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Temer se recusa a indicar nomes para reforma ministerial

22 setembro 2015 | 8:43

 

O vice-presidente Michel Temer se recusou, nesta segunda-feira, 21, a indicar nomes do PMDB para compor o Ministério, que terá dez das 39 pastas cortadas. Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, Temer pediu a ela que adiasse a reforma ministerial, sob a alegação de que, neste momento, mudanças na equipe só provocariam mais turbulência e atritos na base aliada do governo. Dilma, porém, disse que fará a reforma agora. O PMDB detém hoje seis ministérios (Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Aviação Civil, Pesca e Portos) e, ao que tudo indica, três pastas sob seu controle serão fundidas. Para reduzir o tamanho da máquina pública, Dilma planeja juntar Agricultura com Pesca; Aviação Civil com Portos e Turismo com Esporte. Na tentativa de compensar o PMDB, porém, a presidente quer transferir para o partido o comando de outros ministérios. Um das pastas em estudo seria a de Comunicações, atualmente chefiada por Ricardo Berzoini (PT), que passará a cuidar da articulação política do Palácio do Planalto. A cúpula do PMDB avalia, no entanto, que o partido pode perder quadros importantes nessa reforma, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Pesca), enquanto o PT teria poucas baixas. Dilma precisa do apoio do PMDB para barrar eventuais processos de impeachment no Congresso, aprovar o pacote fiscal e também impedir que os parlamentares derrubem os vetos presidenciais da chamada “pauta bomba”, que aumentam os gastos do governo.

Justiça cassa um prefeito a cada 9 dias por crimes eleitorais, diz levantamento

21 setembro 2015 | 16:01

O Brasil registra em média um prefeito cassado a cada nove dias. O levantamento, feito pelo O Globo, toma como base as eleições de 2012. Em relação ao último pleito municipal, 108 cidades tiveram de voltar às ruas porque o prefeito eleito em 2012 foi afastado do cargo. Os casos se referem a decisões judiciais decretadas por irregularidades cometidas na campanha. Outros prefeitos ainda perderam o mandato por infrações que extrapolam questões eleitorais, como corrupção, má gestão e até crimes hediondos. Para os últimos casos, entretanto, não existem estatísticas oficiais. Na Bahia, um dos prefeitos cassados foi Moacy Pereira (PDT), de Presidente Tancredo Neves. Ele foi acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante as eleições de 2012.

Assessores de senador trabalharam na campanha de 2014; legislação proíbe prática

20 setembro 2015 | 8:26

Três assessores parlamentares do gabinete do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) trabalharam na campanha de 2014. Na época, o tucano concorria à vice-presidência na chapa do também senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com a Folha, em dois meses do período eleitoral, do final de julho ao final de setembro, os assessores estiveram de férias do Senado. No entanto, quando o período passou – no final de setembro e em outubro -, eles acompanharam o senador em viagens de campanha e teriam embarcado em aeronaves pagas pela chapa de Aécio. Por meio de sua assessoria, Nunes disse que os três servidores participaram das viagens para auxiliá-lo em atividades do mandato parlamentar, embora fosse véspera de eleição e o Congresso estivesse no “recesso branco”, período em que as atividades legislativas são esvaziadas por causa das eleições. Apesar da explicação, Nunes alegou não se lembrar das atividades legislativas que os assessores desempenharam nas viagens.

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Caiado pede mobilização popular para que Congresso vote impeachment de Dilma

19 setembro 2015 | 18:39

O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) disse neste sábado (19) que a frente pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está iniciando uma mobilização popular para convencer os deputados a votarem pela cassação da presidente. O requerimento encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior deve ser votado no dia 6 de outubro, segundo o senador. “Para iniciar o processo precisamos de 342 deputados, por isso iniciamos uma mobilização para que o povo brasileiro entre na luta.” Ele acredita que não haverá dificuldade em obter adesão popular ao impeachment. “Você tirar a governança da corrupção e da propina e instalar uma governança da competência e da seriedade faz toda a diferença na vida das pessoas. O brasileiro perdeu a confiança na presidente da República e qualquer medida que ela apresente vai ser recebida com panelaço.” Caiado não quis fazer projeções de números. Ele acredita que os votos necessários dependem da pressão popular para um aumento de simpatizantes à tese do impeachment entre os parlamentares. “É o momento de colocar o fermento na massa.” O senador participou da abertura do 4º Fórum Nacional de Agronegócios, em Campinas, no interior de São Paulo, e disse que o setor perdeu a confiança na recuperação da economia. “O fato de o governo não ter credibilidade aumenta o custo do crédito, do seguro rural. O momento é de cautela.”

Wagner rebate Gilmar Mendes: ‘cadeiras do STF não comportam paixões’

19 setembro 2015 | 18:08

O ministro da defesa, Jaques Wagner, rebateu Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal, que afirmou que o governo de Dilma Rousseff (PT) não só é corrupto constituiu a “cleoptocracia” em Brasília. “Fiquei negativamente surpreso com a atitude do Ministro Gilmar Mendes na sessão do STF que proibiu o financiamento empresarial de campanhas. O Ministro proferiu críticas ao PT e à OAB, com acusações que não condizem com um magistrado da maior corte do país. As cadeiras do STF são local de equilíbrio e não comportam paixões”, escreveu Wagner em sua conta no Twitter.

Rejeição das contas de Dilma no TCU é considerada irreversível

17 setembro 2015 | 12:23

A rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, o mais provável é uma derrota unânime, com voto contrário dos nove ministros da corte de contas. O governo tem até quatro semanas para tentar reverter o quatro, já que a votação em plenário deve ocorrer a partir da segunda quinzena de outubro. Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais”. A defesa oscila entre dizer que os atos não foram ilegais, e que, se foram, já ocorriam e foram permitidos pelo próprio TCU em outros governos. O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Em caso de rejeição das contas e posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma. Após receber diversas ameaças, o relator das contas do governo de 2014, Augusto Nardes, pediu reforço de sua segurança pessoal em Brasília. O ministro solicitou à Secretaria Geral da Presidência do TCU que seu deslocamento em Brasília fosse acompanhado por uma escolta. Além disso, em vez de um, dois seguranças fazem a proteção da residência de Nardes. Em nota, a assessoria de imprensa do Tribunal informou que já chegaram ao gabinete de Nardes mais de 13.000 e-mails. “A grande maioria com mensagens solicitando a rejeição das contas, mas muitas ofensas pessoais, palavras de baixo calão, ofensas aos familiares e ameaças, como a frase ‘vamos acabar com você.'”

Oposição lança movimento ‘Basta de Imposto’ contra recriação da CPMF

17 setembro 2015 | 1:05

A oposição lançou nesta quarta-feira (16) o movimento ‘Basta de Imposto’, em que prometem trabalhar contra a recriação da CPMF e qualquer aumento de impostos no país. “Será uma mobilização intensa da oposição e da sociedade que entende que não há mais espaço para a criação de impostos para o trabalhador e o setor produtivo. A CPMF será derrotada porque a maioria do Congresso Nacional não deseja a criação de impostos”, afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). O parlamentar ainda mandou um recado para os governadores, que veem a volta do imposto como saída para os caixas estaduais, dizendo que “não adianta a mobilização de governadores e do governo”. “A resposta que o Congresso dará é a desejada pela opinião pública: não ao aumento da carga tributária”, acrescentou. Além da oposição, composta pelos líderes do PSDB, do DEM, do Solidariedade e do PPS, deputados dissidentes da base aliada engrossaram o ato, entre eles o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Sou do PMDB, mas venho aqui me solidarizar com esse movimento. Ninguém aguenta mais imposto. Alguém tem que avisar o ministro Joaqui Levy (Fazenda) que o povo está sem dinheiro é para comprar o sanduíche hoje”, afirmou o baiano, ironizando a declaração de Levy ao minimizar a CPMF ao dizer que o imposto seria apenas dois milésimos do sanduíche das pessoas. O presidente nacional do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, classificou a discussão em torno da CPMF como uma manobra diversionista do governo. “Isso é uma tentativa do governo de desviar do debate sobre o impeachment (da presidente Dilma). Mas o Solidariedade já fechou questão contra a CPMF”, afirmou.

Dilma convoca governadores para reunião de emergência

14 setembro 2015 | 20:39

Sob justificativa de buscar apoio para aprovar no Congresso Nacional a segunda parte do ajuste fiscal, a presidente Dilma Rousseff convocou os governadores de todo o Brasil para um encontro em Brasília na noite desta segunda-feira (14). A informação foi confirmada pela assessoria do governador Rui Costa, que embarcou para a capital federal após participar do Encontro Estadual do PSD, em Salvador.

Lauro de Freitas: Prefeito cortará o próprio salário e demitirá até 30% de comissionados

11 setembro 2015 | 9:23

O prefeito de Lauro de Freitas, Márcio Paiva (PP), promete cortar o próprio salário em 30%, em um ajuste de contas que deve provocar a demissão de 20% a 30% de cargos comissionados da prefeitura. Segundo a administração local, a iniciativa prevê uma série de medidas para se adequar a “crise nacional” que repercutiu na diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeitura diz que houve queda de quase 33% do fundo. Enquanto em 2014, o valor foi de R$ 3,35 bilhões. Em 2015, só chegou aos cofres municipais R$ 2,25 bilhões. Ao Bahia Notícias, a prefeitura informou que não cortará percentuais dos salários de servidores, mas admitiu que pode haver diminuição das gratificações pagas. A iniciativa de abrir mão de parte do salário do prefeito não necessariamente será seguida pelos secretários, que ficarão “em aberto” para cortar também nos proventos. Para efetivar a medida de enxugar a folha da prefeitura, um projeto será enviado à Câmara de Vereadores até o dia 20 de setembro para ser aprovado. Caso seja efetivado logo, a redução poderá ser já registrada a partir da folha de outubro.

Ministros de Dilma e parlamentares do PT já acham que impeachment é provável

11 setembro 2015 | 9:10

O clima dos membros do PT em Brasília é de abatimento. Ministros, deputados e senadores já consideram não apenas possível, como também provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment até o final de 2015. Apesar da tendência de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite pedidos de impedimento, inclusive o de Helio Bicudo, um dos fundadores do PT, deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment. De acordo com a coluna de Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, é provável que como o voto é aberto, até mesmo parlamentares de oposição que são contra o afastamento se veriam forçados a votar a favor. Além disso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), não estaria gostando da possibilidade por acreditar que há um “dedo” de Aécio Neves (PSDB-MG), seu rival dentro do partido.

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