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O ex-prefeito de Salvador ACM Neto foi empossado, nesta terça-feira (11), como vice-presidente nacional do União Brasil. Além de Neto, o advogado Antônio Rueda foi oficializado presidente da legenda. O ato aconteceu no Iate Clube de Brasília.
Neto e Rueda foram eleitos durante convenção partidária realizada em 29 de fevereiro de forma unânime. O União Brasil conta hoje com uma bancada de 59 deputados federais e 7 senadores. Em seu discurso de posse, ACM Neto falou das metas do partido. “Nós pretendemos crescer muito o número de prefeitos em todo o país, com destaque especial para o desempenho que teremos nas capitais.
E é claro que tudo isso será a base para organizar o União Brasil, que continuará conversando e dialogando com os seus aliados, pensando em 2026. Então, desde hoje estamos nos preparando, para que o partido tenha um grande desempenho nas eleições de deputados, senadores, governadores, e para exercer um papel de protagonismo na eleição presidencial”, ressaltou.
Neto disse ainda que a sigla tem responsabilidade com o país. “A responsabilidade de criar pontes, a responsabilidade de ser um elo de construção de um diálogo mais amplo, mais plural, que não fique preso a um lado ou a outro”, pontuou.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, nesta terça-feira (11), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, a comercialização, a fiscalização e a propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. O adiamento atendeu pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que apresentou requerimento de adiamento de discussão aprovado simbolicamente pelo colegiado.
Segundo matéria da Agência Brasil, o PL, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), estabelece uma série de exigências para a comercialização dos chamados dispositivos eletrônicos para fumar, incluindo apresentação de laudo de avaliação toxicológica para registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); cadastro na Receita Federal de produtos fabricados, importados ou exportados; e cadastro no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
“A crescente utilização dos cigarros eletrônicos tem acontecido à revelia de qualquer regulamentação. Do ponto de vista da saúde, não há controle sanitário sobre os produtos comercializados e as embalagens não apresentam advertências ou alertas sobre os riscos de sua utilização”, destaca o texto. O relator do projeto, senador Eduardo Gomes (PL-TO), acolheu emenda que dobra de R$ 10 mil para R$ 20 mil a multa para venda de cigarros eletrônicos para menores de 18 anos.
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O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) foi um dos parlamentares a favor do arquivamento do pedido de cassação de André Janones (Avante-MG) por suposta prática de “rachadinha”. O pedido foi alvo de duras críticas do seu opositor, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB).
“Um baderneiro, invasor de terra e apoiador de rachadinha para comandar a cidade. Ninguém quer”. Ele ainda ressaltou que a atitude do adversário serviu para “enterrar” sua campanha.
A relação entre os dois tem sido tensionada após o pedido de cassação de Janones ser arquivado, durante uma sessão da da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Boulos chamou Marçal de “coach picareta” e disse que gostaria de enfrentá-lo em um debate.
A divulgação em massa nas redes sociais do vídeo em que o pai, o ex-prefeito do Rio e atual vereador Cesar Maia (PSD), 78 anos, aparece sentado na privada durante sessão virtual na Câmara do Rio foi duramente criticada pela filha do político, a secretária municipal de Turismo do Rio de Janeiro, Daniela Maia.
“É um ato, muita vezes involuntário, rir em situações de constrangimento e, infelizmente, não consegui ter o controle exigido. Mas, de forma alguma, devemos maltratar outro ser humano, principalmente, um idoso que precisa lidar com os desafios impostos pela tecnologia”, escreveu.
A filha de Cesar Maia, Daniela Maia, publicou nesta quinta uma mensagem de repúdio. No texto, ela recordou a trajetória do pai, eleito três vezes prefeito da cidade do Rio, e disse que ele, “além de um grande político, é pai e avô de 8 netos que estão abaladíssimos com o fato”.
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Antes de viajar para a Suíça e Itália, o presidente Lula deve ir ao Rio Grande do Sul na quinta-feira (06) para visitar áreas destruídas pela tragédia climática que abala o estado há semanas. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
De acordo com a publicação, Lula ignorou apelos de aliados que queriam sua presença permanente em Porto Alegre, dada a dimensão do desastre no estado. Para não sofrer críticas por deixar o país em meio ao caos ainda presente no Sul, ele terá essas agendas antes do giro europeu.
Lula irá a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, cidades do Vale do Taquari, atingidas pelas enchentes. A informação foi confirmada, na terça, pelo ministro Paulo Pimenta, que representa o governo no estado. O Rio Grande do Sul já confirmou 172 mortes provocadas pelas chuvas.
Na próxima semana, como mostrou o Radar, Lula terá compromissos na Cúpula do G7 e da OIT em Genebra.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (05) a reinclusão da taxação de compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas” no Projeto de Lei (PL) nº 914/2024, que institui o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). A taxação foi recolocada no projeto com a aprovação de um destaque apresentado pelo PT, MDB e PSD, partidos da base do governo Lula. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
O Metrópoles aponta que a votação foi realizada de forma simbólica depois de uma manobra regimental do líder do Governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Mais cedo, na aprovação do texto-base do projeto que cria o programa, Jaques pediu a votação nominal, e os senadores precisaram registrar seu voto. Pelo regimento interno do Senado, um destaque só pode ser votado nominalmente se esperar 1 hora depois da aprovação do text0-base. Por isso, a votação foi simbólica.
Ainda segundo o Metrópoles, na terça-feira (4), o relator do PL, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou que ia retirar a taxação do texto por considerar a proposta “uma matéria estranha” ao projeto. Como mostrou o Metrópoles, a decisão de Cunha de tirar o trecho pegou de surpresa o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os colegas de Senado, causando o adiamento da discussão para esta quarta.
Na noite deste sábado (01), Guilherme Bonfim (PT) reuniu diversas autoridades no lançamento de sua pré-candidatura à prefeitura de Brumado. O governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT), secretários estaduais, deputados estaduais e federais, além de pré-candidatos a vereador, marcaram presença no evento.
Uma caminhada saiu da Praça Coronel Zeca Leite até a Câmara Municipal de Brumado, onde aconteceu o evento de lançamento da pré-candidatura de Guilherme que teve duas horas de atraso para ter início ao evento.
O pré-candidato a vereador pelo partido (PMB), Professor da rede municipal de ensino e mestre na língua inglesa, com grande conhecimento na área de esportes e cultura com trabalhos realizados na comunidade brumadense, chegando a ser campeão como treinador.
Professor Peninha que é cantor e compositor está escrevendo um livro contando a história da sua família, principalmente da sua avó Carolina que era parteira muito solicitada em toda cidade e região, muitas vezes tendo que viajar no lombo de cavalos para atender seus clientes, pois naquela época era o único meio de transporte acessível.
Como pré-candidato a vereador no partido da pré-candidata a prefeita Isadora Pereira (PMB), Peninha vai lutar pela preservação do meio ambiente, principalmente do Rio do Antônio. No momento está construindo um museu na casa que pertenceu a sua vó e terá um gasto de quase meio milhão de reais, transformando na casa mais atrativa e cultural do bairro.
por Jamile Amine
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou um projeto de lei que prevê a prioridade na matrícula e transferência escolar na rede estadual de ensino para os filhos de mulheres vítimas de violência ou ameaças à vida.
Conforme justificativa do PL N° 25.390/2024, publicado na edição de quinta-feira (30) do Diário Oficial da Alba, a proposição “é fundamentada na necessidade urgente de proteger e apoiar mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade, bem como garantir a continuidade educacional e o bem-estar de seus filhos”.
Citando o direito fundamental à educação, a deputada destacou que o projeto pode acelerar processos burocráticos, e, por consequência, minimizar os danos provocados pelas interrupções na vida escolar das crianças e adolescentes afetadas pela violência doméstica. Para a parlamentar, ao dar respostas rápidas em situações de risco, o projeto também ajuda a proteger a saúde física e o bem-estar de mães e filhos.
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O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”, foi derrubado no Congresso Nacional. Com a decisão, a visita a familiares fica impedida e o benefício será limitado apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades.
Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve.
A lei também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
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