Para além do Pixuleco, boneco satírico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fantasiado de presidiário, os manifestantes pró-impeachment apresentaram na manhã deste domingo (13) uma versão da presidente Dilma Rousseff com nariz do personagem infantil Pinóquio. No conto de fadas, o nariz do boneco de madeira cresce a cada mentira que Pinóquio conta. O grupo pede também a cassação do mandato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo estimativas da Polícia Militar, entre 5 mil e 6 mil pessoas estariam no local. A organização citou 30 mil pessoas.
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), enviou uma carta à presidente Dilma Rousseff (PT) em que se diz “desprezado” pelo governo e cita a desconfiança da petista em relação a ele e ao seu partido. No documento, obtido na íntegra pela Globo News, Temer começa com a frase “as palavras voam, os escritos permanecem” e diz que o documento é “um desabafo que já deveria ter feito há muito tempo”. “Não é preciso alardear publicamente a necessidade da minha lealdade. Tenho-a revelado ao longo destes cinco anos.[…] Entretanto, sempre tive ciência da absoluta desconfiança da senhora e do seu entorno em relação a mim e ao PMDB. Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo”, diz o vice-presidente e líder nacional da legenda. Logo após, Temer começa a enumerar diversas situações em que se sentiu “desprezado” por Dilma. Ele afirma que perdeu protagonismo político durante o primeiro mandato da petista, ao ser utilizado como “vice decorativo”, e que foi deixado de lado durante discussões importantes sobre economia e política, sendo chamado apenas em épocas de crise ou para garantir votações no Congresso.
O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), não teria reagido tão bem às declarações da presidente Dilma Rousseff (PT) de que espera “integral confiança” dele durante a tramitação do processo de impeachment. “Ela nunca confiou em mim”, disse Temer a aliados, segundo a Folha de S. Paulo. Desde que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), aceitou o pedido de impedimento de Dilma, Temer evita dar declarações públicas em defesa da chefe do Executivo. O posicionamento teria gerado desentendimentos e reclamações do governo federal. No sábado (5), em entrevista, a petista declarou: “Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista”. Para a equipe do vice-presidente, o comentário foi visto como “cobrança” de apoio. Ao mesmo tempo, segundo a Folha, assessores presidenciais avaliam nos bastidores que Temer, como jurista, sabe que juridicamente o pedido de impeachment é insustentável. Porém, apesar de condená-lo, não o faria porque está de olho no lugar da presidente. Um interlocutor acredita que Michel não pode impedir que amigos defendam a saída de Dilma, mas que ele não pode e nem vai comandar articulações neste sentido.
A presidente Dilma Rousseff teria pensado em deixar o Partido dos Trabalhadores após a série de escândalos provenientes da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, o assunto foi discutido com os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. Dilma acreditaria que os casos de corrupção ligados ao partido a deixariam ainda mais vulnerável durante a crise política. Porém, após a autorização de abertura do processo de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a petista teria deixado o assunto “na gaveta”.
A ação investiga abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014 e foi proposta pelo PSDB. Foto: Divulgação
Enquanto se prepara para tentar barrar o processo de impeachment no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff precisará também se defender em uma ação que pode cassar o mandato dela e do vice, Michel Temer (PMDB-SP). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira o acórdão sobre o processo. A defesa tem 7 dias para se manifestar a partir da notificação. A ação investiga abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014 e foi proposta pelo PSDB. Os advogados que representam a chapa Dilma/Temer poderão apresentar provas e indicar testemunhas, durante esse prazo, além de solicitar a produção de outras provas.
O PSB baiano mira as cidades com mais de 50 mil habitantes para o pleito municipal de 2016. A informação é da presidente estadual do partido, senadora Lídice da Mata, durante encontro nacional do partido, em Brasília, nesta quinta-feira (3). Apesar dos planos, o assunto será discutido em âmbito local ainda na próxima sexta-feira (11), durante o Encontro de Formação Política do PSB Bahia, na sede da União dos Municípios (UPB), a partir das 8h. “Teremos candidaturas em Feira de Santana, que há muito tempo não tínhamos, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Luiz Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Barreiras, Santa Maria da Vitória. São regiões que não estávamos presentes e que vamos estar em 2016”, disse Lídice. De acordo com a senadora, outra meta do partido é reeleger os prefeitos que estão no exercício do mandado, exceto aqueles que não podem ser reeleitos. Atualmente, o partido comanda 26 prefeituras em todo o Estado. O ex-prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB), não foi citado pela senadora.
Pouco mais de um ano depois de se aposentar, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador da República diz que não sente falta da vida pública. Foram mais de 40 anos dedicados a ela, sendo 11 deles ao STF. Fora do cenário político, ele diz que vê o Brasil como um país sobressaltado. “A cada momento acontece uma estupefação nova”, declara, creditando as raízes da crise ao início de uma confrontação do país consigo mesmo. Sobre a crise política atual, o ex-ministro é enfático ao afirmar que o país “precisa de lideranças políticas com visão clara de sociedade para completar essa formação inacabada do estado”.
Apesar de tudo, Barbosa afirma que parte das instituições continua funcionando, sobretudo as de controle do estado, como a Polícia Federal. Mas cita a Presidência como a que menos funciona. “O presidente é o centro de gravidade, o catalisador de todas as ações mais importantes. Precisa se comunicar com a nação, o que não ocorre hoje. A presidente se volta para si mesma, para os seus amigos, correligionários, não tem diálogo franco com a nação”, opina. Mas, ainda assim, não acredita em impeachment. “Não existe impeachment sem vontade clara da população. É um mecanismo regular de sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências como crise econômica, desemprego, congresso com o presidente desmoralizado”, pondera.
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Jequié votou pela cassação da prefeita Tânia Britto (PP), na noite desta terça-feira (1º). De acordo com o Jequié Repórter, a ação se trata de denúncia por infração político-administrativa, que foi encaminhada à mesa diretora do legislativo pelo cidadão Rafael Pereira dos Santos. O autor fundamentou a denúncia na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Nesta ação citada pelos edis foram apontadas as seguintes irregularidades na pasta da educação: “diante da patente omissão e negligência com a Educação do município que vai desde as irregularidades na contratação de professores até a falta de pagamento da empresa responsável pelo transporte escolar, passando, principalmente, pelo ilegal e irrecuperável retardo no início do ano letivo […] os prejuízos causados pela denunciada aos alunos do município e ao erário público são imensuráveis”. Após o anúncio feito pelo o presidente da casa, Eliezer Pereira Filho (PDT), procedeu o sorteio da comissão processante. Ainda segundo a imprensa local, a comissão será formada por quatro vereadores, que se reunirão a partir de quarta-feira (2) para elegerem o presidente e o relator. Os trabalhos deverão ser desenvolvidos num prazo máximo de 90 dias, sob a pena de arquivamento do processo.
Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. Foto: Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou a pouco que aceitou pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na própria Câmara. Cunha aceitou o pedido protocolado pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal. “Não ficaria com isso na gaveta sem decidir”, afirmou, ressaltando que “nunca na história de um mandato” houve tantos pedidos para afastamento do presidente. Cunha afirmou que o pedido seguirá “processo normal”, dando amplo direito ao contraditório ao governo, e negou indiretamente uma atitude de revanche em relação ao governo. “Minha posição será a mais isenta possível, sem nenhum espírito de torcida”, afirmou. “A mim não tem nenhuma felicidade em praticar esse ato. Não o faço em natureza política”, declarou o presidente da Câmara à imprensa. “Que nosso país possa passar por esse processo, superar esse processo”. Ao apresentar o pedido, em outubro, Miguel Reale Junior informou que os juristas usaram como argumento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff de 2014. Na ocasião, o tribunal analisou o atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, além de cinco decretos envolvendo créditos suplementares assinados pela presidenta Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (1) abertura dos dois novos inquéritos pedidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, os investigados são o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o pedido é por apurações sobre Renan, Jader e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), apontado como um emissário do presidente do Senado. Os pedidos de abertura de inquérito foram encaminhados ontem ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Hoje, Zavascki abriu as investigações e já determinou a realização de diligências, com a remessa dos dois casos para a Polícia Federal. Os parlamentares são investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a abertura das novas investigações, o número de inquéritos da Lava Jato na Corte sobe para 35 e o total de investigados cresce para 68, com 14 senadores na lista. As peças são mantidas em segredo de Justiça no tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos desse tipo têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte. Uma das delações homologadas pelo ministro Teori Zavascki, do STF, em data próxima à das petições que originaram as novas investigações, é a do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em delação premiada, Baiano citou os nomes de Renan, Jader, Delcídio e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao narrar suposto recebimento de US$ 6 milhões em propinas em contratação do navio-sonda Vitória 10.000, em 2006. Baiano também afirmou em delação que Delcídio teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O lobista é tido como um operador do PMDB no esquema de corrupção e desvios na Petrobras e, em delação premiada, também fez menção ao nome do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).