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O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) oficializou, nesta sexta-feira (27), sua renúncia ao cargo junto à Secretaria Geral da Mesa. A decisão ocorre após sua eleição para prefeito de Bom Jesus da Lapa, posição que assumirá no dia 1º de janeiro de 2025. Com a saída do parlamentar, a primeira suplente, Jusmari Oliveira (PSD), que atualmente chefia a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), poderá assumir a vaga.
Essa não é a primeira vez que Eures deixa a Assembleia Legislativa para assumir a gestão municipal. Ele foi eleito deputado estadual em 2010, mas renunciou ao mandato para governar Bom Jesus da Lapa entre 2013 e 2016, sendo reeleito para um segundo mandato consecutivo. Durante sua gestão, também presidiu a União dos Municípios da Bahia (UPB), representando os prefeitos do estado.
A trajetória política de Eures começou em Bom Jesus da Lapa, onde foi vereador por dois mandatos consecutivos, de 2001 a 2008, chegando à presidência da Câmara Municipal. Na atual legislatura estadual, ele ocupava a posição de vice-líder da Maioria Parlamentar.
Jusmari Oliveira, possível sucessora de Eures na Assembleia, já ocupou uma cadeira no Legislativo baiano em quatro ocasiões, a primeira delas em 2017, quando assumiu como suplente. Posteriormente, foi eleita deputada estadual por dois mandatos consecutivos e, em seguida, representou a Bahia na Câmara dos Deputados. Jusmari também foi prefeita de Barreiras, cargo que exerceu a partir de 2008.
A Câmara de Vereadores de Brumado analisou as contas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), referentes aos exercícios financeiros de 2017, 2018 e 2019. Em ato inédito no legislativo brumadense, as contas dos anos de 2018 e 2019 foram reprovadas. Já as de 2017 aprovadas. Em cada votação, o placar foi de 15×0.
O vereador João Vasconcelos (Avante) destacou que se tratou de uma apuração muito específica e detalhada. “A gente acompanhou a orientação do Tribunal de Contas nas contas de 2017. Nós aprovamos essas contas. Sobre as contas de 2018 e 2019, vimos alguns indícios de irregularidades e reprovamos”, afirmou. Após as reprovações, Vasconcelos adiantou que a Câmara Municipal irá emitir um decreto referendando as votações. “Cabe agora à Justiça Eleitoral declarar o prefeito inelegível”, apontou.
O vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, autor do requerimento para análise das contas da prefeitura, afirmou que as contas de 2017 foram aprovadas sem ressalvas e por unanimidade. Nas de 2018 e 2019, as contas foram reprovadas por unanimidade, contrariando o parecer do Tribunal de Contas, que havia aprovado as contas com ressalvas.
“Encontramos algumas irregularidades e achamos por bem votar contra o parecer do TCM, reprovando as contas de 2018 e 2019. Nas de 2018, por exemplo, os R$ 16 milhões que foram desviados do Fundeb. Foi uma grave irregularidade”, completou.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou planos de virar ministro do governo Lula após deixar o comando do Congresso, em fevereiro. A declaração foi dada na sexta-feira (20), durante seu último pronunciamento de 2024 no púlpito do Salão Azul. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
“Essa definição não existe. Eu tenho que concluir até dia primeiro de fevereiro no mandato como presidente do Senado, fazer a eleição da Mesa Diretora nos primeiros dias de fevereiro, a definição das comissões. Por ora, a definição é a permanência aqui no Senado, lá no meu gabinete 24, para poder servir o meu estado de Minas Gerais e servir o povo brasileiro”, afirmou Pacheco.
O Metrópoles aponta que o senador de Minas Gerais é citado como um dos potenciais nomes para assumir um ministério depois da eleição das novas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve formalizar uma reforma ministerial logo depois do pleito que vai definir o comando do Congresso pelos próximos dois anos.
O pessedista encerra seu mandato no início de fevereiro, depois de quatro anos à frente do Poder Legislativo. A eleição está prevista para ser realizada em 3 de fevereiro, e o favorito na disputa é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Alcolumbre já presidiu o Congresso de 2019 a 2021, acrescenta o Metrópoles.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu todos os seus 38 ministros para um almoço de confraternização, nesta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada. O encontro, que começou por volta das 13h, durou cerca de duas horas. Não houve declaração à imprensa. Esta foi a última reunião ministerial do ano, um dia após Lula retornar a Brasília, depois de ter passado por procedimentos de saúde em São Paulo.
A previsão é que o presidente passe as festas de final do ano na capital federal. A equipe médica liberou Lula para exercer as atividades normalmente, com a recomendação de não fazer exercícios físicos. Após um acidente doméstico no dia 19 de outubro, em que bateu a cabeça, Lula precisou drenar um hematoma na região entre o osso do crânio e o cérebro. A cirurgia foi realizada no dia 10 de dezembro, seguido de outro procedimento para reduzir o risco de formação de novos hematomas.
O aumento salarial do prefeito de Salvador já foi sancionado. Bruno Reis (União Brasil), assinou o documento nesta sexta-feira (20). O decreto foi aprovado na Câmara Municipal na terça-feira (17), na última sessão do ano. O decreto já consta no Diário Oficial do Município (DOM).
O salário de Bruno Reis passou de R$ 26 mil para R$ 32.042,35 e deverá ser pago a partir de 1º de janeiro. O reajuste é de 25%. O salário da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT) também aumentou. Agora, ela vai passar a ganhar R$ 30.440,23, mesmo valor que será pago aos secretários da cidade.
Os vereadores da capital tiveram um reajuste de R$ 2 mil e passarão a ganhar R$ 26.080,98. No caso do Legislativo, eles terão os vencimentos alterados a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre outros pontos, o texto reduz o público-alvo do abono salarial do PIS/Pasep.
Segundo matéria da Agência Câmara, também limita a criação de receitas vinculadas a despesas e permite ao governo reduzir subsídios em geral para cumprir a meta fiscal. A emenda tem origem em proposta (PEC 45/24, apensada à PEC 31/07) que integra o pacote de ajuste fiscal do governo, aprovada nesta quinta na Câmara dos Deputados e também no Senado.
Coesão fiscal
A emenda foi promulgada em sessão solene conduzida pelo presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Ele afirmou que o objetivo da Emenda Constitucional 135 é preservar a coesão fiscal. “A emenda promove ajustes pontuais, mas necessários e significativos”, disse.
Na manhã desta terça-feira (17), no fórum Leonor Abreu foi diplomado o prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), recebeu das mãos do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, o diploma atestando que está apto para governar o município pelos próximos 4 anos.
O vice-prefeito eleito, Marlucinho Abreu (Avante) também foi diplomado. “É uma alegria imensa poder estar aqui hoje no fórum recebendo este importante diploma de prefeito eleito da nossa cidade de Brumado.
”Agradeço, mais uma vez, ao nosso Deus, a Nossa Senhora Aparecida e a todo povo que confiou na gente essa grande missão”, declarou. A partir de 1º de janeiro de 2025, Abrantes afirmou que colocará em prática o seu plano de governo participativo e democrático, que foi construído junto com a população durante a sua campanha vitoriosa.
“Observamos dificuldades, posições de cada setor, de cada comunidade e podem ter certeza que hoje é um marco importante em minha vida, mas também na da nossa comunidade. Convido a população para fazer parte e estar presente nessa nova gestão”, Disse o prefeito eleito Fabrício Abrantes.
No mesmo evento foram ainda diplomados os prefeitos de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva e de Aracatu, Braulina Lima Silva e os respectivos vereadores das duas cidades.
A vereadora Roberta Caires (PDT) fez um apelo, na tarde desta segunda-feira (16), na tribuna da Câmara Municipal de Salvador (CMS), para que o Senado Federal aprove a proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medica inclui a criação do cadastro nacional de pedófilos, além da castração química como punição a esses criminosos. O Projeto de Lei (PL) foi aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e tramita no Congresso Nacional.
“Essa é mais uma abordagem punitiva e também preventiva para esse crime que tem crescido no Brasil e no mundo, representando 302 milhões de menores vítimas no ano passado”, disse. “Nós tivemos um aumento de 17% desses crimes de pedofilia de 2021 a 2022 no Brasil, e eu quero fazer aqui um apelo ao Senado Federal, para que possa avaliar muito bem essa matéria para que haja proteção cada vez mais das nossas crianças”, complementou.
Roberta diz que a medida garante à sociedade acesso aos dados dos criminosos, inclusive com fotografia, e ampliando a proteção às nossas crianças. Para ela, a situação exige uma resposta firme e abrangente, como a de países economicamente e politicamente bem-sucedidos, como a Alemanha, que já utilizam a castração química como recurso para proteger crianças.
“A aprovação marca o compromisso com as nossas crianças, com os direitos humanos e com a sociedade. É uma iniciativa que merece ser aplaudida e replicada em todos os níveis do poder”, concluiu a vereadora
O Juiz Eleitoral da 90ª Zona, Exmo. Dr. Tadeu Santos Cardoso, anunciou que a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras acontecerá no dia 17 de dezembro de 2024, às 8h30.
O evento será realizado no Salão do Júri do Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado. Na ocasião, serão diplomados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e primeiros suplentes eleitos nas Eleições Municipais de 2024. A diplomação marca a oficialização dos eleitos, garantindo-lhes o direito de tomar posse nos cargos a partir do dia 01 janeiro de 2025.
por Camila Vieira / João Lucas Dantas
O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, comentou sobre a pesquisa Quaest/Genial divulgada, nesta quinta-feira (12), apontando que ele venceria o governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pelo governo da Bahia em 2026.
“Anima a tropa. Claro que a gente fica satisfeito de ver que mesmo com essa antecedência e sem me colocar como candidato, aparecemos em primeiro pelo desejo dos baianos. Ficamos felizes, mas 2026 só vai ser tratado na hora certa. A gente ainda está em 2024”, disse Neto durante evento de confraternização promovido pelo União Brasil, na Doca 1, bairro do Comércio, Salvador.
Segundo ele, os dados da pesquisa são um indicativo de que os baianos querem mudança. “Não tenho dúvida que é uma sinalização dos baianos nesse sentido e nessa direção de um desejo por algo novo. O governador está na posição de governador, está na mídia todo dia todo dia, e a gente aparecer liderando as pesquisas é um reflexo dos problemas vividos pelo governo do Estado da Bahia”, analisou.
Perguntado sobre a confirmação da candidatura ao governo em 2026, Neto escolheu a cautela. “Isso vai ser tratado na hora certa. Nesse momento, não sou candidato a absolutamente nada. Vou construir com o meu grupo. 2025 vai ser um ano de agenda cheia, de muitas atividades para o União Brasil em Salvador, no interior. Vai ser um ano de organização e planejamento do nosso trabalho mas, repito candidatura só a mais frente”, finalizou ACM Neto.
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