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Senado aprova abertura de processo de impeachment de Dilma Rousseff

12 maio 2016 | 6:48

O Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (12), a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Entre os senadores presentes, 55 foram favoráveis ao relatório de Antônio Anastasia (PSDB-MG), que pedia o afastamento da chefe do Executivo e sua investigação pela suposta prática de crimes de responsabilidade. Outros 22 foram contrários ao impeachment, enquanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se absteve para manter “isenção” e “neutralidade” no comando do processo. A sessão de votação da admissibilidade do processo foi iniciada por volta das 10h desta quarta (11) e atravessou a madrugada para que 71 senadores pudessem discursar, por 15 minutos, sobre o caso. Por volta das 3h, os discursos pró-impeachment já somavam número suficiente para indicar que a presidente seria afastada, apesar da votação só ter sido concretizada por volta das 6h30. A discussão foi encerrada às 5h45, quando Anastasia teve o direito de defender mais uma vez seu parecer. Logo depois, o ainda Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo fez a última defesa da presidente antes da votação. Dilma deve ser notificada ainda na manhã desta quinta sobre a decisão, a partir de quando será afastada do cargo por 180 dias para que ocorra a investigação. Durante o período, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente a Presidência. Os ministros atuais decidiram nesta quarta (11) que pediriam demissão em massa – com exceção do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e do ministro interino dos Esportes, Ricardo Leyser, que acompanha a realização da Olimpíada. Temer já anunciou que os novos ministros devem tomar posse ainda nesta quinta, por meio de uma edição extra do Diário Oficial da União.

Dilma já retirou pertences de prateleiras no Planalto, diz jornal

11 maio 2016 | 18:06

A presidente Dilma Rousseff (PT) já se prepara para deixar o gabinete presidencial. Fotos da filha e dos dois netos e livros já foram tirados do Palácio do Planalto para o Palácio da Alvorada. Funcionários relataram ao Estadão que, apesar da agenda frenética, trituradores de papel e scanners de documentos têm trabalhado bastante nos últimos dias. O clima, de acordo com a publicação, é de tensão e desespero entre os funcionários que deverão deixar os cargos de DAS, em sua grande maioria sem algum “órgão de origem”, ou seja, em risco de ficarem desempregados a partir desta sexta-feira (13). Pelo menos mil funcionários estão nesta condição e muitos pretendem aguardar até que a equipe de Temer os demitam. Em caso de afastamento da presidente, caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), definir quais os direitos de Dilma nesse período. Ao que se sabe, pelo menos 30 pessoas do seu gabinete já foram transferidos para o Alvorada; o esquema de funcionamento do palácio onde a presidente mora será mantido; e um jato da Força Aérea continuará à disposição da presidente, mas não o Airbus, que servirá a Michel Temer.

Plenário do Senado pode afastar Dilma Rousseff por 180 dias nesta quarta-feira (11)

11 maio 2016 | 7:28

O plenário do Senado decide nesta quarta-feira (11) o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares vão votar o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo. O parecer de Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável ao processo. Os senadores inscritos terão até 15 minutos para falar. Em seguida, o relator também poderá se pronunciar por 15 minutos e por último o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo,  faz a defesa de Dilma pelo mesmo tempo. A sessão será dividida em três partes: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante. A votação acontece em painel eletrônico. Os senadores não vão se justificar ou falar antes do voto. Para a aprovação ou reprovação do relatório, é necessária maioria simples. Se a continuidade do processo de impeachment for aprovada, a presidente Dilma Rousseff fica afastada por 180 dias e Michel Temer assume o posto.

Cassado, Delcídio ameaça senadores com nova delação

10 maio 2016 | 19:35

Senado Federal aprovou nesta noite de terça-feira (10) a cassação do mandato de Delcídio do Amaral (sem partido-MT), que foi preso na Operação Lava Jato acusado de tentar interferir nas investigações. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o senador decidiu não comparecer à sessão que deve cassá-lo. “Para quê? O coronel Renan atropelou ontem o regimento do Senado para me cassar. Ele sabia que eu faria um discurso vigoroso na votação do impeachment contra o governo e contra ele”, teria dito. Ainda segundo o colunista, Delcídio prometeu ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reaver o seu mandato. E esta não deve ser a única reação: o senador teria ameaçado dar um novo depoimento na semana que vem, complementando a delação premiada que firmou com o Ministério Público Federal. Porém, desta vez o foco deve ser Renan e nos senadores Edison Lobão (PMDB), Romero Jucá (PMDB) e Jader Barbalho (PMDB): “Eles que me aguardem. Alguns senadores querem me esquecer, mas eu não me esquecerei de alguns senadores”.

Presidente da comissão do impeachment no Senado diz que sessão de votação será mantida

9 maio 2016 | 13:44

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) afirmou nesta segunda-feira (9) que a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Senado Federal, prevista para acontecer nesta quarta (11), está mantida. Na avaliação do peemedebista, não há efeito prático na decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação da admissibilidade do impeachment na Câmara.

Presidente interino da Câmara anula processo de impeachment de Dilma Rousseff

9 maio 2016 | 12:23

O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ele considerou nula a sessão da Câmara que votou o afastamento e determinou que uma nova votação deve ser realizada na Casa. Um ofício já foi encaminhado ao presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitando que o processo seja devolvido à Câmara. Ele seria votado no plenário do Senado nesta quarta-feira (11). Maranhão acatou parcialmente um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão anulou a sessão da Câmara dos dias 15, 16 e 17 de abril, quando a Casa votou a admissibilidade do processo de afastamento e determinou que uma nova sessão seja realizada “no prazo de 5 sessões contados da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara dos Deputados”. Maranhão argumenta que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão sobre o voto dos parlamentares, pois eles “deveriam votar de acordo com as suas convicções pessoais e livremente”. Além disso, os deputados não poderiam anunciar publicamente os seus votos antes da votação e a defesa de Dilma deveria ter falado por último no momento da votação. O presidente interino ainda alega que o resultado deveria ter sido formalizado por resolução, como prevê o Regimento Interno da Câmara.

Comissão especial no Senado aprova admissibilidade do processo de impeachment

6 maio 2016 | 15:58

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou no início da tarde desta sexta-feira (6) a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 15 votos a favor e 5 contra – eram necessários 11 votos (maioria simples) dos 21 membros do colegiado para a aprovação. A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) chegou a comparecer à sessão, mas passou mal e foi substituída pelo 1º suplente, Hélio José (PMDB-DF). O relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB – MG) apresentou parecer favorável à admissibilidade do afastamento da presidente. O processo agora segue para ser votado no plenário da Casa, que deve ocorrer no prazo máximo de 48h após a leitura do parecer na próxima segunda-feira (9) – portanto a apreciação deve ocorrer na próxima quarta-feira (11). Se a admissibilidade for aprovada, por maioria simples (41 senadores), Dilma será afastada por até 180 dias e dentro deste prazo, o impedimento será julgado definitivamente no Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, sendo aprovado com dois terços da Casa (54 votos).

Comissão do impeachment no Senado vota relatório contra Dilma Rousseff nesta sexta

6 maio 2016 | 7:51

A comissão especial do impeachment no Senado vota nesta sexta-feira (06) o parecer do relator do caso, o senador Antonio Anastasia, favorável a admissibilidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff. A sessão deverá começar às 10h, com cada líder partidário tendo direto a cinco minutos para orientar seu partido. Cerca de dez líderes terão a palavra. Em seguida, os 21 integrantes do colegiado votam por meio de sistema eletrônico. O presidente da comissão, Raimundo Lima (PMDB-PB) estima que a votação aconteça entre meio-dia e 13h. É necessária maioria simples – ou seja, 11 votos – para a aprovação ou reprovação do relatório. A votação no plenário deve acontecer na próxima quarta-feira (11). Independentemente do resultado de hoje, o parecer será lido no plenário do Senado na próxima segunda-feira (09). A partir de então, começa a contar o prazo de 48 horas para o tema ser apreciado pelos senadores.

Michel Temer é considerado ficha-suja e fica inelegível por oito anos

5 maio 2016 | 15:06

O vice-presidente Michel Temer foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, nesta quarta-feira, por doações ilegais durante a campanha de 2014. Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o peemedebista fica inelegível por oito anos, contando já a partir dessa terça-feira. Temer fica enquadrado na Lei Ficha Limpa, que prevê inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados como o TRE-SP.  O vice fez doações de campanha acima do limite legal. Ao todo, foram R$ 100 mil para as campanhas de dois candidatos de seu partido a deputado federal pelo Rio Grande do Sul – Alceu Moreira e Darcísio Perondi. O teto estabelecido pela eleitoral é de 10% dos rendimentos declarados pelo doador no ano anterior. O valor doado por Temer representa 11,9% do que ele declarou em 2013 – R$ 839.924,46. Segundo o jornal, a assessoria de Temer comunicou que ele pretende pagar a multa com seus recursos, o que lhe livraria da Lei da Ficha Limpa e da inelegibilidade. Esse posicionamento é contestado por um dos redatores da Lei, o ex-juiz eleitoral e advogado Marlón Reis, que discorda que o pagamento da multa deva livrar o condenado. Para o jurista, Temer só pode concorrer novamente em eleições caso o TSE revogue a decisão ou o prazo de oito anos de inelegibilidade se acabe. De toda forma, a condenação de Temer não o impede de assumir o governo do país em caso de impeachment de Dilma Rousseff, já que não há impacto sobre mandatos atuais.

Janot pede investigação de Lula, Wagner, Dilma e mais 29 pessoas ao STF

3 maio 2016 | 19:38

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) inclua o nome de 31 políticos no maior inquérito em andamento sobre a Operação Lava Jato. Entre os nomes que podem ser investigados estão Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador da Bahia e chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner. Também são citados os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Edinho Silva (Comunicação) e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. De acordo com o G1, o pedido de investigação envolve parlamentares, ex-ministros, lobistas, doleiros e empresários, todos citados na delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). Instaurado em março do ano passado, o inquérito no qual o procurador se refere é um entre os mais de 40 da Operação Lava Jato em andamento no STF. Esse inquérito apura denúncias de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção contra o que a PGR chama de “organização criminosa” que atuava para desviar dinheiro da Petrobras. A decisão sobre a eventual inclusão dos novos suspeitos caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

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