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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização do leilão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité em 08 de abril de 2021. A data foi definida nesta terça-feira (15), após aprovação do edital de concessão da ferrovia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta (16).
De acordo com informações do G1, inicialmente serão concedidos 537 quilômetros, e há previsão de futuramente serem concedidos trechos entre Caetité e Barreiras. Também deverá ser leiloado o trecho entre Barreiras e Figueirópolis, em Tocantins.
O prazo de concessão é de 35 anos, já considerado o período de construção e operação da ferrovia. Segundo a ANTT, a ferrovia deverá exigir R$ 5 bilhões em investimentos. A maior parte desse valor deve ser gasto nos primeiros anos de contrato.
O trecho objeto do edital aprovado nesta terça já está sendo construído pela Valec. Segundo a estatal ferroviária, 75% das obras físicas da ferrovia já estão concluídas.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 14/12: 22 novos casos
👉🏻 Terça-feira, 15/12: 41 novos casos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o inquérito que investiga suposta tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal. A investigação iniciada em abril é resultado das declarações do ex-ministro Sergio Moro sobre o chefe do Executivo tentar trocar o comando da corporação para proteger familiares.
A decisão desta terça-feira (15) estende o inquérito até o fim de abril. Isso porque o ministro já havia renovado a investigação por 60 dias em novembro, o que contaria validade até 27 de janeiro. Nesse período, o STF ainda estará em recesso. As análises no plenário só serão retomadas em fevereiro.
De acordo com informações do G1, o ministro prorrogou também o inquérito das fake news e o que investiga a organização e o financiamento dos atos antidemocráticos que aconteceram neste ano. Da mesma forma, ambos terminaria em janeiro.
O salário mínimo deve ser reajustado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, modificada nesta terça-feira (15) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o documento, a correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, de 4,1%. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).
Conforme o projeto, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).
A penúltima sessão ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado discutiu e votou o Projeto de Lei 020/2020, de procedência do Poder Executivo, no qual estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2020.
o mote do momento foi uma emenda modificativa dos vereadores da bancada de oposição, na qual fixava a percentagem de 5% para o remanejamento do Orçamento de 2021, estimado em R$ 220 milhões.
O vereador Elias Piau (DEM), não reeleito, foi generoso depois de receber um telefonema e solicitou o aumento da emenda para 20%, o que não foi acatado pela maioria dos vereadores. Após as argumentações dos situacionistas e oposicionistas, a votação ficou em 6 votos a favor da emenda e 3 contrários.
A vereadora Lia Teixeira da base do governo municipal comeu bola na hora da votação e permaneceu sentada na hora de manifestação do seu voto, caracterizando a favor dos 5% de porcentagem do remanejamento do projeto do executivo. O Projeto de Lei seguirá para a sanção do prefeito.
A prefeita de Maraú, no Baixo Sul do estado, Maria das Graças de Deus Viana, vai responder a um processo em que é acusada de irregularidade em dispensa de licitação e crime de responsabilidade. A conversão da denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) em processo foi divulgada em acórdão desta segunda-feira (14) da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Gracinha, com a gestora é conhecida, é acusada de favorecer empresas contratadas, ao não indicar as razões das escolhas nem as justificativas de preços. A ação do MP-BA foi emitida pela primeira vez em junho de 2019. A decisão desta segunda não traz detalhes da acusação contra a gestora.
Policiais rodoviários federais e membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem nesta terça-feira (15) 34 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de sonegar impostos no transporte de etanol.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os suspeitos transportam o combustível em rodovias federais sem documentação fiscal válida.
A operação Desvio de Rota conta com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro (25 mandados) e São Paulo (nove). Desses mandados, oito estão sendo cumpridos em usinas suspeitas de vender combustível com nota fiscal fraudada.
As investigações começaram em 2019 e, desde então, já foram apreendidos mais de 70 carretas e três milhões de litros de etanol com irregularidades fiscais nas rodovias do estado do Rio.
De acordo com a PRF, com as fraudes, o estado deixa de arrecadar a alíquota de 32% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o litro do etanol que não paga imposto é vendido com até R$ 1 de desconto, o que gera uma concorrência desleal no comércio.
Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias. Além disso, usavam batedores para evitar fiscais da PRF e da Receita estadual.
A nomeação do subsecretário de Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, como secretário interino da pasta foi oficializada pelo governo do estado nesta terça-feira (15). Assinado pelo governador Rui Costa (PT), o ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida foi necessária devido à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento do então secretário Maurício Teles Barbosa. Ele foi alvo de busca e apreensão, entre outras medidas, por ser apontado como suspeito de “blindagem institucional” no caso da Operação Faroeste, que atinge diretamente desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ligados a um suposto esquema de venda de sentenças relacionadas à disputa de terras no Oeste.
Diante disso, a exoneração de Barbosa também foi publicada no Diário junto à exoneração da sua chefe de gabinete, a delegada Gabriela Caldas Rosa de Macedo. Ela é suspeita de ter cometido a mesma irregularidade.
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Morreu na noite desta segunda-feira (14) o cantor Paulo César Santos, o Paulinho, vocalista do grupo musical Roupa Nova. O artista estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, se tratando da doença e não resistiu. A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda à GloboNews.
De acordo com o G1, Paulinho estava internado desde o mês passado devido à Covid-19. Em setembro, ele já havia passado por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. Na ocasião, foram utilizadas as próprias células do paciente.
À época, o cantor respondeu bem ao tratamento, mas precisou ser novamente internado para tratar da Covid. No início da noite desta segunda, por meio das redes sociais, o grupo informou que o quadro de saúde dele era delicado.
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