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Foto: Reprodução / Navy Times
Um oficial norte-coreano afirmou que está confirmada a realização de um teste nuclear no Oceano Pacífico. Em entrevista à CNN, Ri Yong-pil sugeriu que os Estados Unidos levassem a ameaça ao pé da letra. “O ministro das Relações Exteriores está muito consciente das intenções do nosso líder supremo, portanto, acho que deveriam interpretar suas palavras de maneira literal”, disse Ri, antes de lembrar que a Coreia “sempre transformou suas palavras em ações”. Até o momento, o país de Kim Jong-un realizou seis testes nucleares, todos sendo detonações subterrâneas e não atmosféricas.
Foto: Divulgação
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou nesta quinta-feira (26) uma operação que resultou na prisão de cinco vereadores do município de Correntina, incluindo o presidente da Câmara de Vereadores, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona (PV). Segundo o MP-BA, eles teriam cobrado do prefeito da cidade, Maguila (PCdoB) um pagamento de propina no valor de R$ 50 mil em troca da aprovação de projetos de lei. A operação ‘Último Tango’, realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) suspeita que os vereadores formaram uma organização criminosa responsável por fraudar processos licitatórios e contratos no município, além de desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores e realizar exigências ilícitas ao prefeito, incluindo o pagamento de propina. Foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, quatro de prisão temporária e três de condução coercitiva expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organizações Criminosas de Salvador.
Foto: Divulgação
A Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão na sede do Ministério do Turismo, em Brasília, como parte da Operação Lavat, deflagrada na manhã desta quinta-feira (26). A Lavat é um desdobramento da Operação Manus e prendeu o ex-titular da pasta, Henrique Eduardo Alves, em junho deste ano. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ele é um dos alvos da ação desta quinta e os três mandados de prisão temporária são contra Aluísio Henrique Dutra de Almeida, José Geraldo Moura Fonseca Júnior e Norton Domingues Masera, ex-assessores de Alves. De acordo com a Polícia Federal, materiais apreendidos na Manus indicam que mais pessoas participavam da organização criminosa que fraudava licitações em diferentes cidades do Rio Grande do Norte para arrecadar dinheiro para a campanha do governo estadual em 2014. A operação envolve 110 policiais federais, que cumprem 22 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Para se criar mais um dia de folga após o feriado do dia 2 de novembro – Dia de Finados, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiram o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, que neste ano cai em um sábado, para o dia 3 de novembro, uma sexta-feira. O STJ considera o dia 3 de novembro como ponto facultativo. No STJ, o expediente ainda será suspenso no dia 1º e 2 de novembro. O feriadão, neste caso, começará na quarta-feira. No STF, a transferência foi assinada pelo diretor-geral da Secretaria do Tribunal. O ministro Marco Aurélio, em um ofício, questionou a transferência a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, diante do “princípio da legalidade”. “Muito embora não se trate de antecipação de feriado, porquanto a transferência o foi para o dia 3 de novembro de 2017, tem-se que a Lei nº 8.087/1990 revogou a de nº 7.320/1985, no que autorizava as antecipações de comemoração de feriados, conduzindo, interpretada teleologicamente, à conclusão de também não ser possível a projeção no tempo”. Na Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) transferiu o feriado do Dia de Todos os Santos para o dia 3 de novembro, quando serão suspensos o expediente e os prazos nos processos que tramitam na instituição. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 6 de novembro de 2017, inclusive, ficando ressalvada a validade dos atos praticados na data de suspensão. No âmbito da Justiça Federal no estado, trabalhar no dia 3 de novembro, foi declarado ponto facultativo em uma portaria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer venceu por 251 votos a 227 a votação na Câmara dos Deputados que determinou o arquivamento da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. No placar final, foram registradas também 2 abstenções e 25 ausências. Em relação à votação da primeira denúncia, Temer sofreu um pequeno revés, já que foram 12 votos a menos a favor dele. Do lado da oposição, o número foi o mesmo da primeira apreciação. O placar que livrou o peemedebista da possibilidade se tornar réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e ser afastado do cargo foi mais diminuto do que esperava o Palácio do Planalto. As contas de aliados do presidente apontavam que a denúncia seria enterrada com, no mínimo, 270 votos. Os peemedebistas são acusados de organização criminosa e obstrução de Justiça e, juntos, teriam recebido mais de R$ 587 milhões em propinas de um esquema que gerou um prejuízo de R$ 29 bilhões à Petrobras, de acordo com a PGR.
Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer recebeu alta na noite desta quarta-feira (25), após ficar internado no Hospital do Exército, em Brasília, com obstrução urológica. Ele foi submetido a um procedimento de desobstrução da uretra e passa bem. Segundo a assessoria do Planalto, quando deixar o hospital, Temer seguirá para o Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência. O presidente se sentiu mal na manhã, enquanto despachava no gabinete dele no Palácio do Planalto.
Foto: Divulgação
Única menção brasileira no Guia de Viagens Lonely Planet de 2018, a Bahia ganhou destaque como a 9ª melhor região para se visitar no mundo. O resultado do ranking foi divulgado na terça-feira (24) e o guia é utilizado por viajantes de diversos locais do planeta. A avaliação é elaborada por especialistas em turismo, que andaram pelos países em busca de destinos irresistíveis, experiências inesquecíveis e tendências para o próximo 2018. No Guia há quatro categorias para os viajantes: países, cidades, regiões e melhor custo-benefício. O Chile ficou em 1º lugar como melhor país, e Sevilha (Espanha) se destacou como melhor cidade e Tallinn (Estônia) ficou com posto de melhor custo-benefício. A beleza natural da Bahia foi um dos fatores que contou para a inclusão no ranking. “É um paraíso tropical com praias de areia branca e águas cristalinas, ilhas cercadas por recifes de corais, plantações ricas em cacau e o Parque Nacional da Chapada Diamantina, famoso por suas incríveis cachoeiras”, consta no Guia. Para os especialistas, a modernização da capital baiana, que foi uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, tornou a cidade mais acessível. “Nunca houve uma época melhor, ou mais fácil, para explorar a terra natal da cultura afro-brasileira”, diz o texto do Guia. Ao comentar a inclusão no Lonely Planet, o secretário estadual do Turismo, José Alves afirmou que o Governo Estadual está traçando estratégias para valorização das belezas naturais. “Atuamos com o objetivo de diversificar a oferta turística, elevar a qualidade dos serviços e ampliar a infraestrutura para obter o desenvolvimento sustentável”.
Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Caatiba, Ernevaldo Mendes de Souza, foi condenado pela Justiça no último dia 12 por fraude em licitações e mau uso de R$ 109,3 mil, recurso destinado à educação, repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que apurou que durante a gestão, Souza teria direcionado licitações de alimentação e materiais escolares de para beneficiar empresas de um mesmo grupo familiar. Conforme um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), algumas empresas nem existiam. “Souza fracionou as licitações, de modo a mantê-las na modalidade “convite”. No entanto, por ultrapassarem o valor de R$ 80 mil, as mesmas deveriam ter sido enquadradas em “tomada de preços”, conforme a Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações)”, informou o MPF em nota. Entre 2007 e 2008 a gestão teria realizado 22 processos licitatórios na modalidade “convite”, com valor total de R$466,6 mil. O ex-prefeito também teria deixado de prestar contas dos gastos, realizando saques de verbas em espécie sem identificação dos beneficiários. Esses saques são considerados ilegais e, por conta disso, em dezembro de 2013 a Justiça chegou a bloquear R$ 109,3 mil do ex-prefeito. Na sentença de 2017, Souza foi condenado a perder os valores que teriam sido sacados ilegalmente sem comprovação dos gastos; a pagar multa civil no dobro do valor total sacado; a ressarcir integralmente os gastos realizados sem comprovação; a perder a função pública que eventualmente exerça. Além disso, os direitos políticos de Souza ficaram suspensos por oito anos, ele ficou proibido de contratar com a União e também não poderá receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por dez anos.
Foto: Divulgação
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O presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi internado na manhã desta quarta-feira (25) depois de passar mal. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi e aponta que o peemedebista está no Centro Cirúrgico do Hospital do Exército em Brasília. Não há informações adicionais sobre o estado de saúde do presidente, mas informações sugerem que seria um problema de urologia. Na manhã desta quarta, a Câmara dos Deputados votam a admissibilidade ou não da segunda denúncia contra Temer, no processo conhecido como “quadrilhão do PMDB”. Já foi cumprida a etapa inicial do rito de votação, com a leitura do relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contra a permissão para que Temer seja investigado, e a apresentação das defesas de Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). No entanto, o governo tem encontrado dificuldade em obter o quórum de votação para colocar o procedimento em análise pela Câmara.
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