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A partir do dia 30 de junho pré-candidatos não podem apresentar programas em rádio e TV

27 junho 2016 | 0:11

Está previsto em lei que a partir do dia 30 de junho os pré-candidatos a cargos eletivos nas eleições municipais deste ano estarão proibidos de apresentar ou participar (como comentaristas) de programas veiculados em emissoras de rádio e de televisão. A determinação está prevista na Lei 9504/1997, que prevê, em caso de descumprimento, multa para a emissora e cancelamento do registro de candidatura para o candidato. Além de apresentar programas ou realizar comentários, é vedada ainda aos pré-candidatos a apresentação de reportagens externas, esportivas e comerciais. A vedação é necessária para que o pré-candidato não se utilize dos programas de rádio e televisão para direta ou indiretamente divulgar sua candidatura e obter vantagem em relação aos seus concorrentes, o que configuraria tratamento privilegiado e desigualdade na disputa do pleito eleitoral. Esses profissionais, no entanto, podem continuar trabalhando nos meios de comunicação exercendo atividades nos bastidores, sem uso de suas vozes e imagens. Informações TSE.

Brumado: Carlinhos Moura terá homologação de sua candidatura à prefeitura pelo PTC

21 junho 2016 | 14:10

Componentes do diretório do (PTC) em Brumado anuncia que no dia 29 de julho será realizada a convenção municipal do Partido Trabalhista Cristão (PTC) no município. Momento em que será confirmada segundo o presidente do partido, Rivailton Pinto Veloso da Silva, a homologação da candidatura de Carlinhos Moura (PTC) à prefeitura de Brumado. “O Partido terá candidatura própria e com grandes possibilidades de vitória, pois a renovação política é um clamor das ruas”, disse o presidente do PTC. Carlinhos Moura acredita que o momento é favorável a sua pré-candidatura, por ser um nove leve. Ele garantiu que, assim que houver as definições dos candidatos, buscará apoio com os demais partidos e lideranças.

Vereadores do interior da Paraíba reduzem o próprio pagamento para um salário mínimo

21 junho 2016 | 0:49

Os nove vereadores da cidade de Água Branca, no interior da Paraíba, vão passar a receber um salário mínimo para exercer o seu trabalho a partir de 2017. O presidente da Câmara da cidade, Miraci de Sousa (DEM-PB), afirmou que a decisão foi tomada por conta da crise econômica no país. “A queda de orçamento do município do mês passado para cá foi de quase 50%, e tínhamos que ajudar de alguma forma a cidade. Recebi a ideia de um vereador, vi que era possível, procurei os vereadores e não tive dificuldades”, disse em entrevista ao UOL. Atualmente, cada um dos vereadores recebe R$ 2.700. Em 2015, a Câmara de Água Branca já devolveu à prefeitura R$ 5.000, que serviu para a perfuração de um poço. Miraci espera uma contribuição ainda maior este ano para ajudar no combate a seca que atinge a região. “Já estou com um recurso em caixa de R$ 10 mil para devolver e que dará para perfurar mais dois poços”, disse.

Ex-ministro petista acredita que eleição de 2016 deve ser a pior vivida pelo partido

19 junho 2016 | 14:06

Edinho Silva, ex-ministro da Comunicação Social do governo Dilma Rousseff (PT), acredita que as eleições municipais de 2016 serão as piores da história do PT. “Vivemos uma crise geral do modelo político-partidário e de financiamento partidário, por isso tenho certeza que todas as grandes siglas serão afetadas. A que mais sofrerá é o PT, por ser governo e estar no quarto mandato”, opinou em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Silva, que é acusado na Operação Lava Jato de pressionar empreiteiros por doações para a campanha petista de 2014, disse que se sente “injustiçado” e que se arrependeu de ter atuado como coordenador financeiro na ocasião. “Estou pagando um desgaste que não mereço, porque não cometi irregularidades. Assumi essa tarefa por ter certeza que poderia fazer diferente, como fiz. Sabia que era um momento difícil”, disse. O candidato à Prefeitura de Araraquara, interior de São Paulo, ainda avaliou que o partido errou em não romper com ao modelo público de financiamento de campanha. “Havia uma expectativa de que o PT poderia ser o diferente, o novo. E um partido, para ser competitivo, crescer, cada vez mais se move pela lógica eleitoral. Esse foi o nosso grande erro”, lamentou.

Michel Temer quer que ministros envolvidos na Operação Lava Jato peçam para sair

18 junho 2016 | 0:44

O presidente interino Michel Temer quer que os integrantes do primeiro escalão do seu governo peçam demissão em caso de envolvimento na Operação Lava Jato. Segundo o jornal O Globo, ele pediu nesta sexta-feira (17) para os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) que conversem com os demais membros da gestão para evitar novas saídas. A intenção é que os seus principais auxiliares façam um exame de consciência. O Palácio do Planalto também estaria preocupado com a delação premiada de Fábio Cleto, que era vice-presidente da Caixa Econômica Federal. Nesta quinta-feira (16), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu exoneração por conta da investigação do esquema de corrupção na Petrobras. Em pouco mais de um mês de governo, ele foi o terceiro ministro a cair em razão da Lava Jato.

Ministro do Turismo Henrique Alves pede demissão

16 junho 2016 | 18:12

O presidente em exercício, Michel Temer, aceitou o pedido de demissão do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, conforme antecipou Sônia Racy da Coluna Direto da Fonte. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira, pela assessoria do Palácio do Planalto. A gota d’água foi a nova revelação sobre a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao Ministério Público Federal, no âmbito da operação Lava Jato. O ex-presidente da Transpetro diz ter pago a Henrique Alves R$ 1 55 milhão. Alves já estava na mira do governo por conta do acúmulo de notícias negativas contra o peemedebista e interlocutores do presidente em exercício já pressionavam pela sua saída, alegando que a permanência dele no cargo, contrariava a fala de Temer de que, surgindo denúncias, a autoridade atingida deveria pedir demissão do cargo. As denúncias de Sérgio Machado, no entanto, atingem grande parte da cúpula do PMDB e até o presidente Temer que, mais cedo, convocou a imprensa para rebater as denúncias e acusá-las de criminosas, mentirosas e irresponsáveis. Temer, que está “muito irritado” com as acusações, chegou a dizer que “alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria até condições de presidir o país”. A saída de Henrique Alves serve como uma espécie de válvula de escape para Temer, que estava sendo alvo de críticas por manter o ministro do Turismo no cargo. Com isso, seria uma espécie de “vão-se os anéis e ficam os dedos”.

Conselho de Ética aprova parecer para cassação de Cunha com 11 votos favoráveis

14 junho 2016 | 17:18

O relatório favorável à cassação do mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi aprovado no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com 11 votos. Considerada favorável inicialmente ao arquivamento do processo, pelos flertes frequentes como aliada de Cunha, a deputada baiana Tia Eron (PRB) votou com o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO). A decisão final será do plenário da Câmara para uma definição sobre a permanência do mandato do presidente afastado da Câmara dos Deputados. Votaram favoráveis ao deputado Eduardo Cunha: Alberto Filho (PMDB-MA), André Fufuca (PP-MA), Mauro Lopes (PMDB-MG), Nelson Meurer (PP-PR), Sérgio Moraes (PTB-RS), Washington Reis (PMDB-RJ), João Carlos Bacelar (PR-BA), Laerte Bessa (PR-DF) e Wellington (PR-PB). Além de Tia Eron, os Paulo Azi (DEM-BA), Wladimir Costa (SD-PA), Leo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-PA), Betinho Gomes (PSDB-PE), Júlio Delgado (PSB-MG), Nelson Marchezan (PSDB-RS) e Sandro Alex (PSD-PR) votaram com o relator.

Geddel diz que Dilma usava avião da FAB “para xingar”

14 junho 2016 | 0:16

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), considera “naturais” as dificuldades enfrentadas pelo governo de Michel Temer nos 30 primeiros dias no cargo de presidente interino”. Ele deu a declaração após visitar a Cimatec com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. “É natural de um governo que não teve transição, que herda uma situação econômica dramática, que enfrenta no meio do turbilhão essas denúncias, a Operação Lava Jato, que é importante, mas que cria todo um processo de paralisia em determinados setores. Portanto, dificuldades que têm que ser enfrentadas para que o país possa sair desse quadro que estamos vivendo”.

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Comissão do Impeachment dispensa testemunhas e advogado de Dilma protesta

13 junho 2016 | 20:38

A Comissão Processante do Impeachment no Senado aprovou requerimentos para que fossem dispensadas duas das quatro testemunhas que seriam ouvidas nesta segunda-feira (13). Segundo a Folha de São Paulo, os pedidos para anular os depoimentos foram apresentados por senadores da base aliada do presidente interino, Michel Temer e a decisão gerou reação adversa dos parlamentares que defendem a presidente afastada, Dilma Rousseff. De acordo com a publicação, os senadores aliados alegaram que não seria necessário ouvir aqueles que poderiam demonstrar argumentos já foram expostos na comissão. “Já temos o nosso juízo de valor formado, por isso entendemos que não é necessário ouvir algumas testemunhas”, afirmou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Na reunião desta segunda, serão ouvidas apenas duas testemunhas: Leonardo Albernaz, secretário de macroavaliação governamental do Tribunal de Contas da União e Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do TCU. Foram dispensados Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional, e Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento e Finanças, que já aguardavam em uma sala especial da comissão, para prestarem depoimento. O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, protestou contra a dispensa das duas testemunhas, e o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu prazo de 24 horas para que ele reformule sua lista de testemunhas arroladas para incluir esses dois nomes, retirando outros, se desejar.

Cunha avisa a Temer que, se cair, levará com ele 150 deputados, senador e ministro

13 junho 2016 | 0:36

Acossado pelas investigações da Operação Lava Jato, afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) enviou um recado duro ao presidente interino Michel Temer. De acordo com a Coluna do Estadão, o peemedebista avisou que, caso não seja salvo, enredará junto a ele outros 150 deputados federal, um senador e um ministro próximo ao interino. Ainda de acordo com a publicação, alvo de pedidos incessantes para que renuncie à presidência da Câmara, Cunha responde com um palavrão e argumenta que, caso abdique da função, será preso.

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