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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.
A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos. Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.
O aumento salarial do prefeito de Salvador já foi sancionado. Bruno Reis (União Brasil), assinou o documento nesta sexta-feira (20). O decreto foi aprovado na Câmara Municipal na terça-feira (17), na última sessão do ano. O decreto já consta no Diário Oficial do Município (DOM).
O salário de Bruno Reis passou de R$ 26 mil para R$ 32.042,35 e deverá ser pago a partir de 1º de janeiro. O reajuste é de 25%. O salário da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) também aumentou. Agora, ela vai passar a ganhar R$ 30.440,23, mesmo valor que será pago aos secretários da cidade.
Os vereadores da capital tiveram um reajuste de R$ 2 mil e passarão a ganhar R$ 26.080,98. No caso do Legislativo, eles terão os vencimentos alterados a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep.
Segundo matéria da Agência Câmara, também limita a criação de receitas vinculadas a despesas e permite ao governo reduzir subsídios em geral para cumprir a meta fiscal. A emenda tem origem em proposta (PEC 45/24, apensada à PEC 31/07) que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, aprovada nesta quinta na Câmara dos Deputados e também no Senado.
Coesão fiscal
A emenda foi promulgada em sessão solene conduzida pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele afirmou que o objetivo da Emenda Constitucional 135 é preservar a coesão fiscal. “A emenda promove ajustes pontuais, mas necessários e significativos”, disse.
Na manhã desta terça-feira (17), no fórum Leonor Abreu foi diplomado o prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), recebeu das mãos do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, o diploma atestando que está apto para governar o município pelos próximos 4 anos.
O vice-prefeito eleito, Marlucinho Abreu (Avante) também foi diplomado. “É uma alegria imensa poder estar aqui hoje no fórum recebendo este importante diploma de prefeito eleito da nossa cidade de Brumado.
”Agradeço, mais uma vez, ao nosso Deus, a Nossa Senhora Aparecida e a todo povo que confiou na gente essa grande missão”, declarou. A partir de 1º de janeiro de 2025, Abrantes afirmou que colocará em prática o seu plano de governo participativo e democrático, que foi construído junto com a população durante a sua campanha vitoriosa.
“Observamos dificuldades, posições de cada setor, de cada comunidade e podem ter certeza que hoje é um marco importante em minha vida, mas também na da nossa comunidade. Convido a população para fazer parte e estar presente nessa nova gestão”, Disse o prefeito eleito Fabrício Abrantes.
No mesmo evento foram ainda diplomados os prefeitos de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva e de Aracatu, Braulina Lima Silva e os respectivos vereadores das duas cidades.
A vereadora Roberta Caires (PDT) fez um apelo, na tarde desta segunda-feira (16), na tribuna da Câmara Municipal de Salvador (CMS), para que o Senado Federal aprove a proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medica inclui a criação do cadastro nacional de pedófilos, além da castração química como punição a esses criminosos. O Projeto de Lei (PL) foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e tramita no Congresso Nacional.
“Essa é mais uma abordagem punitiva e também preventiva para esse crime que tem crescido no Brasil e no mundo, representando 302 milhões de menores vítimas no ano passado”, disse. “Nós tivemos um aumento de 17% desses crimes de pedofilia de 2021 a 2022 no Brasil, e eu quero fazer aqui um apelo ao Senado Federal, para que possa avaliar muito bem essa matéria para que haja proteção cada vez mais das nossas crianças”, complementou.
Roberta diz que a medida garante à sociedade acesso aos dados dos criminosos, inclusive com fotografia, e ampliando a proteção às nossas crianças. Para ela, a situação exige uma resposta firme e abrangente, como a de países economicamente e politicamente bem-sucedidos, como a Alemanha, que já utilizam a castração química como recurso para proteger crianças.
“A aprovação marca o compromisso com as nossas crianças, com os direitos humanos e com a sociedade. É uma iniciativa que merece ser aplaudida e replicada em todos os níveis do poder”, concluiu a vereadora
O Juiz Eleitoral da 90ª Zona, Exmo. Dr. Tadeu Santos Cardoso, anunciou que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras acontecerá no dia 17 de dezembro de 2024, às 8h30.
O evento será realizado no Salão do Júri do Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado. Na ocasião, serão diplomados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e primeiros suplentes eleitos nas Eleições Municipais de 2024. A diplomação marca a oficialização dos eleitos, garantindo-lhes o direito de tomar posse nos cargos a partir do dia 01 janeiro de 2025.
por Camila Vieira / João Lucas Dantas
O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, comentou sobre a pesquisa Quaest/Genial divulgada, nesta quinta-feira (12), apontando que ele venceria o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo da Bahia em 2026.
“Anima a tropa. Claro que a gente fica satisfeito de ver que mesmo com essa antecedência e sem me colocar como candidato, aparecemos em primeiro pelo desejo dos baianos. Ficamos felizes, mas 2026 só vai ser tratado na hora certa. A gente ainda está em 2024”, disse Neto durante evento de confraternização promovido pelo União Brasil, na Doca 1, bairro do Comércio, Salvador.
Segundo ele, os dados da pesquisa são um indicativo de que os baianos querem mudança. “Não tenho dúvida que é uma sinalização dos baianos nesse sentido e nessa direção de um desejo por algo novo. O governador está na posição de governador, está na mídia todo dia todo dia, e a gente aparecer liderando as pesquisas é um reflexo dos problemas vividos pelo governo do Estado da Bahia”, analisou.
Perguntado sobre a confirmação da candidatura ao governo em 2026, Neto escolheu a cautela. “Isso vai ser tratado na hora certa. Nesse momento, não sou candidato a absolutamente nada. Vou construir com o meu grupo. 2025 vai ser um ano de agenda cheia, de muitas atividades para o União Brasil em Salvador, no interior. Vai ser um ano de organização e planejamento do nosso trabalho mas, repito candidatura só a mais frente”, finalizou ACM Neto.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (11), mudanças na composição do seu secretariado, conforme já havia confirmado, anteriormente, à imprensa. As mudanças acontecem nas pastas da Comunicação Social; Relações Institucionais; Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; e na Chefia de Gabinete do Governador. Parte das nomeações será publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Estado (DOE).
“A reforma é necessária em qualquer governo, de dois em dois anos. É natural que a gente possa reanimar, dar uma aquecida nas ações. Eu preciso fazer isso para que a gente possa seguir avançando com novos projetos e novas ações. Na próxima semana, eu devo anunciar mais alguns novos nomes para a reforma do meu Governo”, declarou o governador.
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Durante a abertura do show de luzes de Natal, em Salvador, o prefeito Bruno Reis (União) confirmou que a gestão municipal terá uma nova secretaria. O gestor afirmou que a nova pasta será a Secretaria de Prefeituras-Bairro.
O projeto será enviado para a Câmara Municipal (CMS) nesta terça-feira (10). Bruno revelou que irá mandar para o legislativo a proposta de criação de um instituto para atender a população das pessoas com deficiência.
Segundo o prefeito, ele “não está com pressa” para realizar a reforma do secretariado e pediu para “não ter agonia” nas decisões sobre o futuro da gestão. “Estou mandando amanhã para a Câmara, um projeto para tornar uma secretaria de direito, a Secretaria de Articulação Comunitária. Essa é a única reforma administrativa que eu farei.
Vou pedir autorização para criar um instituto para decidir no futuro, mas muito provavelmente algo voltado seria uma organização social da prefeitura para atender a causa da pessoa com deficiência. Temos um aumento expressivo de crianças com necessidades especiais na nossa rede e aí precisa de uma estrutura para atender isso”, declarou.
“Já disse a vocês. não adianta ficar com agonia, com especulação. Por enquanto é só fofoca e fuxico e ainda não conversei com ninguém sobre mudanças sobre quem sai e quem fica e vamos começar no momento certo”, afirmou.
As eleições de 2024 abrigaram a suspeita de uma fraude envolvendo pequenos e médios municípios de vários estados do país, em um possível esquema até agora pouco visível na lista dos malfeitos eleitorais: a compra de votos em massa por meio da transferência coletiva e ilegal de títulos de eleitores entre uma cidade e outra. A informação é de uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
O jornal mapeou nos últimos meses na Justiça Eleitoral e na Polícia Federal prisões, operações e investigações que se espalharam pelo país em decorrência de transferências em bloco de domicílio eleitoral, o que em algumas cidades pode ter sido determinante para a eleição fraudulenta de prefeitos e vereadores.
Dados colhidos pela Folha no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que 82 municípios —a grande parte deles com menos de 10 mil habitantes— viram seu eleitorado crescer entre 20% e 46% só com a transferência de títulos de outras cidades.
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