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A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública para suspender os decretos municipais que flexibilizam o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. Os decretos permitem o funcionamento de atividades não essenciais como cultos religiosos, academias e bares.
Segundo a ação, a flexibilização pode estimular a população a frequentar a região central da cidade e promover aglomerações desnecessárias nesse momento. Em pouco mais de um mês desde o começo das flexibilizações, já foram confirmados 29 novos casos da Covis-19 na cidade, que conta com uma população estimada de 70 mil pessoas.
A Defensoria indica que apesar de um primeiro movimento no sentido de fortalecer as medidas sanitárias que vem sendo adotadas em todo o estado para assegurar a proteção à vida e não levar ao colapso o sistema de saúde, a administração municipal passou a gradualmente ir liberando atividades não essenciais, muitas das quais se configuram em situações com grande potencial de contágio e transmissão do novo coronavírus.
Os decretos, objeto da ação, são os de número 5.259, de 24 de abril de 2020, 5.262, de 30 de abril de 2020 e 5.266, de 08 de maio de 2020, que em seu conjunto liberaram o funcionamento do comércio em geral e outros serviços. Estabelecimentos como lojas de produtos para casa, embalagens, papelarias, cafés, lojas de conveniência, salões de beleza, bares, restaurantes, academias, entre outras atividades como cultos religiosos e feiras livres foram inoportunamente permitidas.
A Defensoria destaca que o decreto estadual nº 19.586 de 2020 suspendeu em todo o território baiano as atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, como “eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.”
por Alexandre Santos
O Ministério da Defesa governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o Comando do Exército a contratar 522 profissionais para atuar temporariamente em grandes obras de infraestrutura comandadas pela área militar. A seleção ocorrerá por meio de processo seletivo simplificado, cuja data ainda não foi informada.
Segundo portaria publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), os futuros contratados serão lotados no Departamento de Engenharia e Construção e no Departamento de Ciência e Tecnologia, onde realizarão atividades relacionadas a projetos e obras de engenharia de construção, obras públicas de infraestrutura, atividades de mapeamento cartográfico terrestre, ações de logística e implantação de projetos estratégicos.
De acordo com a portara, os salários dos profissionais não serão superiores aos da remunerações já pagas a servidores que já desempenham função semelhante. As despesas com as contratações serão desembolsadas com recursos do próprio Ministério da Defesa, pasta que no primeiro ano de governo Bolsonaro foi privilegiada com o maior reforço de orçamento —encerrou 2019 gastando R$ 6,3 bilhões a mais do que havia sido previsto inicialmente.
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A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Nesta segunda-feira (8), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em agosto.
O dinheiro visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.
Amanhã (9), será liberado o saque para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro; na quarta-feira (10), para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta (11), feriado, não haverá liberação; na sexta (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.
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Duas semanas após ser morto por asfixia por um agente de segurança pública em Minnesota, nos Estados Unidos, o corpo de George Floyd chega nesta segunda-feira (08) à cidade de Houston, no Texas, onde reside a sua família. Nas últimas semanas, Floyd se transformou em um símbolo de luta contra o racismo e a violência policial naquele país.
O funeral do segurança norte-americano está marcado para esta terça (9) e será aberto ao público. A expectativa é que milhares de pessoas compareçam à despedida. As cerimônias fúnebres de George Floyd começaram na quinta-feira (4) em Minneapolis, onde o afro-americano morreu.
A estrutura da polícia em Minneapolis enfrenta problemas. A Assembleia Municipal da cidade norte-americana votou a favor do desmantelamento do Departamento da Polícia. Isso significa que o financiamento das forças de segurança fica suspenso após o caso da morte de George Floyd, morto pela polícia.
O objetivo é redefinir os alicerces da polícia de Minneapolis, promovendo a segurança da comunidade e repensando a forma como os agentes respondem às situações de emergência.
As autoridades sanitárias da Nova Zelândia anunciaram nesta segunda-feira (8) que o país não tem novos casos ativos de Covid-19, após dar alta ao último paciente que estava isolado com a doença causada pelo novo coronavírus.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, não há registro de novos casos no país há 17 dias. Na última semana, somente um caso continuava ativo. Ao todo, o país teve 1.154 infectados e 22 mortes em uma população estimada em 5 milhões de habitantes.
“O último infectado não apresentava sintomas há 48 horas e consideramos que está curado”, informou o Ministério da Saúde local. O arquipélago oceânico tem sido elogiado por sua resposta à pandemia. Ele encerrou a fase mais restritiva do isolamento social em maio, após sete semanas.
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om risco de sofrer privatização, os Correios, agência estatal atualmente administrada pelo general Floriano Peixoto, não realizou, até então, nenhum investimento em projetos culturais em 2020. As ações feitas através da Lei Rouanet, segundo o colunista Guilherme Amado, da Época, foram reduzidas a zero.
De acordo com a empresa, a tendência de não investir nos projetos culturais durará, pelo menos, até o final deste ano, já que não há nenhuma previsão de retomada. A queda de investimento aos projetos já acontecia desde 2019.
De acordo com a Secretaria de Cultura, enquanto 2018 os setores culturais receberam dos Correios R$ 1,3 milhão, no ano passado, primeiro ano da gestão Bolsonaro, foram apenas R$ 66 mil.
Ao justificar a redução drástica para a cultura, os Correios explicaram à coluna que eles “reduziram o orçamento para todos os patrocínios visando a manutenção da sustentabilidade da empresa”.
Um grupo de manifestantes se reuniu na manhã deste domingo (7) em Brasília para protestar contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o fascismo e o racismo, além de defender a democracia. Eles saíram da Biblioteca Nacional, por volta das 9h e percorreu a Esplanada dos Ministérios.
Segundo o portal G1, eles seguiram até a Alameda das Bandeiras, onde a Polícia Militar do Distrito Federal montou um bloqueio para impedir o encontro com um segundo grupo, pró-Bolsonaro. Defensores do governo permanecem acampados próximo à Praça dos Três Poderes e têm feito manifestações semanais, aos domingos.
O grupo que se intitulava “a favor da democracia” entoou palavras de ordem. Os manifestantes, em sua maioria, usaram máscara de proteção facial. Ainda de acordo com a publicação, houve ainda a distribuição gratuita de máscaras, que são obrigatórias no Distrito Federal. Água, sabão e álcool em gel também eram entregues em um espaço chamado de “ponto anticovid”.
Faixas e bandeiras com dizeres contra o racismo, antifascismo, pela democracia, pelo respeito às mulheres e em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foram empunhadas pelos manifestantes. Alguns, vestindo jalecos brancos, representaram os profissionais de saúde e carregaram cruzes em sinal de luto.
Cartazes também faziam referência ao “Estado genocida” e destacavam que “vidas negras importam”. Torcedores do Corinthians carregaram faixas pedindo respeito às mulheres.
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) quer Arthur Lira (PP) ou Marcos Pereira (Republicanos), no comando da Câmara dos Deputados — ambos expoentes do centrão. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Pereira tem ainda o diferencial de ser da Igreja Universal, de Edir Macedo, aliado do presidente.
Ainda segundo a publicação, no Senado, o nome favorito de Bolsonaro é Davi Alcolumbre, que teria que conseguir alterar a Constituição para conseguir se candidatar à reeleição.
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