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Um projeto de lei para defender os interesses patrimoniais de crianças e adolescentes foi apresentado na última terça (15) pelos deputados federais Pedro Campos (PSB-PE) e Duarte Júnior (PSB-MA). Segundo o G1, o projeto tem base na situação vivida pela atriz e cantora Larissa Manoela , que revelou, em entrevista exclusiva ao programa Fantástico, da TV Globo, não ter controle sobre seus bens e sobre a participação societária em empresas administradas por seus pais.
A proposta dos parlamentares com o PL 3917/2023 é alterar o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) para tratar da administração de bens dos filhos menores, estabelecendo medidas que “fortaleçam a salvaguarda dos direitos e interesses dos menores de idade” em relação à administração dos bens e participação em sociedades empresariais.
O projeto prevê também que a criação de empresas e sociedades com a participação de menores de idade seja analisada previamente pelo Ministério Público, como já é feito em processos de inventários e heranças.
O líder político do Equador, Pedro Briones, foi assassinado nesta segunda-feira (14). A informação foi divulgada pelos jornais “El Telégrafo” e “El Pitazo”, mas a polícia ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.
O Equador vive uma escalada de violência política, há cinco dias atrás Fernando Villavicencio também foi assassinado. Ele era candidato à Presidência da República, mas foi baleado na saída de um comício. Briones e Villavicencio eram de campos políticos opostos .
Pelas redes sociais, Luisa Gonzalez, candidata que representava o campo político de Briones, lamentou o ocorrido. “O Equador vive sua época mais sangrenta. Isso se deve ao abandono total por um governo inepto e por um Estado tomado por máfias. Meu abraço solidário à família do camarada Pedro Briones, que caiu nas mãos da violência. A mudança é urgente”, publicou.
De acordo com uma reportagem da Folha de São Paulo, o PP lançou uma ofensiva para tentar se fortalecer e ampliar a bancada no Congresso em meio à negociação para ganhar um ministério no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido mira principalmente o PL, do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Comandado pelo ex-ministro bolsonarista Ciro Nogueira, o PP reúne hoje 49 deputados. É a quarta maior legenda na Câmara. O plano é atrair pelo menos três integrantes do PL e negociar com deputados de outros partidos menores. Com isso, o PP poderá se aproximar da União Brasil, que tem a terceira maior bancada, com 59 deputados.
Ainda segundo a Folha, o PL ocupa, com folga, a primeira posição, com 99 vagas da Câmara atualmente. Mas Valdemar Costa Neto, que preside a sigla, não tem conseguido manter o grupo coeso. As crises dentro da bancada escalam em votações caras para o presidente Lula no Congresso e o racha tem crescido à medida que o bolsonarismo avança dentro do partido.
Deste modo, o PP se apresenta como uma alternativa para abrigar os dissidentes do bolsonarismo. O senador Ciro Nogueira, que preside a sigla, é de oposição a Lula, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), outro importante líder da legenda, tem adotado uma posição mais próxima ao petista. A cúpula do PP libera membros a negociar cargos e emendas com o governo e também votar em alguns projetos de interesse do Palácio do Planalto.
Ao longo desta semana, a ala política do Palácio do Planalto pretende retomar as conversas com o PP e Republicanos para Lula concretizar a reforma ministerial que colocará esses partidos no primeiro escalão do governo.
O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto, reuniu nesta segunda-feira (6) deputados federais e estaduais do União Brasil para discutir as eleições de 2024.
“Estamos intensificando o diálogo com nossas lideranças políticas visando a organização do partido no interior do estado. Queremos fortalecer o União Brasil nos municípios para 2024, e vamos avançar na formação dos diretórios para que tenhamos um partido cada vez mais forte para disputar as eleições”, disse Neto.
Além dos parlamentares, participaram o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, o ex-prefeito de Feira de Santana José Ronaldo de Carvalho e o ex-deputado e secretário-geral do União Brasil na Bahia, Luciano Ribeiro.
De acordo com os participantes, hoje o União Brasil tem diretório formado em 104 municípios, com meta de chegar a 417 cidades antes das convenções que vão definir as candidaturas para as eleições do próximo ano.
Participaram do encontro os deputados federais Paulo Azi, presidente estadual do partido, Leur Lomanto Jr, José Rocha e Dal Barreto. Além deles, também participaram os deputados estaduais Alan Sanches, Sandro Régis, Júnior Nascimento, Marcinho Oliveira, Robinho, Kátia Oliveira, Pedro Tavares, Luciano Simões Filho, Marcelo Veiga e Manuel Rocha.
Ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possuem “salários turbinados devido ao acúmulo de funções”, segundo o j0rnal O Globo. De acordo com a reportagem, o salário de um chefe de pasta já está no patamar de R$41.650, mas, quando associados a cargos extras, os indicados podem chegar a receber R$28 mil de gratificações.
Na última quarta-feira (2), o ministro da Educação, Camilo Santana, passou a ser o Conselheiro Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). No órgão são realizadas até seis reuniões mensais e a participação em cada uma delas gera uma gratificação de R$4,7 mil aos participantes.
Sem revelar dados do quanto é a gratificação de quem integra o Conselho de Administração Binacional do Itaipu, o órgão é o que possui maior integrantes ministeriais compondo o grupo. São eles: Fernando Haddad(Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Esther Dweck e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro afirmou que usou dinheiro de sua conta bancária para pagar despesas da casa e apostar na Mega Sena. Bolsonaro falou sobre o assunto para justificar as movimentações identificadas como suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo revelou, Bolsonaro distribuiu diretamente para a própria família parte dos R$ 17,1 milhões que arrecadou via Pix. Só para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram feitos 10 pagamentos para a ex-primeira-dama que somaram R$ 56.073,10. As suspeitas entraram na mira da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.
Pelo Twitter, Bolsonaro afirmou que as despesas para os familiares ocorreram antes da campanha do Pix. Os pagamentos para Michelle foram “para despesas diversas dela, das 2 filhas e da casa”, de acordo com post do ex-presidente, que ainda lembrou receber mensalmente o valor de duas aposentadorias mais uma remuneração do PL.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo (6) que não teve “nenhuma conversa” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma possível saída do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Desde o começo do governo, ele acumula a vice-presidência com o cargo de ministro.
“Não tive com o presidente nenhuma conversa a esse respeito (…) Mas vamos conversar, cargo de ministro é de confiança do presidente da República. A minha disposição é ajudar, é servir, ajudar o Brasil e colaborar com o governo do presidente Lula”, declarou Alckmin, em Taubaté (SP).
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De acordo com o colunista do g1 Valdo Cruz, uma das ideias em estudo para dar mais espaço ao Centrão na Esplanada e facilitar a aprovação dos projetos do governo no Congresso Nacional seria retirar Alckmin do MDIC e dar a ele o comando da execução do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que ficaria sob o guarda-chuva da vice-presidência.
O presidente Lula teria sinalizado, entretanto, que não irá tomar nenhuma decisão em relação ao vice-presidente que não seja do agrado do companheiro de chapa. O nome de Alckmin também é ventilado por integrantes do Centrão como provável substituto de José Múcio Monteiro, no Ministério da Defesa.
Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de assumir o comando do futuro PAC, que deve ser anunciado oficialmente no fim desta semana pelo governo federal, o vice-presidente afirmou que, até o momento, essa possibilidade “não existe”.
Mas pontuou que ainda irá conversar com Lula. “Ministério é cargo do presidente da República. Minha disposição é de ajudar, colaborar. Eu vi na imprensa que teria tido uma conversa com o presidente, não teve nenhuma conversa”, acrescentou ele.
Alckmin avaliou, ainda, que o Brasil está vivendo um “bom momento”. “O caminho é o dialogo. ouvir bastante, quando a gente ouve mais, erra menos”, concluiu.
O vice-presidente também voltou a defender mais cortes no juro básico da economia, a Selic. Nesta semana, o Comitê de Política Monetário do Banco Central (Copom), reduziu a taxa, de 13,75% para 13,25% ao ano. Foi o primeiro corte em três anos.
O vereador do município de Cândido Mendes, no Maranhão, Sababá Filho (PCdoB-MA), jogou R$250 mil pela janela da Câmara Municipal da cidade, nesta sexta-feira (04). Segundo ele, a quantia seria uma tentativa de suborno do prefeito José Bonifácio (PL-MA) para que ele renunciasse seu mandato. O salário do vereador é de R$4.500 mil, valor 55 vezes menor que a quantia destacada.
Durante a sessão da Casa ele mostrou o dinheiro e anunciou que jogaria pela janela. Após sua ação, a população se aglomerou na rua para pegar as cédulas. “Aqui está uma mochila de dinheiro para eu renunciar ao mandato. Eu não vou renunciar, eu não vou renunciar. Eu vou jogar pela janela aqui porque o que é do povo, dinheiro da saúde, dinheiro da educação, ele tem que ir para a mão do povo” disse durante ato.
Em entrevista para o jornal O Estado de São Paulo, Sababá disse ter recebido o dinheiro de um familiar do prefeito. O vereador também afirmou que vai apresentar ação ao Ministério Público para pedir a cassação de José Bonifácio, “Facinho”, como é mais conhecido.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não sairá em defesa da deputada Carla Zambelli (PL) após o hacker Walter Delgatti alegar à Polícia Federal ter invadido os e-mail do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com a coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, a orientação recebida pelo ex-mandatário é lançar Zambelli “aos leões”.
Segundo o portal, o Bolsonaro afirmou o posicionamento a aliados próximos. Para interlocutores, o ex-presidente teria expressado que o alvo final da PF é ele.
Nesta quarta-feira (2), a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no apartamento e no gabinete da parlamentar. Em entrevista à imprensa na Câmara dos Deputados, a parlamentar alegou que a ação da PF em seu escritório “fere o regulamento” da Casa.
O presidente Lula recebe no Palácio do Alvorada, nesta quarta-feira (02), líderes do governo, ministros e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para discutir mudanças na Esplanada dos Ministérios.
Segundo blog da Natuza, do G1, Lula deve comunicar ao grupo que o PT vai perder espaço no governo. Ainda acordo com a reportagem, a ideia é que a reforma ministerial ajude a garantir uma base de sustentação que permita ao governo aprovar seus projetos.
Em julho, o presidente já havia confirmado a substituição de Daniela Carneiro por Celso Sabino no Ministério do Turismo. Ambos são do União Brasil, que pressionou o Planalto pela troca
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