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TRE registra 1.156 denúncias eleitorais na Bahia; Salvador lidera no estado

9 setembro 2016 | 0:23

O aplicativo Pardal, ferramenta adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para a comunicação de irregularidades eleitorais já registrou 1.156 denúncias em todo o estado. Salvador é a cidade com maior número de ocorrências no estado, com 210. Entre todas as denúncias, 545 (47%) são relacionadas a propaganda eleitoral. Em seguida, aparecem crimes eleitorais, com 214 (18%) registros. Existem ainda 63 denúncias de compra de voto. O aplicativo Pardal está disponibilizado no site do TRE-BA, e também nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. As denúncias podem ser feitas com pedido de sigilo.

Teori Zavascki nega liminar para anular sessão que votou impeachment de Dilma

8 setembro 2016 | 18:05

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, negou nesta quinta-feira (8) o pedido de liminar impetrado pela defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, para anular a sessão que, no último dia 31 de agosto, cassou, por 61 votos a 20, seu mandato. No recurso, enviado à Corte no último dia 1º de setembro, a defesa da petista requereu a nulidade de artigos da lei de 1950 utilizada para embasar a acusação de que ela teria cometido crime de responsabilidade, um dos delitos que motivou seu afastamento definitivo. Apesar da decisão liminar de Zavascki, o plenário do STF ainda precisa avaliar outros pedidos da defesa da ex-presidente. No entanto, não há previsão de data para que o julgamento dos processos seja feito pelo colegiado da Suprema Corte.

Brumado: Juiz torna decisão de indeferimento sem efeito contra o candidato Leo Vasconcelos

8 setembro 2016 | 16:24

O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, responsável pela 90ª Zona Eleitoral de Brumado, em despacho publicado nesta quinta-feira (08), tornou sem efeito a sua decisão de indeferir a candidatura a vereador de Leonardo Vasconcelos (PDT), da coligação “A força da união”. Segundo informações, o juiz concedeu prazo de 48h para que o pretenso candidato se manifeste a outra provável causa de inelegibilidade, se refere à rejeição das contas correspondente ao exercício de 2008, conforme documentos juntados pelo Ministério Público. De acordo com a defesa de Leo Vasconcelos, o MP teria feito a ressalva de forma extemporânea. No site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), já não consta mais o indeferimento da candidatura do candidato a vereador.

Presidente da Câmara marca votação de cassação de Cunha para 19h de segunda-feira (12)

7 setembro 2016 | 0:07

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 19 horas da próxima segunda-feira a sessão extraordinária de votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá até 25 minutos de fala. Em seguida, o advogado da defesa e Cunha também terão o mesmo tempo para se pronunciar no plenário. O deputado afastado, porém, ainda não informou se vai comparecer à sessão. A Câmara tenta, desde a última sexta-feira, notificar o peemedebista, mas ainda não conseguiu. Caso não consiga em três tentativas, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara. Após a fala do relator e da defesa, os deputados começarão a votar eletronicamente e de forma aberta. Não está previsto encaminhamento de voto. Durante toda a sessão, porém, parlamentares podem levantar questões de ordem sobre o rito da votação. Aliados de Cunha planejam apresentar uma série de questionamentos no plenário da Câmara para tentar adiar a votação do pedido de cassação do peemedebista. O adiamento deve beneficiar o deputado afastado. Isso porque pode levar à votação para depois das eleições, quando é mais fácil deputados votarem abertamente a favor do peemedebista, sem temer prejuízos eleitorais.

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Brumado: Alessandro Lôbo (PRB) e coligados realizam caminhada no Bairro do São Félix

6 setembro 2016 | 22:44

Foi realizado na noite desta terça-Feira (06), uma caminhada no Bairro do São Félix com o candidato a prefeito Alessandro Lôbo (PRB),  seu vice Carlinhos Moura (PTC), Edmundo Pereira (PT) e sua esposa Marizete, o deputado estadual Waldenor Pereira (PT), candidatos a vereador, lideranças, simpatizantes e militantes. O grupo percorreu várias ruas do Bairro e se dirigiram a Rua Theodolinda Revesnster, onde aconteceu um comício em um palco montado no início da rua, para uma plateia bastante animada.

Brumado: Candidato a vereador Marquito Gomes tem registro indeferido

6 setembro 2016 | 13:11

O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, indeferiu o pedido de candidatura do radialista José Marcos Gomes Meira (PMDB), conhecido como (Marquito), a vereador em Brumado. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou os direitos políticos do peemedebista por uso indevido de meio de comunicação social, conduta vedada, propaganda eleitoral e o uso de emissora de rádio irregular e abusiva antes e durante o pleito eleitoral de 2014. O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pelo indeferimento de Marquito, e do candidato a prefeito Manelão (PMDB).

Brumado: Manelão irá recorrer da decisão da justiça eleitoral

5 setembro 2016 | 19:25

O candidato Emanoel Araújo Lima (PMDB), o Manelão, declarou ao site Brumado Verdade que irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em busca do deferimento de sua candidatura à prefeitura municipal de Brumado. A Justiça Eleitoral de Brumado publicou na manhã desta segunda-feira (05).  Candidato Manelão tem candidatura indeferida pela justiça eleitoral. Segundo o candidato, a decisão não foi nenhuma surpresa. “A justiça eleitoral apenas acatou o que foi expedido pelo MP-BA. Já tínhamos consciência de que isso poderia acontecer, mas nossa assessoria jurídica irá recorrer diretamente ao TSE em Brasília para garantirmos o deferimento de nossa candidatura a prefeito do município”. O candidato informa, que irá manter sua campanha em andamento.

Senado abre consulta pública sobre antecipação de eleições presidenciais; maioria é favorável

4 setembro 2016 | 7:58

O Senado Federal abriu uma consulta pública para ouvir a população sobre a antecipação das eleições presidenciais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Casa é de autoria do senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido – BA) e inclui no pleito de 2 de outubro a votação para chefe do Executivo federal. Quase 130 mil pessoas já responderam à questão no site do Senado, das quais cerca de 119 mil são favoráveis à mudança e pouco mais de 11 mil são contra a alteração. Conforme texto da PEC, os mandatos dos atuais ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da República se encerrariam em 1º de janeiro de 2017, com a posse dos eleitos; estes, por sua vez, exerceriam mandato até a mesma data de 2019.

Partidos acionam STF para derrubar votação separada do impeachment

3 setembro 2016 | 8:25

As legendas partidárias que votaram pelo afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República entraram nesta sexta-feira (2) com um mandado de segurança para derrubar a decisão que dividiu o julgamento da então gestora em dois processos. PSDB, DEM, PPS e PMDB e Solidariedade impetraram o recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que a Corte anule a votação que garantiu à ex-presidente habilitação para exercer cargos públicos. Segundo a Agência Brasil, as legendas pedem que seja concedida liminar para inabilitar Dilma para exercer função pública até decisão de mérito sobre a legalidade da votação separada. Conforme os advogados dos partidos, a inabilitação está vinculada ao afastamento definitivo e não pode ser decidida de forma separada. Até o momento, a Corte já recebeu pelo menos pelos oito recursos questionando a votação separada. As ações foram protocoladas pelo PSL, Associação Médica Brasileira (AMB), cidadãos comuns e pelos senadores Álvaro Dias (PV-PR) e José Medeiros (PSD-MT).

Brumado: Leo Vasconcelos tem candidatura indeferida pela justiça

2 setembro 2016 | 11:49

O juiz Dr. Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral de Brumado, indeferiu, o pedido de registro de candidatura de Leonardo Quinteiro Vasconcelos (PDT). Segundo apurou o site Brumado Verdade, foi juntado documentos de que o pretenso candidato, quando presidente da Câmara Municipal de Brumado, teve as contas relativa ao exercício de 2008, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em sua decisão, o magistrado, citou a referida Lei Complementar 64/90, que no art. 1º, “g”, acrescentado pela LC 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), previu que são inelegíveis os que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrevogável do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o dispositivo do inciso II do art. 71, da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição. Para indeferir o pedido de registro de candidatura, o juiz eleitoral de Brumado, sentenciou que o pretenso candidato está enquadrado na norma prevista no art. 1º, “g”, da Lei Complementar 64/90. “Por todo o exposto, indefiro o pedido”. Concluiu o magistrado.

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