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Senado inicia nesta quinta julgamento final do impeachment da presidente Dilma

25 agosto 2016 | 11:36

O Senado inicia nesta quinta-feira (25) o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). São necessários 54 dos 78 votos para cassar em definitivo o mandato da petista, que está afastada do cargo desde 12 de maio deste ano, quando o Senado aceitou seu processo. O julgamento será presidido por Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com O Globo, tanto na base aliada do presidente interino Michel Temer (PMDB) quando na oposição, comandada pelo PT, há número suficiente para a condenação. Até a noite desta quarta (24), 52 senadores haviam declarado à publicação voto favorável ao impeachment. Alguns senadores que evitam se posicionar publicamente admitiram que se posicionam contra Dilma. A presidente é acusada de ter praticado crimes de responsabilidade fiscal em decorrência dos atrasos de repasses do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra, crédito agrícola promovido pelo governo federal, e à edição de decretos de crédito sem autorização do Congresso. O Senado disse que esses atos violariam dois artigos previstos na Lei de Impeachment. Forte esquema de segurança foi montado em Brasília para a votação. Paralelo a isso, o presidente interino enfrenta uma crise na sua base aliada, com PSDB e PMDB se confrontando em torno do compromisso com o ajuste fiscal, mas já se prepara para a cerimônia de posse. Segundo O Globo, a ordem é que seja “rápido, simples e sóbrio”. Após assinar o termo de posse no Senado, Temer deverá embarcar em sua primeira viagem internacional, para a China.

Sessão do impeachment de Dilma não será anulada, decide STF

24 agosto 2016 | 18:08

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pela presidência do processo de impeachment no Senado da presidente afastada, Dilma Rousseff, rejeitou o pedido da defesa de Dilma requerendo anulação da sessão do impeachment, que foi realizada no último dia 10. De acordo com a Veja, o pedido questionava as regras adotadas e afirmava que houve cerceamento da defesa durante essa fase do processo. O presidente, em sua decisão, afirmou que não cabe ao STF julgar as decisões tomadas pelo Congresso Nacional no processo de impeachment. “O STF não é, e jamais foi, instância recursal ordinária de decisões parlamentares, quando mais não seja em razão do princípio de separação dos poderes”, ressaltou Lewandowski. O ministro afirmou, ainda, que a primeira alegação da defesa, que havia questionado a divisão das questões preliminares, não trouxe prejuízo a ela, e que a prática é comum no Judiciário, inclusive no Supremo.

Riachão do Jacuípe: Juíza proíbe carreatas e limita uso de carros de som

22 agosto 2016 | 14:24

Estão estão proibidas carreatas e o uso de carros de som estão limitados na campanha eleitoral em Riachão do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe. A decisão de determinar as condições partiu da juíza Janaína Medeiros Lopes, em reunião com representantes das coligações que disputam as eleições deste ano. Dessa forma, ficam proibidas as carreatas políticas, ou movimentações concentradas com motos. A juíza também não vai permitir comícios de coligações diferentes em bairros próximos na mesma data. Segundo o Calila Notícias, a juíza reduziu os dias de uso de carro de som na sede da cidade, apenas aos finais de semana e feriados. No interior do município, não haverá restrição dos veículos. A magistrada também proibiu fogos em eventos, permitindo apenas durante comícios e caminhadas.

Brumado Eleições 2016: Candidato Alessandro Lôbo inaugura comitê de campanha

20 agosto 2016 | 9:20

Aconteceu na noite desta sexta-feira (19), a inauguração do comitê central do candidato a prefeito de Brumado, Alessandro Lôbo (PRB) e seu vice-prefeito Carlinhos Moura (PTC). O comitê central de campanha, está localizado na Praça Armindo Azevedo, (centro). Participaram do evento de inauguração, o ex. prefeito Edmundo Pereira (PT) e Marizete Pereira, candidatos a vereadores da coligação, representantes de partidos, simpatizantes do grupo político e lideranças políticas local. Foi armado um palanque na Praça para o discurso dos candidatos ao pleito municipal.

Brumado Eleições 2016: Eduardo Vasconcelos realiza caminhada no bairro São Félix

20 agosto 2016 | 8:01

Dentro do seu cronograma de campanha eleitoral, o candidato a prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB),  e seu vice Édio Pereira (PCdoB) e vereadores realizaram na noite de sexta-feira (19), uma caminhada de campanha que saiu da Rua Abolição, percorreu várias Ruas do Bairro do São Félix e encerrou o trajeto no Bairro Malhada Branca, realizando um comício, onde aconteceram pronunciamentos dos candidatos ao pleito. O deputado e secretário de Agricultura da Bahia, Vitor Bonfim, também participou da caminhada.

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos para eleições municipais de 2016

20 agosto 2016 | 0:12

OEA notifica Temer sobre pedido para suspender impeachment

19 agosto 2016 | 0:28

O presidente interino Michel Temer foi notificado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o pedido feito por deputados do PT para suspender o processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff. A notificação foi enviada ao Planalto pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade. No documento, a OEA pede que o governo brasileiro apresente explicações e argumentos sobre a natureza do processo, que, segundo alegam os aliados de Dilma, é um golpe. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores a resposta do Brasil está sendo elaborada pelos órgãos competentes. Um dos signatários da representação, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) argumenta que Dilma não cometeu nenhum crime que justificasse o afastamento. “Não há sequer um processo penal, não há lei que defina essa conduta como crime, além de todas as infrações legislativas”, argumentou o parlamentar. O pedido à OEA foi feito na semana passada por Teixeira e pelos colegas deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS) horas antes de o plenário do Senado aprovar o relatório que julga procedente a denúncia contra Dilma por crime de responsabilidade. Por Agencia Brasil.

TRE-BA determina que juiz de Brumado cumpra legislação eleitoral

18 agosto 2016 | 23:21

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Fábio Alexsandro Costa Bastos, determinou nesta quarta-feira (17) que o juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90º Zona Eleitoral de Brumado, cumpra a legislação eleitoral após o magistrado requerer oitivas do candidato a prefeito Eduardo Lima Vasconcelos e do proprietário de um carro de som que anunciava a convenção partidária do PSB que homologou a candidatura do socialista. Segundo a defesa de Vasconcelos, “a lei sobre propaganda eleitoral não permite audiência para ouvir partes ou testemunhas. É o que os juristas chamam de prova pré-constituída”. “Toda prova tem que ser apresentada já na acusação e na defesa porque não haverá instrução do processo”, afirmam os advogados do candidato. “Os advogados de Eduardo Vasconcelos, Luiz Viana, Mauricio Campos e Acioli Viana, pediram duas vezes ao juiz que não podia ser feita audiência para o interrogatório porque o rito processual da lei eleitoral não permite. Nas duas vezes o juiz disse que queria ouvir os réus, e aplicou outra lei do código de processo civil. Nesta quinta (18), o Tribunal Regional Eleitoral mandou dizer ao Juiz que ele estava errado e suspendeu o processo”, explica a defesa, por meio de nota.

Impeachment: Dilma será ouvida no dia 29; julgamento deve durar sete dias

18 agosto 2016 | 0:01

A expectativa dos senadores é de que o julgamento definitivo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff deve durar ao menos sete dias. A análise do processo começa no próximo dia 25 e Dilma, que decidiu fazer sua própria defesa, será ouvida pelos congressistas no próximo dia 29. Ela terá meia hora para fazer sua exposição e cinco minutos para responder a perguntas dos senadores. A previsão da Casa é de que a votação só ocorra dois dias depois, considerando que deve ser usada parte do final de semana para a realização de sessões. A decisão de usar o sábado, caso seja extrapolado o tempo para o depoimento das testemunhas, foi tomada após reunião, nesta quarta-feira (16), entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhado de outros senadores. Lewandowski argumentou que a Casa e o Senado não trabalham no final de semana. Já os congressistas queriam agilizar o processo.

Temer terá encontro com artistas do eixo Rio-São Paulo para debater políticas culturais

17 agosto 2016 | 12:34

Pela primeira vez desde que assumiu a presidência interina, Michel Temer terá um encontro com alguns representantes da classe artística, que representam um dos setores da sociedade mais combativo ao seu governo e ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com informações do colunista Lauro Jardim, em O Globo, a reunião acontecerá nesta sexta-feira (19), em São Paulo, na casa do cineasta Bruno Barreto, diretor de filmes como “Dona Flor e Seus Dois Maridos” (1977) e “O Que É Isso, Companheiro?” (1997). Ainda segundo o colunista, Barreto tem convocado artistas e intelectuais do eixo Rio-São Paulo desde o início da semana, para debater políticas culturais com o atual presidente.

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