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Comissão do impeachment aprova admissibilidade de processo contra Dilma

12 abril 2016 | 0:35

A comissão do impeachment, instalada na Câmara dos Deputados para analisar a admissibilidade do processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff (PT), foi aprovado nesta segunda-feira (11). Por 38 votos a favor e 27 contra os deputados decidiram dar prosseguimento ao processo. Nenhuma abstenção foi registrada. Durante a votação por bancadas, dez partidos foram a favor da admissibilidade: PSDB, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PSC, PPS, PV e PMB. Contra, votaram também dez legendas: PT, PR, PDT, PSD, PTN, PCdoB, PSOL, Rede, PTdoB e PEN. Entre os partidos que liberaram as suas bancadas, estão PP, PMDB, PHS, e Pros. O próximo passo, agora, é votar o pedido de afastamento formulado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal no plenário da Casa. A votação está prevista para este domingo (17). O ministro Chefe de Gabinete Jaques Wagner, acredita que o governo ainda pode reverter esta derrota no plenário da câmara dos deputados.

Datafolha: Lula e Marina lideram corrida presidencial para 2018

10 abril 2016 | 7:05

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede) lideram as intenções de voto dos brasileiros para as eleições de 2018. Pesquisa Datafolha divulgada pela Folha de S. Paulo neste sábado (9) coloca Lula e Marina como líderes em quatro cenários distintos, com ambos variando entre 19% e 23%. Como opções do PSDB, aparecem o senador Aécio Neves, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o também senador José Serra. Porém, em comparação com as últimas pesquisas, todos os tucanos aparecem com tendência de queda. Entre março e abril, Lula cresceu em todos os casos, enquanto Marina se manteve estável. Quando colocado como único candidato tucano na disputa, Aécio aparece com mais apoiadores (17%), apesar de ter perdido 10 pontos porcentuais desde dezembro de 2015. Alckmin aparece com 9% das intenções de voto, enquanto Serra tem 11%. Em um cenário com os três do PSDB, Aécio tem 12%, seguido por Serra (5%) e Alckmin (5%). A pesquisa também incluiu o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), que tem entre 6% e 8%. Em todos os casos, o vice-presidente Michel Temer (PSDB) aparece apenas com 2% dos votos, empatado com Luciana Genro (PSOL). Eduardo Jorge (PV) e o senador Ronaldo Caiado (DEM) aparecem com 1% cada. Além disso, no último cenário, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, manteve os 8% das intenções de voto.

Janot pede anulação de nomeação de Lula como ministro e Gilmar Mendes libera ação

8 abril 2016 | 23:35

As ações que decidirão sobre a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil foi liberada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para serem julgadas no Plenário da Corte. A decisão do ministro foi tomada nesta quinta-feira (07). Antes de serem julgadas, ainda será necessário um despacho do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, incluindo os processos na pauta da corte. No dia 18 de março, Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula por entender que a nomeação do ex-presidente buscou retirar a competência do juiz Sergio Moro para investigá-lo.

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Municípios já não podem conceder aumento real aos servidores

8 abril 2016 | 0:07

Por conta das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano, após 0 dia (05), os gestores dos municípios estão proibidos de conceder aumento real (acima da inflação) de salário aos funcionários públicos. A medida, prevista na Lei 9.504 de 1997, que regula as eleições no país, começa a vigorar seis meses antes do pleito e vale até a posse dos eleitos. Com essa ação, busca-se impedir promessas ou algum incentivo a favor de candidatos que estejam disputando a reeleição ou que sejam apoiados por quem está exercendo o mandato. Já a partir do mês de julho, as regras serão mais rigorosas. Faltando três meses para as eleições, será proibido nomear, contratar, demitir, exonerar ou transferir servidor público, exceto em alguns casos, como serviços urgentes, inadiáveis, devidamente justificados e aprovados em concurso público antes da eleição. Também é permitido nomear ou exonerar ocupantes de cargos em comissão, bem como transferir ou remover militares, policiais civis e agentes penitenciários. *Com informações da Agência Brasil.

Gilmar Mendes é eleito presidente do TSE

7 abril 2016 | 14:56

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu o ministro Gilmar Mendes como presidente da corte. Assim ele vai comandar a análise das ações que pedem a cassação da chapa formada pela presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. O ministro afirmou que quer marcar sua passagem pelo TSE com maior rigor na verificação das contas das campanhas eleitorais, uma vez que nas próximas eleições, não será mais permitido a doação de empresas a candidatos. O tempo de mandato será de dois anos. Falando brevemente, Gilmar disse que o Brasil vive um momento de “tensões exacerbadas” e terá eleições municipais “desafiadoras”. Como vice-presidente do Tribunal, o ministro Luiz Fux foi eleito. Ele e Gilmar Mendes assumem os cargos em maio. A informação é do Jornal Folha de são Paulo.

PV anuncia voto unânime a favor do impeachment de Dilma

7 abril 2016 | 11:22

O Partido Verde anunciou que suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal decidiram votar unanimemente a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em nota, a legenda diz que foi “determinante para esta posição” o “permanente compromisso da bancada com a estabilidade institucional do País, a responsabilidade orçamentária e o desenvolvimento socioambiental”. A bancada do PV na Câmara é composta por sete deputados, entre eles Sarney Filho (MA). Líder da sigla na Casa, ele é filho do ex-presidente José Sarney, que na quarta-feira (6) teve um aliado seu, o ex-ministro Gastão Vieira (PROS), nomeado pelo governo para presidir o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O PV tem um representante na comissão do impeachment, o deputado Evair de Melo (ES), que já havia anunciado voto pelo impedimento da presidente. “Não se assustem com esse barulho. O que estamos ouvindo é a voz difusa do povo brasileiro que está dizendo, dia a dia, que o governo atual não corresponde mais aos anseios da sociedade brasileira”, afirmou em nota o deputado Evandro Gussi (PV-SP). No Senado, o PV tem apenas um representante, o senador Álvaro Dias (PR) – que se filiou recentemente ao partido, após deixar o PSDB.

Pedido de impeachment de Temer começa a tramitar na Câmara

6 abril 2016 | 20:17

O pedido de impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), começou a tramitar na Câmara dos Deputados. De acordo com a Folha, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a instaurar uma comissão que analisará o pedido. Cunha enviou ofícios aos líderes partidários nesta quarta-feira (6) pedindo que eles indiquem os deputados que vão integrar a comissão. Dias antes, Cunha tinha classificado o pedido como “absurdo”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, afirmou que Cunha poderia “espernear”, mas que incorreria em crime de responsabilidade fiscal caso se recusasse a acatar a decisão do STF.

Paulinho da Força acusa governo de oferecer R$ 2 mi por votos contra impeachment

5 abril 2016 | 19:19

Sem apresentar provas, o deputado federal Paulinho da Força (SD-DP) afirmou que o governo tem oferecido R$ 2 milhões para que deputados votem contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo o parlamentar, outro deputado – que ele não identificou – recebeu oferta de R$ 400 mil para não ir à votação. Questionado sobre a intenção do governo negociar cargos para barrar o processo, o deputado afirmou que é a praxe da gestão. “Mais ou menos o que o PT faz a vida toda: engana todo mundo. Então, os parlamentares que estão neste troca-troca, têm que saber disso, que o governo oferece, mas não cumpre”, afirmou.

Dilma rebate editorial da Folha que pede sua renúncia e afirma: ‘jamais renunciarei’

4 abril 2016 | 0:16

A presidente Dilma Rousseff respondeu neste domingo (03) ao editorial publicado neste sábado (02) pelo jornal Folha de S. Paulo, que pede a sua renúncia. Em texto publicado em seu perfil oficial no Facebook, Dilma afirma que “jamais” renunciará. “Setores favoráveis à saída de Dilma, antes apoiadores do impeachment, agora pedem a sua renúncia. Evitam, assim, o constrangimento de respaldar uma ação ‘indevida, ilegal e criminosa’. Ao editorial da Folha de S. Paulo publicado neste domingo (03), fica a resposta da presidente: ‘Jamais renunciarei'”, diz a publicação, com trechos de discursos feitos anteriormente pela presidente. Intitulado “Nem Dilma nem Temer”, o editorial da Folha afirma que Dilma perdeu as condições de governar o país e, com isto, deveria renunciar. O texto pede ainda que o vice-presidente Michel Temer faça o mesmo, para que sejam convocadas novas eleições no país. A publicação rebateu a resposta da presidente e afirmou que “nunca defendeu o impeachment de Dilma”. 

Oposição quer denunciar deputados petistas ao Conselho de Ética

3 abril 2016 | 7:03

Os rivais da presidente Dilma Rousseff na Câmara pretendem denunciar no Conselho de Ética da Câmara todos os deputados do PT que receberam recursos do Diretório Nacional da sigla nas eleições de 2014. O plano, que já está em curso, estabelece que um partido de oposição assumirá o pedido de cassação de dezenas de petistas, sob argumentos de que suas campanhas foram financiadas com dinheiro proveniente de uma organização criminosa. Membros do PP envolvidos na Lava Jato também receberam, há alguns dias, recado semelhante. A oposição fará um levantamento sobre o total de parlamentares agraciados com financiamento do Diretório Nacional em 2014, quando o partido elegeu 71 deputados federais.

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