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Governo cria Núcleo de Proteção à Mulher vinculado ao Ministério da Justiça

1 junho 2016 | 0:37

O presidente interino Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciaram nesta terça-feira (31) um Núcleo de Proteção à Mulher. O órgão será vinculado ao Ministério Justiça e surge em meio à investigação do caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos. “O órgão que está sendo criado é para ajudar a coordenar e levantar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. Nós precisamos acabar com essa história no país de que, toda vez que tem um problema, cria-se uma comissão. Se é criada uma comissão, é porque nada vai sair”, explicou o peemedebista. Durante o pronunciamento, Temer ainda reconheceu que existe uma “onda crescente de violência” contra mulheres. “É necessário minorar esse mal que afeta enormemente a nossa sociedade, que se avexa, se acanha, se constrange com fatos dessa natureza”, disse. Ele ainda lembrou de ataques motivados por preconceito contra negros e homossexuais, e pediu um “esforço conjunto” para combater esse tipo de violência.

Sem crise: Vereadores de Santa Maria da Vitória aumentam o próprio salário

28 maio 2016 | 0:33

Em tempos de crise econômica, a Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória, no Oeste de Bahia, aumentou o salário dos vereadores. Os edis aprovaram o aumento de R$ 6 mil para R$ 7,5 mil. As sessões foram realizadas às terças-feiras às 11 horas da manhã, o que permitiu que o aumento fosse realizado durante uma sessão vazia. Entretanto, a população, que já arrecadava assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular para redução salarial dos edis, compareceu em peso na sessão seguinte do último dia, 23 de maio, para protestar contra o aumento. Dentre as justificativas para o aumento, os vereadores alegaram que possuem um gasto muito elevado ajudando a população da cidade, que a lei permite até 30% da remuneração do deputado estadual e que o aumento salarial estaria no limite estabelecido por lei de gasto de 60% com folha de pagamento. Já os cidadãos lutam para uma redução para 2 salários mínimos, uma vez que a média salarial dos trabalhadores Santa-marienses é de 1,9 salário mínimo, segundo o IBGE, e que todos os vereadores possuem renda própria sem depender da remuneração da vereança para trabalhar 2 horas por semana. A proposta dos manifestantes é de que a economia feita com a redução salarial, aproximadamente 700 mil reais por ano, seja devolvida ao executivo após audiência pública que decida o destino dos recursos economizados para serem revertidos em obras e/ou ações no próprio município.

AGU prepara parecer que limitará viagens de Dilma com aviões da FAB

24 maio 2016 | 0:19

A Advocacia-Geral da União (AGU) prepara um parecer que deve limitar o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pela presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com a coluna Expresso, da revista Época, a AGU vai se posicionar para que a petista utilize aviões apenas para ir e voltar de Porto Alegre (RS), onde fica sua residência. O parecer, que está em fase de finalização, será encaminhado para apreciação do Ministério da Casa Civil.  Segundo o advogado-geral da União, Fábio Medina, a recomendação atenderá aos princípios da economicidade, legalidade e impessoalidade. Dilma tem feito uma série de viagens pelo país para contestar seu afastamento do mandato.

Brumado: José Carlos dos Reis participa de evento esportivo na comunidade de Conceição

23 maio 2016 | 12:01

A prática esportiva é, com certeza, um grande benefício para as pessoas e também para a sociedade, já que contribui para a redução do aparecimento de doenças e contribui na formação física e psicológica. Nas atividades esportivas, em especial, nos realizados em equipe promove-se a socialização. Todos são iguais e lutam pelo mesmo objetivo. rande incentivador do esporte o vereador José Carlos dos Reis esteve participando de um evento esportivo na comunidade de Conceição, região de Arrecife, quando pode de forma direta conversar com os moradores da localidade e com os jovens esportistas. José Carlos destacou que a realização de eventos desta natureza são de fundamental importância para a integração da comunidade, pois são momentos de descontração e lazer, quando todos podem participar de forma igualitária. “São ocasiões de muita alegria e ficamos muito satisfeitos por poder estar presente e também contribuir e incentivar no intuito de dar continuidade a essas atividades. O esporte cumpre uma importante função de inclusão social”, pontuou o parlamentar.

Brumado: Os Escritórios de Advocacia BVB e VNT, realizam palestra sobre Eleições 2016 e Reforma Eleitoral

18 maio 2016 | 0:05

Por Nildo Freitas

Nesta quarta-feira (17), no Auditório do Hotel São Lázaro em Brumado, aconteceu uma Palestra com o tema “Eleições 2016 e Reforma Eleitoral”, tendo como palestrante o presidente da OAB-Ba, Dr. Luiz Viana Queiroz, especialista em advocacia eleitoral desde 1986. Viana fez uma breve explanação para uma plateia atenta aos novos rumos da política nacional citando vários tópicos da nova lei eleitoral. Diferentemente dos anos anteriores, Viana citou em sua apresentação, que a política é um jogo, e para ser candidato vitorioso é preciso conhecer as regras da política, para não ter complicações com a justiça.

”A política tem que estar acima do direito, não o direito acima da política”. “Simbólico é tudo que aproxima as pessoas, diabólico é tudo que separa as pessoas”, citou Viana.  Após a sua explanação, a mesa abriu espaço para que o público tirassem suas dúvidas sobre as novas regras do pleito eleitoral 2016. A mesa diretora foi composta por: Dr. Acioli Viana, Dr. Maurício Campos, Dr. Osvaldo Laranjeiras e Dr. João Francisco Coelho Narvaes. O auditório estava totalmente lotado de políticos, advogados, secretários, militantes de partidos, populares de Brumado e de várias cidades da região.

Senado abre consulta pública sobre proposta de antecipação de eleições

17 maio 2016 | 21:08

O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais. As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão vão poder acessar o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas, além de opinar se são a favor ou contra a realização de novas eleições para presidente já em outubro. A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido – BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment. Também fazem parte do grupo João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF), entre outros. Os senadores defendem que o impeachment não é a solução e, para ter credibilidade, um novo governo deveria ser eleito. Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

Única forma de tirar Maranhão da presidência é com processo de cassação, avaliam deputados

17 maio 2016 | 19:47

Os deputados aliados do presidente interino Michel Temer (PMDB) ainda não encontraram uma forma de retirar o deputado Waldir Maranhão (PP-MA) da presidência da Câmara – que assumiu o cargo após a Justiça decretar o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Nesta terça-feira (17), o grupo conhecido como ‘centrão’ – formado por lideranças do PEN, PP, PR, PSL, PSD, PRB, PTN, PSC, PHS, PROS, PMDB e o Solidariedade – discutiu sobre o assunto e chegou ao consenso de que, regimentalmente, não é possível tirar Maranhão do cargo. “Não encontramos formas legais. Não tem como tirá-lo, a não ser por um processo de cassação no Conselho de Ética”, contou o líder do PHS, Givaldo Carimbão (AL). Para ele, “só o tempo dirá” se Maranhão terá condições de conduzir os trabalhos no comando da Casa. Líder do partido de Maranhão, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) classificou a reunião do Colégio de Líderes como um “teste” e reiterou a posição do grupo. “Toda a Casa é lapidada por nosso regimento”, disse. Ribeiro acrescentou que o PP convocará uma reunião da Executiva Nacional do partido até o fim do mês para decidir sobre uma possível expulsão da legenda. Segundo Ribeiro, o partido decidirá sobre seu futuro considerando que o deputado não respeitou o fechamento de questão na legenda e votou a favor da petista no plenário.

Após polêmicas, Temer resolve criar secretaria de Cultura e mulher deve ser titular

15 maio 2016 | 14:02

Após polêmicas envolvendo a fusão do Ministério da Cultura (MinC) com a pasta de Educação, o presidente Michel Temer resolveu recuar e decidiu criar uma Secretaria Nacional de Cultura à presidência da República. Além de tentar atenuar as ferrenhas críticas pela extinção do MinC, Temer deve remediar também os problemas criados pela falta de nomes femininos na equipe ministerial. De acordo com o jornal O Globo, o presidente avalia colocar Adriana Rattes, ex-secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro e ligado ao PMDB fluminense, na chefia da secretaria. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, apesar de ligada diretamente à presidência, a secretaria não terá status ministerial.

Brumado: Geraldo Leite Azevedo afirma que não pretende retornar a política brumadense

14 maio 2016 | 17:19

Ao contrário da vontade de muitos que deseja a cadeira do executivo municipal de Brumado, o prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), vem confirmando a cada dia a sua reeleição. Muitas especulações rondam na capital do minério, muita água turva ainda vai passar por baixo da velha ponte. Em conversa com o ex-prefeito Geraldo Azevedo (PDT), na tarde deste sábado (14), o mesmo informou ao site Brumado Verdade, que não tem nenhum  interesse político no momento, e que não pretende ser candidato, nem tão pouco vice de ninguém. Azevedo conta que já foi assediado pelo ex-prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), para ser o vice em sua chapa caso venha a ser candidato. Mesmo sendo simpatizante e amigo de Vasconcelos, Azevedo diz que prefere cuidar da sua vida profissional, pois já teve muita decepção na política e não pretende vivenciar novamente cenas do passado, mesmo se tivesse dinheiro sobrando para gastar em campanha, não se lançaria na política outra vez.

Brumdo: Vereador José Carlos dos Reis esteve participando da XIX Marcha em Defesa dos Municípios

14 maio 2016 | 0:07

O vereador José Carlos dos Reis esteve participando da XIX Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília no período de 09 a 12 de maio, contando com a presença de: prefeitos, vereadores, secretários municipais, representantes de outras esferas de governo, entre outros. A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil, quando durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista.

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