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Antecipada pelo presidente Jair Bolsonaro, a liberação de R$ 8,3 bilhões foi oficializada nesta sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, no Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2019, relativo ao quarto bimestre.
Conforme o governo, o descontingenciamento só foi autorizado por causa da melhora na arrecadação e o aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) – que passou de 0,81% para 0,85%.
Dos R$ 8,3 bilhões descontingenciados, a maior parte ficará com o Ministério da Educação (R$ 1,99 bilhão). Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa. Veja abaixo a divisão do montante:
Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão
Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão
Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão
Ministério da Saúde: R$ 700 milhões
Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões
Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões
Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões
Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões
Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões
Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões
Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões
Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões
Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões
Presidência da República: R$ 60 milhões
Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões
Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões
A Secretaria de Administração da Bahia (Saeb) divulgou, nesta sexta-feira (20) o resultado de uma licitação para uma reforma do Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna, no Sul da Bahia.
Vencedora da licitação, a empresa Osolev Construtora realizará as obras, pelo valor de R$ 1.643.336,46. O resultado foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20).
O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (24). A Segunda Turma vai decidir se os condena ou absolve no famoso caso do “bunker”, dos R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador.
Geddel e Lúcio viraram réus em maio do ano passado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. No caso do ex-ministro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que ele seja condenado a 80 anos de prisão. Além disso, o órgão quer que ele e Lúcio devolvam R$ 43,6 milhões aos cofres públicos e paguem uma multa por danos morais coletivos no valor de US$ 2,688 milhões.
Segundo informações do G1, Para a PGR, o dinheiro apreendido na capital baiana vem de propinas pagas pela Odebrecht, repasses do operador financeiro Lúcio Funaro e desvios de políticos do MDB.
“Afirma a Procuradoria-Geral da República que os valores originários destas práticas delituosas foram submetidos a atos de ocultação e dissimulação por parte dos denunciados. Desse modo, desde o ano de 2010 até janeiro de 2016, as quantias em espécie oriundas dos crimes anteriores teriam sido ocultadas na residência de Marluce Vieira Lima (mãe de Geddel)”, resume o ministro Luiz Fachin no relatório do processo.
Na manifestação final, Geddel e Lúcio argumentam que há nulidades em laudos incluídos no processo e inexistência de provas de que a origem do dinheiro era ilegal.
Na tarde da última quinta-feira (19), em reunião realizada no gabinete do prefeito municipal, em Brumado, foram definidas as mudanças exigidas pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção Brumado, vereadores, sociedade civil organizada e Ministério Público.
Em um encontro que durou cerca de seis horas, foram debatidos alguns aspectos sobre o que podiam ou não serem alterados na Zona Azul, obedecendo alguns critérios no que se refere a Lei e o contrato assinado entre a empresa Zadar e prefeitura, todas as partes saíram satisfeitas com os resultados conquistados.
Segundo informações todos os pontos solicitados pela comissão foram atendidos, o que vai beneficiar não só o comercio em geral, como também toda população brumadense.
Dentre os pontos discutidos, ficou definido algumas alterações na Zona Azul, à exemplo, tolerância de 15 minutos ao estacionar, mas obedecendo a regra de uma vaga por dia. A partir do momento que o condutor estacionar o veículo, ele terá uma tolerância de 15 minutos, mas com uma exceção, essa tolerância será diária, ou seja, ele não poderá ficar mudando de vaga a cada 15 minutos, porque a placa dele será cadastrada no sistema.
Outra mudança definida será na quantidade de horas permitida na vaga, saindo de 2h para 4h. Além disso, as demarcações de carga e descarga serão ampliadas, atendendo uma demanda maior do comércio local.
Por fim, ficaram definidos também os pontos mais discutidos das reivindicações, que são: Os valores das tarifas e a quantidade de vagas no estacionamento rotativo do município.
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Com algumas novidades, o técnico Tite anunciou no final da manhã desta sexta-feira (20) a convocação da Seleção Brasileira para os amistosos contra Senegal e Nigéria, respectivamente no dia 10 de outubro, uma quinta-feira, e no dia 13, um domingo. As duas partidas serão disputadas no Estádio Nacional de Singapura.
Após cumprir suspensão, o atacante Gabriel Jesus, do Manchester City, está de volta ao time Canarinho. Outro que retorna é o também atacante Everton Cebolinha, do Grêmio, que não foi chamado para os amistosos de setembro por causa da disputa da semifinal da Copa do Brasil. Das novidades, foram chamados o goleiro Santos, o zagueiro Rodrigo Caio, o lateral Renan Lodi, o meia Matheus Henrique e o atacante Gabriel, o Gabigol.
Confira a lista dos 23 jogadores convocados:
Goleiros: Ederson (Manchester City), Santos (Athletico-PR) e Weverton (Palmeiras)
Laterais: Daniel Alves (São Paulo), Danilo (Juventus), Alex Sandro (Juventus) e Renan Lodi (Atletico de Madrid)
Defensores: Éder Militão (Real Madrid), Marquinhos (PSG), Rodrigo Caio (Flamengo) e Thiago Silva (PSG)
Meias: Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Lucas Paquetá (Milan), Matheus Henrique (Grêmio) e Philippe Coutinho (Bayern de Munique)
Atacantes: Everton (Grêmio), Gabriel (Flamengo), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG), Richarlison (Everton) e Roberto Firmino (Liverpool)
A Mega-Sena, sorteia neste sábado (21) prêmio de R$ 38 milhões. As seis dezenas do concurso 2.190 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 130 mil por mês. O montante é também suficiente para adquirir sete apartamentos de luxo de R$ 5,4 milhões cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
O ministro Mauricio Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta quinta-feira (19) que os Correios não efetue descontos salariais decorrente dos sete dias não trabalhados em virtude da greve decretada pelo setor no último dia 10. A paralisação da categoria foi suspensa na terça-feira (17). No sexta-feira (13), os funcionários dos Correios foram notificados de que não receberiam durante o período de greve.
Na quinta-feira (12) a Fentect e a Findect (federações dos trabalhadores do setor) participaram de uma audiência convocada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) após a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) entrar com um pedido de dissídio coletivo de greve diante da mobilização da categoria em todo o país.
O dissídio é um recurso adotado quando não há um acordo entre os trabalhadores, que são representados pelos sindicatos, e empregadores. A categoria é contra a privatização dos Correios, ponto defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o ministro Mauricio Delgado, como os funcionários mostram-se dispostos à negociação na audiência do dia 12, o não pagamento dos sete dias de paralisação poderiam resultar na volta da greve da categoria, gerando prejuízo para os dois lados, visto que o julgamento do dissídio coletivo estar marcado para o próximo dia 2 de outubro.
Procurado pela Folha de S.Paulo, os Correios não se posicionaram sobre o caso até a publicação desta matéria. No dia 4 de setembro, os Correios rejeitaram uma mediação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) com funcionários. Os trabalhadores reivindicavam reajuste salarial pela inflação, de 3,43%, e a manutenção de benefícios -como ter os pais como dependentes no plano de saúde e a continuidade de percentual de férias de até 70% e vales alimentação e refeição.
Bombeiros militares do 17º Grupamento combatem um incêndio em uma área de vegetação na Serra do Mimo, em Barreiras, desde a última terça-feira (17).
A suspeita é de que o fogo tenha começado em um terreno utilizado para descartar lixo, no bairro Serra do Mimo, e se espalhado instantes depois. Assim que as chamas começaram, as guarnições de serviço foram até o local e combateram os focos que ameaçavam residências, já que o fogo e a fumaça colocavam em risco os moradores do local.
Depois disso, as equipes subiram a serra e continuaram o controle às chamas. A área é de difícil acesso, o que dificulta o trabalho.
Ainda de acordo com os bombeiros, boa parte da fumaça que pode ser vista no alto do morro é proveniente de troncos de madeira que já foram queimados. O material está isolado e não oferece mais riscos.
Até a tarde desta quarta-feira (18), guarnições continuavam na ocorrência o monitoramento do incêndio. Simultaneamente, os militares atendem a vários outros chamados da mesma natureza que acontecem na cidade.
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