MENU

Movimento para redução de salários de vereadores continua em Garopaba

24 setembro 2015 | 8:44

Um grupo de pessoas que se mobiliza nas redes sociais, tem participado das últimas sessões da Câmara de Vereadores de Garopaba, solicitando que os parlamentares reduzam seus salários. Na noite de quarta- feira (22), o movimento foi mais intenso em frente a câmara e a presença da reportagem da RBS entusiasmou ainda mais os manifestantes. Segundo um dos integrantes, a redução proposta pelo grupo é de 50%, e o valor reduzido não deverá retornar ao poder executivo e sim para um fundo para maiores investimentos na saúde, que deverá ser criado.  Sobre a questão da redução salarial, em nota, a Câmara dos Vereadores informou ao GMIDIA que determinou um estudo sobre a possibilidade de redução do salário, já que para essa legislatura é proibido à redução dos proventos de acordo com o artigo 29 inciso VI da Constituição Federal. E que a partir de abril de 2016, poderá ser revista. Hoje a Câmara de Garopaba- SC possui nove vereadores com salários brutos de R$ 6.835,70 (seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos) sendo que líquido percebem, R$ 4.412,00 (quatro mil quatrocentos e doze reais), segundo informações da própria casa.
Leia mais »

TSE autoriza registro da Rede Sustentabilidade

23 setembro 2015 | 12:19

Quase dois anos depois de ter o registro barrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Rede Sustentabilidade conseguiu nesta terça-feira (22) autorização para atuar como partido político. O plenário da Corte eleitoral autorizou por unanimidade o registro da sigla idealizada pela ex-ministra Marina Silva. Com a decisão, candidatos do partido podem estrear nas urnas já nas eleições de 2016. Em outubro de 2013, o Tribunal negou a criação da Rede pelo fato de o grupo não ter apresentado o mínimo de assinaturas certificadas exigidas. Na ocasião, o partido teve apoio de 442 mil eleitores em assinaturas validadas, menos do que o mínimo de 491 mil.

Leia mais »

Impeachment: Votação de recurso ao plenário deverá ser nominal e aberta, diz Folha

22 setembro 2015 | 23:54

Caso o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeite, nesta quarta-feira (22), os pedidos de impeachment protocolados na Casa, a votação do recurso ao plenário será aberta e nominal. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, assim como ocorreu na apreciação do impeachment do ex-presidente e atual senador Fernando Collor (PTB-AL), os parlamentares deverão se manifestar pelo microfone do plenário. Segundo Folha, esse será um dos termos da resposta de Cunha à interpelação dos oposicionistas que integram o movimento pró-impeachment. O tema foi discutido durante almoço oferecido por ele a líderes partidários, em sua residência oficial. O peemedebista se deterá, no documento, apenas aos procedimentos, sem tratar de questões de mérito. Ele também concederá cinco dias de prazo para que a oposição entre com recurso ao plenário. Além disso, a comissão especial que será formada para analisar o recurso terá composição semelhante a de Constituição e Justiça (CCJ): 67 titulares e 67 suplentes).

Temer se recusa a indicar nomes para reforma ministerial

22 setembro 2015 | 8:43

 

O vice-presidente Michel Temer se recusou, nesta segunda-feira, 21, a indicar nomes do PMDB para compor o Ministério, que terá dez das 39 pastas cortadas. Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, Temer pediu a ela que adiasse a reforma ministerial, sob a alegação de que, neste momento, mudanças na equipe só provocariam mais turbulência e atritos na base aliada do governo. Dilma, porém, disse que fará a reforma agora. O PMDB detém hoje seis ministérios (Minas e Energia, Agricultura, Turismo, Aviação Civil, Pesca e Portos) e, ao que tudo indica, três pastas sob seu controle serão fundidas. Para reduzir o tamanho da máquina pública, Dilma planeja juntar Agricultura com Pesca; Aviação Civil com Portos e Turismo com Esporte. Na tentativa de compensar o PMDB, porém, a presidente quer transferir para o partido o comando de outros ministérios. Um das pastas em estudo seria a de Comunicações, atualmente chefiada por Ricardo Berzoini (PT), que passará a cuidar da articulação política do Palácio do Planalto. A cúpula do PMDB avalia, no entanto, que o partido pode perder quadros importantes nessa reforma, como Henrique Eduardo Alves (Turismo) e Helder Barbalho (Pesca), enquanto o PT teria poucas baixas. Dilma precisa do apoio do PMDB para barrar eventuais processos de impeachment no Congresso, aprovar o pacote fiscal e também impedir que os parlamentares derrubem os vetos presidenciais da chamada “pauta bomba”, que aumentam os gastos do governo.

Justiça cassa um prefeito a cada 9 dias por crimes eleitorais, diz levantamento

21 setembro 2015 | 16:01

O Brasil registra em média um prefeito cassado a cada nove dias. O levantamento, feito pelo O Globo, toma como base as eleições de 2012. Em relação ao último pleito municipal, 108 cidades tiveram de voltar às ruas porque o prefeito eleito em 2012 foi afastado do cargo. Os casos se referem a decisões judiciais decretadas por irregularidades cometidas na campanha. Outros prefeitos ainda perderam o mandato por infrações que extrapolam questões eleitorais, como corrupção, má gestão e até crimes hediondos. Para os últimos casos, entretanto, não existem estatísticas oficiais. Na Bahia, um dos prefeitos cassados foi Moacy Pereira (PDT), de Presidente Tancredo Neves. Ele foi acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e abuso de poder econômico durante as eleições de 2012.

Assessores de senador trabalharam na campanha de 2014; legislação proíbe prática

20 setembro 2015 | 8:26

Três assessores parlamentares do gabinete do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) trabalharam na campanha de 2014. Na época, o tucano concorria à vice-presidência na chapa do também senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com a Folha, em dois meses do período eleitoral, do final de julho ao final de setembro, os assessores estiveram de férias do Senado. No entanto, quando o período passou – no final de setembro e em outubro -, eles acompanharam o senador em viagens de campanha e teriam embarcado em aeronaves pagas pela chapa de Aécio. Por meio de sua assessoria, Nunes disse que os três servidores participaram das viagens para auxiliá-lo em atividades do mandato parlamentar, embora fosse véspera de eleição e o Congresso estivesse no “recesso branco”, período em que as atividades legislativas são esvaziadas por causa das eleições. Apesar da explicação, Nunes alegou não se lembrar das atividades legislativas que os assessores desempenharam nas viagens.

Leia mais »

Caiado pede mobilização popular para que Congresso vote impeachment de Dilma

19 setembro 2015 | 18:39

O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) disse neste sábado (19) que a frente pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está iniciando uma mobilização popular para convencer os deputados a votarem pela cassação da presidente. O requerimento encaminhado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior deve ser votado no dia 6 de outubro, segundo o senador. “Para iniciar o processo precisamos de 342 deputados, por isso iniciamos uma mobilização para que o povo brasileiro entre na luta.” Ele acredita que não haverá dificuldade em obter adesão popular ao impeachment. “Você tirar a governança da corrupção e da propina e instalar uma governança da competência e da seriedade faz toda a diferença na vida das pessoas. O brasileiro perdeu a confiança na presidente da República e qualquer medida que ela apresente vai ser recebida com panelaço.” Caiado não quis fazer projeções de números. Ele acredita que os votos necessários dependem da pressão popular para um aumento de simpatizantes à tese do impeachment entre os parlamentares. “É o momento de colocar o fermento na massa.” O senador participou da abertura do 4º Fórum Nacional de Agronegócios, em Campinas, no interior de São Paulo, e disse que o setor perdeu a confiança na recuperação da economia. “O fato de o governo não ter credibilidade aumenta o custo do crédito, do seguro rural. O momento é de cautela.”

Wagner rebate Gilmar Mendes: ‘cadeiras do STF não comportam paixões’

19 setembro 2015 | 18:08

O ministro da defesa, Jaques Wagner, rebateu Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal, que afirmou que o governo de Dilma Rousseff (PT) não só é corrupto constituiu a “cleoptocracia” em Brasília. “Fiquei negativamente surpreso com a atitude do Ministro Gilmar Mendes na sessão do STF que proibiu o financiamento empresarial de campanhas. O Ministro proferiu críticas ao PT e à OAB, com acusações que não condizem com um magistrado da maior corte do país. As cadeiras do STF são local de equilíbrio e não comportam paixões”, escreveu Wagner em sua conta no Twitter.

Rejeição das contas de Dilma no TCU é considerada irreversível

17 setembro 2015 | 12:23

A rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff no TCU (Tribunal de Contas da União) é considerada internamente como irreversível. Segundo apuração do jornal Folha de S. Paulo, o mais provável é uma derrota unânime, com voto contrário dos nove ministros da corte de contas. O governo tem até quatro semanas para tentar reverter o quatro, já que a votação em plenário deve ocorrer a partir da segunda quinzena de outubro. Na última semana, o governo entregou sua defesa final para as 15 irregularidades apontadas pelo TCU, entre elas as chamadas “pedaladas fiscais”. A defesa oscila entre dizer que os atos não foram ilegais, e que, se foram, já ocorriam e foram permitidos pelo próprio TCU em outros governos. O parecer do tribunal será levado ao Congresso. Em caso de rejeição das contas e posterior confirmação do veredicto pelos parlamentares, abre-se caminho para um pedido de impeachment de Dilma. Após receber diversas ameaças, o relator das contas do governo de 2014, Augusto Nardes, pediu reforço de sua segurança pessoal em Brasília. O ministro solicitou à Secretaria Geral da Presidência do TCU que seu deslocamento em Brasília fosse acompanhado por uma escolta. Além disso, em vez de um, dois seguranças fazem a proteção da residência de Nardes. Em nota, a assessoria de imprensa do Tribunal informou que já chegaram ao gabinete de Nardes mais de 13.000 e-mails. “A grande maioria com mensagens solicitando a rejeição das contas, mas muitas ofensas pessoais, palavras de baixo calão, ofensas aos familiares e ameaças, como a frase ‘vamos acabar com você.'”

Oposição lança movimento ‘Basta de Imposto’ contra recriação da CPMF

17 setembro 2015 | 1:05

A oposição lançou nesta quarta-feira (16) o movimento ‘Basta de Imposto’, em que prometem trabalhar contra a recriação da CPMF e qualquer aumento de impostos no país. “Será uma mobilização intensa da oposição e da sociedade que entende que não há mais espaço para a criação de impostos para o trabalhador e o setor produtivo. A CPMF será derrotada porque a maioria do Congresso Nacional não deseja a criação de impostos”, afirmou o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE). O parlamentar ainda mandou um recado para os governadores, que veem a volta do imposto como saída para os caixas estaduais, dizendo que “não adianta a mobilização de governadores e do governo”. “A resposta que o Congresso dará é a desejada pela opinião pública: não ao aumento da carga tributária”, acrescentou. Além da oposição, composta pelos líderes do PSDB, do DEM, do Solidariedade e do PPS, deputados dissidentes da base aliada engrossaram o ato, entre eles o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). “Sou do PMDB, mas venho aqui me solidarizar com esse movimento. Ninguém aguenta mais imposto. Alguém tem que avisar o ministro Joaqui Levy (Fazenda) que o povo está sem dinheiro é para comprar o sanduíche hoje”, afirmou o baiano, ironizando a declaração de Levy ao minimizar a CPMF ao dizer que o imposto seria apenas dois milésimos do sanduíche das pessoas. O presidente nacional do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força, classificou a discussão em torno da CPMF como uma manobra diversionista do governo. “Isso é uma tentativa do governo de desviar do debate sobre o impeachment (da presidente Dilma). Mas o Solidariedade já fechou questão contra a CPMF”, afirmou.

Brumado Verdade © 2015

Todos os direitos reservados

(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br