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Brumado: Candidatos fazem seus registros no fórum eleitoral e aguardam parecer do juiz

17 agosto 2016 | 6:51

Nesta segunda-feira (15), foi encerrado o prazo para o registro dos candidatos a prefeito e vereador, para o pleito de 2016. Todos os quatros candidatos fizeram seus registros no fórum eleitoral do município que fica na Avenida João Paulo (Bairro Nobre). No mural da instituição constam os registros de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e seu vice Édio Continha, Alessandro Lôbo (PRB) e seu vice Carlinhos Moura, Emanoel Araújo “Manelão” (PMDB) e seu vice Clóvis Fraga e Genivaldo de Jesus Azevedo (PT do B) e seu vice Fabiano Coqueiro Bonfim. Para que a chapa seja legitimada ainda falta o parecer do juiz eleitoral do município Dr. Genivaldo Guimarães. Mesmo sem este parecer todos os candidatos tanto para prefeito, quanto para vereador, já podem partir para o embate político junto ao eleitor, pois o pleito começou oficialmente nesta terça-feira (16).

Propaganda eleitoral começa hoje nas ruas e na internet

16 agosto 2016 | 7:55

Por Andre Richter | Agência Brasil

A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir nesta terça-feira, 16, de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber nesta segunda, 15, o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje. A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos. Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no site do TSE. Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.

Câmaras municipais são reprovadas no quesito transparência

15 agosto 2016 | 7:04

Em ano de eleição municipal, o eleitor terá dificuldades para conferir quanto e como gastam as câmaras de vereadores, cujos integrantes ajudou a eleger. Isso porque a transparência não é um dos pontos fortes dessas instituições. Um estudo feito pelo Conselho de Cidadãos, fórum voltado ao combate à corrupção composto  por profissionais de várias áreas de formação, realizou pesquisa em legislativos de 27 capitais brasileiras e mais três municípios escolhidos aleatoriamente (Feira de Santana e Vitória da Conquista, os dois maiores do Estado da Bahia; e Guarulhos, o maior do interior do Estado de São Paulo) reprovando a maioria no quesito transparência. O estudo mediu a dificuldades de se encontrar informações básicas nos portais das casas legislativas, sem a necessidade de pedidos formais por ofício. Para formatar as notas de zero a 10, foram atribuídos pesos distintos a cinco itens: acesso ao link do portal da transparência na página principal das câmaras; à lista com os nomes dos assessores dos vereadores; à lotação dos assessores (nome do vereador a quem eles estão vinculados); aos valores da remuneração dos assessores dos vereadores; e aos gastos de cada vereador (combustível, correios, aluguel de carros, cerimonial, alimentação etc).

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Eleições 2016: Partidos tem até esta segunda para registrar candidaturas

13 agosto 2016 | 16:08

Os partidos e coligações têm até a próxima segunda-feira (15) para apresentar pedidos de registro de candidatura para concorrer às eleições deste ano. Segundo informações da Agência Brasil, o prazo encerra ás 19h desta segunda. Até o início da tarde deste sábado (13), o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas) listava 3,918 concorrentes ao cargo de prefeito,  3.890 a vice-prefeito e 97.765 ao posto de vereador. O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também mostra o número de candidaturas – a estimativa da Justiça Eleitoral é de que o total de postulantes fique entre 530 mil e 580 mil. A região Nordeste está em primeiro lugar no número de candidatos a prefeitos registrados, seguida da região Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte. No cargo de vereador, o Sudeste lidera, enquanto o menor número de registros está no Centro-Oeste.

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF

10 agosto 2016 | 19:07

A ministra Cármen Lúcia foi eleita hoje (10), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vai ocupar o cargo pelos próximos dois anos. A partir do dia 10  de setembro, a ministra ficará no lugar do atual presidente, Ricardo Lewandowski. A eleição foi simbólica, porque a ministra já ocupa o cargo de vice-presidente da Corte. Cármem Lúcia Antunes Rocha foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie. Após a eleição, a ministra agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição. Ela também afirmou que fará o melhor para o Judiciário, como a ajuda dos colegas de Supremo. Com a posse da ministra, marcada para o dia 12 de setembro. o vice-presidente da Corte será o ministro Dias Toffoli. Por Agência Brasil.

Senado aprova parecer contra Dilma e impeachment vai a julgamento final

10 agosto 2016 | 14:04

O plenário do Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira (10), dar continuidade ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Por 59 votos a favor e 21 contra, a Casa aprovou parecer da Comissão Especial de Impeachment, tornando-a, com isso, ré no processo. A decisão abre caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade. A definição se deu após quase 16 horas de sessão, na qual 48 senadores discursaram. O número de congressistas que votaram contra Dilma foi maior que o necessário para aprovar o afastamento definitivo dela – são necessários no mínimo 54 na fase final. Não houve abstenção. Os senadores vão agora votar separadamente, em destaques, se aceitam, uma a uma, três das quatro acusações apresentadas no relatório da comissão contra a presidente afastada. Isso significa que, apesar de já ter dado prosseguimento ao processo, parte das irregularidades atribuídas à petista pode ainda ser retirada do texto, o que, no entanto, é improvável. A sessão final do impeachment poderá ocorrer já a partir de 25 de agosto, uma quinta-feira, e não do dia 29, a segunda-feira seguinte, data tida inicialmente como mais provável. A acusação pretende antecipar a entrega de suas alegações finais, numa estratégia para que os prazos processuais corram mais rapidamente.

Senadores baianos votam a favor de Dilma; maioria decide pelo seguimento do processo

10 agosto 2016 | 7:05

Os senadores baianos Lídice da Mata (PSB), Otto Alencar (PSD) e Roberto Muniz (PP) votaram a favor da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e contra o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), acerca do processo de impeachment. A expectativa era que Otto votasse contra, já que o senador esteve com o presidente interino Michel Temer (PMDB) e teve sua reivindicação sobre o projeto de revitalização do Rio São Francisco atendida. Apesar do posicionamento da bancada baiana no Senado, a maioria na casa optou pela continuidade do processo contra Dilma, por 59 a 21. O julgamento final será iniciado no final deste mês, em data ainda não definida.

Eleições 2016: TRE-Bahia cassa registro e Manelão está fora da disputa eleitoral em Brumado

9 agosto 2016 | 11:42

Nesta terça-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), julgou uma ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), contra o pré-candidato a prefeitura de Brumado, Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão – O Partido Democrático Trabalhista (PDT) da Bahia, acusou Manelão de uso indevido de meio de comunicação social, conduta vedada, propaganda eleitoral e o uso de emissora de rádio irregular e abusiva antes e durante o pleito eleitoral de 2014, quando o acionado foi candidato ao cargo de deputado estadual. No processo eleitoral constam diversas gravações que comprovaram o uso indevido da emissora Rádio Educativa Brumas FM, a Alternativa FM, em favor de Emanoel.  Com isso, Manelão teve os seus direitos políticos cassados por oito anos. Além dele, os radialistas da Alternativa FM, Carlos Alberto Silva, Heber de Souza, André Bonfim dos Santos e José Marcos Gomes Meira também tiveram seus direitos políticos cassados por oito anos. 

PF intima dona Marisa e filho mais velho de Lula para depor sobre sítio

9 agosto 2016 | 0:11

A Polícia Federal intimou a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva e o filho mais velho do ex-presidente Lula, Fábio Luíz Lula da Silva, para prestarem “esclarecimentos” sobre a compra e reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba. Foram intimados ainda os donos oficiais do imóvel, os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna – ambos sócios da família. “Queira Sr. Escrivão intimar para prestar esclarecimentos acerca dos fatos investigados no presente IPL as pessoas de Marisa Letícia Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Jonas Leite Suassuna e Fernando Bittar”, registra despacho do delegado Márcio Adriano Anselmo, do dia 4. Lula é investigado em três inquéritos principais na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba: um sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), sobre compra e reforma do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, no litoral paulista, e sobre recebimentos do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras e Eventos – do ex-presidente. No Supremo Tribunal Federal (STF), Lula foi denunciado há dez dias por tentativa de obstrução às investigações da Lava Jato, junto com o ex-senador e ex-líder do governo Delcídio Amaral. Os dois teriam tentado pagar para que o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fizesse delação premiada.

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Proibições de propaganda eleitoral na TV e no rádio são válidas a partir deste sábado

7 agosto 2016 | 6:50

Emissoras de rádio e televisão estão proibidas de veicular imagens de realização de pesquisa ou demais tipos de consulta popular de cunho eleitoral, em que seja possível identificar o entrevistado ou inclua manipulação de dados. A medida, que faz parte da Lei das Eleições, está vigente a partir deste sábado (06). É proibida também a veiculação de propaganda política e difusão de opinião de candidato, partido ou coligação que vá concorrer às eleições municipais do dia 2 de outubro, bem como a transmissão e divulgação de novelas, filmes e programas que os façam crítica ou alusão. A única exceção são os programas jornalísticos e os debates políticos. A legislação veda ainda a divulgação de nome de empresa que se refira a determinado candidato escolhido em convenção. “Sendo o nome do programa o mesmo que o do candidato, fica proibida a sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro”, diz o texto.

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