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O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício ao Ministério da Economia, em 4 de maio, alertando que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 pode ser suspenso devido à falta de recursos.
Segundo o texto assinado pelo ministro Abraham Weintraub, os limites disponibilizados para despesas discricionárias – que não são obrigatórias e incluem os custeios de políticas educacionais – foram estabelecidos na ordem de R$ 18.780,1 bilhões para o próximo ano. Já para este ano, foram programados R$ 22.967,8 bilhões.
No ofício, o MEC aponta que, caso os R$ 18 milhões sejam mantidos no Projeto de Lei Orçamentária de 2021, “deixarão sem cobertura orçamentária diversas demandas essenciais à área da educação, com repercussões negativas em toda a sociedade, além de comprometer o alcance de metas relevantes para as políticas educacionais do Governo”.
De acordo com o documento, entre essas demandas estão a execução do Enem 2021, além de um possível fechamento de cursos, campi e até instituições: “Ressalta-se que, dentre os programas que correm risco de não serem continuados, encontra-se o consagrado Exame Nacional do Ensino Médio – Enem, e soma-se a esse prejuízo o fechamento de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional”.
Para tentar solucionar esse problema, o MEC pediu ao Ministério da Economia uma complementação de R$ 6,9 bilhões ao que está previsto na proposta de orçamento para 2021, que ainda está sendo elaborada.
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta sexta-feira (5) que vai adotar para o saque do FGTS a mesma dinâmica usada para pagamento do auxílio emergencial. Os trabalhadores receberão o crédito em conta e terão que esperar alguns dias para sacar os recursos em espécie.
O pagamento começa a partir de 15 de junho e vai até 31 de dezembro. Cada cotista poderá sacar R$ 1.045,00. O cronograma deverá ser divulgado na próxima semana.
Ao jornal O Globo, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que a adoção da mesma sistemática do auxílio é para evitar a formação de filas. Isso porque, dos 60 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, 20 milhões não têm conta na Caixa. O crédito será em conta digital.
SESAU confirma a primeira morte por Covid-19, o novo coronavírus no município. Segundo informações, trata-se de uma mulher de 50 anos de idade, cuja identidade não foi divulgada. A paciente deu entrada no Centro de Atendimento do Covid-19 no último domingo (31) e veio a óbito na segunda-feira (01). De acordo com a secretaria de saúde, ela era diabética, hipertensa e obesa.
Entre a quinta-feira (04) e esta sexta, a Bahia registrou 2.956 casos de infecção pelo novo coronavírus e 29 óbitos. Desde o início da pandemia, o estado soma 26.419 contaminados e 819 mortes, segundo boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira. As novas vítimas fatais correspondem a falecimentos ocorridos em 14 dias e cadastrados agora.
Considerando todos os infectados pelo Sars-CoV-2, 11.464 pacientes foram recuperados 13.866 permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, por permanecerem com vírus ativo. Os casos confirmados ocorreram em 334 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (58,54%).
Na Bahia, dos 1.929 leitos para Covid-19 do SUS, 1.109 possuem pacientes internados – ocupação de 57%. Em UTI adulto e pediátrico, estão ocupados 565 dos dos 798 leitos disponíveis (71%). Na testagem, o Lacen realizou realizou 61.889 exames do tipo RT-PCR.
Hospitais
Aberto para o recebimento de pacientes nesta sexta-feira, o Hospital Arena Fonte Nova vai batizar suas quatro alas com nomes de jogadores que fizeram história no futebol baiano. A primeira ala vai homenagear Élcio Nogueira da Silva (Sapatão), que jogou no Bahia na década de 70 e morreu nesta sexta-feira. O ex-atleta testou positivo para o novo coronavírus.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta sexta-feira (5), diversos políticos em todo o Brasil utilizaram as redes sociais para criticar o atual ministro da pasta, Ricardo Sales (Novo). A data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) tem como objetivo principal chamar a atenção da população para os problemas ambientais e a importância da preservação dos recursos naturais.
Em Salvador, o vereador Hilton Coelho (Psol) citou em uma publicação no Twitter que o Brasil registra “recorde de queimadas e desmatamento” e ironizou a fala do ministro Sales durante a reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em que o vídeo do encontro foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Jair Bolsonaro pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não inclua o inquérito das fake news nos processos que investigam a chapa presidencial de 2018. As ações em tramitação na Corte eleitoral apura se a chapa com o vice general Hamilton Mourão contratou empresas para efetuar disparos de mensagens em massa com fake news contra adversários.
De acordo com informações do G1, os advogados do presidente argumentam que não há relação entre os inquéritos do TSE e a investigação do Supremo Tribunal Federal, que apura a produção e disseminação de informações falsas e ameaças contra ministros da Corte.
“Requerer ao colendo Supremo Tribunal Federal que o conteúdo investigado seja carreado a estes autos, considerando o quantum discutido lá, notícias falsas de caráter atentatório aos insignes ministros da Corte, em nada acrescenta aqui. Ressaltando, ainda, o princípio da independência das esferas”, argumentou a defesa.
O pedido de junção dos inquéritos foi feito pelo PT. O ministro Og Fernandes, do TSE, deu prazo de três dias para que o Bolsonaro, Mourão e empresários investigados se manifestassem.
A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO). O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagrada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.
As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label.
Também estão na mira da PF e da CGU, compras sem realização de procedimento administrativo, direcionamento de processos licitatórios e indícios de pagamento por medicamentos e outros insumos que não foram entregues ao município e com preços superiores aos praticados no mercado.
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Não tá fácil, mas desistir a gente não vai. O nosso coração está com tanta saudade dos nossos encontros que vocês não imaginam. É difícil não encontrar famílias se divertindo, crianças na piscina, pessoas disponibilizando o seu tempo para trazer vida e alegria para a AABB. A nossa relação sempre foi de troca. Confira todas as medidas anunciadas como alternativas para favorecer a vocês associados, nesse período de pandemia.
Seguimos realizando as manutenções diárias para deixar todas as instalações em perfeita condição de uso.
Infectologistas, sanitaristas, epidemiologistas e profissionais de saúde de outras especialidades vêm sendo consultados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, sobre a viabilidade de o país manter, ou não, o calendário das eleições municipais deste ano.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, a ideia do magistrado é reunir informações para debater o assunto com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão final sobre a questão, no entanto, será do Congresso.
Embora o ministro mantenha reserva sobre as conversas, a coluna apurou que é praticamente consensual entre os médicos que o melhor seria adiar as eleições por algumas semanas. A imprevisibilidade da evolução da epidemia, dizem eles, aconselha que o pleito seja remarcado.
A questão é também como, mesmo com o calendário alterado, garantir segurança aos eleitores, com o uso de máscaras, álcool gel e a manutenção do distanciamento entre as pessoas.
Uma das perguntas que surgiram em países que realizaram escrutínios é a do direito dos infectados pelo coronavírus votarem. Na Coreia do Sul, os hospitalizados votaram pelo correio. Os diagnosticados, mas com sintomas leves, depois dos demais.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que o inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), liga pessoas com foro privilegiado a investigações do chamado “gabinete do ódio”.
A manifestação foi feita em resposta a uma ação da Rede que contesta a manutenção do inquérito. Na manifestação, Aras não indica quem são os políticos com foro.
Na última operação relacionada ao inquérito, seis deputados foram convocados a prestar depoimento. Foram eles Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP), Cabo Junio Amaral (PSL-MG).
O procurador também defendeu que o inquérito continue acontecendo diante dos ataques sofridos pelo STF. Aras pontuou, porém, que a participação do Ministério Público Federal precisa ser melhor definida.
“O Supremo Tribunal Federal tem sido alvo de uma campanha difamatória. Temos visto manifestações que transbordam dos limites da liberdade de expressão para não só veicular notícias falsas (fake news), mas perpetrar crimes, sobretudo contra a honra da Suprema Corte e de seus integrantes”, afirma.
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