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O deputado federal Tiririca (PR-SP) anunciou nesta quarta-feira (06) sua despedida da vida pública. No entanto, sua passagem pela Câmara não rendeu impacto na legislação brasileira. Segundo levantamento feito pela coluna do jornalista Lauro Jardim, o parlamentar não teve nenhum dos seus projetos de lei aprovado no Congresso Nacional. A única proposta aprovada entre os deputados federais ainda precisa ser apreciada pelo Senado. O texto reconhece a atividade circense como manifestação cultural na Lei Roaunet e se encontra na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Os outros 16 projetos de lei apresentados por Tiririca não foram votados, sendo que dois deles já estão arquivados. O deputado fez nesta quarta seu primeiro discurso no plenário da Câmara. Ele disse que seria seu último pronunciamento no local e se disse decepcionado com a política. Apesar da declaração, Tiririca afirmou que vai cumprir seu mandato até o final de 2018.
Nesta terça-feira (05), o vereador Gláudson Dias, esteve visitando o início das obras de recuperação do pontilhão, que fica na ligação das Ruas Almerindo Souza Lobo com a Virgílio da Silva Leite, no Bairro Santa Tereza. No dia 03 março de 2017, o parlamentar fez a Indicação nº 112/2017 ao chefe do executivo o senhor prefeito Eduardo Vasconcelos, solicitando a restauração do pontilhão, pois o mesmo é de suma importância para os moradores do entorno do Riacho e demais munícipes, pois se trata de uma reivindicação antiga devido aos transtornos que causa a população em época de chuvas. A empreiteira que irá realizar a obra já iniciou os trabalhos no começo desta semana, e será construido uma passagem de água de 3m de largura no local.
Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Conquista nesta quarta-feira (06) os parlamentares aprovaram o pagamento de 13º salário para eles mesmos, além do prefeito Herzem Gusmão e vice-prefeita Irma Lemos. A votação foi ‘the flash’. O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Cabe a cada cidade, através das Câmaras de Vereadores, aprovarem, ou não, o pagamento. No caso de Conquista, a resposta foi positiva. Atualmente os vereadores recebem salários bruto de R$ R$ 12.025,40, o prefeito R$ 19.132,00 e a vice-prefeita R$ 12.404,00 e secretários R$ 10.844.
Uma pesquisa realizada pelo Instituo Datafolha apontou que o Congresso Nacional atingiu o maior nível de rejeição da história recente da Casa. De acordo com o levantamento, realizado nos dias 29 e 30 de novembro, 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores. A aprovação foi de 5%, pior índice já registrado. Em comparação com ou dois últimos levantamentos, feitos em dezembro de 2016 e abril de 2017, que aprontaram 58% de rejeição e 7% de aprovação, o resultado desta pesquisa variou dois pontos percentuais. De acordo com a série de pesquisas do Datafolha sobre o desempenho dos congressistas, iniciada em 1993, a atual legislatura é, na média, a mais mal avaliada de que se tem registro. Segundo a Folha de S. Paulo, de 2015 até o momento, o índice de reprovação nunca ficou abaixo de 41%.
O ex-prefeito de Serrinha, Osni Cardoso (PT), ficou inelegível pelos próximos oito anos após a Câmara de Vereadores rejeitar nesta segunda-feira (04) as contas da gestão de 2015. De acordo com o Blog de Fernando Lima, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Ba) também havia reprovado as contas do ex-gestor pelas altas despesas com assessoria tributária e pela falta de ajuste das despesas com o pessoal. Na época ele recorreu e recebeu provimento parcial do pedido de reconsideração. Atualmente Osni ocupa o cargo de assessor especial do governador Rui Costa e estaria pretendendo concorrer à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2018. Com 13 votos a quatro, a rejeição estaria frustrando os desejos do ex-prefeito.
Sempre lembrado como possível candidato à Presidência da República em 2018, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, é entusiasta da ideia de ter como vice-presidente a ex-senadora Marina Silva (Rede). “Isso seria ótimo”, afirmou, ao ser questionado sobre a possibilidade, de acordo com a coluna Radar, da revista Veja. Apesar disso, Marina anunciou no sábado sua pré-candidatura a presidente no próximo ano. Ainda segundo a publicação, Barbosa vai bater o martelo sobre participar da disputa quando de uma viagem do exterior, em janeiro do próximo ano. Por enquanto, as conversas com o PSB estão em andamento. Em uma delas, recente, o ex-ministro disse ao interlocutor que ainda não tem convicção se deseja abrir mão das benesses trazidas pelo “ostracismo”. “Hoje, saio na rua, tomo meu chope, faço o que bem entendo, sem ser incomodado. Quando alguém me para, é para pedir que eu me candidate”, disse.
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), admitiu que sua candidatura ao governo da Bahia em 2018 é uma das mais competitivas no Brasil. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada no site do veículo nesta segunda-feira (04), Neto enumerou as forças do partido no pleito estadual: Mendonça Filho (ministro da Educação) em Pernambuco; os senadores Ronaldo Caiado em Goiás e Davi Alcolumbre no Amapá; deputado Alberto Fraga no Distrito Federal e o ex-prefeito César Maia no Rio de Janeiro. Apesar de reconhecer sua força, Neto manteve o discurso que tem adotado e não se colocou como pré-candidato. “É óbvio que não posso descartar essa possibilidade e estou muito à vontade porque sempre falei com muita abertura e transparência à população. Em 2016, quando me reelegi, não prometi não renunciar, não assinei documento dizendo que ia ifcar os quatro anos, então estou muito à vontade para tomar uma decisão, se for o caso, de renunciar. (…) Mas só vou avaliar em 2018 se renuncio ou não e qual será meu caminho”, disse o prefeito. Neto confirmou ainda que uma das estratégias do DEM para crescer nas eleições de 2018 é absorver oito deputados do PSB. Com isso, a expectativa é fazer mais de 40 deputados e colocar o Democratas entre os quatro maiores partidos.
Um aplicativo que permite aos eleitores acessaram uma via digital do título eleitoral por meio do seu smarthphone ou tablet foi lançado, nesta sexta-feira (1º), pelo presidente do Tribunal Superior eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes. O e-Título é uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre que foi adotada pelo TSE, que afirmou esperar que a ferramenta contribua com a redução de custos da Justiça Eleitoral com emissão de segundas vias dos títulos de eleitores, suprimentos de impressora, entre outros. De acordo com o TSE, o eleitor será beneficiado pela facilidade de ter os seus dados eleitorais sempre seguros e disponíveis, diminuindo os riscos de extravios e danos ao título de eleitor.
O vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Eduardo [Dudu] Cunha Vasconcelos (PSDB) retornou as atividades legislativas na sessão desta sexta-feira (01). O edil esteve afastado do legislativo por mais de quatro meses para fazer tratamento químico em uma clínica especializada. O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT), em consenso com a mesa diretora e a assessoria jurídica do Legislativo, consultaram o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o órgão teria orientado a câmara a pagar integralmente o subsídio do vereador nos primeiros quinze dias de afastamento. Após esse período, o parlamentar foi encostado pelo INSS, ficando impossibilitado de receber o pagamento da câmara, durante o período de licença.
O PMDB de Brumado realizou nesta última quinta-feira (30), uma convenção onde foram eleitos os novos membros da mesa diretora da agremiação. O evento contou com a presença de várias lideranças políticas importantes, como os vereadores Lek e Elias Piau, ambos do PV, do contabilista Marlito Lacerda, ex-prefeito Agamenon Santana, ex-vereador Osmar Moura, o oftalmologista e ex-deputado estadual José Clemente Alves Gondim. Com um novo slogan “renovar para progredir”, o partido promete ser o divisor de águas na próxima eleição, onde irá lançar seu próprio candidato a deputado estadual. Emanoel Araújo, que exercia a presidência do partido, em seu pronunciamento explicou que, “estava mesmo pronto a desembarcar do PMDB, mas, após conversas com o diretório estadual, fui motivado a continuar, já que foram dadas garantias que a legenda está passando por um processo de total transformação e que uma cidade importante como Brumado não poderia ficar sem representantes”. Após a realização da eleição, que teve chapa única, o jovem advogado Jorge Luiz Parish Malaquias Filho foi aclamado presidente, ficando como vice, Clóvis Fraga. Em seu discurso, Malaquis Filho fez questão de ressaltar a importância da sua missão como presidente da legenda. “tenho consciência disso, mas darei o melhor de mim para que esse planejamento do PMDB em Brumado, seja executado em sua plenitude”. Malaquis também destacou que: “Já estamos também nos organizando para as próximas eleições e, nesse sentido, estamos muito otimistas, iremos criar a ala jovem e a ala feminina, para fortalecer ainda mais a legenda do PMDB de Brumado”.