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“Foi com grande preocupação que assistimos ao Prefeito de Brumado anunciar o retorno das aulas para o próximo dia 15 de junho.
Querem lucrar com as escolas abertas, em detrimento da saúde dos alunos e seus familiares.
A Despesa com cestas básica para todos os alunos gira em torno de R$ 550.000,00/mês. Ma, o Prefeito prefere as escolas em funcionamento para gastar com o ano letivo R$ 3.600.000,00 com transporte escolar; R$ 3.096.671,44 com a Lyceu Educadora; R$ 3.824.539,47 com a refeições Cuca (que faz a merenda escolar) e outros milhares de reais com as escolas madrinhas.
Com esta atitude, constatamos que o interesse do Prefeito é com os empreiteiros e não com os alunos e seus familiares.
Mais uma vez, faço um apelo ao Prefeito de Brumado que disponibilize cestas básicas para todos os alunos da rede municipal.
Esta luta é de todos nós!”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (09) a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial por mais dois meses. Não há ainda a confirmação do pagamento de R$ 600 nas duas próximas parcelas. O Planalto indica que pode reduzir o repasse feito a população mais vulnerável.
De acordo com Guedes durante a reunião ministerial, o governo passará agora por uma fase de “aterrissagem” do programa e trabalhará sob a ótica de unificar programas sociais.
“O mais importante são os próximos passos. O presidente já lançou, e comunicou isso, que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos em um nível de emergência total a R$ 600, vamos começar agora uma aterrissagem, com a unificação de vários programas sociais, o lançamento do Renda Brasil”, indicou Guedes, segundo o Metrópolis.
O STF (Supremo Tribunal Federal), mandou o governo Jair Bolsonaro retomar a divulgação na íntegra dos dados acumulados de mortes e casos confirmados do novo coronavírus no site do Ministério da Saúde.
A decisão, proferida na segunda-feira (08) pelo ministro Alexandre de Moraes, atende a pedido dos partidos Rede Sustentabilidade e PCdoB. A ação foi apresentada ao Supremo no sábado (06).
Desde a semana passada, o governo tem sido alvo de críticas por atrasar a divulgação dos dados sobre a pandemia no Brasil. Além disso, o acumulado deixou de ser informado e passaram a ser publicados apenas os casos registrados na últimas 24 horas.
Em sua decisão, Moraes determinou que o governo retome a divulgação no formato anterior. Na medida cautelar, o ministro ordenou que o ministério faça a divulgação “exatamente conforme [era] realizado até 4 de junho” —portanto, sem a alteração anunciada pelo ministério nesta segunda.
Mais cedo, o Ministério da Saúde havia recuado e anunciado que irá manter disponíveis os números acumulados de mortes e de casos confirmados da Covid-19. No entanto, a pasta também confirmou que vai promover uma mudança na divulgação, dando destaque aos dados efetivamente ocorridos nas últimas 24 horas.
O ministério afirmou que vai adotar o modelo de divulgação com dados com base na data de ocorrência dos óbitos – e não na data de notificação, como vinha acontecendo desde o início da pandemia. O modelo que será abandonado é usado por praticamente todos os países.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, a nova plataforma poderá estar disponível a partir desta terça-feira (09).
O ministro, porém, escreveu na decisão que, “em virtude da urgência, intime-se, inclusive por meio de WhatsApp do advogado-geral da União [José Levi do Amaral], a União para o cumprimento da decisão e para prestar as informações que entender necessárias, em 48 (quarenta e oito) horas”.
O número de cidades baianas como transporte suspenso subiu para 309. Os municípios Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra ficarão sem o serviço a partir de quarta-feira (10).
A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9), que também autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
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O Brasil tem, até o momento, 707.412 casos confirmados de coronavírus, com 37.134 mortes. Foram 15.654 casos novos e 679 mortes só nas últimas 24 horas.
Já na Bahia, testes já apontaram a contaminação de 28.715 pessoas até o momento. Destas, 910 morreram. Em relação ao boletim divulgado ontem, foram 465 novos casos e 31 óbitos.
Os casos confirmados ocorreram em 341 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (56.99%). Ao todo, 12.406 pessoas estão recuperadas na Bahia.
No estado, dos 1977 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para Covid-19, 1.103 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 813 leitos exclusivos para o coronavírus, 563 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 69%.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) regulamentou a convocação de mesários por meio de correio eletrônico (e-mail) e de aplicativos de troca de mensagens de texto. A nova sistemática consta na Resolução Administrativa N° 19/2020, aprovada em sessão plenária na última quinta-feira (4/6). Medida valerá para os trabalhos eleitorais do pleito deste 2020.
A convocação online será realizada por meio do e-mail institucional de cada zona eleitoral ou de aplicativo de mensagens autorizado pelo juiz eleitoral, nos dias e horários do expediente do cartório, das 8h às 19h.
Para validar a convocação, o eleitor deve seguir as instruções necessárias e confirmar o recebimento da mensagem até cinco dias corridos. Encerrado esse prazo, caso a Justiça Eleitoral não receba o retorno do eleitor, caberá ao cartório eleitoral adotar as providências necessárias para assegurar a sua confirmação.
Conforme explica a presidente da Comissão de Mesários do TRE-BA, Maria do Socorro Gouveia, o procedimento eletrônico não exclui a possibilidade de envio de carta de convocação por meio físico. “O cartório eleitoral tem a opção de encaminhar via correio ou via oficial de Justiça ou pode entrar em contato com o mesário através do telefone ou de e-mail para confirmar se ele recebeu a convocação. Também existe a possibilidade de o cartório substituir, de imediato, o mesário. Isso fica a critério de cada juízo eleitoral”.
O período de convocação de mesários é de 7 de julho a 5 de agosto. Caberá às zonas eleitorais orientar os eleitores a respeito da nova sistemática de convocação e do funcionamento do cadastro.
por Mari Leal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestará, no Supremo Tribunal Federal (STF),a omissão de dados da Covid-19 feita pelo governo do presidente Jair Bolsoanro. Mudanças na forma de disposição dos dados vem sendo feitas desde a saída de Nelson Teich, culminando com a omissão do número total de casos e mortes na última semana.
O atitude da OAB foi divulgada pelo presidente nacional da entidade, Felipe Santa Cruz, em postagem na rede social Twitter. Na postagem, o presidente afirma ainda que a “ocultação é proposital, injustificada e danosa”.
“É uma ocultação proposital, injustificada e danosa. Os dados estão sendo manipulados diariamente para dificultar a interpretação. O governo e o Covid trabalhando lado a lado contra o país”, escreveu Santa Cruz.
Agência Senado
A divergência de dados e o atraso na divulgação dos números sobre a Covid-19 no país por parte do governo federal causaram a reação de senadores oposicionistas. Pelas redes sociais, no domingo (7) e nesta segunda-feira (8), eles reclamaram da falta de transparência e de uma possível manipulação de informações.
O Cidadania anunciou que vai apresentar pedido de instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a atuação do Ministério da Saúde. Enquanto isso, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), no Senado informou que já tomou medidas judiciais para a divulgação completa dos balanços de infectados e mortos.
— Manipular dados de mortes é prova da crueldade de Bolsonaro. Já acionamos o Supremo Tribunal Federal [STF] e vamos representar em todos os lugares possíveis para que a verdade seja restabelecida. Não vamos permitir que esses covardes se escondam atrás da dor de milhares de família — afirmou.
Randolfe e outros parlamentares ingressaram com uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no Supremo, com medida de liminar, para que o governo divulgue a compilação de dados estaduais, sem manipulação, e também para que o balanço diário seja feito até as 19h30.
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