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Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão | Foto: Divulgação
A prefeitura de Vitória da Conquista decretou estado de emergência por meio de uma edição extra do Diário Oficial do Município publicada neste sábado (26). A medida foi tomada em razão da greve dos caminhoneiros, que provoca uma crise de abastecimento em todo país. O decreto permite à gestão municipal apreender bens privados e fazer gastos sem licitação. “No caso de iminente perigo público, poderá ser requisitada propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”, relata. O texto estabelece ainda a criação de um Comitê de Gerenciamento de Crise liderado pelo prefeito da cidade, Herzem Gusmão. “O Comitê deverá propor e adotar todas as medidas preventivas ou reparadoras, administrativas e judiciais, visando a manutenção dos serviços públicos essenciais à população da cidade de Vitória da Conquista”. O texto considera serviços públicos essenciais a saúde, educação, transporte público, coleta de lixo, serviço funerário e defesa civil.
tarifa terá um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Foto: Divulgação
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 25, que as contas de luz terão a bandeira vermelha em seu segundo patamar no mês de junho. Com a bandeira vermelha no patamar dois, no mês que vem, a tarifa terá um adicional de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. No mês passado, vigorou a bandeira amarela, que adicionava R$ 1,00 a cada 100 kWh consumidos. De janeiro a abril, vigorou a bandeira verde, que não tem custo adicional. De acordo com a Aneel, a seca levou à redução do nível dos reservatórios das hidrelétricas, especialmente na Região Sul. Isso elevou o risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD), que são os indicadores que determinam a cor da bandeira. O órgão regulador destacou ainda que a previsão de chuvas para junho será inferior à média histórica.
Segundo a concessionária, o serviço está sendo prestado normalmente em sua área de atuação. Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Diante dos boatos que estão sendo disseminados nas redes sociais sobre interrupção no abastecimento de água por conta da paralisação dos caminhoneiros, a Embasa esclarece que o serviço está sendo prestado normalmente em sua área de atuação. Não há risco de falta iminente de produtos químicos para o tratamento de água Como as entregas de mercadorias no país ainda não foram retomadas integralmente, o consumo racional de água tratada, neste momento, é uma precaução necessária. É uma forma de garantir reserva, caso os protestos nas estradas persistam por mais tempo. Sobre a execução de serviços de manutenção ou o atendimento a solicitações de usuários/clientes, a Embasa informa que está priorizando a realização dos serviços urgentes e inadiáveis, por conta da escassez de combustível nos postos.
Foto: Divulgação
Milhares de frangos morreram na Bahia nos últimos dias em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, que chegou ao 6º dia neste sábado (26), e da consequente dificuldade de abastecimento das granjas de regiões produtoras, segundo informações divulgadas pela Associação Baiana de Avicultura (ABA). O órgão informa que, por causa dos bloqueios dos caminhões em rodovias federais e estaduais de todo o país, as granjas ficam desabastecidas, sem milho, sorgo e sem insumos para alimentar as aves. Mortes de frangos já foram registradas em granjas dos municípios de Conceição da Feira, Santo Antônio de Jesus, e Governador Mangabeira. Conforme a ABA, somente no município de Governador Mangabeira foram contabilizadas, neste sábado, cerca de 50 mil aves mortas.
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicará o Decreto n. 425 em que suspende o expediente e os prazos processuais em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (28) até “ulterior determinação” da greve dos caminhoneiros, que já dura seis dias. A manifestação causa reflexo em diversos setores do país.
Foto: Divulgação
A empresa Cabo Verde, que atua no transporte público em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi condenada pela Justiça a devolver aos cofres públicos municipais R$ 6,135 milhões por causa irregularidades na licitação em que a empresa ganhou a outorga para operar no transporte público em 2011, durante a gestão do ex-prefeito Guilherme Menezes (PT). O petista hoje atua em Brasília como coordenador do escritório de representação do Governo da Bahia, comandado por Rui Costa. A decisão determina também o cancelamento da outorga da empresa. A Cidade Verde é a única com frota de ônibus nas ruas neste sábado em Vitória da Conquista. A outra empresa, a Viação Vitória, já retirou seus veículos porque não tem mais como abastecê-los. Consta também como réu no processo, fruto de uma ação popular movida pelo ex-vereador Arlindo Rebouças, o ex-prefeito Guilherme Menezes, condenado, junto com a Cidade Verde, a pagar 10% do valor que a empresa terá que devolver aos cofres públicos – total de R$ 613,5 mil. Na decisão, o juiz Ricardo Frederico Campos, auxiliar na Vara da Fazenda Pública, afirma que “restou configurada diversas irregularidades (fraudes) pela Cidade Verde, quando da apresentação do seu Balanço e documentos contábeis, que não foram identificados, não se sabendo por qual motivo, pelo Município de Vitória da Conquista, que implicaram na sua classificação e vitória no certame”.
Comandantes das Forças Armadas têm receio de que não consigam atuar contra os grevistas por vários dias seguidos. Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
O decreto que autoriza o uso de Forças Armadas na desobstrução de vias fechadas pelos caminhoneiros grevistas, publicado pelo governo nesta sexta-feira (25), causou preocupação entre militares. De acordo com a coluna de Andreia Sadi, do G1, comandantes do m Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Rodoviária Federal têm receio de que os próprios estoques de combustível não permitam atuação contra os manifestantes por vários dias seguidos. Ao decidir pela intervenção, o presidente seguiu conselho do general Sérgio Etchegoyen, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, e do ministro Raul Jungmann, do Ministério da Segurança Pública, mas ignorou apelos de lideranças das forças federais. Procurado, o Palácio do Planalto alegou que o receio “não tem procedência” já que, segundo o governo, o Exército tem combustível suficiente para a operação anunciada pelo presidente Michel Temer.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
O Corpo de Bombeiros divulgou nota nesta sexta-feira (25) alertando a população sobre cuidados necessários diante dos impactos provocados pela greve nacional de caminhoneiros. O comunicado ressalta que os serviços da corporação não foram afetados e alertou sobre a possível ocorrência de acidente com combustíveis. “Não estimulamos ou apoiamos o armazenamento de qualquer combustível, mas é de nossa responsabilidade transmitir conhecimento para prevenir acidentes”, relata o texto. O Corpo de Bombeiros fala ainda em “nunca” armazenar gasolina em recipientes de vidro e diz que “garrafa Pet não é adequada para combustíveis”. “Se você utilizou um vasilhame plástico popularmente conhecido como galão, não deixe num local onde haja sol, ou variação de temperatura”, afirma o comunicado, pedindo ainda que crianças não tenham acesso ao comunicado. O Corpo de Bombeiros alerta ainda que os riscos de inalar gasolina incluem a possibilidade de desenvolver danos neurológicos, dor de cabeça, infecção pulmonar, tontura, entre outros sintomas. Em caso de envenenamento por gasolina, a corporação recomenda retirar a vítima de uma sala saturada com vapores de gasolina, garantir a entrada de ar fresco, envolver o paciente com um cobertor e ligar para a emergência 193.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
O Sindicombustíveis Bahia divulgou nota na noite desta sexta-feira (25) informando que os 2,8 mil postos de combustíveis do estado estão com o estoque ‘praticamente zerado’ de gasolina e etanol. Além disso, poucos ainda possuem diesel. No texto, o sindicato externa “sua imensa preocupação com a greve dos caminhoneiros e o impasse nas negociações. A paralisação entrou no quinto dia com consequências gravíssimas e sem precedentes no país para todas as categorias econômicas e para a população”. Na nota, o Sindcombustíveis apontou ainda que defende a diminuição da carga tributária que incide sobre os combustíveis. A entidade pediu ainda que o governo federal e os caminhoneiros cheguem urgentemente a um acordo “para que as consequências não sejam mais drásticas ainda”.
Foto: Divulgação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou um projeto que estipula regras para a eleição indireta do presidente e do vice-presidente da República em caso de vacância nos últimos dois anos do mandato. A matéria não altera o que já consta na Constituição e apenas define um procedimento do que deve acontecer para a realização da eleição indireta. Atualmente, já está previsto que a votação deve ser feita 30 dias depois que os cargos de presidente e do vice-presidente da República ficarem vagos. Além disso, deputados federais e senadores serão os responsáveis pela escolha. O projeto aprovado na CCJ nesta quarta-feira (23), segue diretamente para a Câmara se não houver recurso para votação pelo plenário do Senado. Ele foi apresentado ainda em 2015 pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), pouco antes do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ) autorizar a abertura do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
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