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A Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou na noite desta segunda-feira (28) uma audiência pública voltada à discussão sobre demandas relacionadas à infraestrutura viária dos principais acessos viários à cidade.
O debate, proposto pelo presidente da Casa, vereador Ivan Cordeiro, contou com a participação da prefeita Sheila Lemos e reuniu parlamentares municipais e estaduais, técnicos de órgãos públicos, lideranças comunitárias e empresariais, além da sociedade civil organizada.
O objetivo foi traçar um panorama real das dificuldades enfrentadas pela população conquistense no dia a dia e pressionar os governos federal e estadual por soluções estruturais para um dos mais importantes eixos viários do Brasil: a BR-116 e suas alças.
O presidente Ivan Cordeiro conduziu a audiência promovendo a participação de diversos representantes da sociedade conquistense “é muito importante a participação de todos, contribuindo com o debate para que possamos buscar uma solução concreta para Conquista”, afirmou.
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Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu em jantar na casa do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Ele afirmou que será candidato à reeleição.
A declaração do presidente, porém, vai na contramão de declarações anteriores do petista. O colunista lembrou que, em setembro de 2022, pouco antes da disputa do primeiro turno, Lula afirmou: “Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição. Todo mundo sabe. A natureza é implacável”.
Antes do segundo turno, o petista havia feito declaração parecida, mas desta vez no Twitter: “Se eleito eu serei um presidente de um mandato só”, publicou Lula na época.
Motoristas flagrados abandonando cães e gatos em vias públicas podem perder o direito de dirigir, segundo proposta do Projeto de Lei 25/2024, de autoria dos deputados federais Marcelo Queiroz´(PP-RJ), Matheus Laiola (União-PR) e Bruno Lima (PP-SP), da Bancada Animal do Congresso.
O texto, que já recebeu aprovação da Comissão de Viação e Transportes, segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
A proposta modifica o Código de Trânsito Brasileiro, endurecendo as penalidades para quem comete maus-tratos contra animais. Além da cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o PL prevê reclusão de até cinco anos para os infratores.
“Quem abandona um animal na rua comete um ato cruel e irresponsável. E, quando isso é feito de dentro de um carro, em via pública, há ainda o agravante de colocar a vida do animal e de outras pessoas em risco. É hora de dar um basta nisso com medidas mais duras e exemplares. Além das punições da lei dos maus tratos, cassação imediata da carteira”, afirmou Marcelo Queiroz.
Dados do Índice de Abandono Animal, estudo conduzido pela iniciativa global Mars Petcare, mostram que 11% dos tutores de cães e 13% dos de gatos consideram se desfazer dos seus animais de estimação por motivos como mudanças de residência, dificuldades financeiras ou falta de tempo.
Já o Instituto Pet Brasil registrou que, em 2023, cerca de 185 mil animais foram abandonados ou resgatados em situação de maus-tratos no país.
“O abandono é crime e precisa ser tratado com a devida seriedade. A cassação da CNH é uma resposta direta a quem usa o veículo como instrumento para praticar essa crueldade”, completou Queiroz.
Rodrigo Fernandes
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) criticou, nesta sexta-feira (25), o escândalo de fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “corrupção”: “Estão roubando o dinheiro dos aposentados”.
Em posicionamento nas redes sociais, o parlamentar ainda declarou que “o governo federal não tem limite” quando se trata de corrupção. Segundo investigações da Polícia Federal, as entidades somaram cobranças indevidas de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
“Agora começa um novo escândalo, eles acharam pouco. Agora estão metendo a mão no dinheiro dos aposentados, é o escândalo do INSS. R$ 6,3 bilhões é muito dinheiro. E estão tirando de quem? De quem mais precisa, de quem trabalhou a vida toda, que são os aposentados”, afirmou Sanches, que continuou.
“Comecem a ficar espertos, vocês precisam entender o que está acontecendo com tanta corrupção no governo federal. E olha que ainda vão aparecer outras pessoas envolvidas, não tenham dúvidas”, concluiu.
Matheus Morais
Um dos principais aliados do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o ex-ministro e dirigente do MDB da Bahia, Geddel Vieira Lima, afirmou novamente nesta quarta-feira (9) que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) não será candidato ao governo baiano nas eleições de 2026. Para o emedebista, o vice-presidente nacional do União Brasil deverá se candidatar a deputado federal no pleito do ano que vem.
Geddel ainda elogiou a articulação política do governo estadual e disse acreditar em uma vitória do governador do PT na disputa pelo comando do Palácio de Ondina. “O União Brasil chegará frágil nacionalmente. Meu sentimento é que o governador Jerônimo Rodrigues está muito bem, tem uma articulação política poderosa.
Ele vai conseguir a reeleição. O ex-prefeito [ACM Neto] não vai ser candidato a governador, vai ser candidato a deputado federal, não será candidato a governador. Ele pode fazer uma aliança e apoiar João Roma, mas ele não vai sair como vice, isso é uma avaliação, não queiram me tirar o direto de fazer uma avaliação”, disse Geddel durante entrevista ao programa “De Cara com o Líder”, da Baiana FM.
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reajustou os valores das diárias pagas a deputados estaduais e servidores em viagens a serviço. A mudança foi oficializada por meio de ato administrativo publicado no Diário Oficial do Legislativo no último sábado (5).
Para deslocamentos dentro do Brasil, incluindo outros estados e o Distrito Federal, os parlamentares passam a receber R$ 1.160,00 por diária. No caso dos servidores, os valores variam entre R$ 450,00 e R$ 810,00, de acordo com a função exercida.
As cifras aumentam consideravelmente quando se trata de viagens internacionais. Em agendas na América do Norte, cada deputado terá direito a US$ 790,00 por diária, o equivalente a cerca de R$ 4,6 mil, considerando a cotação atual. Para compromissos na América do Sul, o valor definido é de US$ 600,00 (aproximadamente R$ 3,5 mil), enquanto para demais destinos internacionais, a diária será de € 650,00 (R$ 4,1 mil).
Esses montantes correspondem a quase três vezes o valor do salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.518,00. O ato também estabelece critérios para os servidores lotados como Secretários Parlamentares (SP). Nesse caso, o benefício será limitado a dois funcionários por gabinete e até oito diárias por mês.
A Câmara dos Deputados divulgou o calendário com os feriadões prolongados deste ano. A lista começa já com a quinta-feira da Semana Santa como dia facultativo, emendando com os feriados da Sexta da Paixão e o de Tiradentes. Serão cinco dias sem atividades. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Em maio, a Casa para novamente na quinta, por cauda do dia do Trabalhador. Em junho, o feriado de Corpus Christi será considerado ponto facultativo. O dia da Independência (setembro) e de Nossa Senhora Aparecida (outubro) , cairão no domingo. No dia Dia do Servidor Público, numa terça-feira, 28, será ponto facultativo.
Finados e Proclamação da República cairão no final de semana. Mas na segunda-feira, 20 de novembro, haverá feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O calendário traz um alerta de que poderá “sofrer alterações, mediante prévia comunicação, ou publicação de ato”, caso haja necessidade.
por Neison Cerqueira
A ministra de Relações Instituições, Gleisi Hoffmann (PT), utilizou seu perfil oficial no X, antigo Twitter, para criticar a pressão feito por parlmentares bolsonaristas, que tentam pautar como projeto urgente o PL (projeto de lei) que anistia os presos do 8 de janeiro.
A oposição tem pressionado o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo da aprovação do projeto seria para “livrar da prisão” o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é acusado de planejar um golpe de Estado em 2022.
No X, Gleisi disse que os “interesses pessoais” do antigo chefe do Executivo não podem ser colocados acima dos “interesses do país”.
“A agenda do Congresso tem projetos que são realmente prioritários para a população, como a redução do IR [Imposto de Renda] para quem ganha até R$ 5 mil, a PEC 66 de interesse dos municípios e logo a PEC da Segurança Pública, além de muitos outros que não podem ser obstruídos nem adiados para satisfazer um réu que nem foi julgado ainda”, escreveu a petista.
Segundo Gleisi, votar o projeto ainda na fase inicial do julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) seria uma “afronta” para a Justiça brasileira. “Cumprir os ritos do devido processo legal, como vem fazendo o STF no Estado de direito que tentaram abolir, é um dever em defesa da democracia”.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), voltou a criticar, nesta segunda-feira (31), o que classificou como uma tentativa da oposição de antecipar as discussões sobre as eleições de 2026. Durante a entrega da requalificação do Porto da Lenha, na Cidade Baixa, ele ironizou as recentes movimentações políticas e sugeriu que o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), já estaria pensando em 2028.
“O ministro Rui Costa está tendo a sensação de que será rifado da chapa do ano que vem como senador. Aí, eu acho que ele já está em campanha para prefeito em 2028”, disse o prefeito, em tom sarcástico.
Além das críticas à antecipação do debate eleitoral, Bruno Reis também voltou a atacar o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), “Eu quero lembrar que, de maior, só o ICMS da Bahia, que ele levou para o maior do Brasil”, afirmou o prefeito, reforçando sua posição contrária à medida.
O governo Lula deve começar a liberar nesta semana o bônus de 5 milhões de reais para cada parlamentar que votou a favor do projeto de lei do Orçamento deste ano, aprovado pelo Congresso em 20 de março. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
De acordo com a publicação, não se tratam de emendas parlamentares, como costuma acontecer nesse tipo de negociação. Desta vez, a bolada sairá da verba discricionária dos próprios ministérios. Deputados e senadores poderão indicar a destinação de sua cota do dinheiro.
O bônus foi acertado com as cúpulas das Casas do Congresso e os líderes de bancadas ainda em dezembro de 2024, quando, por lei, deveria ter sido aprovado o Orçamento para o ano seguinte.
À época, Alexandre Padilha, hoje na Saúde, ainda era o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). Com o atraso da votação, a encarregada de garantir o cumprimento do trato é a nova ministra da pasta da articulação política, Gleisi Hoffmann.
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