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por Matheus Morais
O presidente de honra do MDB baiano, Lúcio Vieira Lima, provocou o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sobre uma possível candidatura do vice-governador da Bahia, Geraldo Jr. (MDB), ao Palácio Thomé de Souza.
Para Lúcio, o nome de Geraldo causa medo ao grupo do ex-prefeito ACM Neto (UB) e tira o favoritismo de Bruno Reis, candidato à reeleição no pleito de 2024.
“O Palácio Thomé de Souza tem medo da candidatura de Geraldinho. Eles sabem que com o nome do vice-governador no páreo, logo Bruno Reis perde esse favoritismo que eles dizem ter. Aí eles vão correr para o chamado plano B, que é o ex-prefeito ACM Neto”, disse em entrevista à Rádio Mix Salvador nesta quarta-feira (30).
O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), disse nesta quinta-feira (24) que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) tem usado de “má fé” com os policiais baianos e que os governos petistas deixaram a polícia de lado. Ele afirmou ainda, durante o podcast do Blog do Valente, de Santo Antônio de Jesus, que falta ao governador humildade para reconhecer o problema da violência e mudar a situação.
“A primeira coisa que ele precisava fazer era ter a humildade para reconhecer o problema, e não questionar a realidade, não contestar os números. Pessoas estão ali morrendo todos os dias. Então a primeira coisa que o governador precisava fazer era ter humildade para reconhecer o problema e para reconhecer que é preciso mudar, porque as coisas estão piorando ao longo de 17 anos, que é o tempo que o PT governa o estado da Bahia. Então, essa política de segurança pública faliu. A forma como o PT conduz a segurança pública da Bahia está falida”, salientou.
Segundo Neto, Jerônimo tenta se aproveitar dos policias, quando, na verdade, os governos petistas desvalorizaram e enfraqueceram a atuação dos profissionais da segurança. “E está aí o governador usando de má fé, se dizendo agora defensor da polícia, se aproveita dos policiais. Eles largaram a polícia de lado, desvalorizaram a polícia. A Bahia tem uma das polícias pior remuneradas do país. O policial carece de apoio psicológico, de condições de trabalho. O policial carece de tecnologia para combater o crime. Ninguém aqui está atacando a polícia. Mas onde é que está o problema? Está na polícia ou na falta de governador, que inclusive não dá condição à polícia trabalhar? Para mim está no governador, que tem que dar condição para a polícia trabalhar”, acrescentou.
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por Fernanda Chagas / Reinaldo Oliveira
Ao lado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não hesitou manifestar apoio aos prefeitos por compensação nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Os gestores ameaçam parar no dia 30 reivindicando do Governo Federal compensação pela queda do FPM.
“Trata-se de um aceno ao governo Lula e, não uma paralisação. É importante os prefeitos acenarem para isso. Afinal, existem responsabilidade que sabemos que eles têm, como o pagamento do piso da enfermagem e dos professores. E nem sempre a arrecadação e a receita acompanham”, disse.
O governador reforçou ainda, foram seis anos sem esse diálogo que, conforme ele, agora ‘acaba caindo no cômodo presidente eleito’.
“Nessa hora vale o aceno ao governo federal, ao presidente Lula, aos ministros, que precisam se debruçar sobre o tema e a União é o ente federativo mais forte. Reconheço que tivemos aí seis anos sem esse diálogo e agora acaba caindo no colo do presidente que elegemos”, concluiu o governador, na noite desta quinta-feira (24).
Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o número de candidatos que cada partido pode lançar ao legislativo.
Na última eleição, após modificações feitas pelo Congresso, ficou decidido que as siglas poderiam lançar candidatos apenas para 100% + 1 das vagas. Agora, parlamentares dizem que muitos diretórios municipais pedem um aumento no número de vagas, especialmente por causa das reservas de candidaturas para mulheres e negros.
As eleições municipais de 2024 deverão ter um fundo eleitoral recorde na história dos pleitos brasileiros. Na Câmara, lideranças já se movimentam para aumentar o valor destinado às eleições no Orçamento do próximo ano.
por Reinaldo Oliveira
Em entrevista com a imprensa nesta quarta-feira (23), o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) rebateu a declaração do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), de que o governador Jerônimo Rodrigues (PT), está impossibilitando de pagar juros de mora dos precatórios do Fundef.
Na manhã desta quarta-feira, Pinto afirmou que o governo não pode pagar essa multa porque, no entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), juros de mora são pagamento de multa por atraso de pagamentos, e, no final da década de 1990, o governo da Bahia pagou o valor do Fundef aos professores, e a União que não repassou o recurso ao Estado.
“A gestão do PT não se preocupa com os servidores nem com os professores. Está mais do que claro. Estamos falando de direitos, de algo que é dos professores. O que o governo do Estado está fazendo é tratorar os direitos dos professores. Jerônimo, que foi secretário da Educação, e brada ser professor, não está se importando com o pleito. O nome disso é calote, não tem outro. No ano passado, a Bahia foi o único estado do Norte e Nordeste que pagou a primeira parcela sem a correção dos juros, e esta está sendo mais uma vez a posição do governo”, diz Leandro de Jesus.
Apesar dos questionamentos dos professores e da oposição, o projeto de lei que trata do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores deve ser votado na Assembleia Legislativa da Bahia nesta quinta-feira (24).
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto que exige a apresentação do exame toxicológico, com resultado negativo, para que seja permitida a posse de arma de fogo.Segundo a proposta, o registro da arma só será concedido e mantido a partir da comprovação, no mínimo a cada três anos, de que o teste deu negativo.
Em alguns casos, o exame toxicológico consegue detectar se a pessoa usou drogas e entorpecentes nos últimos 180 dias.
Outros requisitos já são exigidos atualmente para a concessão da posse: apresentação de certidões negativas de antecedentes e processos criminais, apresentação de documento que comprove ocupação lícita e residência certa e comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. O projeto, portanto, acrescenta o teste toxicológico negativo entre as exigências.
Os senadores também aprovaram nesta quarta projeto que prevê adicional de periculosidade para agentes de trânsito. Neste caso, os agentes terão direito a receber um adicional de 30% sobre o salário se forem expostos a situações de colisão, atropelamento ou outras espécies de acidentes ou violências.
Com apenas o voto do vereador Tiago Amorim, foi reprovado na sessão de hoje(21), o projeto de Lei nº. 032/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, cujo objetivo é autorizar o prefeito Eduardo Vasconcelos a celebrar acordo de Cooperação para uso das vias públicas por parte do SINDGUARDA-BA – Sindicato dos Guardadores e Lavadores de Veículos Automotores do Estado da Bahia, explorar o Sistema de Estacionamento Rotativo pago.
Após o fracasso da Empresa ZADAR que desistiu do executar o serviço da Zona Azul na cidade, o prefeito Eduardo tentou uma nova estratégia de retorno da Zona Azul. Em vez de um sindicato do município ou da região, como defendeu o vereador Rubens Araújo, Eduardo queria autorização da Câmara de Vereadores de Brumado, para através de Lei municipal, entregar a gestão da Zona Azul para um Sindicado de Salvador. Mostrando uma postura de independência, os vereadores abstiveram ou votaram contra os projetos de Vasconcelos, travando assim a investida do prefeito que já não tem mais a mesma força de antes.
Vereadores de oposição questionarão que na época da ZADAR, o contrato com município determinava que 22,5% do valor arrecadado na zona azul deveria ser repassado para os cofres municipais, mas dessa vez o seu projeto apenas exigia o compromisso do SINDGUARDA de apenas 10% de repasse do valor levantado para o município, uma queda de mais de 50% das referidas receitas. Foi uma derrota vergonhosa para o governo Vasconcelos, ao que tudo indica deve ficar com pouquíssimos vereadores do seu lado, tendo como fiéis escudeiros os vereadores Tiago Amorim e o presidente Renato Santos.
Um projeto de lei para defender os interesses patrimoniais de crianças e adolescentes foi apresentado na última terça (15) pelos deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA). Segundo o G1, o projeto tem base na situação vivida pela atriz e cantora Larissa Manoela , que revelou, em entrevista exclusiva ao programa Fantástico, da TV Globo, não ter controle sobre seus bens e sobre a participação societária em empresas administradas por seus pais.
A proposta dos parlamentares com o PL 3917/2023 é alterar o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) para tratar da administração de bens dos filhos menores, estabelecendo medidas que “fortaleçam a salvaguarda dos direitos e interesses dos menores de idade” em relação à administração dos bens e participação em sociedades empresariais.
O projeto prevê também que a criação de empresas e sociedades com a participação de menores de idade seja analisada previamente pelo Ministério Público, como já é feito em processos de inventários e heranças.
O líder político do Equador, Pedro Briones, foi assassinado nesta segunda-feira (14). A informação foi divulgada pelos jornais “El Telégrafo” e “El Pitazo”, mas a polícia ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.
O Equador vive uma escalada de violência política, há cinco dias atrás Fernando Villavicencio também foi assassinado. Ele era candidato à Presidência da República, mas foi baleado na saída de um comício. Briones e Villavicencio eram de campos políticos opostos .
Pelas redes sociais, Luisa Gonzalez, candidata que representava o campo político de Briones, lamentou o ocorrido. “O Equador vive sua época mais sangrenta. Isso se deve ao abandono total por um governo inepto e por um Estado tomado por máfias. Meu abraço solidário à família do camarada Pedro Briones, que caiu nas mãos da violência. A mudança é urgente”, publicou.
De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, o PP lançou uma ofensiva para tentar se fortalecer e ampliar a bancada no Congresso em meio à negociação para ganhar um ministério no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido mira principalmente o PL, do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Comandado pelo ex-ministro bolsonarista Ciro Nogueira, o PP reúne hoje 49 deputados. É a quarta maior legenda na Câmara. O plano é atrair pelo menos três integrantes do PL e negociar com deputados de outros partidos menores. Com isso, o PP poderá se aproximar da União Brasil, que tem a terceira maior bancada, com 59 deputados.
Ainda segundo a Folha, o PL ocupa, com folga, a primeira posição, com 99 vagas da Câmara atualmente. Mas Valdemar Costa Neto, que preside a sigla, não tem conseguido manter o grupo coeso. As crises dentro da bancada escalam em votações caras para o presidente Lula no Congresso e o racha tem crescido à medida que o bolsonarismo avança dentro do partido.
Deste modo, o PP se apresenta como uma alternativa para abrigar os dissidentes do bolsonarismo. O senador Ciro Nogueira, que preside a sigla, é de oposição a Lula, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), outro importante líder da legenda, tem adotado uma posição mais próxima ao petista. A cúpula do PP libera membros a negociar cargos e emendas com o governo e também votar em alguns projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Ao longo desta semana, a ala política do Palácio do Planalto pretende retomar as conversas com o PP e Republicanos para Lula concretizar a reforma ministerial que colocará esses partidos no primeiro escalão do governo.
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