-feira (5) as mudanças no pacto federativo, que serão feitas através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O ministro Paulo Guedes (Economia) destacou que as mudanças devem promover a transferência de entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões a estados e municípios nos próximos 15 anos.
O documento foi recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A entrega foi feita, além de Guedes, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
De acordo com Guedes, os recursos serão direcionados aos entes para que possam aplicar em saúde, educação, saneamento e segurança. Por ser uma PEC, proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado e na Câmara, antes de ser promulgada e entrar em vigor.
Um vereador de Itapé, no sul baiano, renunciou ao mandato nesta segunda-feira (4). Cleydson Gomes, conhecido como “Pocado”, usou a tribuna anunciar a renúncia. O edil disse que “novas oportunidades” tinham surgido, mas não disse o motivo.
“Eu quero dizer aos meus colegas que me despeço dos senhores aqui. Isso não é uma despedida. Eu simplesmente optei por sair dessa Casa de cabeça erguida. Renunciar ao mandato não significa franqueza não. Mas significa dizer a vocês que novas oportunidades me apareçam”, disse o legislador de 37 anos. Ele obteve 401 votos na eleição de 2016.
Pocado foi notícia no final de setembro passado. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, ele foi acusado de agredir a ex-companheira. Policiais militares tiveram que controlar o vereador que chegou a ameaçar de morte a ex-companheira
Um influente líder regional da oposição da Bolívia chamou os militares a intervir na crise política e mais protestos ocorreram nas ruas, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
A oposição não reconhece a vitória de Evo Morales nas eleições de 20 de outubro, cuja apuração foi marcada por idas e vindas. O presidente parte para o quarto mandato seguido.
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (2) que tomou posse da gravação das ligações da portaria do Condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde reside. Também morava no local o ex-policial Roni Lessa, já preso como suspeito de matar a vereadora Marielle Franco.
Ao dizer que pegou os áudios, Bolsonaro afirmou que o objetivo era evitar que eles fossem adulterados. Segundo o G1, a fala foi feita para jornalistas quando Bolsonaro visitava uma concessionária em Brasília, onde comprou uma motocicleta.
Na última terça-feira (29), uma reportagem do Jornal Nacional mostrou que um porteiro do condomínio contou à polícia que, horas antes dos assassinatos de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, o ex-policial militar Élcio de Queiroz, suspeito de participação no crime, esteve no local.
Queiroz dizia que iria à casa 58, pertencente ao presidente, e que o “seu Jair” atendeu ao interfone e autorizou a entrada. O mesmo porteiro informou que Élcio Queiroz acabou seguindo para a casa de Ronnie Lessa.
O cenário hoje é desfavorável ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) no Conselho de Ética da Câmara, se o caso do parlamentar for mesmo parar no colegiado. Nesta quinta-feira (31), o filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que se a esquerda radicalizar será preciso um “novo AI-5” no país.
Segundo a Coluna do Estadão, do jornal Estado de S. Paulo, três das quatro vagas do PSL, por exemplo, estão com a ala ligada a Luciano Bivar, em guerra aberta contra a família do presidente da República. O chamado “blocão” (Centrão e agregados) tem 24 das 42 vagas de titulares e de suplentes. Sem uma base de apoio até agora, o governo trabalha para evitar a qualquer custo que o caso da declaração do deputado de “novo AI-5” prospere no conselho, como sonha a oposição.
O presidente do conselho é Juscelino Filho (DEM-MA), considerado um moderado. Ao Estado, ele disse ver as declarações como “graves”, mas não entrou no mérito do decoro.
Presidente nacional do PSL, Luciano Bivar afirmou que “nem passa pela cabeça” expulsar o presidente Jair Bolsonaro do partido. Segundo ele, uma eventual decisão sobre sair da sigla cabe a Bolsonaro.
Perguntado se há a possibilidade de expulsar Bolsonaro do partido, Bivar declarou ao blog da colunista do G1 e da GloboNews, Andreia Sadi: “não. Eu acho que seria uma violência e é muito ruim para o país. Isso nem passa pela cabeça porque ele é o presidente, é meu presidente, é seu presidente. Eu acho que tem que se ter um respeito à liturgia, por mais terrível que seja”.
Bivar disse que ainda não conversou com Bolsonaro após a crise no PSL. Disse, no entanto, que toparia um diálogo com o chefe do Palácio do Planalto para tratar do assunto.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) voltou a causar polêmica nesta segunda-feira (28) nas redes sociais. Em seu Twitter oficial, o chefe de Estado compartilhou um vídeo em ataque a Supremo Tribunal Federal (STF), PSL, partidos da oposição, veículos de comunicação e movimentos sociais. No entanto, alguns minutos depois, o vídeo foi apagado.
“Chile, Argentina, Bolívia, Peru, Equador. Mais que a vida, a nossa LIBERDADE”, tuitou Bolsonaro. No post, há uma montagem de um leão sendo cercado por hienas e, posteriormente, resgatado por outros felinos. O leão seria o próprio Bolsonaro. As hienas seriam grupos que o presidente considera como inimigos.
Dentre os partidos de oposição, estavam legendas como PT, PCdoB, PDT. Ele citou veículos de comunicação como TV Globo, revista Veja, os jornais Folha de S. Paulo e Estadão. Outros grupos “inimigos” são os movimentos feministas, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e até mesmo a Lei Rouanet, que também foi lembrada.
No final da montagem, os leões que aparecem para “salvar” Bolsonaro são denominados como “conservador patriota”.
O PSL avalia lançar a deputada federal Joice Hasselmann como pré-candidata à Presidência da República em 2022, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com a publicação, a ala ligada ao presidente da sigla, Luciano Bivar, quer empinar o nome dela como um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).
“O presidente prometeu na campanha que não disputará a reeleição. A Joice, portanto, é o nome ideal. Ela é bolsonarista, mas não olavista [da ala ligada ao escritor Olavo de Carvalho]. É conservadora, mas moderada”, disse o deputado federal Junior Bozzella (PSL-SP), que tem sido porta-voz de Bivar.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), segura há 16 dias dois pedidos de explicações feitos pela Comissão de Meio Ambiente do Senado ao governo federal sobre as medidas adotadas para conter o vazamento de óleo nas praias do Nordeste.
Os questionamentos estão parados na Mesa Diretora da Casa, a única que pode aprovar o encaminhamento dos pedidos aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.
Os pedidos de explicação sobre o vazamento de óleo foram entregues pela Comissão de Meio Ambiente à Mesa Diretora no dia 10 de outubro, mas até agora Alcolumbre não chamou os sete membros titulares da Mesa para avaliar os pedidos, considerados urgentes pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
A Mesa Diretora é responsável por dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa. Além disso, seus membros dão redação final às propostas de iniciativa do Senado e àquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas de senadores.
Na quinta-feira (24), Alcolumbre, então presidente da República em exercício, foi até Alagoas e prometeu uma Medida Provisória para liberar imediatamente recursos para prefeituras e governos estaduais afetados pelo óleo.
Cotado para disputar a Presidência em 2022, o apresentador Luciano Huck defendeu o financiamento privado de campanha e o voto distrital, além de demonstrar simpatia pelo parlamentarismo, durante seminário da Comunitas, organização independente que atua em parceria com governos e iniciativa privada.
“Acho que a gente tem que rever doações. Com critérios, mas não pode ser única e exclusivamente um fundo público que vá sustentar os partidos e as eleições”, afirmou Huck.
“Você limitar o financiamento político-partidário e eleitoral só a um fundo público, no montante que ele está hoje, gerido e administrado por quem está dentro dele, eu não acho que seja o sistema mais eficiente e democrático”, acrescentou.
Ao defender uma reforma política ampla, opinou pela adoção do sistema de voto distrital puro ou misto. “Para que [as legendas] sejam em menor número, para que não sejam plataformas fisiológicas de venda de tempo na televisão, ou de pura e simplesmente negociações políticas”, argumentou.
De acordo com o apresentador, o parlamentarismo também poderia ser um modelo viável no Brasil, para aperfeiçoar “a relação do Poder Executivo com o Legislativo e com sociedade como um todo”. Com informações da Folha.
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