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No começo da noite desta quarta-feira (04), o prefeito eleito Fabrício Abrantes (AVANTE), anunciou para a população brumadense parte de seus secretários que irão compor o seu governo a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Ainda na oportunidade o prefeito lançou a logomarca da sua administração. Com o tema: ‘Nossa Gente, Nossa Riqueza’.
Os primeiros nomes anunciados foram: Secretaria de saúde, Dr. Danilo dos Santos Menezes, Secretaria de Educação, Cristina dos Santos Silva, Secretária de Cultura e Esporte Laser e Turismo, José Ribeiro Neves, Secretaria de Planejamento, Weliton Lopes do Nascimento, Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Agno Meira Santos, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Magali do Carmo Alves Rodrigues, Procuradoria Municipal, Dr. Glauber. O restante do 1º escalão será anunciado posteriormente.
A PGR (Procuradoria-geral da República) prepara uma denúncia conjunta ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, reunindo os casos da trama golpista, das joias sauditas e do cartão de vacina.
A PF (Polícia Federal) indiciou o ex-presidente por suspeita de envolvimento em um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Bolsonaro possui outras investigações em andamento na PGR, como a venda de joias recebidas do governo saudita e a falsificação de certificados de vacinação. Apesar do indiciamento, Bolsonaro ainda não é réu nem formalmente acusado nos casos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisará os relatórios da PF e decidirá se oferece a denúncia, solicita mais diligências ou pede o arquivamento dos inquéritos.
O procurador-geral, Paulo Gonet, já recebeu o relatório sobre a trama golpista, e a legislação estabelece um prazo de 15 dias para se manifestar, com possibilidade de prorrogação se necessário.
O relatório também será analisado pelo Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Ministério Público Federal, que decidirá os próximos passos no caso.
Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos autorizadas no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (27) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, por 50 votos contra 15.
A PEC pode acabar com a permissão para se interromper a gravidez nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto.
Com gritos de “criança não é mãe e estuprador não é pai” e “retira a PEC”, manifestantes ocuparam o plenário da CCJ e interromperam o andamento da discussão.
A presidente da CCJ, deputado Caroline de Toni (PL-SC), pediu aos policiais legislativos que retirassem as manifestantes. Porém, como elas resistiram e, para evitar que alguém se machucasse, os deputados trocaram de plenário. Após esvaziar o plenário principal da CCJ, os parlamentares retornaram para a sala oficial da CCJ e a entrada de visitantes foi proibida.
“Sempre permitidos a entrada de manifestantes nessa comissão, desde que sejam feitas de maneira respeitosa e silenciosa, mas essa manifestação foi desrespeitosa”, afirmou a presidente da CCJ.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou pela primeira vez sobre a tentativa de golpe e assassinato nesta quinta-feira (21). “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse o petista no Palácio do Planalto.
A fala de Lula aconteceu durante cerimônia para apresentação de revisão de contratos de concessão de rodovias e atração de investimentos privados em infraestrutura de transporte. “É esse país, companheiros, sem perseguição, sem o estímulo do ódio, sem o estímulo da desavença que a gente precisa construir”, seguiu.
“E eu não quero envenenar ninguém, eu não quero nem perseguir ninguém. A única coisa que eu quero é, quando terminar o meu mandato, que a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós. Eu quero medir com números quem fez mais escola, quem cuidou dos mais dos pobres, quem fez mais estradas, mais pontes, quem pagou mais salário mínimo nesse país, é isso que eu quero medir porque é isso que conta no resultado da governança”, concluiu o presidente.
Candidato à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito (PSD), foi recebido em audiência pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que pregou a candidatura única na disputa pelo comando da entidade.
O encontro aconteceu na segunda-feira (18), em Brasília, onde dezenas de prefeitos eleitos e reeleitos da Bahia participam de um evento de boas-vindas organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e voltado para a região Nordeste.
“O ministro, com quem sempre tive boas relações, disse que vai atuar para evitar o bate-chapa. Para ele, o ideal é que haja um só candidato na base, o que é natural. Também estamos trabalhando para isso, mas, como já falei antes, temos enfrentado muitas dificuldades no diálogo com o prefeito Wilson Cardoso (PSB), que tenta impor a própria vontade sempre usando e não parece disposto a negociar, mesmo se lançando depois”, disse Phellipe.
Wilson, reeleito este ano prefeito de Andaraí, também é candidato à presidência da UPB. “Ao contrário dele, que tem falado muito de partido, tenho buscado dialogar e fazer a minha campanha conversando com os prefeitos, ouvindo as realidades locais, as demandas, apresentando nossas propostas. Porque acreditamos que é assim que conquistamos os apoios que temos hoje e vamos crescer ainda mais”, pontuou Phellipe.
por Carolina Papa
A senadora Damares Alves (Republicanos) teceu críticas à primeira-dama, Janja Lula, após a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) xingar o empresário Elon Musk durante o G20, no domingo (17). Em uma série de publicações no X, a ex-ministra do governo Bolsonaro classificou o episódio como “ridículo”, afirmando que a socióloga “não tem nenhuma condição intelectual ou postura para participar de eventos internacionais”.
“É pra isso que a Primeira-Dama do Brasil está indo nos eventos internacionais? Além de querer aparecer, ela vai aos eventos para nos envergonhar e provocar empresários estrangeiros? […] o certo era todos terem se levantado, saído do ambiente e deixado ela sozinha com o microfone nas mãos”, disse Damares.
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A cerimônia de diplomação dos eleitos em Brumado será realizada no dia 17 de dezembro, no Salão do Júri do Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, com início às 08h30. O evento será aberto ao público. Na ocasião, serão diplomados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e primeiros suplentes eleitos nas Eleições Municipais de 2024.
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente. Além de Brumado, prefeitos, vices e vereadores dos municípios de Aracatu e Malhada de Pedras serão diplomados no mesmo dia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu neste sábado (16) que, até o fim do mandato, nenhum brasileiro vai passar fome no país. A declaração foi feita no último dia do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, na região central do Rio de Janeiro.
“Quero dizer para os milhões de habitantes que passam fome no mundo, para as crianças que não sabem se vai ter alimento. Quero dizer que hoje não tem, mas amanhã vai ter. É preciso coragem para mudar essa história perversa”, disse o presidente.
“O que falta não é produção de alimentos. O mundo tem tecnologia e genética para produzir alimentos suficientes. Falta responsabilidade para colocar o pobre no orçamento público e garantir comida. Tiramos 24 milhões de pessoas da fome até agora. E em 2026, não teremos nenhum brasileiro passando fome”.
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Reeleito em Ituaçu, o prefeito Phellipe Brito (PSD) afirmou que busca o consenso dentro do partido, na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Phellipe se reuniu com o atual comandante da entidade municipalista, Quinho (PSD), gestor de Belo Campo.
Ele relatou dificuldades em compor com o principal adversário na disputa, o prefeito reeleito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). Outro caminho acessível para Phellipe é o diálogo com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro, também do PSD e candidato a presidente da entidade.
“Temos mantido conversas. Falei com ele hoje e acredito que logo chegaremos a um consenso. Quando chegarmos nesse ponto, o senador Otto Alencar, presidente do partido na Bahia, vai se posicionar a favor do nome da nossa legenda, que é a mesma de Quinho, inclusive. Acredito que logo vamos resolver a situação”, disse o gestor em entrevista coletiva na Assembleia Legislativa.
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), a tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei (PL) 1.958/2021, que propõe reservar 30% das vagas em concursos públicos federais para pessoas negras, indígenas e quilombolas.
Atualmente, a legislação de cotas destina 20% das vagas a candidatos negros. O novo projeto amplia essa porcentagem e também abrange povos indígenas e quilombolas, promovendo um avanço na inclusão desses grupos no setor público.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado pela deputada Carol Dartora (PT-PR), a proposta agora segue diretamente para análise no plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões temáticas. “Esse projeto representa um avanço significativo, ao reconhecer o direito de povos indígenas e quilombolas à reparação histórica e à ocupação de espaços no serviço público”, explicou Dartora no parecer apresentado.
Em maio, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reuniu-se com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para reforçar o apoio governamental ao projeto, considerado uma prioridade.
A análise do projeto no plenário está prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (18), em antecipação ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que, entre 1999 e 2020, a participação de pessoas negras no serviço público federal aumentou de 30,8% para 35,1%.
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