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Um papagaio e um azulão eram mantidos presos em gaiolas. Responsável foi autuado e responderá por crime ambiental. No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram dois pássaros silvestres, no trecho do município baiano de Tucano.
Na tarde desta sexta-feira (08), os agentes federais em fiscalização de rotina na BR-116 avistaram uma gaiola pendurada na fachada de uma residência. Ao se aproximarem constaram que um pássaro silvestre era mantido preso, sem autorização do órgão ambiental.
Dando continuidade a diligência e após autorização do proprietário da casa, a equipe entrou no imóvel e flagrou um segundo pássaro na mesma situação. As aves resgatadas são das espécies conhecidas popularmente por papagaio e azulão. Questionado, o homem de 24 anos disse que uma das aves encontrou em via pública e a outra foi presenteado por parente.
Dada às circunstâncias, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e o responsável se comprometeu a comparecer em audiência na Justiça Criminal e responderá por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. Os animais foram encaminhados a Secretaria do Meio Ambiente de Ribeira do Pombal para posterior encaminhamento ao IBAMA.
Parlamentares de partidos como Novo, Podemos e Cidadania já anunciaram a intenção de se aliar ao PSL para obstruir a pauta da Câmara Federal até ser votada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de restabelecer a prisão após condenação em segunda instância, segundo informações da Época.
Na quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar o entendimento adotado antes de 2016 e derrubou a prisão após segunda instância, considerada inconstitucional. Com a decisão, o ex-presidente Lula (PT) foi solto na sexta-feira (8).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar na segunda-feira (11) a PEC 410/18, que deixaria clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Relatora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PSL) já apresentou parecer favorável à admissibilidade do texto.
No Senado, a PEC 5/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, também estabelece o início do cumprimento da pena após a segunda condenação colegiada do réu.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se manifestou, neste sábado (9), sobre os ataques do ex-presidente Lula (PT) contra ele.
“Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”, escreveu Moro, em sua conta no Twitter.
Neste sábado (9), Lula voltou a atacar Moro e disse o que o ex-juiz da Lava Jato é um “canalha”.
Os apostadores têm até as 19h (horário de Brasília) deste sábado (09) para fazer seu jogo no concurso 2.206 da Mega-Sena. O prêmio é de R$ 3 milhões, após um ganhador de São Paulo acertar os seis números e levar sozinho R$ 61,4 milhões, no último concurso. O sorteio será às 20h.
O jogo deste sábado é o último antes do reajuste do preço da Mega-Sena e de outros jogos. Até este sábado, o jogo com seis dezenas custa R$ 3,50. A partir de domingo (10), será R$ 4,50.
Os novos valores foram autorizados pela Portaria nº 8.061 do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de outubro. O reajuste valerá para os sorteios que serão realizados a partir de segunda-feira (11).
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mencionou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão pela primeira vez na manhã deste sábado (9). O petista deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ainda no fim da tarde de ontem.
“Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, disse o atual presidente em postagem feita em seu Twitter oficial. O texto aparece em meio a uma mensagem sobre “a nova fase de recuperação do Brasil”.
Antes disso, Bolsonaro havia se mantido em silêncio. Uma matéria da Folha de S. Paulo indica que o capitão evitou uma coletiva de imprensa, já programada com jornalistas, em um evento em Goiânia, onde estava no momento da soltura.
Lula, por outro lado, fez ataques diretos ao opositor em seu primeiro discurso após 580 dias preso. “Esse país pode ser muito melhor na hora que ele tiver um governo que não minta tanto pelo Twitter como Bolsonaro”, disse o petista.
O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters.
A Susep (Superintendência de Seguros Privados), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poderá ser tratado via medida provisória (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1º de janeiro de 2020.
Em entrevista à Reuters nesta sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida, frisando que a ideia é abolir o DPVAT já no ano que vem. Ele lembrou que o compromisso do governo Jair Bolsonaro é “tirar do cangote” das pessoas e empresas o peso de alguns encargos.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu 1 tonelada de carne bovina transportada de forma irregular, nesta sexta-feira (8), na BR 101, em Ubaitaba. Segundo a PRF, o produto estava condicionado sem refrigeração adequada e coberto por uma lona.
Além disso, o condutor do veículo GM/S10, com placa de Itororo, não apresentou a documentação de origem animal e inspeção sanitária. O homem informou que foi contratado para realizar o transporte da mercadoria e entregar em frigoríficos da região.
A PRF afirmou ainda que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) foi acionada e ficou responsável pelas notificações necessárias e destinação da carne. Ele responderá pelo crime previsto artigo 7º, da Lei 8.137/90: “Vender, ter em depósito para vender ou expor a venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo humano”.
por Lara Teixeira
A Bahia nos últimos anos tem sido palco de diversas festas e feiras literárias. Além de Salvador, diferentes municípios estão promovendo cada vez mais eventos que buscam oferecer a população programações ligadas à leitura, à escrita e à arte de uma forma geral.
Com mesas redondas, palestras, oficinas, exposições e apresentações, cidades como Itabuna, Cachoeira, Mucugê, Canudos, Mata de São João, Uauá e Feira de Santana tentam, durante todo o ano, captar apoio para realizar suas edições dos eventos literários.
Por essas feiras e festas estarem crescendo, principalmente no interior da Bahia, produtores e curadores junto com o governo da Bahia e autoridades de suas respectivas cidades estão criando uma rede colaborativa para eventos com foco em incentivo à cultura. Curador da primeira edição da Feira Literária de Canudos (Flican), Luiz Paulo Neiva disse, em entrevista ao Bahia Notícias, que essa rede será lançada pelo governo no dia 12 de novembro, durante o primeiro Festival Literário Nacional (Flin), que acontece entre os dias 12 e 15 de novembro, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
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Uma decisão da juíza Ana Carolina Bartolamei Ramos, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba, determinou a soltura do ex-ministro José Dirceu na noite desta sexta-feira (8). As informações são do G1.
“No presente caso, restou observado que não há trânsito em julgado da condenação, tal como que esta teve início exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento da pena, até porque houve a substituição das prisões preventivas decretadas em desfavor do executado”, diz trecho da decisão.
O ex-ministro é, assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal de derrubar a prisão de condenados em segunda instância. Os ministros do Supremo decidiram na quinta-feira (07), por 6 votos a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado, fase em que não cabe mais recurso, e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
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