MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Sexta, 06 de Novembro de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar o julgamento sobre a validade da decretação de prisões após fim de recursos na segunda instância da Justiça. O pedido será analisado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A íntegra da petição não foi divulgada.
Em dezembro do ano passado, o julgamento foi marcado para o dia 10 deste mês, quando o STF voltará a analisar três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.
O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detido desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do tríplex do Guarujá (SP).
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (1º) que a força-tarefa da Laja Jato tem sido reforçada após um enfraquecimento no governo anterior, de Michel Temer. De acordo com o ex-juiz da Lava Jato, o esvaziamento das equipes que atuam na operação foi resultado de problemas de orçamento do governo federal.
“O que foi constatado foi um certo esvaziamento de algumas forças-tarefas no âmbito da Lava Jato. Existe um problema fiscal, vamos reconhecer, que afeta os recursos humanos. As forças-tarefas estavam um tanto quanto enfraquecidas e um dos objetivos primeiros do ministério foi um restabelecimento do efetivo dessas forças-tarefas”, declarou Moro, que participou de debate promovido pelo Estadão.
O ministro disse ainda que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) estava “um pouquinho negligenciado” anteriormente, ao comentar a transferência do órgão do antigo Ministério da Fazenda para a pasta da Justiça. Com informações da Folha.
A Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana, no interior do estado, condenou a ex-prefeita de Conceição do Jacuipe Tania Marli Ribeiro Yoshida por improbabilidade administrativa. A ex-gestora desviou mais de R$ 118 mil em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que haviam sido repassados para a construção de uma creche pré-escolar no município, que fica a 99 km de Salvador.
De acordo com a ação, ajuizada em 2015, o orçamento para a construção da unidade educacional era de R$ 598.340,70. Em 4 de junho de 2012, a prefeitura recebeu repasse do FNDE no valor de R$ 119.668,14, que deveria ser gasto exclusivamente para a construção da creche, segundo os termos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No mesmo dia do depósito, a ex-prefeita transferiu R$ 118 mil para a conta geral do tesouro municipal, utilizando o valor para outros fins, descumprindo os termos do PAC.
Segundo o MPF, fotografias da Rua Emílio Brito, onde a unidade de educação seria implantada, mostram que a obra não existe. Em março, o FNDE informou que a obra ainda estava em estado de planejamento pelo proponente, comprovando que a prefeitura não utilizou os recursos repassados pelo fundo.
A sentença é de setembro 2018, mas o MPF foi notificado da decisão judicial apenas em março deste ano. No documento, a Justiça determinou que a ex-prefeita terá que devolver ao FNDE o valor desviado (R$ 118 mil) com correção monetária e juros, além de pagar multa civil correspondente a 5% do valor desviado. Tânia também foi condenada à suspensão dos direitos políticos por 5 anos.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente Michel Temer e outros sete investigados como parte da Operação Descontaminação voltem a ser presos. A apuração está relacionada a desvios na construção de Angra 3, usina da Eletronuclear.
O recurso foi apresentado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que determinou a soltura dos investigados na última segunda (25). A procuradora Monica Campos Ré argumenta que a saída deles da prisão interferem na investigação e na recuperação de valores desviados.
Além de Temer, estão entre os alvos da Operação Descontaminação o ex-ministro Moreira Franco e o amigo do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. Eles foram presos no último dia 21 de março e passaram cerca de quatro dias detidos, antes de ganharem liberdade na última segunda.
Prepare o copo e o coração porque no dia 06 de abril tem a Ressaca do Carnaval na AABB de Brumado com a inconfundível Grazy Lima e as meninas que estão estouradas em todo Brasil, As Bayanas. Ingressos a venda na AABB, Tiazinha Distribuidora e comissários. Primeiro lote ingresso individual R$ 20,00 e mesa para 4 pessoas R$ 100,00.
O delegado substituto de Sebastião Laranjeira, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, Romilson Dourado dos Santos pediu nesta segunda-feira (1°) a prisão preventiva do vereador Edson Carlos da Silva (PSD). Até o final da manhã desta segunda, o edil, conhecido como Tuchinha do Leite, de 30 anos, segue foragido. Ele é acusado de matar a golpes de facão Isac Fernandes Oliveira, de 34 anos, neste domingo (31) no povoado de Mandiroba, zona rural de Sebastião Laranjeiras.
do o delegado, a vítima estava em um salão para cortar cabelo, quando foi atacada no ombro esquerdo. Oliveira ainda conseguiu correr para fora do estabelecimento, mas foi alcançado pelo vereador que desferiu outros quatro golpes de facão. Os cortes atingiram testa e pescoço. O homem veio a óbito no local. Ainda segundo o delegado, o que se sabe até o momento é que os dois tiveram um desentendimento em um churrasco no sábado (30).
A motivação do homicídio ainda é desconhecida. “Nós estamos com o pedido de prisão preventiva e vamos ouvir agora as testemunhas para saber mais detalhes”, disse o delegado. O corpo da vítima deve ser sepultado na tarde desta segunda.
Criticado pela falta de articulação política, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) já tem data para começar a receber presidentes de partidos. Ele dará início a essas reuniões quando retornar da viagem a Israel.
“O presidente vai receber os presidentes de partidos na companhia dos líderes do governo no Senado e da Câmara, a partir de quinta-feira (4)”, declarou o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao Blog da Andréia Sadi.
A medida vem após uma série de farpas trocadas entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na última semana, os dois decidiram fazer uma trégua publicamente e defender o foco na aprovação da reforma da Previdência no Congresso Nacional.
Parece mentira, mas não é pegadinha de primeiro de abril. Um cientista inglês desenvolveu uma substância que dá a mesma sensação e o barato do álcool, mas que não faz mal à saúde. E melhor: não dá ressaca.
Segundo David Nutt, diretor do centro de neuropsicofarmacologia do Imperial College London, a bebida deve chegar ao mercado nos próximos cinco anos. O criador do líquido anunciou a novidade para o jornal inglês The Guardain.
A substância sintética foi batizada de alcarelle. David Nutt e seus colegas já a produzem regularmente. Segundo informações da Folha de S. Paulo, eles a bebem com sucos de frutas para disfarçar o gosto, que não é lá essas coisas.
Por que então o negócio não é lançado já? “A parte regulatória é muito mais difícil do que a a ciência”, diz o professor. Antes de aparecer nas lojas e botecos, o tal alcarelle vai precisar enfrentar etapas e mais etapas de testes e certificações governamentais, além de encontrar indústrias dispostas a investir na manguaça ressaca-free.
Dezessete concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 1,1 mil profissionais. As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade, em diversas regiões do país, com salário de até R$ 23,5 mil.
Os salários chegam a R$ 14.604,07 na Prefeitura de Itabirito (MG), que busca preencher 164 vagas de todos os níveis de escolaridade. Confira a lista de concursos com vagas abertas nesta segunda, conforme publicado pelo ‘G1’:
Prefeitura de Itabirito (MG): Inscrições até 03/05/2019 / Vagas: 164 / Salário de até R$ 14.604,07 / Escolaridade: fundamental, médio, técnico e superior / Consulte o edital
Prefeitura de Governador Eugênio Barros (MA): Inscrições até 02/04/2019 / Vagas: 187 / Salário de até R$ 13.500,00 / Escolaridade: médio e superior / Consulte o edital
Universidade Federal de Rondônia (RO): Inscrições até 10/04/2019 / Vagas: 24 / Salário de até R$ 9.570,41 / Escolaridade: superior / Consulte o edital
Prefeitura de Doutor Ulysses (PR): Inscrições até 05/04/2019 / Vagas: 11 / Salário de até R$ 8.434,25 / Escolaridade: fundamental, médio e superior / Consulte o edital
Leia mais »
Por meio de um comunicado na noite deste domingo (31), o Esporte Clube Bahia confirmou a demissão do técnico Enderson Moreira. O desligamento aconteceu um dia após o Bahia ser eliminado da Copa do Nordeste depois de perder por 1 x 0 para o Sampaio Corrêa (MA).
No Esquadrão de Aço desde junho de 2018, Enderson comandou o time em 59 jogos, com 22 triunfos, 19 empates e 18 derrotas – aproveitamento de 48%.
Além da eliminação na Copa do Nordeste, o Bahia também já havia se despedido da Copa Sul-americana ainda na primeira fase da competição. O clube disputa a final do Campeonato Baiano com o Bahia de Feira. Segundo o comunicado, o auxiliar Cláudio Prates assume até a chegada do novo técnico.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
